23 outubro, 2016

Manifestações em São Paulo

A decisão da justiça de condenar o governo de São Paulo pela violência praticada pela PM, especialmente a de junho de 2013, é exemplar. O governo tucano é autoritário e determina repressão violenta a qualquer ato que contrarie suas posições.

A repressão em junho de 2013 foi um dos motivos que desencadeou megas manifestações naquele período.

A justiça exige a garantia por parte do governo do direito constitucional de manifestação, proíbe o uso indiscriminado de balas de borracha e bombas e determina planejamento e treinamento dos militares.

Enfim, a multa de R$ 8 milhões deveria agora ser paga pelo irresponsável Alckmin, não pelo erário público.

Por Leandro de Jesus
Foto: Marcelo Camargo A/br

20 outubro, 2016

Prisão do Cunha - nem tanto

Apesar de ter sido Eduardo Cunha o preso do dia (19), o que nos dá um pouquinho de satisfação, isso não garante a justiça do ato nem resolve as falhas ou devolve credibilidade à "República de Curitiba", que promove diversas arbitrariedades na Lava Jato.

Prisões e mais prisões antes de condenações, conduções coercitivas desnecessárias e nítidas restrições de liberdade para forçar delações são apenas alguns exemplos dos absurdos.

Não comemoremos, portanto. Justiça não deve ser pautada por espetáculos midiáticos ou por vingança. Esperemos, portanto, simplesmente ações legais e justas a quem quer que seja.

Defensores

Observar a bancada da bala defender Cunha mostra o quanto estamos certos longe da posição política deles.

Por Leandro de Jesus
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

29 setembro, 2016

Greve - se estão insatisfeitos, larguem o emprego

"Se estão insatisfeitos, larguem o emprego". É comum ver este comentário nas notícias relacionadas à
Foto: Renato Araujo A/Br
greve nacional da categoria bancária. Mas, de vez em quando, é preciso desenhar.

Banqueiro é bilionário. Bancário é trabalhador

Os bancos em plena crise continuam ganhando bilhões. Bancário não está recebendo reposição nem da inflação.

A categoria é organizada e faz greve forte. A sua categoria é desmobilizada, não cobra seus direitos e, neste contexto, você reclama de quem? 

Dos banqueiros? Não, você, comentarista de rede social ou de portal, é claro que vai reclamar do trabalhador.

Se hoje pensam assim, culpando o trabalhador que busca garantir direitos, imagino daqui uns anos como serão os novos comentaristas formados nas escolas sem a disciplina de Sociologia.

Por Leandro de Jesus

23 setembro, 2016

Desmoralização da Lava Jato

Às 06h do último dia 22, Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, foi preso temporariamente pela
Foto: Valter Campanato/ABr
Polícia Federal pois apresentava "riscos à ordem pública" e poderia destruir provas.

Às 12h, o juiz Sérgio Moro, que autorizou a prisão, liberta-o.

Oras, como pode alguém em tão poucas horas oferecer risco à ordem pública e depois não mais?

Não há justificativa para a prisão e soltura em sequência. Se foi solto é porque não havia argumentos justos para a prisão temporária.

Trata-se de mais uma ação da República de Curitiba que ultimamente tem trabalhado mais pelo espetáculo político que pelo rigor jurídico.

Lamentável !!!

Por Leandro de Jesus

15 setembro, 2016

Convicção da Lava Jato

É absolutamente bizarra a denúncia contra Lula sob os seguintes termos: "não temos como provar,
mas tenho convicção".

Não há dúvidas de que as relações do ex-presidente com os empresários presos são, no mínimo, imprudentes.

Agora, daí virar uma denúncia, sob os holofotes do espetáculo midiático, sem que se possa provar, apenas por convicção, é colocar sob suspeita toda a seriedade da Lava Jato.

Se Lula cometeu crime, que se prove e seja severamente punido. Não admitamos, no entanto, que o MPF (Ministério Público Federal) se transforme em palco para uma farsa, onde o combate à corrupção e atos estritamente jurídicos fiquem em segundo plano diante de uma verdadeira prática política.

Lembro, processos frágeis ou ilegais apenas beneficiam infratores. Se há alguns neste caso, não são com meras ilações que serão condenados.
Por Leandro de Jesus

Bandido bom é moleque preto e pobre

Nem espanta e nem mais é curioso o modus operandi dos deputados.

Membros da bancada da bíblia ou da bala, fieis defensores da redução da maioridade penal, foram os maiores defensores de Eduardo Cunha durante todo o seu processo.

E no julgamento final, claro, demonstraram o quanto se preocupam de verdade com a criminalidade.

Marco Feliciano votou contra a cassação, por exemplo. Guilherme Mussi faltou. André Moura e Laerte Bessa se abstiveram.

É mais fácil prender um moleque ladrão de pacote de bolacha do que atacar os interesses daqueles que tem milhões em contas na Suíça sem comprovação da origem lícita do dinheiro.

Na campanha de propagação do medo que fazem, bandido bom é moleque preto e pobre.

Por Leandro de Jesus
Foto: Antonio Cruz/A/br

12 setembro, 2016

Sobre o debate eleitoral de Poá

Como de costume, a cada debate eleitoral surge a polêmica sobre quem seria o vencedor. Nesse caso,
um ou outro se apresentou melhor mas certamente a maior derrota é do eleitor.

O debate foi recheado de propostas aleatórias, ideias vagas, projetos inexecutáveis e, sobretudo, observamos o despreparo para assuntos tão relevantes e complexos.

Não se falou em números concretos. Não se falou de onde sairiam recursos para investimentos. Não se falou de metas. Por óbvio, elas inexistem.

Uns só falam com o olhar no retrovisor e outros escondem que fazem parte dos mesmos grupos ou das mesmas práticas que dominam a política há décadas no município.

Nem a continuidade nem as pretensas mudanças nos dão esperanças de um novo município pujante, ambientalmente protegido, socialmente desenvolvido e preparado especialmente para o grave desafio fiscal que está por ocorrer em Poá.

Não é fácil. Será preciso avaliar bem para não eleger aqueles que vivem do assistencialismo barato ou aqueles que pretendem manter a prática amadora na gestão pública.

Por Leandro de Jesus

17 março, 2016

Lava Jato - desenhando

Sobre grampo de Lula e do Planalto
 
Em tempos de ânimos à flor da pele em alguns, ódio de sobra em outros e fanatismo em muitos
também, é preciso desenhar de vez em quando.

Querer o devido processo legal através de indícios, denúncia, inquérito, direito à defesa, julgamento e condenação, nada mais é do que querer de fato o fim da corrupção.

Agora, apoiar ações midiáticas, políticas, em processos que rasgam a legislação, burlam o devido processo legal, e que é movido mais à paixão do que à razão, é contribuir para a nulidade e a futura absolvição de culpados e corruptos em tais processos nitidamente viciados.

O conteúdo escandaloso das gravações certamente será apurado e deverá ser exemplarmente punido, independente da função do político. Agora, publicizar conversas alheias à investigações, monitorar e divulgar conversas de ministros e da presidenta simplesmente fere a Constituição e a Lei de Segurança Nacional.

Apoiar a transgressão da lei, desrespeitando o Estado Democrático de Direito, é dar aval para qualquer outra transgressão, inclusive que possa insurgir contra qualquer um de nós.

Por Leandro de Jesus

06 março, 2016

Prisão do Lula


É inegável a existência de indícios de tráfico de influência e de recebimento indevido de benefícios. Não é golpe nem perseguição ideológica. Lula deve, portanto, ser investigado, como qualquer do povo.

Não devemos, porém, pactuar com o desrespeito ao Estado Democrático de Direito e o abuso de autoridade, contra qualquer um, gostemos ou não do sujeito.

Desse modo, nada justifica a condução coercitiva a Lula. Serve mais ao espetáculo midiático do que à justiça. Da mesma forma, eu já tinha falado sobre a ilegalidade da prisão do Senador Delcídio, apesar do escândalo no qual se envolveu. 
 
Aos amigos e inimigos, apenas a lei. Do contrário, uma escapada aqui, outra ali, torna-se regra e passaremos a viver num Estado de exceção.
 
Por Leandro de Jesus
Foto: Elaine Patrícia Cruz/Agência Brasil

PS: Condução coercitiva nada mais é do que uma palavra tucanizada para prisão, restrição temporária de liberdade.

10 janeiro, 2016

O pior alagamento da história em Poá e o descaso do poder público

Se o ano passado foi difícil para muitos, 2016 começa trazendo um cenário de destruição e desolação
em diversos bairros de Poá. Em termos de perdas, já é possível afirmar que a cidade sofreu neste sábado (09) o pior alagamento da história. Famílias perderam bens, comerciantes tiveram prejuízos nas mercadorias e a infraestrutura pública de praças, calçadas e muretas foi toda abalada na região central. De início, já afirmamos: a chuva foi muito forte mas as perdas (e o sofrimento) poderiam ser minimizados.

Em um balanço parcial, obtido pelo Jornal Plural, 120 famílias foram afetadas diretamente. Duas estão desabrigadas e quatro residências ruíram com o deslizamento de terra. O número é apenas parcial, uma vez que milhares de pessoas foram prejudicadas com o transbordamento de rios e córregos da cidade.

A chuva realmente foi forte. "Segundo informou a Secretaria de Segurança Urbana, choveu 86,2 milímetros em pouco mais de uma hora. Só para se ter uma ideia, o volume de água é o equivalente a um terço do previsto para chover em todas as represas do Sistema Alto Tietê". Vale lembrar que centenas de casas e comércios foram construídos ao redor do Rio Itaim e, em épocas de cheias, inundações e alagamentos, rio transborda ocupando o seu entorno.

Apesar disso, cabe ao poder público atuar para minimizar danos e não somente culpar a natureza. E não se trata também de dizer que isso sempre ocorreu ao longo de diversas gestões. A atual administração do município tem um orçamento público anual de quase R$ 400 milhões. Só para comparação, o último ano da administração Roberto Marques (DEM) tinha um orçamento que beirava os R$ 80 milhões.

Mas, diante desta realidade, quanto menor poderia ser o impacto e o prejuízo? Não faltam exemplos de ações do poder público que poderiam ser tomadas:

- Poá entra agora no oitavo ano da administração da dupla Testinha/Marcos Borges. Há anos a população vive sob a promessa da inauguração do piscinão. A obra custa em torno de R$ 50 milhões e anda a passos lentos, ou praticamente, não anda. E pior, de acordo com as fotos da população, a área da obra já estava cheia antes mesmo da chuva deste sábado, sem qualquer drenagem. Especialista ouvida pelo Blog de Poá confirma que esta situação aumenta o impacto das chuvas em toda a região central. "Uma das funções de um piscinão é justamente controlar os impactos das chuvas, e não piorar a situação. Com tanta tecnologia que temos hoje, inclusive previsão do horário que a chuva vai cair, daria muito bem pra gestão pública fazer algo", explicou

- Onde está o plano de emergência da Defesa Civil ou o grupo de crise? Por que mesmo com a possibilidade de previsão de chuvas, a prefeitura não colocou sua equipe para atuar? As sirenes que foram implantadas há alguns anos funcionaram? Por que ruas não foram fechadas, carros guinchados e os comerciantes avisados antes de a água subir ? Por quê? Por quê?

- Onde estão aqueles planos de abrirem um canal paralelo ao Rio Itaim ou mesmo reabri-lo? Nada disso foi colocado em prática.

- Por que a administração não reabriu o Rio Tucunduva, conforme prometera? Por que não se mexe com interesses de comerciantes e influentes políticos? Seria essa a causa?

- Por que não há uma equipe preparada para atuar em emergências? O blog apurou que as equipes da Secretaria de Segurança não estavam dando conta de tanta demanda. Para se ter ideia, não havia atendimento de plantão na Assistência Social.

São muitas questões agora e, como de costume, pouco será feito. 24 horas após o alagamento, o Prefeito Marcos Borges (PPS) sequer emitiu uma nota oficial. Daqui a pouco, oferecem um aluguel social aqui e outra mísera indenização ali. Mas resoluções dos problemas, ou ao menos um planejamento decente de redução de danos, nunca saíra do papel enquanto a cidade continuar com políticos descompromissados em pensar uma cidade para o futuro.

Histórico

O Blog de Poá sempre acompanhou o assunto e denunciou a inação do governo municipal. Em 2008, tratamos da falta de estrutura para escoamento das águas da chuva. Falamos das fortes chuvas de 2010Em julho daquele mesmo ano, reforçamos que nada ainda havia sido feitoEm 2011 divulgamos um artigo no qual dizíamos que era fácil culpar a natureza. E as ações preventivas? Falamos das várias reuniões da prefeitura que não se concretizaram em obra alguma Em fevereiro de 2014, tratamos dos alagamentos e dos eventos que contribuíram para a tragédia com a completa anuência da prefeitura. O título do artigo foi "Ano Novo, enchentes novas, políticos velhos". O descaso com a segurança dos cidadãos é tanto que foi necessária uma Ação Civil do Ministério Público para que a prefeitura tomasse vergonha e providenciasse obras, como relatado no fim de 2013

Por Leandro de Jesus
Fotos: Delcimar Ferreira/Jornal Plural

10 outubro, 2015

Direitos trabalhistas sob ataque: querem rasgar a CLT

A Câmara dos Deputados e o Senado estão prestes a dar mais um duro golpe contra os trabalhadores. Em um contrabando legislativo, a comissão mista que analisou a Medida Provisória 680/2015, destinada a regulamentar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), incluiu um artigo que praticamente rasga a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Se aprovada, prevalecerá sobre as leis tudo o que for negociado entre patrão e empregado.

Foto de Frederico Haikal
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, na última segunda-feira (06), representantes de entidades sindicais, do Judiciário e do Ministério Público fizeram críticas à proposta que garante a supremacia de acordos coletivos sobre a legislação trabalhista. É a chamada prevalência do negociado sobre o legislado.

A emenda foi incluída pelo relator Daniel Vilela (PMDB-GO). Para os sindicalistas, a prevalência da negociação sobre a lei vai representar o fim da CLT e deixar os empregados desamparados e em situação de inferioridade em relação ao patrão. "Estou de luto diante do ataque frontal que a classe trabalhadora está sofrendo. Já vimos esse filme no passado. Não há aqui intenção de deixar a liberdade para os sindicatos. O diálogo que querem aqui não é o verdadeiro. Nenhum trabalhador pediu isso aqui. Foi montado um palco de mentira para retirar-lhe direitos", afirmou a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge.

O procurador do Trabalho Sebastião Caixeta, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Silveira, e o presidente da Associação dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, foram unânimes na defesa da inconstitucionalidade da emenda. Segundo eles, a proposta é estranha ao conteúdo original da MP. Além disso, a medida provisória cria um mecanismo passageiro, que é o Programa de Proteção ao Emprego, e foi modificada para tratar de algo permanente, sem avaliação prévia de relevância e urgência.

Atualmente, os acordos ou convenção coletiva só podem ampliar, e nunca reduzir, o que está garantido em lei. Na nova proposta, serão permitidos acordos que não contrariem ou inviabilizem direitos previstos na Constituição Federal, nas convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificadas pelo Brasil, e as normas de higiene, saúde e segurança do trabalho. Vale lembrar que nem todos os direitos garantidos na CLT estão previstos na Constitutição.

Na prática, categorias de trabalhadores pouco organizadas, elo mais frágil na negociação coletiva, sofrerão pressão para aceitar acordos com redução ou retirada de direitos. Sob uma pretexta maior autonomia, esconde-se a vontade da supressão de direitos sociais e a precarização dos direitos trabalhistas.

O projeto vai a votação no Plenário da Câmara, do Senado e depois segue para sanção ou veto da presidenta Dilma. Se não houver mobilização, os trabalhadores correm o risco de sofrer o maior ataque aos direitos no ambiente do trabalho.

Por Leandro de Jesus

26 setembro, 2015

Papa Francisco na ONU

Que tempos são estes em que dificilmente aparecerá na Assembleia da ONU algum governante com discurso mais progressista que o Papa Francisco?

- Denunciou o uso fraudulento da ONU para legitimar guerras. 
- Denunciou o sistema de crédito internacional que perpetua a pobreza
- Afirmou que a destruição do meio ambiente é promotora da desigualdade
- Falou ainda da cultura do descarte no sistema capitalista:

"A exclusão econômica e social é uma total negação da fraternidade humana e uma grave violação dos direitos humanos e do meio ambiente.

Os mais pobres são os que sofrem essas violações por três razões graves: são descartados pela sociedade, são ao mesmo tempo obrigados a viver do descarte e devem sofrer injustamente as consequências do abuso do ambiente. Esses fenômenos formam hoje a tão difundida e inconscientemente consolidada cultura do descarte".

Que tempos são estes ?

Por Leandro de Jesus
Foto: Matt Campbell /Lusa

15 setembro, 2015

Impostos

De repente, todo mundo nas redes sociais ficou contra mais impostos. Vamos pensar, sair do raso, gente.

A tributação é um dos meios para garantir a justiça social e serviços públicos para todos. Ou como se sustentará um hospital público, uma escola ou o subsídio ao transporte ?

A questão mais relevante a que poderiam se dedicar é a respeito da forma como somos convidados a pagar a conta. É pelo método mais perverso que propicia aumento da iniquidade.

Pobres, proporcionalmente, já pagam mais impostos que as classes privilegiadas. Esse é nosso maior problema. Temos um governo, e um Congresso, vale dizer, que não são capazes de promover justiça pela tributação progressiva. Quem pode mais, deveria pagar mais.

A CPMF, por exemplo, é uma micharia no bolso. Não vale este barulho todo. O mais grave é um cidadão beneficiário de um programa social, por exemplo, pagar, na boca do caixa eletrônico, o mesmo valor que paga um milionário.

Os últimos sinais, no entanto, mostram que nada de justiça virá nesse arrocho fiscal. Infelizmente, agora era a hora mais apropriada. A CPMF foi pessimamente elaborada mas debater também os problemas nacionais olhando apenas para o umbigo, pouco ajuda.

Por Leandro de Jesus

Folha de S.Paulo: a serviço de quem ?

Em editorial neste domingo, o veículo da família Frias elege um título ameaçador: Última chance. Oras, que autoridade tem o jornal para assim dizer ? Mas isso é o de menos. Para quem diz estar a serviço do Brasil, são aberrações as medidas propostas:

- redução dos investimentos obrigatórios em saúde e em educação
- aumento da idade para aposentadoria
- ataque a programas sociais
- ataque ao salário do funcionalismo público
- aumento de impostos.

O jornal propõe uma capitulação completa do governo às políticas neoliberais que comprovadamente reduzem o Estado, pulveriza qualquer resto de serviço público decente e, como de costume, garante intocáveis os privilégios dos de sempre, a elite de rentistas da dívida pública, banqueiros e especuladores nacionais e internacionais.

Se assim o fizer, a Dilma Rousseff só restará o apoio de meia dúzia de bajuladores de plantão. Será insustentável até para quem ainda lhe apoia pela legítima vitória nas urnas.

Por Leandro de Jesus

24 maio, 2015

O direito de viver dos imigrantes

É espantosa a forma como europeus ou asiáticos pouco fazem para receber ou ao menos salvar as
vidas dos imigrantes africanos que apenas querem viver, o que não é mais possível nos seus diversos países.

O Brasil não está muito distante disso. Embora a recepção de haitianos tenha melhorado em São Paulo, o governo do Acre volta a fazer o que já fazia. Jogam os refugiados num ônibus e se livram do incomodo.

A movimentação de pessoas no mundo têm sido cada vez maior. A origem está sem dúvida na colonização, exploração, nas "ocupações de paz", e nas sequentes guerras civis e internacionais. No financiamento internacional de mercenários e de radicais.

Passou da hora do mundo discutir de verdade o que ocorre e pagar a conta para diminuir o sofrimento de milhões que apenas querem ter o que comer. Querem simplesmente ter o direito de viver.

Por Leandro de Jesus
Foto: Marcello Casal Jr./ABr - Haitianos no Acre

13 maio, 2015

‎MP664‬ e ‎MP665‬: ajuste e conta da crise econômica

As duas medidas tratam de seguro desemprego, pensão por morte, auxílio doença e abono salarial.

Olhando a legislação atual, parece-me nítido que correções devam ser realizadas. É justo onerar a previdência coletiva pagando uma vida inteira de pensão a um/uma jovem? É justo pagar abano salarial a quem somente trabalhou um mês no ano anterior?

Considerando que a previdência é um bem coletivo, solidário e inclusivo, é sim necessário pensar na sustentabilidade e na justiça. Ambos casos citados não me parecem justos, portanto.

Isso posto, não significa que o texto enviado pelo governo seja totalmente correto. Reduzir o valor do pagamento mensal de uma pensão ou tornar o abono proporcional reduz consideravelmente o objetivo social dessas medidas. Da mesma forma, o seguro desemprego precisa ser melhor avaliado. É óbvio que é uma medida necessária que auxilia a milhares mas da mesma forma a previdência é, de certa forma, assaltada por empregados e patrões que fazem acordos e se utilizam indevidamente do benefício. É nesse ponto que deve ser repensado.

Melhores regras são necessárias mas nada podemos esperar de avanço neste Congresso Nacional. Uns são favoráveis apenas porque são do governo e outros contra apenas porque são da oposição. Não se debate a necessidade ou não, nem critérios ou alcance das medidas. É apenas um Fla x Flu que nada interessa ao país.

O debate, contudo, não deve esconder a covardia do governo em não cobrar o ajuste fiscal de quem mais pode. A cada aumento na taxa de juros, bilhões são devidos aos banqueiros e especuladores. Aqueles que possuem grandes fortunas também não serão convocados a pagar parte da crise.

Se por um lado algumas regras dos benefícios devam ser revistas, o governo deve ser questionado por não ser cobrar a conta da crise daqueles que mais podem e devem.

Por Leandro de Jesus
Foto: Laycer Tomaz/CD