21 setembro, 2013

Projeto regulamenta Plebiscito, Referendo e Lei de Iniciativa Popular em Poá

Para não ficar só no discurso de ouvir vozes das ruas, 
medida garante na prática a participação popular

Em breve a participação popular em Poá poderá ser de fato efetiva, garantida na Lei Orgânica do Município. Para se tornar realidade, a Câmara Municipal terá de aprovar um Projeto de Lei, apresentado pelo Vereador Saulo Souza (PDT), que regulamenta a realização de plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular.

A medida vai ao encontro daquilo que as manifestações de rua também exigiram: um novo modelo de organização política no qual a população possa ter maior participação. Além disso, cobre um vazio na legislação municipal regulamentando o tema, apesar de a Lei Orgânica Municipal ter sido promulgada há mais de 20 anos. A regulamentação do assunto é permitida pela Lei federal 9709/98.

Pelo projeto de lei, o referendo e o plebiscito poderá ter iniciativa da população, do prefeito ou de 1/3 dos vereadores. A manifestação do povo, no entanto, terá de ser subscrita por 1% dos eleitores registrados no município. Para que a Lei Orgânica seja alterada, serão necessários que, no mínimo, 5% dos eleitores aprovem a medida.

Ainda segundo a proposta, projetos de lei de iniciativa popular terão prioridade de tramitação sobre todas outras ações que estiverem em andamento na Câmara. Após a consultar, o legislativo e o executivo terão apenas de acatar a soberana decisão popular nos processos de voto.

Outra inovação é a participação popular na Câmara. Para defesa da teses de iniciativa popular, assinantes das propostas poderão defendê-las no plenário da Casa.

Para entrar ser aprovado, este projeto de lei deverá contar com assinaturas de no mínimo 2/3 dos vereadores e ser colocado em votação pelo Presidente Marquinhos Indaiá (PDT).

Trata-se de importante medida que objetiva o controle social e que tem de encontrar apoio dos vereadores do município. Do contrário, corre-se o risco de adormecer em alguma gaveta como ocorreu com PL Ficha Limpa Municipal.

Saiba Mais

Plebiscito: é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido

Referendo: é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição

Iniciativa popular: consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara Municipal, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado local.

Por Leandro de Jesus

UNEafro Brasil lança na internet sua loja de camisetas

Ação serve para auxiliar na manutenção de cursinhos comunitários
A rede de cursinhos pré-vestibular comunitário UNEafro Brasil lançou na internet, nesta semana, sua loja virtual de camisetas e artigos de referência à luta do povo negro brasileiro. A venda servirá para auxiliar na manutenção dos cursinhos e no projetos a que a instituição se dedica, como exemplo a coleta de assinaturas para o projeto de lei popular de cotas nas universidades públicas do Estado de São Paulo.
"Além de se vestir com as imagens e cores da resistência negra, você estará contribuindo para manter financeiramente um movimento de luta, autônomo e independente", diz o comunicado da instituição.

Valor único para todas as peças é R$ 25,00 mais frete. Tamanhos, medidas e quantidades devem ser informadas no campo de descrição do produto, no link "Faça seu pedido"

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Por Leandro de Jesus

20 setembro, 2013

Pesquisa mostra que brasileiros são a favor da educação integral

Escola de Mogi das Cruzes
Instituto Datafolha ouviu mais de 2 mil pessoas em 132 municípios, 90% disseram que são favoráveis a educação integral. Dados serão usados para discutir melhorias das políticas públicas, na área educacional. Confira a reportagem da TV Brasil

16 setembro, 2013

Senado brinca de fazer Reforma Eleitoral

O Senado votou nesta segunda-feira, dia 16, o que chamaram de minirreforma eleitoral. Não passou de uma brincadeira ou de ações para manter os privilégios dos que lá já estão. Não escutaram as vozes das ruas.

Não acabaram com os cabos eleitorais, o que na prática mantém a compra de voto, meio substancial para desvirtuar o processo democrático.

Não permitiram tornar público os doadores de campanha durante o processo eleitoral, de modo que o eleitor saiba quem financia seu candidato, antes de votar.

Não acabou com o financiamento privado de pessoas jurídicas, permitindo a aberração e fonte da corrupção na administração pública. Para se ter ideia, nas ultimas eleições, 52% da doações partiram de bondosas construtoras. Os partidos responsáveis por manter este tipo de doação foram PMDB, PSDB, PP, PDT, PR e PRB.

Talvez, a única coisa boa, foi impedir a edição de enquetes, método de levantamento de opinião facilmente burlável.

O texto vai agora para a Câmara. Não é possível que consigam fazer pior do que fez o Senado. Aguardemos. Não dá, contudo, para se esperar muito de casas acostumada a legislar a interesses próprios.


Por Leandro de Jesus

12 setembro, 2013

Prefeito de Poá recusa acordo e processo da pesca continua

O Prefeito de Poá, Francisco Pereira de Souza, o Testinha (PDT), em audiência no último dia 22, no fórum da cidade,  recusou o acordo proposto pelo Ministério Público Federal para suspender o processo em que é acusado de ter cometido crime ambiental e agora será julgado pela Justiça Federal. O caso foi publicado com exclusividade pelo Blog de Poá.

Na audiência, a promotoria elencou sobre quais condições o processo poderia ser suspenso, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95, pelo prazo de dois anos: a) proibição de se ausentar, da comarca onde reside, por mais de 30 dias, sem prévia autorização judicial; b) comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades e c) prestação de serviços à comunidade, ou entidades pública, pelo período de seis meses, na proporção de oito horas semanais, ou  fornecimento de cesta básica para entidade beneficente designada pelo Juízo, no valor de R$ 3.000,00 para cada mês da suspensão.

Inusitadamente, Testinha, orientado por seu advogado, optou por recusar a proposta e dessa forma o processo continuará tramitando e será julgado pela Justiça Federal. Os autos já se encontram em fase de conclusão e em breve deverá ser marcado o julgamento no TRF da 3ª Região.

Por Leandro de Jesus

Entenda o caso clicando AQUI

08 setembro, 2013

Crimes e atos de improbidade administrativa

O crime é uma das espécies de ato ilícito no Direito. Uma conduta pode ser ilícita (ou seja, contrária ao Direito) sem que necessariamente seja crime. Existem atos ilícitos na área civil, previdenciária, tributária, administrativa, entre outras, que não constituem crime.

Não existe “crime de improbidade administrativa”. Para uma conduta ser crime, é preciso lei que assim a defina. Os atos de improbidade administrativa são espécie de ato ilícito, mas tecnicamente, para o Direito, não são crime.

Os atos de improbidade são definidos no Brasil pela Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 2 de junho de 1992), que não é de natureza penal (criminal). Esses atos são ilícitos de natureza cível.

Por isso é tecnicamente incorreto falar em “crime” de improbidade. Ato de improbidade é uma espécie de ilícito, crime é outra. Apesar disso, uma conduta pode ser, ao mesmo tempo, crime, ato de improbidade e infração administrativa (no caso de agentes públicos). Quando isso ocorre, o agente deverá responder a ação penal e a ação de improbidade de forma independente e poderá ser punido (ou absolvido) em ambas.

Se for agente público, poderá também responder a processo disciplinar e nele ser punido ou absolvido.

Vários atos de improbidade previstos na Lei 8.429/92 são definidos como crime nas leis penais, mas nem todos. Nem todo ato de improbidade caracteriza crime, e vice-versa.

Veja artigo completo em Wellington Saraiva

07 setembro, 2013

Independência de que se o país vive muito semelhante à colônia?

Foto: Leandro de Jesus
Grito dos Excluídos - Brasília
Morrem negros hoje tanto quanto na época da escravidão. Talvez menos. O trabalho escravo era útil para a Casa Grande. Só um exemplo: em 2010 no Distrito Federal, das mortes violentas, 89% foram de negros. No entorno, em Águas Lindas, foi 100%.


Os grandes latifúndios e monoculturas ainda persistem nas mãos de poucos ao mesmo tempo em que milhares de camponeses buscam apenas um pedaço de terra para plantar, colher e se alimentar. Nestes mesmos latifúndios, não é raro encontrar regime análogo à escravidão, palavra bonita para designar os escravos modernos.

Nas zonas urbanas, milhões vivem sem habitação ou em condições absolutamente precárias. Independência de que?

Conhece as condições dos navios negreiros? Olhe para um trem ou ônibus lotado nas periferias.

Recentemente, a classe média conheceu um pouco do que ocorre cotidianamente nas periferias: a mão forte do Estado que usa a força para reprimir violentamente qualquer voz que se levante contra o status quo. Qualquer semelhança não é mera coincidência. Independência de que?

Nosso parlamento? Qual a diferença do nosso para aquele do período colonial? Abutres que se locupletam do poder, legislando em causa própria e em benefícios do pares e que, de vez em quando, faz uma ou outra ação para enganar a plateia que silenciosamente assiste via show midiático.

País moderno, dinâmico, economia forte? Temos uma nação onde mais de 700 municípios vivem sem ter um médico em postos de saúde. E quando surge um alternativa, contando com a solidariedade internacional, a Casa Grande, que banca custosos planos privados, grita ferozmente para impedir um mínimo de dignidade aos rincões do país. Independência de que?


Por Leandro de Jesus

05 setembro, 2013

Confira o Guia do Participante do Enem 2013

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (5) o Guia do Participante do Enem 2013. O material, que está disponível para download, traz informações sobre os critérios de correção da redação.

A prova discursiva vale 1000 pontos e tem um peso importante para quem pretende usar o Enem para entrar em uma universidade pública ou disputar uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni).
O guia explica ao participante como deve ser estruturada a redação, que posteriormente será avaliada a partir de cinco competências: demonstrar domínio da modalidade escrita formal; compreender a proposta de redação; selecionar, relacionar e organizações informações em desfesa de um ponto de vista; demostrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a argumentação e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado.

O livreto de 44 páginas também traz exemplos de redação que tiraram nota 1.000 no Enem de 2012. No ano passado o tema surpreendeu os candidatos: “O Movimento Migratório no Brasil no século 21”.

Portal EBC

04 setembro, 2013

Câmara Mirim tem inscrições prorrogadas

A inscrição para o programa é feita por meio do envio de um projeto de lei. Podem participar alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental

As inscrições para a edição 2013 do Câmara Mirim, programa da Câmara dos Deputados em que o estudante pode viver a experiência de ser deputado por um dia, foram prorrogadas em duas semanas. O novo prazo é até o dia 15 de setembro.

A inscrição é feita por meio do envio de um projeto de lei sobre temas como saúde, educação, meio ambiente e cultura. Podem se inscrever alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. As três melhores propostas – selecionadas por uma comissão julgadora formada por servidores da Câmara – serão defendidas pelos autores em Plenário, durante simulação de uma sessão ordinária. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação para os três autores e seus responsáveis serão custeadas pela Câmara.

O formulário eletrônico para inscrição está disponível no Plenarinho, portal infantil da Câmara, responsável pela promoção do Câmara Mirim. A inscrição também pode ser enviada por e-mail para plenarinho@camara.leg.br, lembrando de colocar nome, data de nascimento, telefone, endereço e série.

A divulgação do resultado será no dia 20 de setembro. O Câmara Mirim acontece em 22 de outubro na Câmara dos Deputados. Além dos autores dos projetos selecionados, participam outros 400 alunos de escolas públicas e privadas, que vão debater e votar as propostas. Eles foram inscritos por meio das suas escolas e das Câmaras Mirins de seus municípios. Sorteios realizados em junho e julho definiram as instituições participantes, que são responsáveis por suas despesas.

Texto: Assessoria Câmara Federal

03 setembro, 2013

Primeira Mobilização Nacional para a campanha Eleições Limpas

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e sua rede de Entidades e Comitês realizará no dia 7 de setembro a primeira Mobilização Nacional de coleta de assinaturas para Campanha Eleições Limpas. O objetivo é mobilizar a sociedade para debater o projeto de lei, esclarecendo sobre os principais pontos, e coletar assinaturas para enviá-las ao Congresso Nacional assim que atingirmos o montante de um milhão e seiscentas mil assinaturas, físicas e digitais. 

Com a Lei da Ficha Limpa, combate-se as consequências da corrupção: os corruptos. Com o projeto Eleições Limpas, pretende-se atacar as causas da corrupção: o atual sistema eleitoral e seu financiamento.

Para contribuir com a mobilização monte um posto de coleta de assinaturas para a Campanha Eleições Limpas. Saiba mais sobre o Projeto de Lei e a campanha clicando AQUI.

01 setembro, 2013

PSOL de Poá elege nova direção

Rando, Débora e Nicodemo
A professora Débora Adão foi eleita Presidenta do Diretório Municipal do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de Poá. A Conferência Municipal realizada neste domingo, dia 01, aprovou a nova direção para um período de dois anos.

Também foram eleitos Henrique Nicodemo, para a vice-presidência, e Rodrigo Rando, para a Secretaria.

Débora Adão, além de professora, atua no movimento negro e em cursinhos comunitários. Nas eleições de 2012, foi candidata a vice na chapa do Professor Milton Bueno. Ela ocupará a função que era exercida por Carlos Datovo desde 2005. Datovo milita agora em outro diretório.

O PSOL, nacionalmente, realizará sua conferência em dezembro, momento no qual elegerá sua nova direção e discutirá as estratégias para as eleições de 2014.

Por Leandro de Jesus

Saulo Souza assume mandato de vereador nesta terça

O blogueiro Saulo Souza (PDT) deve assumir o mandato de vereador na próxima terça-feira, dia 03. Segundo apuração do Blog de Poá, ele deverá substituir o vereador Zé Carlos Maçã do Amor, que se licenciará por um período de 30 dias.

Saulo Souza, um dos fundadores do Blog de Poá, obteve 815 votos nas eleições passadas e tornou-se o 17º candidato mais votado no município. Assume agora e será cobrado para colocar em prática suas promessas de campanha: primeiro, exercer mandato independente da influência do executivo, como todos deveriam fazer e, segundo, legislar a favor de políticas para a juventude.

Entre as bandeiras de sua candidatura estavam o vale-cultura e o passe-livre estudantil. Além disso, propôs exercer mandato promovendo audiências públicas para garantir a participação popular nas decisões. Um mês é um pequeno período mas bom tempo para que demonstre em discursos e gestos se será um grande parlamentar ou se nivelará a vários outros na vala comum.

Na última semana, Souza esteve em Brasília participando do Encontro Nacional de Gestores de Políticas Públicas para a Juventude, promovido pela Secretaria Geral da Presidência, momento no qual trocou experiências com representantes de diversas cidades do país.

Saulo, 29 anos, foi aluno de cursinho pré-vestibular comunitário, formou-se em Construção Civil na FATEC, é funcionário do Metrô de São Paulo, participou do Conselho Municipal de Políticas Urbanas e fez parte da organização dos Encontros de Blogueiros do Alto Tietê.

Por Leandro de Jesus

30 agosto, 2013

Mulher pobre, negra, da periferia, pode ser médica?

Cintia Santos Cunha, estudante da Universidad de Ciencias Médicas de la Habana (Cuba), fala de seu
sonho de estudar medicina, da concepção humanitária da medicina cubana, e da importância que os cursinhos populares tiveram na sua vida.


Tradicional EXPOÁ começa neste dia 06

29 agosto, 2013

Inscrições abertas para o concurso público do CREFITO

Conselho abre as inscrições para seu concurso público

Estão abertas as inscrições do concurso público do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3º Região (CREFITO-3). Serão contratados nove novos empregados para as vagas de Escriturário e Telefonista.

Para concorrer a uma das três vagas ao emprego de Escriturário é necessário que os candidatos tenham o ensino médio completo. O salário oferecido é de R$ 2.702,70, com jornada semanal de 40 horas. 

O emprego de Telefonista, que têm seis vagas disponíveis, exige que os candidatos possuam o ensino médio completo, além de experiência mínima de 6 meses na função. O salário inicial é de R$ 1.817,48, para uma jornada de 30 horas semanais.

Os interessados em concorrer ao emprego de Escriturário poderão optar pelas vagas nas cidades de Guarulhos/SP, Osasco/SP e Sorocaba/SP. Já para o emprego de Telefonista, as vagas são para o município de São Paulo.

Além do salário oferecido, o CREFITO-3 poderá conceder como benefícios e vantagens, Assistência Médica Hospitalar, Auxílio-Creche, Auxílio ao Filho Excepcional, Auxílio-Funeral, Vale-Transporte e Vale-Refeição, lembrando que a concessão dos benefícios obedecerá ao Regulamento Interno do CREFITO-3, vigente na época da contratação.

As inscrições serão aceitas exclusivamente pela internet através do site do Instituto Nosso Rumo – www.nossorumo.org.br - até o dia 19 de setembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00.

Para informações, o Instituto Nosso Rumo disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (11) 3664-7878, pelo e-mail candidato@nossorumo.org.br e pelo link “Fale Conosco” de seu site.

Valéria Santos

26 agosto, 2013

Para repensar o futebol no Estádio Mané Garrincha

Na semana passada, no jogo do Flamengo contra o São Paulo, imagens de destaque foram o espancamento de um flamenguista, observado passivamente por policiais. 

Neste domingo, dia de Corinthians e Vasco, um supermercado foi saqueado em Taguatinga (DF). Os donos acusam os torcedores da Gaviões. No fim do primeiro tempo, sem qualquer barreira de segurança, já que não há barreiras físicas na arena, torcedores de organizadas corintianas atravessaram o estádio para brigar com os vascaínos organizados, que estavam em menor número. Dessa vez, a polícia agiu rápido mas ainda assim teve violência e feridos. Não dava para ter previsto?

A venda e retirada de ingressos é de descaso inominável. Com valores estratosféricos, longe do que é padrão no futebol brasileiro, não se obtém retorno em serviços daquilo que é pago. 

Compra-se pela internet e não há qualquer benefício. Todos tem de pegar filas de até 3 horas para retirar em poucos pontos com raros funcionários. Desde o jogo de Flamengo e Santos, em maio, a reclamação sempre é a mesma, inclusive no jogo da seleção. Hoje, muitos torcedores só conseguiram retirar ingressos após os 30 minutos do início do primeiro tempo. 

Faltam informações, sinalização e pessoas capacitadas para atenderem a milhares de torcedores.

O público também não tem sido mais o que desejam os organizadores. 20 mil expectadores acompanharam o jogo deste domingo. O Flamengo já jogou para 12 mil pessoas, contra a Portuguesa. Certamente o público seria maior, considerando o contexto de Brasília, e consequentemente a arrecadação, se os ingressos fossem a valores justos e serviços condizentes com a demanda.

Mas, nada de novo. A CBF não está nem aí. Os clubes mandantes só pensam na renda e vendem os jogos a empresas. Resta atuação mais forte do PROCON para garantir os direitos do consumidor e direitos do Estatuto do Torcedor, além de planejamento mais eficaz da Segurança pública e dos clubes para conter as sempre esperadas brigas entre torcedores

Do contrário, cada vez menos pessoas irão prestigiar o futebol nas novas arenas, nas quais foram investidos bilhões de reais de recursos públicos.

Por Leandro de Jesus