25 setembro, 2010

ELEIÇÕES 2010. CANDIDATOS NA MÍDIA

Faltando apenas alguns dias para a realização das maiores eleições do Brasil, uma certeza todos tem. Esse pleito já é o que mais possibilitou a divulgação de candidatos, seja por meio das redes de tv, rádio ou internet. Isso é bom mas falta muito para que a democracia eleitoral seja realmente instalada.

Certamente nesse ano houve o maior número de debates entre candidatos à presidência. Tvs e associações católicas, diversos canais nacionais de tv e rádio e veículos de internet foram palcos dos embates. Diversas sabatinas em associações profissionais ou comerciais também apliaram as discussões de projetos. As redes sociais, por sua vez, como orkut, facebook, twitter e blogs cuidaram de disseminar calorosamente os ideais e polêmicas.

Diante desses meios de comunicação, os brasileiros puderam conhecer melhor os candidatos e saber mais de seus programas, além de observar como reagem a situações de pressão. Foi possível também conhecer aqueles que tem ideal de país, aqueles que só querem aparecer com propostas reprováveis e aqueles avacalham a política com um humor que não dignifica candidatos e desrespeita eleitores.

O fato mais claro, portanto, foram as ínúmeras oportunidades nas quais o eleitor pode ser melhor informado. Maiores que em qualquer outra eleição no país. Isso foi muito importante mas há muito que se melhorar. Se for realizada hoje uma pesquisa questionando quantos candidatos a presidência há, a maioria erraria. De modo geral, a mídia apresenta apenas 3 candidatos, quando democraticamente deveria mostrar os 9. Assim também ocorre na disputa dos outros cargos.

A justiça eleitoral peca em não obrigar que órgãos concessionários como as rede de tv não deem tempo igual a todos os candidatos. O próprio horário eleitoral gratuito é dividido de forma a manter em visibiliade, e por consequência, no poder, os mesmos que já detém mandato ou seus companheiros. Essa divisão, assim como repasses financeiros de verbas públicas a partidos políticos, não é nada igualitária.

Diante desse descompasso se mantém uma falsa democracia eleitoral. O que se tem na verdade é um sistema que exclui grupos com claro interesse manter outros nos governos ou legislativos. Infelizmente, a imprensa grande também contribui para manter o status quo.

Espera-se que novos políticos sejam eleitos e que consigam fazer uma reforma eleitoral adequada para uma democracia. A maioria dos que aí estão não demonstraram interesse em fazer isso. Enquanto as mudanças não vem, o uso das tecnologias da informática tem sido importante para divulgar projetos que antes eram totalmente escondidos. Usemos e abusemos, então.

Por Leandro de Jesus

23 setembro, 2010

METRÔ CIRCULOU COM PESSOAS NA LINHA

O incidente que deixou o Metrô de São Paulo parado na manhã da última terça-feira, dia 21, poderia ter causado graves acidentes. Para que os trens circulassem novamente, o Centro de Controle Operacional da empresa autorizou as partidas ainda com passageiros circulando nas passarelas de emergência que ficam ao lado dos trilhos.

A informação foi repassada por um funcionário da empresa que não quis se identificar. De acordo com o relato, a ordem dada era para que o maquinista transitasse em velocidade reduzida e buzinasse quando visse pessoas no local. Essa atitude contraria totalmente as normas internas de segurança da empresa, as quais regulamentam impedimento do trem para que circule nessa situação.

O Metrô confirmou ontem ao SPTV, da Rede Globo, as denúncias de que os problemas no trecho entre a estação Pedro II e Sé, na Linha Vermelha, são causados pela superlotação no horário de pico. Naquela região há uma curva e com o Metrô lotado há pressão sobre as portas fazendo com que uma mensagem de portas abertas seja repassada ao condutor. Imediatamente, o trem para e o maquinista tem de sair da cabine e verificar o problema na porta.

O Metrô não respondeu os questionamentos referente à denúncia.


Paralisação

O problema iniciou-se às 7h50 com a paralisação de duas composições entre as estações Pedro II e Sé. De acordo com o metrô uma blusa estaria impedindo o fechamento total da porta. Quando um funcionário verificava o problema, passageiros teriam apertados os "botões-socos" que permitem a abertura das portas. Os passageiros desceram e caminharam na passarela em direção à estação Sé. Neste momento, a compania desenergizou o trecho e em sequência toda a linha.

Os trens mais novos são equipados com ar-condicionado e as janelas são travadas. Com a desenergização os vagões ficaram quentes e os passageiros também teriam resolvido abrir as portas e caminhar nas passarelas e até sob os trilhos.

18 estações ficaram fechadas e 17 trens acabaram danificados. Ao menos 250 mil passageiros foram afetados diretamente.

Por Leandro de Jesus

18 setembro, 2010

GOVERNO LULA ENCERRA MANDATO COM MAIS ESCÂNDALOS

Apesar de ser um governo com alta popularidade, a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) termina seu mandato com mais um escândalo no currículo. A demissão da ex-ministra Erenice Guerra é apenas mais uma de uma série de ministros e secretários que perderam ou saíram de suas funções em virtude de denúncias de corrupção.

Erenice Guerra, ex-chefe da Casa Civil, ministério mais importante do governo, pediu demissão após denúncias de propina, "lobby" e tráfico de influência envolvendo transações de seus parentes com empresas e o governo. Levantamento de O Estado de S.Paulo mostra que com essa são 9 os políticos de alto escalão que tiveram de deixar o governo em meio a escândalos de improbidade administrativa.

Apesar de muitos casos não terem sido julgados ainda, e não se poder dizer que foram culpados ou até mesmo que alguns fatos sejam verdadeiros, as demissões demonstram clara preocupação com possíveis desvios de conduta. A denúncia mais grave foi a do mensalão cuja consequência foi a demissão de outro ministro do Casa Civil, José Dirceu.

Sabe-se que há problemas de desvios na administração pública de todos os poderes e que os órgãos públicos tem o dever de coibir tais ações. O governo Lula não é o primeiro a escancarar os problemas mas termina o mandato deixando claro de que o espaço e órgãos públicos foram invadidos por atitudes privadas, que comprometeram a moralidade e a legalidade constitucionalmente exigidas. Facilidades e fechamento de olhos para o inchaço da máquina pública por aliados possibilitam a falta de controle. Assim é o governo Lula.

O governo acertou em diversas áreas mas nem por isso se pode esconder os erros. Pelo contrário, deve-se coibí-los. Se denúncias são infundadas, deve-se investigá-las e comprová-las, e não agir como fez Lula, ao ir na Tv e atacar a oposição como se fossem lançadora de falácias. Isso não é atitude de um chefe de Estado.

Veja lista de quedas no Planalto*

Chefe da Casa Civil. José Dirceu - saiu em 16 de junho de 2005 por suspeita de envolvimento no mensalão;

Assistência de Promoção Social. Benedita da Siva - Demissão em 21 de janeiro de 2004 por ter viajado para um encontro em Buenos Aires com verba pública;

Previdência Social. Romero Jucá - Saiu em 2005 acusado de fazer uso irregular de empréstimos do Banco da Amazônia;

Ministério da Fazenda. Antonio Palocci - Caiu em 27 de março de 2006 depois de denúncia do caseiro Francenildo dos Santos Costa sobre festas e partilha de dinheiro com a "República de Ribeirão";

Comunicação. Luiz Gushiken - Após o escândalo do mensalão e a CPI dos Correios se demitiu em novembro de 2006;

Minas e Energia. Silas Rondeau. Perdeu o cargo em maio de 2007 depois de ter sido apontado pela PF como suspeito de receber R$ 100 mil da construtora Gautama, alvo da Operação Navalha;

Relações Institucionais. Walfrido dos Mares Guia. Saiu por denúncia em envolvimento no caso do mensalão tucano, em novembro de 2007;

Promoção e Igualdade Social. Matilde Ribeiro - Caiu em fevereiro de 2008 por despesas irregulares com cartão corporativo

 * Fonte: O Estado de S. Paulo

Por Leandro de Jesus

10 setembro, 2010

VALDEMAR COSTA NETO FOI NOVAMENTE IMPUGNADO

Desta vez decisão ocorreu no TSE

Valdemar Costa Neto (PR) candidato à reeleição a deputato federal foi enquadrado na Ficha Limpa e teve sua candidatura impugnada em processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Recurso interposto pelo Partido Comunista Brasileiro e por Mario Berti Filho, após julgamento da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), levou o pedido para análise no TSE, em Brasília. O registro foi analisado hoje pela vice-procuradora Sandra Cureau. Sua decisão impede a candidatura do deputado com base na lei Ficha Limpa.

Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal em agosto de 2005 para evitar processo de cassação e perder os direitos políticos. Na época, no então Partido Liberal (PL), ele declarou ter recebido em torno de R$ 6 milhões, que seria de doação para campanha não contabilizado oficialmente. Roberto Jeferson (PTB), no entanto, acusou que este valor seria do esquema do mensalão.

Com a renúncia, Costa Neto pode ser eleito novamento em 2006. Mas com a instituição neste ano da Lei Ficha Limpa, os candidatos que renunciaram a mandato para evitar cassação não podem disputar as eleições.

O parecer será agora votado em plenário e caso confirmado caberá recurso no Superior Tribunal Federal.

Por Leandro Jesus Gomes
atualizado em 11/09/2010, 14:37h

04 setembro, 2010

AS INCOERENTES DOBRADINHAS ELEITORAIS

A tradicional parceria no processo eleitoral entre dois candidatos a deputados é chamada de dobradinha. Um a deputado federal e o outro a deputado estadual unem-se com o objetivo de reduzir custos de campanha e ampliar a captação de votos. Num processo de vale-tudo, os candidatos chegam ao cúmulo de aliarem-se a opositores.

Um exemplo é a parceria entre Roberto Marques (PTB), candidato a deputado estadual, e Elaine Abissamra (PSB). Marques é candidato por um partido que não lançou coligação mas que apoia informalmente a candidatura a governador de Geraldo Alckimin (PSDB). O partido de Elaine, porém, fez coligação com o PSL e tem como candidato a governador Paulo Skaf, que também é de sua sigla. Para presidente, o PTB apoia Serra (PSDB) e o PSB aliou-se a Dilma Rousseff (PT).

José Candido (PT), candidato a deputado estadual também faz dobrandinha com Elaine. O PT, no entanto, tem Aloizio Mercadante como candidato a governador. Nesse caso, ambos só tem como apoio igual a candidatura à presidência de Dilma, já que para Senador seus respectivos partidos também lançaram nomes diferentes.

Valdemar Costa Neto (PR) é outro que faz dobradinhas estranhas. Em materiais de campanha, ele aparece ao lado de Heroilma (PTB). O primeiro apóia Mercadante e Dilma e a segunda a Geraldo e Serra.

Exemplos não faltam mas é certo que nesta salada eleitoral, temperada com dobradinhas entre opositores, sem vínculo partidário ou de coligação, as quais só fazem confudir a cabeça do eleitor, mostram como são frágeis ideológicamente nossos candidatos.

Como dar credibilidade a alguém que dobra com um político cujo objetivo é eleger o adversário? Como votar em parceiros cujos projetos de país são totalmente diferentes e aqueles que carregam tais propostas são ferozes concorrentes? As respostas são difíceis de encontrar. Provavelmente, nem os próprios candidatos que realizam tais malabarismo consigam.


 Por Leandro de Jesus

TRE LIBERA CANDIDATURA DE DATOVO E CANDIDO

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP - confirmou nesta semana mais dois candidatos do Alto Tietê. As candidaturas a deputado federal do Prof Carlos Datovo (PSOL) e a de deputado estadual de José Candido (PT) foram liberadas. Eles aguardavam julgamento de recurso e agora estão livres de pendências na Justiça Eleitoral.

Tanto Datovo quanto Candido não haviam entregados todos os documentos exigidos para registro de candidatura. Negada em primeira instância, os advogados dos políticos entraram com recurso e juntaram no processo as certidões que faltavam.

O Juiz Moreira de Carvalho foi quem julgou o recurso de Datovo. A Juíza Clarissa Campos Bernardo foi a responsável pelo processo de Candido. Ambas decisões foram tomadas em 31 de agosto.

A candidatura de José Candido, no entanto, ainda está sob análise pois Israel Lacerda (PTB), vereador em Suzano, e candidato a deputado federal, impetrou recurso contra a liberação dessa candidatura. O TRE aguarda agora a defesa de Candido para que possa reavaliar o pedido de candidatura.

Por Leandro de Jesus

28 agosto, 2010

JORNAL DAT INVENTOU FICHA SUJA DE JOSÉ CANDIDO

O periódico publicou inverdades sobre o candidato petista


O Jornal "Diário do Alto Tietê" - DAT - , do Grupo Mogi News, ao informar sobre a impugnação de José Candido (PT), inventou que o candidato tivesse sido barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE - em razão da Lei Ficha Limpa. Pior ainda. Tratou a rejeição como semelhante à situação do deputado federal Paulo Maluf, impugnado por ter cometido improbidade administrativa quando prefeito de São Paulo.

Caso o jornal tivesse agido de forma responsável e em respeito ao leitor e buscado no TRE as razões do impedimento da candidatura, obteria a informação de que faltou ao candidato juntar certidões de objeto e pé de um processo ao qual Candido responde. A não entrega desse documento a Justiça Eleitoral impede a candidatura, conforme determina a Resolução TSE 23.221/2010.

Em tese, ao entregar essa certidão pendente, dependendo do teor e se houver condenação por um colegiado de juízes, é que Candido poderia ser barrado pela Lei Ficha Limpa. Neste momento, porém, é impossível dizer que ele tenha sido enquadrado pela lei.

O DAT, no entanto, publicou a impugnação em matéria de capa no dia 25 e reiterou em editorial no dia 27. Em ambos textos ratificou que Candido não poderia ser candidato em virtude da Lei Ficha Limpa.

Tal erro não seria cometido se o jornal tivesse apenas consultado o registro de candidatura pelo site do TSE. Na páginda do pedido de Candido, o tribunal confirma a resolução citada acima. Estranhamente o veículo não fez essa simples checagem. Qualquer jornalzinho de bairro faria isso, mas o DAT, que se dedica cobrir toda a região, não fez.

Independente das preferências ou das brigas do jornal com este ou aquele político, o jornalismo é pautado por fatos, pela verdade. Neste caso, o DAT cometeu grave deslize que compromete sua credibilidade e insulta os leitores do jornal, com tais inverdades.

Márcio Siqueira, editor do jornal, não retornou ligação para dar explicações sobre as matérias.

TRE indefere 39 com base na Ficha Limpa

O Tribunal Regional Eleitoral terminou ontem (27) o julgamento do pedido de candidaturas no Estado de São Paulo. Foram 3350 pedidos e houve 913 indeferidos (25,7%). Também foi divulgada a relação dos candidatos que tiveram impugnação em virtude da Lei Ficha Limpa. Ao todo foram 39 candidatos, inclusive a ex-governador e atual deputado federal Paulo Maluf (PP).

Veja aqui a lista dos impugnados

25 agosto, 2010

JUSTIÇA LIBERA CANDIDATURAS DE ESTEVAM E ACIR FILÓ

TRE/SP confirma impugnação à candidatura de José Candido


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP - deferiu as candidaturas a deputado estadual de Estevam Galvão (DEM) e a federal de Acir Filó (PDT). Em contrapartida, José Candido (PT), também disputando vaga na Assembleia Legislativa, teve candidatura rejeitada.

Houve, ainda em julho, pedido de impugnação por parte da Procuradoria Regional Eleitoral, mas o procedimento foi revertido no último dia 23. Documentos que faltavam foram juntados aos processos e os recursos apresentados garantiram o direito de Galvão e Filó a concorrerem nestas eleições.

Jose Candido (PT), porém, teve o pedido de impugnação ratificado pelo TRE. De acordo com a assessoria do candidato, faltaria apenas a entrega de uma certidão. Candido deverá entregar ainda esta semana e o TRE realizará novo julgamento do pedido de candidatura.

Por Leandro de Jesus

24 agosto, 2010

IGNORÂNCIA: VEREADOR QUER FISCALIZAR CONCESSIONÁRIA QUE NÃO EXISTE

Vereador Mario Sumirê (DEM) ao ser questionado sobre as obras do Rodoanel duvidou do conhecimento que a concessionária teria sobre desapropriações. O parlamentar, porém, não sabe que a obra sequer foi licitada.

A resposta de Sumirê foi publicada no último sábado, dia 21,em entrevista concedida ao jornal "Diário do Alto Tietê. A reportagem tratava de uma proposta de criação de uma comissão parlamentar para acompanhar as obras do trecho do Rodoanel que será construído na cidade.

O democrata quando disse ser favorável à constituição da comissão mostrou o desconhecimento do assunto, que é tão importante e preocupa centenas de moradores. "Temos que pensar em tudo. Até mesmo no impacto ambiental. Acho que nem a concessionária da obra já sabe exatamente quantas casas terão que ser desapropriadas. Justamente por esses pontos que o Legislativo precisa estar perto da construção", comentou o vereador.

A obra, no entanto, deverá ser licitada somente em novembro, quando será conhecido o ganhador concessionário do trecho Sul que também será responsável pela construção do trecho Leste.

É inaceitável que um vereador desconheça os passos de uma obra que afetará decisivamente a dinâmica do município. O mínimo que se deseja de um parlamentar é atualização sobre os assuntos. Sumirê deu provas de não conhecer sobre o Rodoanel e as futuras desapropriações na cidade.

Por Leandro de Jesus

21 agosto, 2010

MEMBROS DO CONSELHO DE HABITAÇÃO ASSUMEM FUNÇÕES

Prefeito Testinha alegou compromissos e não foi ao evento

No último dia 20 aconteceu a cerimônia de posse dos membros eleitos para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Poá. O evento foi sediado na Secretaria Municipal de Habitação.

Estavam presentes o Vice-Prefeito Marcos Borges e os Secretários Dorval Torres (Habitação) e Geraldo de Oliveira (Governo), além da Vereadora Jerusa Lisboa . Após discursos das autoridades, os membros representantes do governo e da sociedade civil, de movimentos populares e de segmentos setoriais assinaram a ata de posse.

Os membros do Conselho terão importante ações nos próximos meses. Eles farão parte da constituição do Fundo Municipal de Habitação, da criação do Plano de Habitação, da fiscalização de atos do governo e na proposição de projetos para o setor na cidade.

O Conselho terá de cumprir ainda as propostas aprovadas na Conferência Municipal, ocorrida em 24 de Julho. Entre outras ações, o órgão deverá realizar a avaliação das indicações de moradores dos imóveis a serem construídos no Programa Minha Casa Minha Vida, a fiscalização junto com a prefeitura de projetos habitacionais, os quais devem ser construídos com a necessária infraestrutura, a participação nos momentos de planejamento e execução dos programas da prefeitura e cobrar para que ela faça cumprir a exigência constitucional da função social da propriedade.

O Conselho já se reunirá no próximo dia 3 para aprovar o regimento interno, eleger a direção do órgão e programar as primeiras ações.

Por Leandro de Jesus

TRE AINDA NÃO JULGOU CANDIDATURAS DA REGIÃO

Data limite estipulada pelo TSE não foi cumprida

Perto de completar dois meses do início da campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP - ainda não completou o julgamento da validade de todas as candidaturas. Alguns candidatos da região aguardam definição da justiça.

Estevam Galvão (DEM) teve pedido de impugnação pela Procuradoria Regional Eleitoral - PRE/SP e aguarda julgamento de seu recurso. O processo dessa candidatura está no gabinete do Desembargador Penteado Narrov. Outro político de Suzano que também aguarda decisão é José Candido (PT). Também com pedido de impugnação, a relatoria da candidatura está com a juíza Clarissa Campos Bernardo.

Clarisso Bernardo também é a responsável por julgar Acir Filo (PDT) e Valdemar Costa Neto (PR), políticos que também tiveram rejeição por parte da PRE/SP. O Prof Carlos Datovo (PSOL) aguarda julgamento do recurso de sua impugnação.

Liberados

Outros candidatos já tiveram julgamento do pedido e foram liberados pela justiça. Roberto Marques (PTB), Junji Abe (DEM), Heroilma (PTB), Elaine Abissamra e Nilton Cesar (PSB) e Indio Terena (PDT)

15 agosto, 2010

FILME DA EXPOÁ

14 agosto, 2010

PLÍNIO CRITICA GLOBO NO JORNAL NACIONAL

Assim como no debate presidencial da Band, Plínio de Arruda Sampaio, candidato a presidente pelo Psol, criticou em pleno Jornal Nacional da Rede Globlo o jogo sujo da mídia nesta campanha eleitoral. Para Sampaio, só há divulgação de apenas 3 candidaturas em detrimento das outra 6 que estão na disputa.

No debate, Plinio ao iniciar sua participação questionou se os telespectadores estariam surpresos da presença dele, pois haveria divulgação apenas da Dilma, Serra e Marina. Lembrou que tinha ainda mais candidatos. No Jornal Nacional informou que a Rede Globo, ao entrevistar por 12 minutos apenas aqueles 3 candidatos, estaria criando uma divisão e discriminação entre "candidatos de classe executiva e os de econômica".



Para lembrar, há mais 5 candidatos

Ivan Pinheiro - PCB
Levy Fidelix - PRTB
Zé Maria - PSTU
Eymael - PSDC
Rui Costa Pimenta - PCO

A Rede Globo é apenas um exemplo do que faz o restante da mídia, de modo geral. Se o nosso sistema democrático já é falho, essas empresas de comunicação colaboram para que continue, ao não dar igualdade de tratamento a todos os candidatos. Dessa forma, a eleição presidencial continuará viciada.

Por Leandro de Jesus

09 agosto, 2010

DEBATE NA BAND ESQUENTA CAMPANHAS

Após o primeiro debate na Band entre os presidenciáveis, a disputa entre os candidatos deve esquentar. O encontro em rede nacional foi o primeiro de uma série de encontros nos quais os políticos se enfrentarão.

Considerado morno por alguns, o debate da última quinta feira (05) serviu para que muitos conhecessem o candidato Plínio de Arruda Sampaio, do Psol. Isso, pois, a mídia, de modo geral, não divulga, quando o faz, na mesma proporção, todos os 9 candidatos à presidência. Há exposição quase somente de Serra, Dilma e Marina Silva.

Plínio, no entanto, foi considerado vencedor do debate por diversos veículos de comunicação, como Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo. Os blogueiros Noblat, Nassif e Sakamoto e cientistas políticos ouvidos na Folha também indicaram o socialista como o destaque daquela noite.

Plíni ficou mais alegre devido a outro destaque. No dia do debate e no seguinte, seu nome ficou em primeiro lugar entre os termos mais digitados no mundo no microblog Twitter.

Esse ponto de partida serviu, contudo, para que se avalie os candidatos. Serra, político que tem mais experiência em campanhas, ficou aquém do esperado. Em muitos momento fora monotemático e não apresentou um projeto diferente para o país. Dilma, por sua vez, confirmou que não fica à vontade na televisão e não conseguiu mostrar firmeza na defesa de seu programa. Em muitos momentos deixou de olhar para a câmera e gaguejou. Marina, com um tom suave na voz, não demonstrou porque diz ser a alternativa. A defesa de seus projetos confirmou que são de continuísmo aos já existentes.

Esté é o cenário inicial e aguarda-se os próximos debates, momentos nos quais realmente pode-se conhecer melhor os candidatos. Lamenta-se, porém, que a Justiça Eleitoral não obrigue os veículos a chamarem todos os candidatos. Participam apenas aqueles cujo partido tem deputado federal eleito. Isso é uma verdadeira afronta à democracia.

O Brasil dos próximos 4 anos está em jogo. Vejamos então os próximos capítulos dessa disputa.

Por Leandro de Jesus

27 julho, 2010

JUSTIÇA NEGA REGISTRO DE CANDIDATURA A ESTEVAM GALVÃO

Ex-prefeito de Suzano e atualmente Deputado Estadual, poderá não ser candidato

Estevam Galvão de Oliveira (DEM) é mais um político da região que teve seu registro de candidatura impugnado. A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou indeferimento do pedido após análise de condenação efetuada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em virtude de contas irregulares em 2002, quando era prefeito de Suzano.

No parecer enviado à Justiça Eleitoral, o Procurador Pedro Barbosa Pereira Neto relata que em 2002 o então prefeito havia realizado aumento salarial indevido aos secretários municipais, descumprindo assim preceitos constitucionais, ao não realizar reajuste ao restante dos servidores, na mesma data e mesmo índice.

Pereira Neto afirma ainda que "os pagamentos em questão importaram em irregularidades insanáveis e em dano ao patrimônio público, tanto que foi determinado ao impugnado e demais envolvidos o ressarcimento do Erário". Diante dessa condenação por improbidade administrativa, transitada em julgado em 2008, Galvão ficará inelegível durante 8 anos, conforme determina a Lei Ficha Limpa.

Além dessa pendência, o candidato não apresentou uma certidão da justiça e ainda necessita quitar multa eleitoral.

A decisão cabe recurso e a divulgação da lista final de candidatos será realizada até 5 de agosto.

Por Leandro de Jesus

25 julho, 2010

EXCLUSIVO: JUSTIÇA NEGA REGISTRO DE CANDIDATURA A ROBERTO MARQUES

A Procuradoria Regional apresentou à Justiça Eleitoral pedido de impugnação do registro de candidatura de Roberto Marques (PTB), ex-prefeito de Poá. Se a decisão não for revertida, Marques não poderá ser candidato a deputado estadual nas próximas eleições.

A impugnação foi solicitada pelo procurador eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto. No pedido, ele declarou que Marques não demonstrou cumprir todas as condições de elegibilidades constitucionalmente exigidas. Estranhamente um político experiente como Marques deixou de juntar certidões criminais das justiças federal e estadual, e assim o ex-prefeito não provou estar em pleno exercício de seus direitos políticos.

Marques também não apresentara documento de escolaridade e não assinou a declaração de bens. O candidato foi intimado em 20 de julho e tem o prazo de 7 dias para juntar a documentação exigida pela Justiça Eleitoral.

Roberto Marques

O candidato compareceu ao Cartório Eleitoral no último dia 21 para assinar e entregar documentos. A Justiça Eleitoral realizará nova avaliação do pedido de registro de candidatura.

Caso haja alguma ocorrência encontrada nas certidões criminais ou ainda falta de algum documento, o candidato poderá realizar nova defesa e se, necessário, apresentar testemunhas. O prazo final para julgamento da candidatura é 5 de agosto.

Por Leandro de Jesus

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