26 março, 2014

Câmara aprova projeto que cria cotas para negros no serviço público

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6738/13, do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição. 

A aprovação foi feito por 14 votos a 36 e contou ainda com seis abstenções. O parecer do relator na Comissão de Constitução e Justiça (CCJ), deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), foi pela aprovação da proposta. A matéria será analisada ainda pelo Senado.


Dívida histórica


Segundo o relator, os negros continuam com acesso reduzido às oportunidades de obter aprovação nos concursos públicos, em decorrência de uma dívida histórica.

“Essa dívida remonta aos tempos da escravidão e sua posterior exclusão dos meios de educação formal, que levaram à condição de pobreza a maioria dos negros do País”, ressaltou Picciani. “Segundo IBGE, apesar de os negros representarem mais de 50% da população, eles ocupam hoje menos de 30% dos cargos na administração pública”, completou o relator.

Por Leandro de Jesus
com Agência Câmara

23 março, 2014

Deus não foi na Marcha da Família

Se alguém faltou na Marcha da Família com Deus pela Liberdade promovida ontem, dia 22, em várias
regiões do país, certamente foi Deus. Os poucos que ousaram ir para as ruas tentaram reeditar a marcha que completa agora 50 anos e ocorrera pouco antes do golpe militar de 1964.

Fernando Frazão/Agência Brasil
Deus, que é onipresente, certamente desta vez ausentou-se de acompanhar seus filhos diante de tal aberração. Nenhuma das práticas implantadas pela Ditadura Militar teria aval do Todo Poderoso. Tortura, perseguição, humilhação, intimidação, corrupção e mortes não fazem parte de qualquer texto sagrado e, portanto, não contariam com o aval de Deus.

Aqueles que foram às ruas ontem, ainda que apenas meia-duzia como todos observaram, concordam com todas essas práticas desumanas. Absolutamente, usaram o nome de Deus em vão e cometeram pecado, é bom que se diga.

Em nome de Deus, o ser humano já fez muitas guerras, contando inclusive com a participação da igreja em vários episódios. Cristãos ou não, o ser humano utiliza os piores instintos em nome da fé para propagar a violência, o ódio, a opressão, em busca de poder. E os que foram às ruas ontem também utilizam desse artifício.

Direitos tem eles de discordar do caminho pelo qual segue o Brasil. Deveriam, no entanto, fazer uma disputa ideológica no voto, não pelo método da força, convocando as forças militares. Isso demonstra o quanto são incapazes de qualquer diálogo. Sem argumentos, preferem o uso da violência.

Tudo bem. É direito deles manifestarem-se a favor da volta do Terrorismo de Estado. Numa democracia, eles podem fazer isso. Numa ditadura, você nem iria ler este texto pois a censura impediria meu livre direito de expressão.

Por Leandro de Jesus

22 março, 2014

Recurso contra diplomação: Procurador geral relata a favor do Prefeito Testinha

Mais de um ano após o início da segunda gestão do Prefeito Testinha (SDD), a novela sobre a cassação de seu mandato continua. Nesta sexta-feira, a Procuradoria Geral Eleitoral relatou pelo provimento do recurso do prefeito no processo em que pede o cancelamento da expedição do diploma de eleito (RCED).

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) cassou o mandato do Prefeito Testinha e de seu vice, Marcos Borges (PPS), em julgamento em agosto do ano passado. A decisão por unanimidade dos desembargadores aceitou os Recursos contra Expedição de Diploma, com base na Lei Ficha Limpa. 

O caso agora deverá ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os ministros, entre os argumentos para tomar decisão, levará em conta o parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral

As decisões e pareceres, até o momento, demonstram o quanto a justiça é confusa e contraditória. Em São Paulo, os procuradores opinaram favoravelmente pela cassação. Os desembargadores também aceitaram a legalidade do pedido e julgaram pelo cancelamento da diplomação, inclusive concordando com a possibilidade de a inelegibilidade ocorrer após as eleições. Julgamentos anteriores do TSE deram base a essa concordância.

O Procurador Rodrigo Janot, no entanto, utilizou outros julgamentos do TSE para afirmar que a inelegibilidade do candidato deveria ocorrer até a data das eleições. O pedido para cassação do diploma de Testinha tem como base a condenação do prefeito por improbidade, julgada em 03/12/2012, data, portanto, posterior às eleições daquele ano.

Ainda não há previsão para julgamento pelo TSE. No rito normal, inicialmente haverá um julgamento monocrático e recursos poderão apelar ao Pleno do Tribunal.


Por Leandro de Jesus

18 março, 2014

Secretário de Obras de Poá é condenado por improbidade administrativa

Genésio Severino da Silva, Secretário de Obras da Prefeitura de Poá, foi condenado por improbidade administrativa em julgamento de Ação Civil Pública realizado em fevereiro. A justiça condenou-o a ressarcir recursos ao erário público, multa e perda de direitos políticos por irregularidades na sua gestão como Prefeito de Arujá.

A justiça considerou irregular a contratação sem licitação do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas - IBRESP. Além disso, a promotoria acusou os réus de terem falsificado a assinatura de uma juíza, para que permitisse o pagamento à empresa sem a efetiva prestação de serviços.

O secretário, em sua defesa, alegou que a contratação foi regular e que não houve dolo de sua parte. O Juiz de Direito do Fórum Distrital de Arujá, disse, no entanto, que Genésio "tinha responsabilidade direta e imediata sobre os atos praticados em sua gestão, sendo ele o único detentor do poder de decisão, razão pela qual, só por tais motivos, seria impossível afastar a sua responsabilidade."

Segundo a decisão ainda, era nítido a exigência de licitação conforme determina a Lei n 8.666/93. Dessa forma, Genésio, e os outros réus do processo, Walter Ricardo de Lucia e IBRESP, foram condenados solidariamente a ressarcir o erário público em R$ 269.945,00. O secretário perderá, durante cinco anos, os direitos políticos, ficará proibido de celebrar contratos com administrações públicas e foi multado. Cabe recurso da decisão.

Outros processos

Quando Genésio foi nomeado Secretário Municipal pelo Prefeito Testinha (SDD), outros processos sobre o ex-prefeito de Arujá já estavam em andamento. Desde de 2011, o Secretário responde por contração do Conselho Comunitário de Educação e Cultura e Ação Social da Grande São Paulo sem ter realizado processo licitatório.

Os bens de Genésio foram ainda bloqueados pela justiça em uma Ação Civil que apura um suposto pagamento de propina e fraude na contratação da empresa Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. O processo foi aberto em 2009 mas ainda não foi julgado em primeira instância. 

Em outra ação do mesmo ano, de valor de causa de R$ 2 milhões, o ex-prefeito também responde sobre possíveis irregularidades na contratação das empresas Demax - Serviços e Comércio Ltda e Brasen - Empresa Brasileira de Engenharia Ltda

Em outro processo, o Ministério Público pede a devolução do valor de R$ 100 mil por possíveis irregularidades no leilão de veículos da administração de Arujá.

Por Leandro de Jesus

14 março, 2014

Por que o Marco Civil da Internet é tão importante ?

Por que o Marco Civil é tão importante para você, internauta? Por que está tão difícil aprovar um projeto
que garantiria direitos aos usuários de internet? 

Veja a seguir os motivos que podem levar você a modificar o jeito que acessa a net no dia-dia, caso não sejam aprovadas a neutralidade da rede e a garantia à privacidade.



Veja AQUI o que o Blog de Poá já publicou sobre o assunto

Por Leandro de Jesus

09 março, 2014

Projeto do Bolsa Creche é inconstitucional

Não é mais com espanto que observamos a Câmara Municipal de Poá aprovar leis inconstitucionais. É muito comum, aliás. Desta vez, em primeira votação, a Casa aprovou na última sexta-feira, dia 7, o Projeto de Lei (PL) que institui o Bolsa Creche no município.

A Lei Orgânica Municipal proíbe aos vereadores a edição de leis de iniciativa própria que gerem aumento de despesa. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também ratifica esse impedimento. Dessa forma, por mais boa vontade e por melhor que seja a causa defendida, o legislador não pode aprovar medidas que são de exclusividade do Poder Executivo.

Isso não é novidade e os parlamentares tem obrigação de saber. Também não é novidade que uma medida inconstitucional, quando questionada nos tribunais, geram custos e o contribuinte é quem arca com as despesas. Mas quem se preocupa? Os legisladores do município nunca quiseram fazer uma discussão séria sobre isso.

O projeto ainda deve voltar ao plenário para segunda votação.

A lei

O projeto, apresentado pelo vereador Zé Carlos Maça do Amor (PDT), já apresenta curiosidades desde o início. O texto é recheado de erros de gramática e grafia. Sabe-se, no entanto, que um PL passa, ou deveria passar, por comissões revisoras. Além disso, o programa não tem previsão orçamentária para 2014 e não apresenta a fonte de recursos.

O conteúdo, no entanto, é louvável. Conceder benefício de 1/3 do salário mínimo a mães de crianças que não conseguem vagas em creches municipais. Mas, diante do vício formal na edição da lei, certamente será vetado pelo Executivo.

O vereador, porém, cumpriria muito mais seu papel ao exigir o aumento de vagas e denunciar gastos com dinheiro público em festas no município, por exemplo, ao mesmo tempo em que há 600 crianças sem acesso a creches, como o próprio autor citou no PL, do que fazer uma lei que deve ser rejeitada. Fica cada vez mais difícil confiar em uma Câmara que não faz nem o dever de casa.


Por Leandro de Jesus

16 fevereiro, 2014

Prefeitura de SP avalia programa de combate ao crack

Embora o período seja insuficiente para fazer avaliação mais efetiva sobre os resultados do programa Braços Abertos, a Prefeitura de São Paulo fez balanço de um mês das ações na Cracolândia. O programa faz o correto ao tratar os dependentes químicos através de uma política multiprofissional para tratar doentes, diferentemente do que fez os governos Alckmin e Kassab, que os consideraram como criminosos.

Veja a reportagem da TV Brasil





Por Leandro de Jesus
Foto: Fabio Arantes/SECOM-SP

12 fevereiro, 2014

Ano Novo, enchentes novas, políticos velhos

Publicado no Notícias de Poá

Não foi com surpresa que os moradores de Poá receberam as enchentes nesta última quinta-feira, dia 25. Os poaenses, infelizmente, já estão acostumados com o caos, mas a novidade deste ano foi a expansão das águas para diversos outros bairros além do centro. Também não foi surpresa constatar que, no sexto ano da gestão, as promessas do governo Testinha (SDD) para acabar com o problema não passaram de discurso eleitoral.

As maiores enchentes na região nos últimos anos ocorreram em 2008, 2009, 2010 e 2011. Nos dois últimos anos houve uma trégua da natureza, mas pode-se constatar que efetivamente pouco, ou quase nada, foi feito de infraestrutura para minimizar os prejuízos de moradores e comerciantes. Na quinta-feira, carros e casas sofreram com inundação na região central, na Vila Varela, Calmon Viana e Nova Poá.
Foto: Julia Valsecchi
E pasmem. Sabe um dos motivos para o aumento do nível das águas e o consequente baixo escoamento na cidade? Segundo a prefeitura, a concessionária das obras do Trecho Leste do Rodoanel, que passa por Poá, represou um trecho do rio Itaim para criar passagem para veículos e máquinas. A própria prefeitura não tomou qualquer atitude efetiva para impedir isso, mesmo sabendo que a cidade sofre nesse período de chuvas de verão. É ou não um ato de improbidade administrativa de quem autorizou esse fechamento? Quem vai arcar com os prejuízos que tiveram trabalhadores, moradores e comerciantes?

Desde setembro a administração municipal já sabia que algo poderia ocorrer. Naquele mês, o Notícias de Poá, na edição 1573, apontou que o bloqueio do rio poderia levar a ocorrência de inundação em diversas áreas do município. A prefeitura então apenas notificou a concessionária e, pelo que observamos nada de concreto para sanar o problema foi realizado.

Aliado a isso, as obras de alterações do leito do rio Itaim para construção do piscinão, que deveriam ajudar a escoar as águas, demonstraram não ser eficazes. É bom lembrar ainda que a construção do piscinão, que se iniciou apenas em 2012, segue parada. Apesar de liberados os recursos federais, o executivo municipal resolveu no “meio do jogo” mudar o projeto original e dessa forma, nada vem sendo feito. O local transformou-se num canteiro cheio de sujeira, entulho e criadouro de pernilongo, que tanto incomoda os moradores de toda a região.

Entre outras promessas, Testinha também planejou criar um leito artificial do rio Itaim, paralelo ao atual trecho, que também não foi feito.

Certo mesmo é que os políticos vão querer novamente culpar a natureza. Vão dizer que as chuvas foram fortes demais e não havia possibilidade de previsão. Mais certo ainda é que essa velha desculpa não cabe mais diante das tecnologias disponíveis para prevenção e minimização dos impactos.

Essa velha política de não prevenir, apenas remediar, não interessa mais à população. As promessas vazias, inclusive repassadas pela imprensa, sem a devida crítica, servem para ganhar votos, mas não resolve o prejuízo dos cidadãos. Quem sabe, assim como no caso das remoções, uma ação judicial obrigue aos governantes tomarem atitudes mais rápidas, responsáveis, sustentáveis e eficazes. Discurso, apenas, ninguém aguenta mais.

Por Leandro de Jesus

10 fevereiro, 2014

Morte do cinegrafista


Primeiramente, é absolutamente lamentável a perda da vida de qualquer um que esteja numa manifestação, seja trabalhando ou lutando. Mas, infelizmente, já era algo previsto, especialmente depois das Revoltas de Junho. Seja pelo despreparo e violência do Estado, através de suas forças repressoras, que ao invés de combater a própria violência só a faz aumentar, ou seja pelo uso da tática black bloc por parte de militantes.


Mas, afinal, a morte não faz parte das lutas? Quantos morreram no combate à ditadura? Quantos morreram na Primavera Árabe? Essas lutas, no entanto, tinham um objetivo claro, definido, diferentemente do que temos visto em algumas manifestações no Brasil, que mais se assemelham a uma banalização do lutar e que propiciam um jogo de violência em que os dois lados só perdem. Já apontei isso quando disse que as pautas diversas, sem liderança e sem coesão não obteve ganhos concretos no ano passado ( http://migre.me/hNWwc )

Da mesma forma, questionei qual era a real intenção dos que usam a tática Black Bloc ou daqueles que queriam ocupar o Congresso Nacional, por exemplo. Só conseguiu-se vitórias, naquele período, quem tinha pauta definida, quem sempre foi coeso e sempre esteve nas ruas.

E assim vai. O movimento #NãoVaiTerCopa, por exemplo, questiona uma competição ao invés de dar nomes aos verdadeiros corruptos e inábeis administradores públicos. A quem interessa esconder o nome dos verdadeiros culpados da lavanderia do dinheiro público?

Como também já disse outra vezes, esse tipo de movimento mais desagrega e não traz para si o apoio das massas, que não se sente representada e não se identifica com tais atos. Agora, ainda menos.


Por Leandro de Jesus

05 fevereiro, 2014

Cursinho comunitário Francisco de Assis abre inscrições 2014

O Cursinho Pré-Vestibular Comunitário Francisco de Assis abre inscrições para seleção de alunos para a Turma 2014. Com 12 anos de existência, o cursinho é uma das referências na preparação de candidatos aos vestibulares, vestibulinhos e ENEM.

A inscrição para a seleção da nova turma ocorrerá nos próximos sábados, 8 e 15 de fevereiro, na Escola Estadual Batuíra. A unidade está localizada na Rua Tupi, 95, Centro de Poá. Interessados podem comparecer das 10 às 16h.

Para inscrição será necessário apresentar os seguintes documentos:

Xerox do RG
Xerox dos Históricos Escolares
Xerox dos Comprovantes de Renda

Os ex-alunos de 2013 não podem participar desse processo seletivo. Mais informações podem ser obtidas no grupo do cursinho no Facebook

Por Leandro de Jesus

02 fevereiro, 2014

Cursinho da UNEafro está com inscrições abertas

No próximo sábado, dia 08, interessados poderão fazer sua matrícula no cursinho pré-vestibular da UNEafro, em Poá. O núcleo tem como objetivo preparar jovens carentes e da classe trabalhadora para pré-vestibulares, concursos e para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).


O cursinho é gratuito e para matrícula basta levar uma foto 3x4 e uma cópia do RG. As inscrições poderão ser feitas das 10 às 16h na Escola Estadual Ivone da Silva da Oliveira, localizada na Travessa Pasteur, 70, Vila Júlia, Poá.

Interessados de outras regiões ou professores que queiram ser voluntários podem acessar o site da instituição para obter mais informações ou entrar em contato através do telefone 96946.9946.


Por Leandro de Jesus

25 janeiro, 2014

Festa Cubana em Poá, no dia 15

Está chegando! Pelo segundo ano consecutivo, a Festa Cubana será realizada em Poá. O evento solidário tem como objetivo contribuir para um sonho coletivo: a formatura do jovem Rogério Araujo na Escuela Latino Americana de Medicina de Havana, de Cuba.

Das mãos calejadas em obras da construção civil, como auxiliar de pedreiro, às mãos ágeis de um novo médico brasileiro, formado em Cuba, país que recepciona tão bem os bolsistas brasileiros.

Para festejar em grande estilo, muita música e alegria com artistas já confirmados: Dami Alves, Banda Santo Gringo, Maria Dolores (Baiana) e Banda Verbalize.

A festa ocorrerá no dia 15 de fevereirom no Salão Áurea do Clube Concórdia, das 20h às 02h. A entrada custa apenas R$ 10,00. Para mais informações, consulte a página da festa no Facebook, clicando AQUI

Por Leandro de Jesus

14 janeiro, 2014

Rolé contra o racismo no Shopping JK Iguatemi, neste sábado

A organização social UNEafro convocou para o próximo sábado 18 um “Rolé contra o racismo” no shopping JK Iguatemi, zona oeste de São Paulo. Na página do evento, já há mais de mil confirmados. O evento lembra a repressão que aconteceu no shopping Itaquera durante “rolezinho”, onde Policiais Militares usaram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter os jovens que se encontravam no local.

“Criminalizado como um dia fora a capoeira, o futebol, o samba a MPB e o RAP, o funk moderno é tão contraditório em seu conteúdo quanto o é resistência em sua forma e estética. E se está servindo também para fazer aflorar o racismo enraizado na alma das elites hipócritas – muito mais vinculadas aos valores da luxuria e ostentação que o Funk, declaramos: somos todos Funkeiros!” diz a página do evento.

Além do “Rolé contra o racismo”, ao menos dez outros shoppings já tem eventos marcados neste final de semana. Entre eles, estão os shoppings Itaquera e Campo Limpo, que conta com liminares da justiça contra a organização deste tipo de evento no local. Veja AQUI a lista de "rolezinhos" já marcados.

Confirme presença no ato clicando AQUI

Texto: Carta Capital

11 janeiro, 2014

1,4 mil pessoas em condição análoga a de escravos foram resgatadas no Brasil

Segundo a Pastoral da Terra, de 2003 a 2012, houve uma redução de 29,4% nos casos de casos de trabalho escravo nas áreas rurais, mas ele cresceu nas cidades, principalmente na indústria têxtil e na construção civil. Clique abaixo para ver a reportagem.
  Tv Brasil

04 janeiro, 2014

Programa Jovem Aprendiz recebe inscrições até o dia 19 de janeiro

O Programa Jovem Aprendiz, promovido pelos Correios em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), está com inscrições abertas até o dia 19 de janeiro. Os interessados devem ter entre 14 e 22 anos e precisam acessar a página do programa para efetuar o cadastro.
Imagem: Agência Brasil
Nesta edição, o Programa Jovem Aprendiz vai selecionar 2.529 pessoas para aulas teóricas e práticas de auxiliar administrativo dos Correios. O curso tem uma duração de 12 meses. Será concedida bolsa mensal de R$ 318,26, além de vale-transporte, vale-alimentação e atendimento médico-odontológico.

Durante as primeiras horas de inscrição, candidatos relataram pelas redes sociais dificuldades para entrar na página. A assessoria de imprensa dos Correios relatou que instabilidades podem ocorrer devido ao “grande volume de acessos”.

O Programa Jovem Aprendiz acontece em cerca de 500 municípios de todo o Brasil. A oportunidade é dada prioritariamente a famílias de baixa renda, estudantes que tenham alcançado boas notas na escola e participantes de programas sociais. Mesmo quem não concluiu o ensino médio pode participar, desde que comprove frequência escolar.

Texto: EBC

Situação indefinida sobre as desocupações em Poá

Publicado no Notícias de Poá
 
Certamente as famílias que poderão ter seus imóveis desocupados em Poá não irão celebrar felizes as festas
de fim de ano. Apreensão, incerteza e revolta são os sentimentos das milhares de pessoas afetadas pela ordem judicial. Diante da proximidade do prazo final de 120 dias emitido pela justiça, para demolição de aproximadamente 500 imóveis, é natural que haja muita preocupação na cidade, especialmente porque até o momento não há definição clara sobre a reversão das decisões ou quando a prefeitura irá cumpri-las.

Outra preocupação é a manutenção de moradias em áreas de risco e a chegada do período de fortes chuvas. Infelizmente, no Rio de Janeiro, já foram registradas mortes em áreas sujeitas a desmoronamento e alagamento, semelhantes às existentes no município.

Já em janeiro, finda o prazo para a prefeitura cumprir a ordem de desocupação de moradores do Jardim Áurea e São Jose. Nesta região, aos menos 350 imóveis estão em área de risco de acordo com o laudo de 2006 elaborado pelo Instituto Geológico. Além da demolição, a prefeitura deverá reparar os danos urbanísticos e ambientais nesses bairros.

De fato, é concreta a existência de alto risco de deslizamento de terras e desmoronamento das casas, como atesta o relatório técnico. Caso não adotadas medidas urgentes para garantir a vida, a saúde e a segurança da população, os prejuízos poderão ser imensuráveis, diz o Ministério Público (MP).

Na Ação Civil Pública, o MP afirmou ainda que a Municipalidade tem se omitido em adotar as medidas necessárias à eliminação dos ricos e à retirada das famílias, além de ter permitido, por omissão, a ocupação indevida..

Neste momento, a Prefeitura tem atuado em dois caminhos diante das decisões judiciais. Um é promover obras emergenciais nas localidades e outro é tentar reverter as decisões, alegando que não haveria necessidade de tantas remoções. Nos processos do Jardim Áurea e São José, o jurídico da administração interpôs agravo de instrumento mas foi negado pela justiça.

O executivo, no entanto, obteve vitória parcial suspendendo a ordem de remoção no Jardim Madre Angela, Perracine e Vila Luiza. Nestes locais, após os 120 dias determinados pela justiça, técnicos do MP irão averiguar as obras efetuadas pela administração e emitir, assim, novo parecer sobre os riscos nos locais.

A justiça indicou que a prefeitura pode fazer emergencialmente obras para evitar o risco de inundação, mediante desassoreamento e limpeza do córrego, canalização de água e esgoto, implantação de sistema de captação e drenagem de águas pluviais.

É, contudo, uma equação complexa, de manter ou retirar os moradores, que já deveria ter sido resolvida pela administração municipal há muitos anos. O executivo é responsável pela fiscalização do uso, parcelamento e da ocupação do solo e por assegurar o bem-estar da população. Tem amplos poderes de controle e fiscalização podendo, inclusive, sem a necessidade de ordem judicial, prevenir ações lesivas aos particulares ou atenuar os seus efeitos para a coletividade.

Embora tenha havido obras de saneamento e de redução de risco em várias regiões da cidade, é inequívoca que elas foram insuficientes, conforme aponta a Ação Civil Pública. Manter moradores nessas áreas ao longo dos anos, sabendo do risco, é, no mínimo, brincar com a vida alheia. Se não fosse a ação da justiça, nada teria sido feito nos últimos dias. Se há desejos neste fim de ano, é que ao fim dos processos os moradores tenham seus direitos garantidos, a integridade preservada e os agentes públicos omissos sejam devidamente responsabilizados na justiça. Que 2014 seja melhor para todos.

Por Leandro de Jesus