20 maio, 2014

I Encontro de Autores Regionais promete ser um marco no Alto Tietê

Evento será realizado ente os dias 29 e 31 de maio, no Teatro Contadores de Mentira (Avenida Major Pinheiro Froes, 530, Parque Maria Helena, em Suzano) e reunirá mais de cem autores, 200 títulos em exposição e atrações para diversos públicos

A menos de 15 dias para o 1o Encontro de Autores Regionais, os escritores que compõem a Associação
Cultural Literatura no Brasil, responsável pela iniciativa, correm com os últimos preparativos para fazer do evento um marco na área cultural do Alto Tietê, a exemplo do que ocorreu com o 1o Salão Internacional do Livro de Suzano.

Com início programado para o dia 29 de maio, o 1o Encontro de Autores Regionais será realizado até o dia 31 deste mês, no Teatro Contadores de Mentira (Avenida Major Pinheiro Froes, 530, Parque Maria Helena, em Suzano), com mais de cem autores reunidos em três dias de evento, 200 títulos em exposição e atrações para diversos públicos.

“Uma das premissas da iniciativa é construir um canal de diálogo permanente com os escritores da região com o intuito de fortalecer as atividades culturais planejadas, em especial as da área da literatura, e fomentar novas ações que contribuam para divulgar a produção cultural do Alto Tietê”, explica o escritor suzanense e organizador-geral do Encontro, Ademiro Alves, o Sacolinha.

Além do espaço destinado para os escritores, que poderão expor, comercializar suas obras e ainda participar de palestras específicas, discussões temáticas e outras atividades voltadas ao fomento da produção artística, o público em geral terá acesso a uma série de atrações ao longo dos três dias do evento (confira a programação abaixo).

Para as crianças, um dos destaques é a sessão de contação de histórias “O Morcego e o Vaga-lume”, fábula de autoria de Carla Pozo que propõe uma reflexão sobre a importância e a força da união, amizade e o respeito às diferenças.

Quem aprecia os trabalhos artesanais terá à disposição uma série de peças feitas em pintura em tecido, patchwork, pedraria, arte em madeira e outras técnicas confeccionadas por artesãos de Suzano e região e que serão comercializadas na Feira do Artesanato .

Outro destaque será o Brechó Artístico “Contadores de Mentira”, em que estarão à venda diversos figurinos, roupas e tranqueiras que pertenceram à troupe de teatro. E por falar em “tranqueiras” ou produtos que não tem mais utilidade para uma determinada pessoa, a Feira do Escambo dará ao visitante a oportunidade de trocar produtos culturais novos ou usados, como livros, gibis, HQs, CDs, vinil, filmes, artesanato, telas, convites e entradas para cinema, teatro, dança, entre outros.

Os amantes da sétima arte contarão com uma vasta programação de curtas-metragens produzidos na região. Exibições teatrais e apresentações de cultura popular também integram a programação do Encontro. Entre eles, estão as apresentações de Maracatu do grupo mogiano “Os Suburbaque” e a apresentação de capoeira do Mestre Quim, que terá início com palestra, puxada de rede e roda de demonstração. 

A cada dia, uma atração musical encerrará a programação, sempre a partir das 21 horas. A primeira delas será o show musical Iago Luna. No segundo dia de atividades, a animação ficará por conta do Baile Brega – Bailão do Carlão, com hits de cantores que marcaram época, como Waldick Soriano, Evaldo Braga, Cauby Peixoto, Reginaldo Rossi, Amado Batista e Sidney Maggal. Para essa atração, os ingressos serão comercializados a R$ 10 e o público poderá se vestir à caráter, com figurinos que misturam estampas, cores fortes e adereços.

O encerramento ficará por conta de Adriana Guedes, que interpretará um repertório composto por músicas autorais e cover’s da MPB, como O Rappa, Cássia Eller, Ana Carolina, Zeca Baleiro, Nando Reis, Seu Jorge, Tim Maia, entre outros.

Acompanhe a programação completa e mais informações em http://www.literaturanobrasil.blogspot.com.br/

Parceria

O 1o Encontro de Autores Regionais conta com o apoio da Associação de Cultura e Cidadania Contadores de Mentira, empresa de projetos literários Vasto Mundo, Associação Paulista de Esporte, Cultura e Cidadania (APECC), Rede DS de Comunicação, The British Academy, Organização Não-Governamental (ONG) Ação Educativa e das prefeituras de Guarulhos e Mogi das Cruzes.

Por Gisleine Zarbietti

03 maio, 2014

Justiça devolve mandato de Testinha. Resta saber até quando.

O Prefeito de Poá, Testinha (SDD), reassumiu o mandato nesta sexta-feira, dia 03. Uma liminar obtida no plantão judiciário teria suspendido a decisão da Câmara Municipal de afastá-lo durante 90 dias. O afastamento foi determinado pelo Legislativo, no dia 29, para que os trabalhos de uma Comissão Processante sejam elaborados sem interferência do chefe do executivo. 
Foto: Maikon Bispo
A matéria da assessoria de imprensa da Prefeitura informou o retorno mas omite a decisão liminar. O chefe do executivo, inclusive, no mesmo dia entregou veículos para departamentos da administração. O vice-prefeito, Marcos Borges (PPS), não participou da cerimônia.

O racha entre o vice e prefeito ficou explícito. Borges, na manhã do mesmo dia, já havia assinado a exoneração de dois secretários e uma diretora, todos da alta confiança do Prefeito Testinha: Romualdo Cunha, da Administração, Geraldo de Oliveira, do Governo, e Marlene Santana, Diretora de Assuntos Jurídicos.

A decisão da Câmara, apesar de ser moralmente questionável, conforme opinião do Blog de Poá, é legal, de acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica Municipal. Diante disso, a decisão liminar poderá ser cassada e o Prefeito ser novamente afastado. O Presidente da Câmara, Marquinhos Indaiá (PDT), já afirmou à imprensa que irá interpor recurso contra a decisão desta sexta-feira.

Certamente vai ser mais um novela se arrastando pelos tribunais mas dessa vez o enredo conta com políticos amigos e da base que mudaram de lado e se uniram à oposição durante as férias do prefeito.

Por Leandro de Jesus

01 maio, 2014

Opinião: Afastamento do Prefeito Testinha

Foi surpreendente a decisão da Câmara Municipal de Poá. Afastar um prefeito do exercício do mandato deve ser uma decisão pautada absolutamente sob aspectos técnicos. A intervenção institucional, a ruptura do exercício do poder, legado democraticamente pelo voto, não deve ser de forma alguma banalizada. A decisão dos vereadores ocorreu dessa forma, entendo.

Não faltaram motivos ao longo dos anos para gerar um afastamento anterior ou mesmo para que o prefeito perdesse a reeleição. A construção do piscinão, que beira os R$ 50 milhões, está largada. No sexto ano dos mandatos é que deverão ser finalizados os primeiros imóveis do programa de habitação, embora 15 mil famílias esperam ansiosamente desde 2009. A Praça da Juventude teve lançamento da pedra fundamental duas vezes e não foi construída, ainda. Crimes ambientais, falta de segurança, contas rejeitada pelo Tribunal de Contas, e muito mais são motivos relevantes para uma intervenção mais séria, além dos processos judiciais a que o prefeito responde. Inclusive, em 2012, uma Comissão de Inquérito formada por Mário Sumirê e os ex-vereadores Augusto de Jesus e Júnior da Locadora, para verificar irregularidades apontadas pela CGU, foi devidamente esquecida num limbo qualquer.

Embora haja algum lampejo de boas obras, o mandato de Testinha no todo é medíocre, sem planejamento estratégico, sem norte, organização, resultando numa administração pública amadora. Mas, democraticamente, foi reeleito sem margem a contestações.

Isso posto, é preciso afirmar que é temerário afastar um político com a intenção de que ele não atrapalhe as investigações quando o objetivo principal é apenas analisar papéis. Vai ser averiguado se ele tinha ou não o direito de aprovar o reajuste da Taxa Municipal de Lixo. Que influência teria a ponto de atrapalhar tal investigação? Nenhuma.

Como já disse, não faltaram motivos para afastá-lo ou até mesmo cassá-lo. Certamente, não há motivo concreto algum para afastá-lo diante das atuais acusações. Isso é banalizar o direito de fiscalizar e atacar os direitos constitucionalmente garantidos do exercício de mandatos.

Por Leandro de Jesus

30 abril, 2014

Sobre bananas e macacos

A atitude de Daniel Alves, pensada ou não, reflete uma tentativa de ironizar ou ignorar um ato racista no calor de uma partida. É válida por não deixar passar batido, embora ele pudesse tomar dezenas de outras atitudes. A campanha que se seguiu, #SomosTodosMacacos, planejada por Neymar e uma empresa de marketing, é que deveria ter sido de fato combativa e de denúncia. Infelizmente, não foi.

Não passou de campanha para venda de produtos associados ao Luciano Huck e outros que ainda devem aparecer.

O caso não se trata de bullying infantil em que a "melhor" tática é ignorar, mas de denunciar um crime contra o ser humano. 

Ao nos associarmos todos aos macacos não estamos combatendo o racismo de frente. Estamos ignorando-o como se fosse um apelido. E Não se trata disso, efetivamente. É de crime. É preciso combater firmemente atos que nos lembram o passado brasileiro, de quase 400 anos de escravidão, história que ainda nos bate à porta, diariamente.

Embora tenha a boa-fé dos que ingressaram no #SomosTodosMacacos, a campanha suaviza e relativiza o racismo. Enfim, reforça-o.

Por Leandro de Jesus

29 abril, 2014

Câmara determina afastamento do Prefeito Testinha por 90 dias

Os vereadores de Poá aprovaram nesta terça-feira, dia 29,  pedido de afastamento do Prefeito Testinha (SDD) por 90 dias. Os parlamentares criaram também uma Comissão Processante que pode resultar na cassação do mandato. A decisão teve como base uma denúncia que relata aumento da Taxa de Lixo sem aprovação prévia por lei municipal. Testinha, que está em licença, será notificado em cinco dias para preparar sua defesa.
Foto: Rodrigo Gonçalvez
Por 13 votos a 4, os vereadores acataram o pedido de afastamento. A denúncia, formulada pelo ex-vereador Augusto Jesus da Silva, foi protocolada na Casa de Leis na tarde de ontem (28 de abril). A taxa de lixo, segundo o documento, sofreu um reajuste de 62% em relação ao ano anterior, saltando de R$ 148 para R$ 240 neste ano, sem o aval da Câmara Municipal.

Na votação para aprovar a Comissão Processante, apenas três vereadores votaram contra a investigação: Alexandre Provisor (PSL), Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, e, Giancarlo Lopes (PR), o Gian Lopes.

Na votação que decidiu pelo afastamento do prefeito, além dos três vereadores, o vice-presidente da Câmara, Ricardo Massa (PP), também defendeu a permanência do prefeito no mandato.

Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) e Lázaro Borges (PROS) foram sorteados para compor a Comissão Processante e nomeados presidente, relatora e membro, respectivamente.

A CP terá 90 dias para investigar as possíveis irregularidades apresentadas pelo denunciante, podendo ser prorrogada por igual período. O afastamento, segundo a denúncia, tem a finalidade de evitar intervenções do denunciado durante a coleta de provas, inclusive, documentais, e, pressão e coação de testemunhas.

Por Leandro de Jesus

26 abril, 2014

Marco Civil é aprovado. Falta a Banda Larga

Após anos de discussão pública, enfim o Marco Civil da Internet foi sancionado. Assinado pela Presidenta no último dia 23, no evento NETMundial, realizado em São Paulo, a lei estabelece direitos e deveres aos internautas e representa uma conquista da sociedade civil. Agora, falta ao governo promover, de verdade, um Plano Nacional de Banda Larga. O atual, não passa de conversa fiada.

Antes da sanção presidencial, o Marco Civil foi aprovado por unanimidade no Senado. A lei garante a liberdade de expressão, neutralidade da rede e privacidade. A lei, no entanto, poderia ser melhor. A neutralidade da rede, por exemplo, só será regulamentada posteriormente pelo governo e a privacidade está mais ou menos garantida. Os provedores terão de guardar as informações de acesso de todos os usuários durante seis meses, independente se há alguma suspeita ou não sobre o internauta. O governo garante que os dados serão inviolados. Mas, diante da pressão de lobbystas, de grandes empresas e na atual composição do Congresso Nacional, a lei foi a melhor possível no momento. Futuramente ela poderá ser melhorada.

Agora que há uma lei que regule esse universo e que garante estabilidade jurídica aos usuários e empresas, é necessário o principal: universalizar o acesso a internet. A ONU (Organização das Nações Unidas ) já se posicionou afirmando que a internet é um direito universal. Apesar disso, o governo pouco faz para democratizar o acesso. Em 2011, foi lançado o Plano Nacional de Banda Larga. Naquela época, o Blog de Poá já apontou as falhas e afirmava que não era suficiente.

O resultado desse plano temos hoje. Serviço caro e precário, velocidade lenta, além de estar longe de cumprir a meta de universalização. De que adiantará termos uma lei referência mundial, como o Marco Civil, se o dever de casa, democratizar o acesso e incluir digitalmente milhões de pessoas, não é feito?

Por Leandro de Jesus

23 abril, 2014

CONJUVE abre inscrições para membros da sociedade civil

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que formula e propõe políticas públicas para os jovens, vai
escolher os membros da sociedade civil que integrarão o grupo pelos próximos dois anos. Ao todo, são 40 vagas destinadas aos jovens que atuam em organizações não governamentais e movimentos juvenis como, por exemplo, juventude LGBT, trabalhadora, povos e comunidades tradicionais e indígenas, entre outras. As inscrições deste ano podem ser feitas pela internet até o dia 17 de maio.

Confira os detalhes na entrevista com o secretário-executivo do Conjuve, Murlilo Amatneeks



Por NBR Notícias

11 abril, 2014

Uneafro indica candidatura ao Conselho Curador da EBC

Nos próximos dias haverá a finalização de uma Consulta Pública para o preenchimento de cinco vagas destinadas a representantes da sociedade civil no colegiado do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação – EBC. A Uneafro-Brasil, movimento negro que organiza trabalhos de educação popular em dezenas de periferias do país, ao lado de outras importantes organizações do movimento negro e social, está indicando o jornalista e blogueiro Leandro de Jesus Gomes para um dos assentos.

No total, 207 entidades tiveram suas indicações homologadas. A partir das indicações, os conselheiros irão elaborar, em sua próxima reunião (16/04), uma lista tríplice para cada vaga, a ser encaminhada à Presidência da República, que designará as cinco novas pessoas que integrarão o Conselho.

É muito importante que o movimento negro e popular esteja representado no Conselho Curador de uma empresa pública nacional de comunicação. Por isso, pedimos às organizações sociais e entidades que manifestem seu apoio à candidatura/indicação da Uneafro-Brasil através deste LINK.

Abaixo segue Manifesto da candidatura.


Manifesto de apoio à indicação do Movimento Negro Uneafro-Brasil às Eleições do Conselho Curador da EBC- Empresa Brasil de Comunicação

De suma importância para a sociedade, para a cultura e principalmente para a democracia, a EBC – Empresa Brasil de Comunicação - é uma conquista do povo brasileiro. Para fortalecê-la acreditamos no desenvolvimento regional, na difusão do conhecimento, na produção e consumo de entretenimento de qualidade e na propagação dos valores humanos por meio de canais públicos de comunicação, comprometidos com a pluralidade e com a capacidade crítica de seu público.

Entendemos que o Conselho Curador, como órgão opinativo e deliberativo da Empresa Brasil de Comunicação, deve atuar para tornar a organização cada vez mais aberta à participação popular. O Conselho deve ouvir, divulgar e manter um canal de diálogo junto aos grupos que não tem voz na mídia hegemônica e com isso, combater a propagação de preconceitos e a criminalização dos movimentos sociais organizados.

Num país marcado pelo racismo, é papel da empresa pública denunciar as violências diárias a que negros e negras estão submetidos nas periferias, além de denunciar as desigualdades em todas as dimensões. É seu papel valorizar iniciativas e programas que garantam a reparação histórica da população negra. Da mesma forma, ao contrário da invisibilidade marcante na mídia convencional, a empresa pública deve expressar, especialmente na TV, a diversidade da população brasileira, majoritariamente negra.

A instituição deve combater a opressão de gênero e a homofobia. Ela deve ser catalisadora na defesa dos direitos humanos e vanguarda na proposição de debates de temas de relevância nacional. É dever de uma empresa com esta missão ser inovadora, ousada e progressista tanto no conteúdo quanto na estética.

A EBC deve ampliar sua participação nos mais diversos cantos do país e potencializar a capacidade de produzir programais regionais que expressem a diversidade nacional. Aliada à expansão do sinal, a Empresa deve buscar crescer e popularizar os conteúdos produzidos. A diversidade de serviços, rádio, TV, internet, deve servir para levar cada vez mais a EBC aos mais diferentes públicos do país.

Defendemos uma empresa que prime pela independência e liberdade editorial para que não sirva de instrumento de manipulação na mão de governos ou partidos, sejam eles quais forem. A Empresa deve ser a mola propulsora de uma Rede Pública Nacional, ampliando as parcerias com redes estaduais, TVs comunitárias e propiciando a produção de conteúdos independentes, seja no apoio técnico ou logístico.

É em nome dessa plataforma que a Uneafro-Brasil, movimento negro e educacional organizado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pará, com o apoio das organizações e movimentos subscritos abaixo, indica o nome de Leandro de Jesus Gomes para um dos assentos no conselho Curador da EBC.

Leandro de Jesus Gomes é negro, Jornalista formado pela PUC/SP e Blogueiro. Foi estudante e coordenador do Movimento de Cursinhos Comunitários da Educafro e depois da UNEafro-Brasil; Hoje é militante da luta pela democratização dos meios de comunicação.

Publicado em Negro Belchior

06 abril, 2014

Estão em vigor novas regras para venda de passagens de ônibus interurbano

Veja reportagem da Tv Brasil sobre as novas regras para venda de passagens de ônibus interurbano. Já em vigor, os clientes terão garantia de direitos e regras claras.


Por Leandro de Jesus

03 abril, 2014

Conselho Municipal de Políticas Culturais elege representantes no sábado

A Secretaria de Cultura de Poá promove neste sábado, dia 05, a eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais para o biênio 2014/2016, às 16 horas na sede da pasta. A formação do grupo atende a primeira meta do Plano Nacional de Cultura, em que o município deve eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho.

Segundo informações da Secretaria, os candidatos ao Conselho poderão preencher as fichas e defender suas candidaturas para eleição por aclamação em plenária no mesmo dia. Ainda segundo a pasta, será realizada uma palestra com o representante do Ministério da Cultura no estado de São Paulo, Henry Durante, que na oportunidade vai aprofundar o conhecimento dos presentes em relação ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

Ainda está no cronograma, o teatro da Associação Cultural Opereta, circo da Abraac, dança com a Bio Art e exposição de artes plásticas da artista Dayane Clementino.

De acordo com o secretário de Cultura, Douglas Aspasio, a participação da sociedade no Conselho é extremamente essencial: “A participação da população é importante para que todos juntos possamos discutir e fiscalizar projetos e programas e, principalmente, contribuir para o fomento da cultura”, comentou.

Serviço

A eleição do Conselho será no sábado, dia 05, às 16 horas, na Secretaria de Cultura, que fica na Avenida Antônio Massa, nº 150, na Praça de Eventos, região central do município. Mais informações pelos telefones 4638-6338 / 4638-8804.

SECOM/Prefeitura de Poá

26 março, 2014

Câmara aprova projeto que cria cotas para negros no serviço público

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6738/13, do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição. 

A aprovação foi feito por 14 votos a 36 e contou ainda com seis abstenções. O parecer do relator na Comissão de Constitução e Justiça (CCJ), deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), foi pela aprovação da proposta. A matéria será analisada ainda pelo Senado.


Dívida histórica


Segundo o relator, os negros continuam com acesso reduzido às oportunidades de obter aprovação nos concursos públicos, em decorrência de uma dívida histórica.

“Essa dívida remonta aos tempos da escravidão e sua posterior exclusão dos meios de educação formal, que levaram à condição de pobreza a maioria dos negros do País”, ressaltou Picciani. “Segundo IBGE, apesar de os negros representarem mais de 50% da população, eles ocupam hoje menos de 30% dos cargos na administração pública”, completou o relator.

Por Leandro de Jesus
com Agência Câmara

23 março, 2014

Deus não foi na Marcha da Família

Se alguém faltou na Marcha da Família com Deus pela Liberdade promovida ontem, dia 22, em várias
regiões do país, certamente foi Deus. Os poucos que ousaram ir para as ruas tentaram reeditar a marcha que completa agora 50 anos e ocorrera pouco antes do golpe militar de 1964.

Fernando Frazão/Agência Brasil
Deus, que é onipresente, certamente desta vez ausentou-se de acompanhar seus filhos diante de tal aberração. Nenhuma das práticas implantadas pela Ditadura Militar teria aval do Todo Poderoso. Tortura, perseguição, humilhação, intimidação, corrupção e mortes não fazem parte de qualquer texto sagrado e, portanto, não contariam com o aval de Deus.

Aqueles que foram às ruas ontem, ainda que apenas meia-duzia como todos observaram, concordam com todas essas práticas desumanas. Absolutamente, usaram o nome de Deus em vão e cometeram pecado, é bom que se diga.

Em nome de Deus, o ser humano já fez muitas guerras, contando inclusive com a participação da igreja em vários episódios. Cristãos ou não, o ser humano utiliza os piores instintos em nome da fé para propagar a violência, o ódio, a opressão, em busca de poder. E os que foram às ruas ontem também utilizam desse artifício.

Direitos tem eles de discordar do caminho pelo qual segue o Brasil. Deveriam, no entanto, fazer uma disputa ideológica no voto, não pelo método da força, convocando as forças militares. Isso demonstra o quanto são incapazes de qualquer diálogo. Sem argumentos, preferem o uso da violência.

Tudo bem. É direito deles manifestarem-se a favor da volta do Terrorismo de Estado. Numa democracia, eles podem fazer isso. Numa ditadura, você nem iria ler este texto pois a censura impediria meu livre direito de expressão.

Por Leandro de Jesus

22 março, 2014

Recurso contra diplomação: Procurador geral relata a favor do Prefeito Testinha

Mais de um ano após o início da segunda gestão do Prefeito Testinha (SDD), a novela sobre a cassação de seu mandato continua. Nesta sexta-feira, a Procuradoria Geral Eleitoral relatou pelo provimento do recurso do prefeito no processo em que pede o cancelamento da expedição do diploma de eleito (RCED).

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) cassou o mandato do Prefeito Testinha e de seu vice, Marcos Borges (PPS), em julgamento em agosto do ano passado. A decisão por unanimidade dos desembargadores aceitou os Recursos contra Expedição de Diploma, com base na Lei Ficha Limpa. 

O caso agora deverá ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os ministros, entre os argumentos para tomar decisão, levará em conta o parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral

As decisões e pareceres, até o momento, demonstram o quanto a justiça é confusa e contraditória. Em São Paulo, os procuradores opinaram favoravelmente pela cassação. Os desembargadores também aceitaram a legalidade do pedido e julgaram pelo cancelamento da diplomação, inclusive concordando com a possibilidade de a inelegibilidade ocorrer após as eleições. Julgamentos anteriores do TSE deram base a essa concordância.

O Procurador Rodrigo Janot, no entanto, utilizou outros julgamentos do TSE para afirmar que a inelegibilidade do candidato deveria ocorrer até a data das eleições. O pedido para cassação do diploma de Testinha tem como base a condenação do prefeito por improbidade, julgada em 03/12/2012, data, portanto, posterior às eleições daquele ano.

Ainda não há previsão para julgamento pelo TSE. No rito normal, inicialmente haverá um julgamento monocrático e recursos poderão apelar ao Pleno do Tribunal.


Por Leandro de Jesus

18 março, 2014

Secretário de Obras de Poá é condenado por improbidade administrativa

Genésio Severino da Silva, Secretário de Obras da Prefeitura de Poá, foi condenado por improbidade administrativa em julgamento de Ação Civil Pública realizado em fevereiro. A justiça condenou-o a ressarcir recursos ao erário público, multa e perda de direitos políticos por irregularidades na sua gestão como Prefeito de Arujá.

A justiça considerou irregular a contratação sem licitação do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas - IBRESP. Além disso, a promotoria acusou os réus de terem falsificado a assinatura de uma juíza, para que permitisse o pagamento à empresa sem a efetiva prestação de serviços.

O secretário, em sua defesa, alegou que a contratação foi regular e que não houve dolo de sua parte. O Juiz de Direito do Fórum Distrital de Arujá, disse, no entanto, que Genésio "tinha responsabilidade direta e imediata sobre os atos praticados em sua gestão, sendo ele o único detentor do poder de decisão, razão pela qual, só por tais motivos, seria impossível afastar a sua responsabilidade."

Segundo a decisão ainda, era nítido a exigência de licitação conforme determina a Lei n 8.666/93. Dessa forma, Genésio, e os outros réus do processo, Walter Ricardo de Lucia e IBRESP, foram condenados solidariamente a ressarcir o erário público em R$ 269.945,00. O secretário perderá, durante cinco anos, os direitos políticos, ficará proibido de celebrar contratos com administrações públicas e foi multado. Cabe recurso da decisão.

Outros processos

Quando Genésio foi nomeado Secretário Municipal pelo Prefeito Testinha (SDD), outros processos sobre o ex-prefeito de Arujá já estavam em andamento. Desde de 2011, o Secretário responde por contração do Conselho Comunitário de Educação e Cultura e Ação Social da Grande São Paulo sem ter realizado processo licitatório.

Os bens de Genésio foram ainda bloqueados pela justiça em uma Ação Civil que apura um suposto pagamento de propina e fraude na contratação da empresa Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. O processo foi aberto em 2009 mas ainda não foi julgado em primeira instância. 

Em outra ação do mesmo ano, de valor de causa de R$ 2 milhões, o ex-prefeito também responde sobre possíveis irregularidades na contratação das empresas Demax - Serviços e Comércio Ltda e Brasen - Empresa Brasileira de Engenharia Ltda

Em outro processo, o Ministério Público pede a devolução do valor de R$ 100 mil por possíveis irregularidades no leilão de veículos da administração de Arujá.

Por Leandro de Jesus

14 março, 2014

Por que o Marco Civil da Internet é tão importante ?

Por que o Marco Civil é tão importante para você, internauta? Por que está tão difícil aprovar um projeto
que garantiria direitos aos usuários de internet? 

Veja a seguir os motivos que podem levar você a modificar o jeito que acessa a net no dia-dia, caso não sejam aprovadas a neutralidade da rede e a garantia à privacidade.



Veja AQUI o que o Blog de Poá já publicou sobre o assunto

Por Leandro de Jesus

09 março, 2014

Projeto do Bolsa Creche é inconstitucional

Não é mais com espanto que observamos a Câmara Municipal de Poá aprovar leis inconstitucionais. É muito comum, aliás. Desta vez, em primeira votação, a Casa aprovou na última sexta-feira, dia 7, o Projeto de Lei (PL) que institui o Bolsa Creche no município.

A Lei Orgânica Municipal proíbe aos vereadores a edição de leis de iniciativa própria que gerem aumento de despesa. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também ratifica esse impedimento. Dessa forma, por mais boa vontade e por melhor que seja a causa defendida, o legislador não pode aprovar medidas que são de exclusividade do Poder Executivo.

Isso não é novidade e os parlamentares tem obrigação de saber. Também não é novidade que uma medida inconstitucional, quando questionada nos tribunais, geram custos e o contribuinte é quem arca com as despesas. Mas quem se preocupa? Os legisladores do município nunca quiseram fazer uma discussão séria sobre isso.

O projeto ainda deve voltar ao plenário para segunda votação.

A lei

O projeto, apresentado pelo vereador Zé Carlos Maça do Amor (PDT), já apresenta curiosidades desde o início. O texto é recheado de erros de gramática e grafia. Sabe-se, no entanto, que um PL passa, ou deveria passar, por comissões revisoras. Além disso, o programa não tem previsão orçamentária para 2014 e não apresenta a fonte de recursos.

O conteúdo, no entanto, é louvável. Conceder benefício de 1/3 do salário mínimo a mães de crianças que não conseguem vagas em creches municipais. Mas, diante do vício formal na edição da lei, certamente será vetado pelo Executivo.

O vereador, porém, cumpriria muito mais seu papel ao exigir o aumento de vagas e denunciar gastos com dinheiro público em festas no município, por exemplo, ao mesmo tempo em que há 600 crianças sem acesso a creches, como o próprio autor citou no PL, do que fazer uma lei que deve ser rejeitada. Fica cada vez mais difícil confiar em uma Câmara que não faz nem o dever de casa.


Por Leandro de Jesus

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