18 dezembro, 2009

CARRO DA CÂMARA PODERÁ ANDAR 300 KM/DIA

Estimativa é baseada quantidade de litros a ser contratado em pregão

A Câmara Municipal de Poá contratará empresa para fornecer durante um ano estimados 82.000 litros de combustível para abastecimento de veículos oficiais. O pregão presencial ocorrerá em 8 de janeiro de 2010, de acordo com o edital nº 009/09.

Também fazendo estimativas, é possível acreditar que um carro utilizado por vereador possa percorrer por volta de 300 km por dia. Isso pois, nos últimos anos houve uma média de 250 dias úteis. Considerando que um carro usado gaste 1L a cada 10 km rodados, e que haja um carro por cada vereador, chega-se àquele valor.

Esses dados ainda estão subestimados, pois não foram considerados emendas ou feriados municipais. Só para ter uma clareza maior da distância possível de ser percorrida, é possível fazer o caminho Poá a São Paulo, ida e volta, 3 vezes em um único dia. Outro exemplo seria ir e voltar de Limeira, interior de São Paulo.

É muito curioso, para não dizer outra coisa, a quantidade de litros que a Câmara pretende comprar, haja visto que o município poaense dispõe de apenas de 17km2 e que os automóveis tenham de estar exclusivamente a serviço do Poder Legislativo.

14 dezembro, 2009

AS OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO

O governo do Estado, administrado pelo PSDB há 15 anos, tem dado exemplos de como se contratam obras e não as fiscalizam ou as deixam serem inicializadas inadequadamente.

Na última semana, mais uma vez pode ser constatada essa situação. A rodovia Padre Eustáquio, que ligará Poá à rodovia Ayrton Senna, nem inaugurada foi, mas, como disseram, já foi batizada. Bastou dois dias de chuvas para que ela tivesse um trecho alagado. Isso é resultado de um inadequado projeto de construção em meio à várzea do rio Tietê.

Há outros exemplos que mostram a falta de fiscalização constante do governo em obras contratadas. Em janeiro de 2007, houve a abertura de uma cratera em um acidente do Metrô, na região de Pinheiros, o que causou algumas mortes.

No último mês de novembro houve um grave acidente no Rodoanel Sul, onde vigas caíram sobre um caminhão e dois carros, gerando ferimentos em pessoas.

Dois trens do Metrô se colidiram também no mês de novembro. Entre as composições, estava uma das mais novas compradas pelo governo.

Se os governantes tucanos não fiscalizam da forma como deveriam, o povo deve fiscalizá-los e cobrá-los. E muita atenção. Em breve chegará a obra do rodoanel em Poá.

Leandro de Jesus

06 dezembro, 2009

BARRACAS CONTINUAM EM CALÇADA


Após término das obras no centro, prefeitura não removeu barracas de calçada

A prefeitura municipal de Poá fecha os olhos para a bagunça urbana. Barracas de camelôs continuam sob calçadas em plena área central e ao lado da estação da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Não bastasse a continuidade da permissão para que os comerciantes permanecessem com suas barracas em praças, a autorização temporária para ficar sob as calçadas parece estar se tornando definitiva.

As obras das praças terminaram mas os camelôs continuam impedindo que os pedestres circulem em segurança na calçada. É comum ver as pessoas saindo da estação da CPTM e ter de se arriscar na avenida por não ter espaço na calçada. Além das barracas, os camelôs ainda colocam suportes para os produtos ampliando a área ocupada.

O que está diante de todos parece não estar na visão dos responsáveis na prefeitura. O problema é antigo e houve pedido de remoção até pela CPTM. O requerimento foi relatado em notícia no sítio da prefeitura em maio de 2009, mas até agora nada foi providenciado. ( http://www.poa.sp.gov.br/noticias/noticias.php?id=517 )

O problema mais grave de as barracas continuarem no local é colocar a vida de pedestres em risco, já que o local tem muito movimento de pessoas e de ônibus. Um outro problema é a beleza da área central. De que adianta utilizar verbas da área de turismo para embelezar o centro se a própria prefeitura contribui para desorganizá-lo.

É lamentável que a administração não tome uma simples providência: construir um mercado popular, fazendo com que o serviço dos camelôs fosse melhor organizado e fiscalizado. Não se sabe o que mais falta, se é vontade ou capacidade.

Por Leandro de Jesus
foto: Fernando Araújo/PMP

22 novembro, 2009

AS MANSÕES DA PREFEITURA

Executivo municipal gasta erário público com diversos aluguéis


A exemplo de administrações anteriores, o governo de Testinha (PDT) mantém a mesma política de alugar diversos imóveis na cidade para alocar departamentos. Tal política leva o executivo a alugar salas comerciais e até mansões.

A locação de imóveis é prejudicial sob vários aspectos. O primeiro e mais latente ponto negativo é não se poder observar com clareza os critérios que identificam a transparência nas decisões ou a impessoalidade dos atos. O segundo ponto é não haver concorrência nesse tipo de contrato. Diante disso, o preço será o indicado pela imobiliária, sendo o de mercado ou não.

Outro item negativo são as constantes mudanças de imóveis. Isso é mais visível quando se inicia uma nova administração. Novos locais são alugados e os antigos, com as reformas investidas, são largados. Além, é claro, de que a população se acostuma a ir em determinado lugar e em seguida deve procurar o novo local.

A cada novo imóvel locado, como já dito,a prefeitura investe em reforma. Pintura, paredes, janelas, segurança, acessibilidade, divisórias, portas, iluminação entre outros. A mudança de prédio faz se perder todo esse investimento e novo gasto deverá ser realizado.

Estranha também o fato de a prefeitura alugar mansões na cidade. Os imóveis nos quais estão a Diretoria de Turismo e o Ambulatório da Saúde Mental são exemplos. Será realmente necessário alugar mansões no lugar de casas ou salas comerciais? Não se entende também o porquê alugou-se um prédio para ensaios da orquestra quando foram investidos milhões na construção do Centro Cultural Taiguara.

Provavelmente, a sede da prefeitura não comporte todos esses departamentos, o que a obriga a locar os imóveis. Ela faria melhor se já planejasse construir uma unidade que centralizasse as diversas secretarias e diretorias. Não se vê, porém, projetos para isso, o que geraria redução de custos a longo prazo e o consequente investimento do valor em outra área.

É necessária uma política séria para a disposição na cidade dos diversos departamentos da prefeitura. É importante a centralização deles em um único ou poucos locais. Algo que seja bem distante da atual frágil política de aluguéis de mansões.

Por Leandro de Jesus

14 novembro, 2009

CÂMARA CORRIGE SITE

Após mais de uma semana do aviso via e-mail, Câmara Municipal de Poá corrige erro em link de sua página oficial na internet. Ao clicar na imagem do "Portal da Transparência", uma página em inglês era carregada, provavelmente um sítio de compras (veja texto abaixo).

Na última terça-feira, dia 10, após a sessão da Câmara Municipal, Leandro de Jesus e Carlos Datovo cobraram do Diretor do local, Luis Charquesi, posição da administração sobre o erro. O relato foi acompanhado pelo vereador Junior da Locadora (PV), que disse ter visto o e-mail e teria alertado o presidente da casa, Ricardo Massa (PP).

Leandro ressaltou aos presentes que caso Massa não resolvesse o problema, poderia ser acionado no Ministério Público.

No dia seguinte, porém, o sítio foi corrigido. Lamenta-se, no entanto, que a imagem do "Portal da Transparência" continue, mas nada foi posto para se analisar.

Leandro de Jesus

01 novembro, 2009

SITE DA CÂMARA É PIADA DE MAU GOSTO

Assim como o do executivo, o sítio do legislativo não atende ao que necessita a população

O sítio da Câmara Municipal de Poá na rede mundial de computadores - a internet - não cumpre com a publicidade e tranparência exigidas para o Poder Legislativo. Seguindo os erros da páginal oficial da prefeitura, não deixa à disposição vários serviços, links ainda estão em construção e páginas em destaque estão com notícias da gestão anterior.

Já na página inicial, uma nota oficial relata como seria o sítio. Segundo a informação, desde agosto deste ano o sítio contaria "com um banco de dados totalmente interativo, que proporcionará a comunidade obter de forma simplificada informações sobre a Câmara, sobre as seções semanais, dia-a-dia dos vereadores, banco de leis e prestação de contas".

Pouquíssimo do prometido, porém, é disponibilizado. Não existe o banco de dados interativos, assim como também não há detalhes sobre seções e vereadores. O banco de leis é falho, pois muitos links não podem ser abertos. A prestação de contas detalhada foi recentemente colocada no sítio.

O cidadão que quiser saber como ocorreram as seções não ficará informado. Não há disponibilização de atas nem de reportagens, embora a instituição conte com assessoria de imprensa.

Há ainda erros grosseiros. A chamada para o link da reformulação do sítio mostra a foto do call center que presta serviços para a prefeitura. A foto do sítio, por sua vez, está no texto que trata do "Fala Poá", projeto do executivo. Estão em destaques reportagens que foram publicadas em jornais da cidade, algumas não são atuais. O texto "Poá mudou para melhor" foi publicado há mais de um ano no Jornal do Município. Trata da gestão Roberto Marques e de ações do então secretário André Marques.

A agenda está sem dados. Nas seções Institucional e História de Poá não existem informações. A área de Leis Gerais também apresenta a nota de que em breve estará liberado o dowload. O link do Regimento Interno apresenta apenas os números das resoluções, mas não o texto completo. É de se estranhar também um link disponível que dá acesso a um sítio em inglês, provavelmente de compras ( http://shop.joomla.org/ ).

São uma série de problemas e erros inadmissíveis para um poder constituído. O serviço é pago pelo contribuinte mas sua prestação não é eficaz. A fiscalização tanto do executivo como do legislativo fica dificultada com esses entraves. Seria esta a vontade dos vereadores? Espera-se que não.

A responsabilidade maior é do presidente da casa, o vereador Ricardo Massa (PP). Que ele tome as devidas providências para que não seja responsabilizado, especialmente quanto ao link que dá acesso a um sítio de compras.

Se o Legislativo fiscaliza tem também o dever de informar e facilitar a fiscalização. Isso, porém, não é o que acontece.

Leandro de Jesus

ENSINO SUPERIOR OU INFERIOR?

Alunos da UNIBAN demonstram o resultado do ensino brasileiro

Na noite de 22 de outubro, estudantes da Universidade Bandeirante (UNIBAN), campus de São Bernardo, protagonizaram cenas bárbaras que demonstram haver algo de muito errado no ensino superior brasileiro. Em pleno horário de aulas, centenas de jovens agrediram verbalmente, e quase fisicamente, a aluna Geisy Arruda, 20 anos, por um simples fato, usar um vestido curto (vídeos no Youtube).

No episódio, Geisy foi chamada de puta, cercada por centenas de alunos e sofreu várias ameaças quando percorria os corredores da instituição. Tentou refugiar-se em sala de aula, mas os jovens continuaram a hostilizar pela porta e janelas do local. Somente conseguiu sair escoltada por policiais, mas ainda diante de xingamentos.

Se a estudante houvesse transgredido a lei ou as normas da faculdade, agido contra a cultura local, rompido a barreira daquilo que é ético ou atacado moralmente alguém, ainda assim as hostilizações teriam limite, mas alunos universitários agirem daquela forma é inaceitável.

Universidades que deveriam ser centros irradiadores de esclarecimento e de formação de elite intelectual tem produzido, isso mesmo, numa lógica mercantil, profissionais brutos e incapazes de tolerar a diversidade.

Esse é o resultado da mercantilização do ensino brasileiro. Com algumas excessões, universidades privadas vendem um produto ( a educação ) e estudantes compram com o único objetivo de receber um diploma na formatura. As instituições não são mais centros geradores de conhecimento, de pesquisa, reflexão e crítica. A simples transmissão de burocráticas técnicas substituiu a do saber. O episódio acima e outros como os violentos trotes de início de ano são exemplos disso.

Avaliações do governo federal já denunciam a baixa qualidade do ensino ministrado, mas ele pouco faz para impedir que a situação continue. Os últimos dados do Índice Geral de Cursos, divulgados pelo MEC, mostram que 737 mil estudantes universitários do país estudam em instituições reprovadas. Das avaliadas, 39 % das universidades privadas receberam notas 1 ou 2. Apesar disso, os cursos continuam abertos.

Está claro, portanto, que o caminho não está correto. O governo federal, que regula o sistema, precisa intervir e impedir a abertura das unis-shopping e a continuidade da venda do conhecimento como se ele fosse um simples produto. Da forma como está, pode se estar mais próximo do obscurantismo que da luz. O episódio em São Bernardo foi mais um alerta. Ou se promova mudanças ou o Brasil terá gerações de profissionais menos civilizados.

Por Leandro de Jesus

20 outubro, 2009

AMAT FOI À ITÁLIA MAS BRASIL TEM SOLUÇÃO

Representantes locais foram à Europa mas não visitam cidades brasileiras que reciclam lixo

Enquanto cidades da região ainda enfrentam a indefinição do destino de resíduos sólidos urbanos, representantes da Associação dos Municípios do Alto Tietê (AMAT) viajaram para a Itália em busca de alternativas quando poderiam pesquisar municípios brasileiros que implementaram programas de coleta seletiva.

De acordo com a associação, o objetivo da viagem era verificar "indústrias que transformam lixo em energia e como as soluções encontradas podem ser adequadas ao Brasil, conhecendo os procedimentos utilizados, da captação à transformação final".

Neste blog, porém, já foi relatada a eficiência de programas de coleta seletiva em cidades do Brasil, a exemplo de Curitiba, com o programa "Lixo que não é lixo". Ações como essa são de curto prazo, o que amenizaria os problemas na região. A AMAT, ao contrário, estuda a construção de usinas que transformam o lixo em energia, o que demanda longo tempo.

Há também outras cidades que poderiam ser observadas pela associação. Em Vitória/ES, desde 2007 existe um trabalho de coleta seletiva. No lançamento do programa, foram anunciadas a instalação de cerca de 12.500 lixeiras nas dependências da prefeitura, nas escolas municipais e na Câmara da cidade. Os moradores podem fazer a entrega em Pontos de Entrega Voluntária (PEV), contêiner ou recipientes instalados em locais públicos.

Além da importância para o meio ambiente, existe ainda preocupação com a inclusão social. Em Vitória, há esforço para que os catadores de materiais recicláveis se organizem em cooperativa. Não será por falta de oportunidade que a AMAT deixará de conhecer este projeto. Neste mês será realizado o II Seminário de Coleta Seletiva e Inclusão Social de Vitória, nos dias 21 e 22, com objetivo de discutir novas ações de desenvolvimento sustentável e planejado.

Em 100% do município de Santos também há coleta seletiva, promovida pela prefeitura. O material é encaminhado para uma usina especializada onde ex-catadores de lixo fazem a triagem. Os trabalhadores recebem ajuda de custo, cesta-básica, vale-transporte e três refeições.

Dados

O Ministério das Cidades divulgou no dia 19 levantamento apontando que apenas 57% dos municípios brasileiros realizam coleta seletiva. O estudo "6° Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos 2007" foi realizado em capitais e cidades com mais de 250 mil habitantes.

Cerca de 64% do lixo coletado vão para aterros sanitários, 26,6% são levados para aterros controlados – que têm estrutura melhor que lixões, mas onde há trabalho de catadores – e 9,5% dos resíduos ainda vão para os lixões, considerados a pior solução para o destino final.

Em Poá, parte da cidade tem o serviço de coleta realizado pela Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente (CRUMA).

Não faltam exemplos e estudos quem indicam solução para o problema do lixo. Não é necessário ir ao exterior quando cidades brasileiras têm projetos eficazes. É imperativo, no entanto, tratar a causa com a seriedade merecida. Somente dessa forma é que ações políticas poderão ser bem sucedidas, social e ambientalmente.

Por Leandro de Jesus

12 outubro, 2009

EDUCAÇÃO: QUALIDADE X QUANTIDADE

Investimentos em escolas técnicas demonstram predomínio da quantidade

O governador de São Paulo José Serra (PSDB) inaugurou no dia 5 a Escola Técnica de Poá (ETEC). Apesar de já ter sido inaugurada pelo prefeito Testinha (PDT), e estar em funcionamento pleno desde agosto, esse novo evento foi realizado, dando mostras que Serra está irregularmente em campanha para as eleições de 2010.

Um problema pouco explorado, porém, pela imprensa, mas que precisa ser melhor debatido, é a denúncia de alunos da ETEC de Suzano. Em manifestação no evento, alunos reclamaram da precaridade do prédio no qual estudam e da falta de materiais pedagógicos.

Essa denúncia ganha respaldo em manifestações anteriores de alunos de outras ETECs, de Fatecs, ambas geridas pelo Centro Paula Souza, e dos Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs), administrado pelo governo federal.

Nos últimos anos, tanto o governo de São Paulo quanto o federal ampliaram a quantidade de vagas e escolas que ministram o ensino técnico e tecnológico. A qualidade do ensino, no entanto, não acompanhou esse crescimento. As unidades já existentes não sofreram os investimentos necessários e as novas foram inauguradas sem que houvesse estrutura adequada.

Exemplos não faltam. No IFET São Paulo, cursos como o Turismo permanecem sem os laboratórios e corpo discente necessários para que os alunos tenham o aprendizado objetivado. Na Fatec de SP até greve alunos já fizeram como medida para denunciar o descaso. Na Etec de Ferraz de Vasconcelos somente agora é que está sendo construída quadra poliesportiva. A Etec Prof Aprígio Gonzaga, em SP, sofrera muito tempo com computadores ultrapassados.

Esse cenário não é suficiente, porém, para que ambos governos melhorem primeiro a qualidade e depois faça a ampliação. A quantidade tanto para Serra quanto para Lula vem em primeiro lugar. E o pior. Talvez pare somente nela.

Em campanhas eleitorais, contudo, o número de escolas construídas são colocados como pontos positivos. A falta de estrutura fica escondida atrás maquiagem da publicidade. Por fim, é dever da imprensa mostrar o que está por trás de tantos prédios construídos. Que começe logo, então, a cumpri-lo.

Por Leandro de Jesus

08 outubro, 2009

Por que candidato precisa ter ficha limpa

"O princípio constitucional da presunção de inocência constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo"


Edinaldo de Holanda Borges*

A preocupação do povo em manifestar perante o Congresso Nacional a necessidade do estabelecimento de regras para a seleção de candidatos ao exercício de cargos eletivos revela a situação de desespero da opinião pública contra a escalada da corrupção em nosso país. O ato encontrou imediata contestação de políticos e até de representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Duas posições ou correntes de opinião foram criadas, a do povo e a dos contestadores. Os que se opõem à proposição, como apresentada, argúem a falta de certeza da responsabilidade do acusado, quando a condenação emanou do magistrado singular, em primeira instância. O juiz, afirmam, está sujeito como qualquer mortal à possibilidade do erro. Em razão, só o julgamento colegiado, de segunda instância, traduziria a certeza inquestionável da culpa, para impossibilitar o registro da candidatura.

A posição do povo é diferente. A relevância do serviço público, de administração ou de representação popular, exige, para a sua composição, a certeza da honestidade de seus agentes. Inverte-se o raciocínio a favor da sociedade. Não só a certeza da culpa é necessária para limpeza do serviço público. Basta que haja VEEMENTES INDÍCIOS para que a opinião pública, o senso comum, rejeite o candidato. Isso porque os indícios já são qualificados pelo requisito da evidência, para que a preservação da sociedade prevaleça sobre o pleito individual da candidatura.

Resta a reunião dos elementos para que o indício se torne qualificado como veemente. O fato tido como delituoso apresenta-se inicialmente em forma de notícia (notitia criminis), o que autoriza a investigação pelos órgãos de repressão. O inquérito, como procedimento inicial, termina com um relatório da autoridade, que pode concluir pelo indício da culpa. É o primeiro juízo de existência do INDÍCIO. A autoridade policial remete ao Ministério Público que, ao formular a acusação, manifesta o segundo juízo de existência do INDÍCIO. O juiz então decide pelo recebimento da acusação, formulando o terceiro juízo de existência do INDÍCIO.

Até então, apesar da constatação de três juízos de indícios da materialidade do crime e de sua autoria, o acusado ainda não teve oportunidade de defesa. Estabelece-se, em seguida, o curso processual, com o contraditório e ampla defesa. No final, o Juiz profere decisão condenatória que, na doutrina processual constitui a transformação dos indícios em reconhecimento da prova produzida. É o quarto juízo de culpa, quando os indícios foram convertidos em prova.

É preciso mais ainda para afastar o candidato duvidoso do acesso aos cargos de soberania nacional? Será que todo esse decurso processual ainda não produziu INDÍCIOS VEEMENTES para a salvaguarda do poder público?

Mas não é só. Se durante todo esse procedimento, houver fato incontestável que exclua a materialidade do delito ou a sua autoria, ainda cabe o recurso do habeas corpus, inclusive para os tribunais superiores. Se isso não ocorreu ou foi julgado no sentido da manutenção do processo, não há como desdizer a palavra do juiz monocrático e de todos os acusadores, sob o falso apanágio do erro humano.

Depois de que, se a sociedade exige para a profilaxia de seu poder público e para evitar a candidatura a cargos eletivos, não a CERTEZA, mas INDÍCIOS VEEMENTES de culpa da prática delituosa, não é possível dizer que o julgamento condenatório em primeira instância não seja suficiente. O raciocínio em contrário peca pelo excesso de zelo na proteção individual, em detrimento da coletividade. Repita-se: não é preciso a CERTEZA DA CULPA, mas INDÍCIOS VEEMENTES, para evitar a contaminação do poder.

No caso, não se conduz o raciocínio pelo princípio constitucional da presunção de inocência. O referido princípio constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo. O conflito de valores se dinamiza pela prevalência da intangibilidade do Estado, no confronto com o direito individual, por causa da supremacia do interesse público, tendo em vista a sua preservação. Só quando está em jogo a integridade do poder é que os seus valores prevalecem sobre os valores individuais.

* Edinaldo de Holanda Borges é subprocurador-geral da República
texto original http://congressoemfoco.ig.com.br

04 outubro, 2009

CÂMARA ESTÁ DESCONECTADA DA REALIDADE


Legislativo poaense novamente deu mostras de seu descolamento da socidade

Mais uma vez, a Câmara Municipal de Poá demonstrou que seu trabalho está voltado a interesses diversos, bem distante daqueles que realmente importam para os cidadãos poaenses. Em uma sessão polêmica, Comissões Especial de Inquéritos (CEI) foram abertas e um requerimento ao Ministério Público (MP), para investigar a saúde do prefeito, foi aprovado.

Foi instaurada comissão processante para investigar o contrato emergencial da prefeitura com a empresa Transbahia Paulista Transporte e Remoção de Resíduos e outra para verificar a legalidade do acúmulo de funções do secretário Ali Sami El Kadri. O requerimento do vereador Azuir Marcolino (PTB) solicitando ao MP para que faça um teste de sanidade mental no prefeito Francisco Pereira de Souza (PDT), também foi aprovado. Os vereadores que votaram favoráveis a todos os pedidos foram Wellington Lopes e Azuir Marcolino (PTB), Junior da Locadora e Lauriston (PV), Mario Sumire (DEM) E Augusto de Jesus (PRB).

É importante que haja investigações sobre ações do executivo que estejam sob suspeita. Dessa forma, a aprovação das CEIs é saudável para que sejam esclarecidas dúvidas aos munícipes. Mas o pedido ao MP não tem conexão com a realidade. É típica de uma oposição barata que não tem compromisso com os reais problemas da cidade. Se o prefeito toma alguma atitude equivocada, deve ser cobrado politicamente, não com extravagâncias de um showzinho no plenário cujo benefício certamente não será para a sociedade.

Os pedidos de CEI perderam, no entanto, a credibilidade quanto a sua seriedade já que concomitante foi aprovado o esdrúxulo requerimento ao MP. Além disso, como se pode acreditar em seriedade quando o vereador Augusto de Jesus utiliza de adereços como vendas e mordaças na boca, no plenário, ao invés de debater assuntos de interesse público. Já que o plenário não é palco, encenações ali realizadas são ações que configuram quebra de decoro parlamentar.

A priori, os vereadores teriam cumprido seu papel de fiscalização, mas da forma como agiram, com uma teatralização inconcebível às mais nobres tarefas de legislativos, fica a impressão de que estamos num circo, mas nós é que somos os palhaços.

Leandro de Jesus






crédito foto: Adilson Santos

28 setembro, 2009

TESTINHA ENTREGOU A SECRETARIA DE HABITAÇÃO AO PT

Por apoio político, o prefeito criou nova secretaria e quem pagará é o povo

O prefeito da Estância Hidromineral de Poá, Francisco Pereira de Souza, o Testinha, em continuidade a ação de promoção de mais gastos sem necessidade, criou a Secretaria de Habitação. Apesar de não possuir projeto para moradia popular na cidade, o administrador presenteou o PT - Partido dos Trabalhadores.

O indicando ao cargo de secretário foi o professor Dorval Torres, presidente da sigla.

O prefeito segue na contra-mão de sua promessa de campanha, que seria diminuir o número de secretarias. Por conta de meros apoios políticos, o cidadão poaense paga a conta.

Como se não bastasse isso, problemas nos serviços públicos não são resolvidos. Há munícipes que aguardam mais de dois meses em uma fila para agendar exames médicos.

Testinha, no entanto, demonstra ter outras prioridades. Esbanjar dinheiro público para atender interesses políticos.


Professor Carlos Datovo

13 setembro, 2009

GASTO EM PUBLICIDADE DA PREFEITURA DE POÁ SUPERA A DE SÃO PAULO

Relativamente à população de cada município, em Poá o gasto é mais que o dobro

De acordo com dados oficiais, a prefeitura de Poá gastará ao longo de um ano mais com publicidade do que o programado no orçamento do município de São Paulo, considerando o total de habitantes em cada local.

O executivo poaense divulgou em julho a empresa vencedora de processo licitatório para realizar serviços de comunicação. A "Excel Comunicação Integrada", que ficou em primeiro lugar, receberá R$ 1.8 milhão para os trabalhos de "divulgação, publicidade e marketing". O custo por habitante ultrapassa os R$ 17. Segundo o último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cidade estaria com 104 mil moradores.

A prefeitura da capital paulista, por sua vez, pretende gastar durante este ano cerca de R$ 80 milhões com publicidade, considerando o remanejamento desta semana para a área. São Paulo, no mesmo período, contabiliza uma população de 10.8 milhões. O gasto por habitante estaria, portanto, em torno de R$ 7, menos que a metade investida em Poá.

Estranha, assim, o valor programado no município poaense, pois as características indicam que São Paulo tenderia a gastar mais. Esta é a capital do Estado, uma das maiores cidades do mundo, tem a maior população do país, a maior economia, alto peso político, enquanto Poá é apenas uma cidade dormitório de apenas 17km2.

Considerando ainda que a qualidade em muitos serviços públicos é deficiente, como já relatada diversas vezes neste blog, é espantosa a destinação de tal montante pela administração Testinha (PDT).

Cabe, nesse contexto, atuação da Câmara Municipal para que se averigue o porque de tal alto valor. Que o legislativo, então, cumpra seu dever.

Leandro de Jesus

07 setembro, 2009

PROBLEMA DO LIXÃO TEM SOLUÇÃO

Quantidade de lixo pode ser minimizada com coleta seletiva

As cidades do Alto Tietê enfrentam o problema da falta de local para destinar o lixo produzido na região. A licença da Empreiteira Pajoan terminou e é necessário encaminhar o material para um aterro sanitário em Caieiras. Se as cidades, especialmente Poá, com sua nova secretaria de meio ambiente, efetivarem programa de coleta seletiva, a questão será parcialmente resolvida.

Coleta seletiva é o recolhimento dos resíduos sólidos com o lixo reciclável separado do orgânico e dos não-recicláveis. Os materiais que podem ser reciclados são o papel, vidro, plástico e metal. Os orgânicos são restos de alimentos e não-reciclados são espuma, porcelana, entre outros.

A separação dos resíduos nas residências se transforma numa ação ambientalmente responsável e de forma simples contribui com a coleta seletiva. É uma ação individual que beneficia todo o coletivo.

O CRUMA já realizaça coleta seletiva em Poá, mas não abrange todo o município. Não se criou ainda alternativa, mas basta a prefeitura verificar o exemplo que Curitiba dá no tratamento dos resíduos.

Desde 1989, a capital paranaense tem um programa de tratamento do lixo. Naquele ano criou o "Lixo que não é lixo", inicialmente com projetos de educação ambiental em escolas e posteriormente com a população em geral. A prefeitura coleta o material e doa para o Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC), que é responsável pela Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR).

A UVR, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba, "foi criada para fazer a triagem e comercializar parte dos resíduos sólidos reaproveitáveis coletados pela Prefeitura. O programa incentiva a população a separar seletivamente o lixo, depositando materiais orgânicos, papéis, plásticos, vidros e metais em recipientes diferenciado".

A economia com aterros fica bem clara quando observado os seguintes dados. No primeiro semestre deste ano, a UVR recebeu o equivalente a 4.278.190 toneladas de lixo reciclável. Isso representa uma economia de pelo menos 35 dias em área no aterro sanitário.

Os materiais recebidos pela instituição são triados e vendidos a empresas de reciclagem. Com os recursos obtidos, são comprados materiais para doação a organizações e pessoas carentes, como fraldas, cobertores, materiais escolares, entre outros objetos.

Os moradores da cidade tem de cumprir a legislação separando o material em sacos coloridos, os quais identificam o orgânico do reciclável. Tal ação ajuda a separar rapidamente os resíduos.

O programa implantado em Curitiba, portanto, mostra que é possível criar alternativas sustentáveis para o destino do lixo. Para início, basta visão ambiental e vontade da administração pública. Mas isso é que parece não ser fácil.

Leandro de Jesus

CADÊ NOSSO PARQUE

7 de setembro, feriado nacional. Diferente de dias anteriores, o sol brilha magnificamente. Pais descansam e famílias se reencontram. Filhos aproveitam o dia para brincar. É dia de parar para respirar, esquecer o estresse cotidiano, praticar esportes, estudar, refletir, enfim, entreter-se. Vamos, então, ao parque. Mas cadê? Poá não tem parque municipal.

Nos últimos anos, muitas obras na cidade foram realizadas. Puro concreto. Ruas foram construídas, asfaltadas, árvores destruídas. As gramas de praças deram lugar a canteiros cimentados. Esqueceram-se do verde.

Não. Não se esqueceram do verde. Decidiram reduzir o que ainda resta. Sobre as poucas áreas naturais do município foi autorizada a construção de duas estradas: Padre Eustáquio e Rodoanel. Se elas podem ser construídas, por que não utilizar parte dessa área, presevar e erguer um parque ecológico?

É um pergunta que não se cala, principalmente nestas horas que poderíamos aproveitar nosso ócio. Talvez quem decidiu e decida as obras no município, esteja agora na praia ou na casa de campo. Nossos filhos, porém, devem se contentar em ficar dentro de casa ou ir para o perigo da rua.

Projetos de parques nunca saíram do papel. O sonhado Parque da Juventude também não deve sair, porque nosso presidente não liberou a verba dos esportes. Ah, mas para carros, suas avenidas e estradas sempre tem dinheiro.

Eh, poderíamos aproveitar hoje a área verde, estudar "in loco" o meio ambiente. Descansar sobre sombras e observar o canto de pássaros. Poderíamos fazer um pequenique ou mesmo um churrasco. As crianças poderiam soltar pipas ou jogar futebol em segurança. Poderíamos caminhar por trilhas ou tirar fotos em jardins floridos. Poderíamos ver apresentações em coreto ou simplesmente dormir no gramado. Poderíamos comprar picolé.

Não. Não podemos. Isso ficará em nossos sonhos. Não temos um parque. Nossa área verde é para carros, não para pessoas. Sonhemos então que um dia surgirá uma administração que pensará no meio ambiente e nas pessoas. Enquanto esse tempo não chega, procuremos os parques de outras cidades ou o quintal de nossos lares.

Leandro de Jesus

04 setembro, 2009

INFORME SOBRE GRIPE PODE ENGANAR POPULAÇÃO


No dia 29 de agosto, a prefeitura de Poá publicou em jornal da cidade informe referente as ações de prevenção à disseminação do vírus Influenza A (H1N1). Além de mal redigido, o texto passa mensagem que não traduz a realidade de combate à doença.

O informe em seu início trata do afastamento de funcionárias gestantes. Em seguida, relata a edição de materiais informativos, des ações que seriam preventivas e do cancelamento da EXPOÁ.

O ítem preocupante nesse texto foi a informação de que "em Poá a nova gripe está totalmente controlada". Tal mensagem não tem respaldo em dados de infectados e mortos, divulgados pela Secretaria estadual ou pelo Ministério da Saúde e contraria sugestões desses órgãos na forma de orientar a população.

A cada semana, novos casos de contaminados pela gripe são confirmados na região. De acordo com o último levantamento, 96 pessoas estariam com o vírus. No restante do país, porém, a tendência é de queda. O número de novos casos graves tem diminuído nas três últimas semanas. A Organização Mundial de Saúde demonstra cautela e informa não ser possível identificar o quanto a doença pode aumentar no mundo.

O Estado de São Paulo apresenta no país a 3ª maior taxa de mortalidade por 100 mil habitantes. Já o Brasil tem a 6ª entre os 15 países com maior número de mortos.

Diante de tal contexto, considerando que o vírus pode ser transmitido por tosse, espirros, ou por toque em área que esteja contaminada, é equivocado informar que a gripe estaria totalmente contralada na cidade. Essa informação pode levar a cidadãos a diminuirem atitudes preventivas quando elas devem ser mais promovidas.

Dessa vez, a prefeitura seguiu contrariamente às orientações dos órgãos sanitários e cometeu um grave erro que desorienta a população. A propaganda não educou nem recomendou medidas de prevenção. Transmitiu-se uma falsa idéia de controle que não é passível de ser realizado no momento.

Espera-se que a propaganda não seja repetida, pois erros em questões de saúde podem ser fatais.

Redação

Por se tratar de um texto que deveria ser informativo, estava mal redigido. Orações desconexas e não coesas. Os assuntos foram dispostos aleatoriamente. Vírgula estava onde deveria ser ponto. Péssimo exemplo prestou a administração pública.