20 outubro, 2009

AMAT FOI À ITÁLIA MAS BRASIL TEM SOLUÇÃO

Representantes locais foram à Europa mas não visitam cidades brasileiras que reciclam lixo

Enquanto cidades da região ainda enfrentam a indefinição do destino de resíduos sólidos urbanos, representantes da Associação dos Municípios do Alto Tietê (AMAT) viajaram para a Itália em busca de alternativas quando poderiam pesquisar municípios brasileiros que implementaram programas de coleta seletiva.

De acordo com a associação, o objetivo da viagem era verificar "indústrias que transformam lixo em energia e como as soluções encontradas podem ser adequadas ao Brasil, conhecendo os procedimentos utilizados, da captação à transformação final".

Neste blog, porém, já foi relatada a eficiência de programas de coleta seletiva em cidades do Brasil, a exemplo de Curitiba, com o programa "Lixo que não é lixo". Ações como essa são de curto prazo, o que amenizaria os problemas na região. A AMAT, ao contrário, estuda a construção de usinas que transformam o lixo em energia, o que demanda longo tempo.

Há também outras cidades que poderiam ser observadas pela associação. Em Vitória/ES, desde 2007 existe um trabalho de coleta seletiva. No lançamento do programa, foram anunciadas a instalação de cerca de 12.500 lixeiras nas dependências da prefeitura, nas escolas municipais e na Câmara da cidade. Os moradores podem fazer a entrega em Pontos de Entrega Voluntária (PEV), contêiner ou recipientes instalados em locais públicos.

Além da importância para o meio ambiente, existe ainda preocupação com a inclusão social. Em Vitória, há esforço para que os catadores de materiais recicláveis se organizem em cooperativa. Não será por falta de oportunidade que a AMAT deixará de conhecer este projeto. Neste mês será realizado o II Seminário de Coleta Seletiva e Inclusão Social de Vitória, nos dias 21 e 22, com objetivo de discutir novas ações de desenvolvimento sustentável e planejado.

Em 100% do município de Santos também há coleta seletiva, promovida pela prefeitura. O material é encaminhado para uma usina especializada onde ex-catadores de lixo fazem a triagem. Os trabalhadores recebem ajuda de custo, cesta-básica, vale-transporte e três refeições.

Dados

O Ministério das Cidades divulgou no dia 19 levantamento apontando que apenas 57% dos municípios brasileiros realizam coleta seletiva. O estudo "6° Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos 2007" foi realizado em capitais e cidades com mais de 250 mil habitantes.

Cerca de 64% do lixo coletado vão para aterros sanitários, 26,6% são levados para aterros controlados – que têm estrutura melhor que lixões, mas onde há trabalho de catadores – e 9,5% dos resíduos ainda vão para os lixões, considerados a pior solução para o destino final.

Em Poá, parte da cidade tem o serviço de coleta realizado pela Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente (CRUMA).

Não faltam exemplos e estudos quem indicam solução para o problema do lixo. Não é necessário ir ao exterior quando cidades brasileiras têm projetos eficazes. É imperativo, no entanto, tratar a causa com a seriedade merecida. Somente dessa forma é que ações políticas poderão ser bem sucedidas, social e ambientalmente.

Por Leandro de Jesus

12 outubro, 2009

EDUCAÇÃO: QUALIDADE X QUANTIDADE

Investimentos em escolas técnicas demonstram predomínio da quantidade

O governador de São Paulo José Serra (PSDB) inaugurou no dia 5 a Escola Técnica de Poá (ETEC). Apesar de já ter sido inaugurada pelo prefeito Testinha (PDT), e estar em funcionamento pleno desde agosto, esse novo evento foi realizado, dando mostras que Serra está irregularmente em campanha para as eleições de 2010.

Um problema pouco explorado, porém, pela imprensa, mas que precisa ser melhor debatido, é a denúncia de alunos da ETEC de Suzano. Em manifestação no evento, alunos reclamaram da precaridade do prédio no qual estudam e da falta de materiais pedagógicos.

Essa denúncia ganha respaldo em manifestações anteriores de alunos de outras ETECs, de Fatecs, ambas geridas pelo Centro Paula Souza, e dos Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs), administrado pelo governo federal.

Nos últimos anos, tanto o governo de São Paulo quanto o federal ampliaram a quantidade de vagas e escolas que ministram o ensino técnico e tecnológico. A qualidade do ensino, no entanto, não acompanhou esse crescimento. As unidades já existentes não sofreram os investimentos necessários e as novas foram inauguradas sem que houvesse estrutura adequada.

Exemplos não faltam. No IFET São Paulo, cursos como o Turismo permanecem sem os laboratórios e corpo discente necessários para que os alunos tenham o aprendizado objetivado. Na Fatec de SP até greve alunos já fizeram como medida para denunciar o descaso. Na Etec de Ferraz de Vasconcelos somente agora é que está sendo construída quadra poliesportiva. A Etec Prof Aprígio Gonzaga, em SP, sofrera muito tempo com computadores ultrapassados.

Esse cenário não é suficiente, porém, para que ambos governos melhorem primeiro a qualidade e depois faça a ampliação. A quantidade tanto para Serra quanto para Lula vem em primeiro lugar. E o pior. Talvez pare somente nela.

Em campanhas eleitorais, contudo, o número de escolas construídas são colocados como pontos positivos. A falta de estrutura fica escondida atrás maquiagem da publicidade. Por fim, é dever da imprensa mostrar o que está por trás de tantos prédios construídos. Que começe logo, então, a cumpri-lo.

Por Leandro de Jesus

08 outubro, 2009

Por que candidato precisa ter ficha limpa

"O princípio constitucional da presunção de inocência constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo"


Edinaldo de Holanda Borges*

A preocupação do povo em manifestar perante o Congresso Nacional a necessidade do estabelecimento de regras para a seleção de candidatos ao exercício de cargos eletivos revela a situação de desespero da opinião pública contra a escalada da corrupção em nosso país. O ato encontrou imediata contestação de políticos e até de representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Duas posições ou correntes de opinião foram criadas, a do povo e a dos contestadores. Os que se opõem à proposição, como apresentada, argúem a falta de certeza da responsabilidade do acusado, quando a condenação emanou do magistrado singular, em primeira instância. O juiz, afirmam, está sujeito como qualquer mortal à possibilidade do erro. Em razão, só o julgamento colegiado, de segunda instância, traduziria a certeza inquestionável da culpa, para impossibilitar o registro da candidatura.

A posição do povo é diferente. A relevância do serviço público, de administração ou de representação popular, exige, para a sua composição, a certeza da honestidade de seus agentes. Inverte-se o raciocínio a favor da sociedade. Não só a certeza da culpa é necessária para limpeza do serviço público. Basta que haja VEEMENTES INDÍCIOS para que a opinião pública, o senso comum, rejeite o candidato. Isso porque os indícios já são qualificados pelo requisito da evidência, para que a preservação da sociedade prevaleça sobre o pleito individual da candidatura.

Resta a reunião dos elementos para que o indício se torne qualificado como veemente. O fato tido como delituoso apresenta-se inicialmente em forma de notícia (notitia criminis), o que autoriza a investigação pelos órgãos de repressão. O inquérito, como procedimento inicial, termina com um relatório da autoridade, que pode concluir pelo indício da culpa. É o primeiro juízo de existência do INDÍCIO. A autoridade policial remete ao Ministério Público que, ao formular a acusação, manifesta o segundo juízo de existência do INDÍCIO. O juiz então decide pelo recebimento da acusação, formulando o terceiro juízo de existência do INDÍCIO.

Até então, apesar da constatação de três juízos de indícios da materialidade do crime e de sua autoria, o acusado ainda não teve oportunidade de defesa. Estabelece-se, em seguida, o curso processual, com o contraditório e ampla defesa. No final, o Juiz profere decisão condenatória que, na doutrina processual constitui a transformação dos indícios em reconhecimento da prova produzida. É o quarto juízo de culpa, quando os indícios foram convertidos em prova.

É preciso mais ainda para afastar o candidato duvidoso do acesso aos cargos de soberania nacional? Será que todo esse decurso processual ainda não produziu INDÍCIOS VEEMENTES para a salvaguarda do poder público?

Mas não é só. Se durante todo esse procedimento, houver fato incontestável que exclua a materialidade do delito ou a sua autoria, ainda cabe o recurso do habeas corpus, inclusive para os tribunais superiores. Se isso não ocorreu ou foi julgado no sentido da manutenção do processo, não há como desdizer a palavra do juiz monocrático e de todos os acusadores, sob o falso apanágio do erro humano.

Depois de que, se a sociedade exige para a profilaxia de seu poder público e para evitar a candidatura a cargos eletivos, não a CERTEZA, mas INDÍCIOS VEEMENTES de culpa da prática delituosa, não é possível dizer que o julgamento condenatório em primeira instância não seja suficiente. O raciocínio em contrário peca pelo excesso de zelo na proteção individual, em detrimento da coletividade. Repita-se: não é preciso a CERTEZA DA CULPA, mas INDÍCIOS VEEMENTES, para evitar a contaminação do poder.

No caso, não se conduz o raciocínio pelo princípio constitucional da presunção de inocência. O referido princípio constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo. O conflito de valores se dinamiza pela prevalência da intangibilidade do Estado, no confronto com o direito individual, por causa da supremacia do interesse público, tendo em vista a sua preservação. Só quando está em jogo a integridade do poder é que os seus valores prevalecem sobre os valores individuais.

* Edinaldo de Holanda Borges é subprocurador-geral da República
texto original http://congressoemfoco.ig.com.br

04 outubro, 2009

CÂMARA ESTÁ DESCONECTADA DA REALIDADE


Legislativo poaense novamente deu mostras de seu descolamento da socidade

Mais uma vez, a Câmara Municipal de Poá demonstrou que seu trabalho está voltado a interesses diversos, bem distante daqueles que realmente importam para os cidadãos poaenses. Em uma sessão polêmica, Comissões Especial de Inquéritos (CEI) foram abertas e um requerimento ao Ministério Público (MP), para investigar a saúde do prefeito, foi aprovado.

Foi instaurada comissão processante para investigar o contrato emergencial da prefeitura com a empresa Transbahia Paulista Transporte e Remoção de Resíduos e outra para verificar a legalidade do acúmulo de funções do secretário Ali Sami El Kadri. O requerimento do vereador Azuir Marcolino (PTB) solicitando ao MP para que faça um teste de sanidade mental no prefeito Francisco Pereira de Souza (PDT), também foi aprovado. Os vereadores que votaram favoráveis a todos os pedidos foram Wellington Lopes e Azuir Marcolino (PTB), Junior da Locadora e Lauriston (PV), Mario Sumire (DEM) E Augusto de Jesus (PRB).

É importante que haja investigações sobre ações do executivo que estejam sob suspeita. Dessa forma, a aprovação das CEIs é saudável para que sejam esclarecidas dúvidas aos munícipes. Mas o pedido ao MP não tem conexão com a realidade. É típica de uma oposição barata que não tem compromisso com os reais problemas da cidade. Se o prefeito toma alguma atitude equivocada, deve ser cobrado politicamente, não com extravagâncias de um showzinho no plenário cujo benefício certamente não será para a sociedade.

Os pedidos de CEI perderam, no entanto, a credibilidade quanto a sua seriedade já que concomitante foi aprovado o esdrúxulo requerimento ao MP. Além disso, como se pode acreditar em seriedade quando o vereador Augusto de Jesus utiliza de adereços como vendas e mordaças na boca, no plenário, ao invés de debater assuntos de interesse público. Já que o plenário não é palco, encenações ali realizadas são ações que configuram quebra de decoro parlamentar.

A priori, os vereadores teriam cumprido seu papel de fiscalização, mas da forma como agiram, com uma teatralização inconcebível às mais nobres tarefas de legislativos, fica a impressão de que estamos num circo, mas nós é que somos os palhaços.

Leandro de Jesus






crédito foto: Adilson Santos

28 setembro, 2009

TESTINHA ENTREGOU A SECRETARIA DE HABITAÇÃO AO PT

Por apoio político, o prefeito criou nova secretaria e quem pagará é o povo

O prefeito da Estância Hidromineral de Poá, Francisco Pereira de Souza, o Testinha, em continuidade a ação de promoção de mais gastos sem necessidade, criou a Secretaria de Habitação. Apesar de não possuir projeto para moradia popular na cidade, o administrador presenteou o PT - Partido dos Trabalhadores.

O indicando ao cargo de secretário foi o professor Dorval Torres, presidente da sigla.

O prefeito segue na contra-mão de sua promessa de campanha, que seria diminuir o número de secretarias. Por conta de meros apoios políticos, o cidadão poaense paga a conta.

Como se não bastasse isso, problemas nos serviços públicos não são resolvidos. Há munícipes que aguardam mais de dois meses em uma fila para agendar exames médicos.

Testinha, no entanto, demonstra ter outras prioridades. Esbanjar dinheiro público para atender interesses políticos.


Professor Carlos Datovo

13 setembro, 2009

GASTO EM PUBLICIDADE DA PREFEITURA DE POÁ SUPERA A DE SÃO PAULO

Relativamente à população de cada município, em Poá o gasto é mais que o dobro

De acordo com dados oficiais, a prefeitura de Poá gastará ao longo de um ano mais com publicidade do que o programado no orçamento do município de São Paulo, considerando o total de habitantes em cada local.

O executivo poaense divulgou em julho a empresa vencedora de processo licitatório para realizar serviços de comunicação. A "Excel Comunicação Integrada", que ficou em primeiro lugar, receberá R$ 1.8 milhão para os trabalhos de "divulgação, publicidade e marketing". O custo por habitante ultrapassa os R$ 17. Segundo o último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cidade estaria com 104 mil moradores.

A prefeitura da capital paulista, por sua vez, pretende gastar durante este ano cerca de R$ 80 milhões com publicidade, considerando o remanejamento desta semana para a área. São Paulo, no mesmo período, contabiliza uma população de 10.8 milhões. O gasto por habitante estaria, portanto, em torno de R$ 7, menos que a metade investida em Poá.

Estranha, assim, o valor programado no município poaense, pois as características indicam que São Paulo tenderia a gastar mais. Esta é a capital do Estado, uma das maiores cidades do mundo, tem a maior população do país, a maior economia, alto peso político, enquanto Poá é apenas uma cidade dormitório de apenas 17km2.

Considerando ainda que a qualidade em muitos serviços públicos é deficiente, como já relatada diversas vezes neste blog, é espantosa a destinação de tal montante pela administração Testinha (PDT).

Cabe, nesse contexto, atuação da Câmara Municipal para que se averigue o porque de tal alto valor. Que o legislativo, então, cumpra seu dever.

Leandro de Jesus

07 setembro, 2009

PROBLEMA DO LIXÃO TEM SOLUÇÃO

Quantidade de lixo pode ser minimizada com coleta seletiva

As cidades do Alto Tietê enfrentam o problema da falta de local para destinar o lixo produzido na região. A licença da Empreiteira Pajoan terminou e é necessário encaminhar o material para um aterro sanitário em Caieiras. Se as cidades, especialmente Poá, com sua nova secretaria de meio ambiente, efetivarem programa de coleta seletiva, a questão será parcialmente resolvida.

Coleta seletiva é o recolhimento dos resíduos sólidos com o lixo reciclável separado do orgânico e dos não-recicláveis. Os materiais que podem ser reciclados são o papel, vidro, plástico e metal. Os orgânicos são restos de alimentos e não-reciclados são espuma, porcelana, entre outros.

A separação dos resíduos nas residências se transforma numa ação ambientalmente responsável e de forma simples contribui com a coleta seletiva. É uma ação individual que beneficia todo o coletivo.

O CRUMA já realizaça coleta seletiva em Poá, mas não abrange todo o município. Não se criou ainda alternativa, mas basta a prefeitura verificar o exemplo que Curitiba dá no tratamento dos resíduos.

Desde 1989, a capital paranaense tem um programa de tratamento do lixo. Naquele ano criou o "Lixo que não é lixo", inicialmente com projetos de educação ambiental em escolas e posteriormente com a população em geral. A prefeitura coleta o material e doa para o Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC), que é responsável pela Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR).

A UVR, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba, "foi criada para fazer a triagem e comercializar parte dos resíduos sólidos reaproveitáveis coletados pela Prefeitura. O programa incentiva a população a separar seletivamente o lixo, depositando materiais orgânicos, papéis, plásticos, vidros e metais em recipientes diferenciado".

A economia com aterros fica bem clara quando observado os seguintes dados. No primeiro semestre deste ano, a UVR recebeu o equivalente a 4.278.190 toneladas de lixo reciclável. Isso representa uma economia de pelo menos 35 dias em área no aterro sanitário.

Os materiais recebidos pela instituição são triados e vendidos a empresas de reciclagem. Com os recursos obtidos, são comprados materiais para doação a organizações e pessoas carentes, como fraldas, cobertores, materiais escolares, entre outros objetos.

Os moradores da cidade tem de cumprir a legislação separando o material em sacos coloridos, os quais identificam o orgânico do reciclável. Tal ação ajuda a separar rapidamente os resíduos.

O programa implantado em Curitiba, portanto, mostra que é possível criar alternativas sustentáveis para o destino do lixo. Para início, basta visão ambiental e vontade da administração pública. Mas isso é que parece não ser fácil.

Leandro de Jesus

CADÊ NOSSO PARQUE

7 de setembro, feriado nacional. Diferente de dias anteriores, o sol brilha magnificamente. Pais descansam e famílias se reencontram. Filhos aproveitam o dia para brincar. É dia de parar para respirar, esquecer o estresse cotidiano, praticar esportes, estudar, refletir, enfim, entreter-se. Vamos, então, ao parque. Mas cadê? Poá não tem parque municipal.

Nos últimos anos, muitas obras na cidade foram realizadas. Puro concreto. Ruas foram construídas, asfaltadas, árvores destruídas. As gramas de praças deram lugar a canteiros cimentados. Esqueceram-se do verde.

Não. Não se esqueceram do verde. Decidiram reduzir o que ainda resta. Sobre as poucas áreas naturais do município foi autorizada a construção de duas estradas: Padre Eustáquio e Rodoanel. Se elas podem ser construídas, por que não utilizar parte dessa área, presevar e erguer um parque ecológico?

É um pergunta que não se cala, principalmente nestas horas que poderíamos aproveitar nosso ócio. Talvez quem decidiu e decida as obras no município, esteja agora na praia ou na casa de campo. Nossos filhos, porém, devem se contentar em ficar dentro de casa ou ir para o perigo da rua.

Projetos de parques nunca saíram do papel. O sonhado Parque da Juventude também não deve sair, porque nosso presidente não liberou a verba dos esportes. Ah, mas para carros, suas avenidas e estradas sempre tem dinheiro.

Eh, poderíamos aproveitar hoje a área verde, estudar "in loco" o meio ambiente. Descansar sobre sombras e observar o canto de pássaros. Poderíamos fazer um pequenique ou mesmo um churrasco. As crianças poderiam soltar pipas ou jogar futebol em segurança. Poderíamos caminhar por trilhas ou tirar fotos em jardins floridos. Poderíamos ver apresentações em coreto ou simplesmente dormir no gramado. Poderíamos comprar picolé.

Não. Não podemos. Isso ficará em nossos sonhos. Não temos um parque. Nossa área verde é para carros, não para pessoas. Sonhemos então que um dia surgirá uma administração que pensará no meio ambiente e nas pessoas. Enquanto esse tempo não chega, procuremos os parques de outras cidades ou o quintal de nossos lares.

Leandro de Jesus

04 setembro, 2009

INFORME SOBRE GRIPE PODE ENGANAR POPULAÇÃO


No dia 29 de agosto, a prefeitura de Poá publicou em jornal da cidade informe referente as ações de prevenção à disseminação do vírus Influenza A (H1N1). Além de mal redigido, o texto passa mensagem que não traduz a realidade de combate à doença.

O informe em seu início trata do afastamento de funcionárias gestantes. Em seguida, relata a edição de materiais informativos, des ações que seriam preventivas e do cancelamento da EXPOÁ.

O ítem preocupante nesse texto foi a informação de que "em Poá a nova gripe está totalmente controlada". Tal mensagem não tem respaldo em dados de infectados e mortos, divulgados pela Secretaria estadual ou pelo Ministério da Saúde e contraria sugestões desses órgãos na forma de orientar a população.

A cada semana, novos casos de contaminados pela gripe são confirmados na região. De acordo com o último levantamento, 96 pessoas estariam com o vírus. No restante do país, porém, a tendência é de queda. O número de novos casos graves tem diminuído nas três últimas semanas. A Organização Mundial de Saúde demonstra cautela e informa não ser possível identificar o quanto a doença pode aumentar no mundo.

O Estado de São Paulo apresenta no país a 3ª maior taxa de mortalidade por 100 mil habitantes. Já o Brasil tem a 6ª entre os 15 países com maior número de mortos.

Diante de tal contexto, considerando que o vírus pode ser transmitido por tosse, espirros, ou por toque em área que esteja contaminada, é equivocado informar que a gripe estaria totalmente contralada na cidade. Essa informação pode levar a cidadãos a diminuirem atitudes preventivas quando elas devem ser mais promovidas.

Dessa vez, a prefeitura seguiu contrariamente às orientações dos órgãos sanitários e cometeu um grave erro que desorienta a população. A propaganda não educou nem recomendou medidas de prevenção. Transmitiu-se uma falsa idéia de controle que não é passível de ser realizado no momento.

Espera-se que a propaganda não seja repetida, pois erros em questões de saúde podem ser fatais.

Redação

Por se tratar de um texto que deveria ser informativo, estava mal redigido. Orações desconexas e não coesas. Os assuntos foram dispostos aleatoriamente. Vírgula estava onde deveria ser ponto. Péssimo exemplo prestou a administração pública.

29 agosto, 2009

POLÊMICA SOBRE EXPOÁ CONTINUA

Após a prefeitura de Poá informar o cancelamento da EXPOÁ (Exposição de Plantas Ornamentais e Orquídeas) 2009, em razão da disseminação do vírus A H1N1, debates acalorados sobre a decisão tomaram conta em comunidade sobre a cidade no "orkut", na rede mundial de computadores - a internet. Questiona-se se foi uma decisão populista ou técnica.

Alguns participantes alegam que a decisão foi política e que provavelmente em ano de eleição a festa não seria cancelada. Outros concordam que se deve ter prudência. Os contrários à decisão dizem que a EXPOÁ seria muito esperada e a não realização eliminaria uma das poucas opções de lazer programadas na cidade.

Apesar de outras cidades não cancelarem festas, como em Arujá, Guararema, Suzano e a famosa festa de peão de Barretos, a prefeitura de Poá age de forma correta seguindo inclusive sugestões do governo federal.

De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, "há riscos de transmissão do vírus em local aberto, sendo que em locais fechados o risco é bem maior". A EXPOÁ tradicionalmente vem sendo organizada nos galpões e em tendas disponibilizadas na Praça de Eventos. Milhares de pessoas costumam visitar o espaço, fato que poderia potencializar a disseminação do vírus.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, em locais abertos deve-se seguir, "a princípio, as mesmas recomendações de ambientes fechados. Evite aglomerações de pessoas e procure ambientes com maior ventilação, sugere a pasta.

O vírus é novo e toda precaução por parte de órgãos governamentais é importante. A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou que o H1N1 se dissemina numa velocidade muito alta e o total de contaminados já supera os que estão com gripe sazonal.

Diante desse cenário, é importante o cancelamento da EXPOÁ como medida de prevenção. Independente dos reais motivos que levaram a prefeitura a tomar tal decisão, ela está tecnicamente correta.

Por Leandro de Jesus

24 agosto, 2009

DENEVAL DIAS E EX-VEREADORES SÃO CONDENADOS

De acordo com dados do "Diário de Suzano, juiz condenou-os por viagem irregular

O juiz de direito do Fórum de Poá, Alessander Marcondes França Ramos, condenou o vereador Deneval Dias (PRB) e outros oito vereadores da legislatura 93 a 96 a devolver ao Poder Legislativo verba utilizada indevidamente no III Congresso Internacional de Direito Administrativo, realizado em Foz do Iguaçu, entre os dias 8 e 11 de setembro de 1993.

A ação movida pelo ex-vereador Milton Bueno de Almeida (PT) condenou também Adelir dos Santos, Edson Vieira Pires, Itamar Firmo da Cruz, José Alves da Silva, Laureano Rosal, Milvio Sanches Baptista, Ramon Ruiz Lopes Filho e Osvaldo Leite Dantas.

Os envolvidos deverão devolver aos cofres públicos valores com juros e correção monetária.

Leandro de Jesus

PREFEITURA LIMPA TERRENO

Após matéria publicada no Jornal Novo São Paulo ( veja abaixo http://poa-sp.blogspot.com/2009/07/escolas-sofrem-com-terreno-da.html ), a prefeitura municipal realizou limpeza de terreno público.

A área está localizada entre as escolas Nanci Cristina do Espírito Santo e Manoel Petronílio do Santos, no Jardim Áurea. Na ocasião, o Secretário de Serviços Urbanos, Carlos Tavares, o Léo, não havia indicado data para limpeza e fim dos problemas da comunidade.

Pouco tempo após a publicação, o terreno foi limpo, mas ainda restou um problema. O muro não foi fechado, o que permite novamente que pessoas joguem lixo ou adentrem ao terreno para usar drogas ou invadir as unidades escolares.

Está dado o alerta para que a prefeitura resolva o problema completamente.

Leandro de Jesus

18 agosto, 2009

SESSÃO DA CÂMARA É APÁTICA

Idealmente, uma Câmara de Vereadores e legisladores servem para cumprir algumas das mais nobres tarefas de uma sociedade. Debate sério dos problemas coletivos, fiscalizar a legalidade de ações do executivo e propor leis que promovam a melhoria das relações entres os cidadãos são algumas dessas tarefas, mas a Câmara Municipal de Poá parece não entender sua importância.

Na última sessão do dia 11, salvo raras excessões, pode-se acompanhar cenas de marasmo, falta de respeito com cidadãos presentes ou mesmo de preparo para exercer a digna função.

De início, o vereador Mario Sumirê (DEM) leu o expediente, mas a maioria dos vereadores nem sequer prestou atenção ao que se falava. Exemplos de Wellington Lopes (PTB) e Tonho (PDT). A seguir, alguns vereadores utilizaram a Tribuna. Lauriston (PV) fez homenagem ao judoca poaense Matheus. Apesar de merecida, poderia ter sido marcado sessão especial e não realizada na ordinária, quando assuntos complexos e polêmicos devem estar na pauta.

Sumirê fez levantamento de pontos positivos e negativos, em bairros, em relação às ações da prefeitura. Passou apenas os dados e não concliu. Para que servem dados se não se concretiza em análise crítica? O trabalho do vereador ficou incompleto, então.

Agora resta uma dúvida. Vários vereadores não usaram a tribuna. Será que não há assunto importante numa cidade com 110 mil habitantes para se tratar a cada semana? Dessa forma, os vereadores parecem estar distante da realidade. Fora os já citados, o vereador Junior da Locadora (PV) e Deneval Dias (PRB) também foram os únicos que falaram na tribuna.

Mais desrespeitoso ainda são as conversas entre o pares quando um está na tribuna. Além disso, naquela sessão, o presidente da casa, Ricardo Massa (PP) e Tonho (PDT)passaram quase todo o período, aberto aos vereadores discusarem, do lado de fora do plenário. Isso é desrespeito com os colegas. Deveria haver assunto muito importante, pois só isso motivaria largar o plenário na única sessão da semana, imagina-se.

Alguns projetos de lei foram inclusos do forma urgente na ordem do dia. Um deles, do Junior, iria ser aprovado por unanimidade, sem que todos conhecessem do que se tratava, como demonstrou Edson Rodrigues (DEM). Junior, no entanto, se dispôs a explicar, mesmo sem pedidos.

As conversas paralelas, as saídas do plenários, a falta de assunto para debater, o desinteresse com a pauta do dia são no mínimo falta de respeito para com aqueles que comparecem ao local para assistir à sessão. Mais ainda, com todos o poaenses. Repete-se. Só ocorre uma vez por semana e a maioria deles não consegue apresentar um debate público de alto nível nas sessões.

Só não sei afirmar o que é maior. Falta de respeito ou de competência?

Por Leandro de Jesus

17 agosto, 2009

WILLIAM HARADA É NOMEADO EM SANTO ANDRÉ

Ex-Secretário de Finanças de Poá, investigado pela PF, foi nomeado pelo governo do PTB

O presidente da Comissão de Concursos de Projetos para Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) da Secretaria de Saúde em Santo André, William Sérgio Maekawa Harada, nomeado em 27 de julho, é citado em ação contra a prefeitura de Poá, acusada de superfaturamento na compra de ambulâncias. Harada exerceu os cargos de secretário de Administração e de Finanças durante o governo de Roberto Marques (PTB), entre 2005 e 2008.

Segundo o ex-secretário, seu nome consta no processo, mas não como réu. "Não existe nada relacionado à minha pessoa. Fiz parte do governo e existia uma verba federal desde 2004 para compra de uma ambulância. A verba já vinha da gestão anterior e, pelas pressões políticas que sofremos, fizemos a compra do veículo por um valor entre R$ 60 e R$ 80 mil, não lembro exatamente. Tudo isso ocorreu na época das investigações da Máfia das Ambulâncias, por isso, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar", explicou.

texto completo em http://www.dgabc.com.br
Clébio Cantares
Do Diário do Grande ABC

09 agosto, 2009

PODER PÚBLICO RESTRINGE DEBATE SOBRE RODOANEL

Apesar da importância e dos efeitos que a futura obra do Rodoanel causará na cidade, os poderes públicos eleitos em Poá limitam o debate e não convocam a população a opinar.

A prefeitura montou um grupo reduzido de pessoas para discutir e elaborar sugestões ao prefeito a respeito da obra. A Câmara Municipal não constituiu sequer comissão sobre o tema.

A população só pode participar de forma concreta e objetiva na Audiência Pública promovida pelo DERSA, em julho. O evento é uma das obrigações existentes para que o Coselho Estadual de Meio Ambiente libere a construção da estrada. Ressalta-se, porém, que esse evento não é das melhores formas para a população entender e participar das decisões. As explanações dos órgãos envolvidos são muito técnicas e a proposição de sugestões é reduzida pelo tempo e não pode ser debatida.

Vereadores comentam vagamente sobre o tema nas sessões. O prefeito divulga na imprensa seus pedidos para compensar as alterações que a cidade sofrerá. Nenhum debate sério, no entanto, é convocado pelos poderes. Seminários, conferências, reuniões ou mesmo palestras poderiam levar a população para discutir a tão importante obra.

A população têm de estar informada sobre os desdobramentos da aprovação do traçado e tem o direito de opinar e questionar. Ambos poderes não demonstram interesse para que isso aconteça. Eles têm grande oportunidade para promover a participação popular em questões decisivas, mas mais uma vez estão deixando a oportunidade passar.

Há ainda muitos pontos importantes a serem debatidos. Onde a população desalojada ficará hospedada se no município há poucas casas disponíveis para aluguel? Onde serão construídos os prédios do CDHU? Como será oferecida a infra-estrutra (escolas, creches, postos de saúde, transporte público) no local?

Não faltam motivos para se ampliar o debate, ou promovê-lo seriamente, de forma ampliada e coletiva. Falta, pelo visto, vontade do poder público.

Por Leandro de Jesus

01 agosto, 2009

TRECHO LESTE DO RODOANEL AMEAÇA MAIS DE 10 ESPÉCIES DE AVES EM EXTINÇÃO


Lista de aves em extinção ameaçadas pelo Rodoanel pode ser ainda maior, pois o estudo de fauna durou apenas 10 meses

Aves inclusas na lista de extinção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) estão sendo ameaçadas pelo traçado das obras de construção do Trecho Leste do Rodoanel.

De acordo com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), apresentado pelo Desenvolvimento Rodoviário SA (DERSA), foram detectadas em campo, na área do traçado do Trecho Leste, dez espécies de aves em extinção.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM, Carlos Bocuhy, o número de aves localizadas nestas áreas e, que constam na lista de animais ameaçados de desaparecer da fauna brasileira, pode ser ainda maior, pois os estudos encontraram, além das dez espécies em campo, outras 12 que foram consideradas como ocorrência provável a partir de dados secundários.
“O estudo de fauna das regiões que contemplam o traçado do Trecho Leste do Rodoanel foi realizado apenas durante dez meses, neste período aves migratórias podem ter sido excluídas da lista de animais encontrados”, esclareceu Bocuhy.

O ambientalista informou que, além das 22 espécies supracitadas, mais oito espécies de aves em extinção podem ser encontradas nas regiões das obras do Rodoanel.
“Existe a possibilidade de encontrarmos mais quatro espécies de aves pelo traçado do Rodoanel, devido ao bioma. E, mais quatro nas áreas próximas da Represa Billings”, explicou.

Bocuhy detalhou que as aves que estão na lista de animais em extinção e que foram encontradas no traçado do Techo Leste do Rodoanel são: Pavó, Jacuaçu, Gavião-pega-macaco, Papagaio-verdadeiro, Pica-pau-dourado, Macuquinho, Araponga, Tico-tico-do-banhado, Pixoxó e Carretão.

Já as aves que não foram catalogadas pelo EIA/Rima da DERSA e, possivelmente, podem ser encontradas nas regiões do traçado são: Maçarido-pintado, Gavião-pombo-pequeno, Sabiá-cica e Cigarra-verdadeira. Entre as espécies que podem ser encontradas da várzea do Tietê e Billings estão: Garça-real, Gavião-asa-de-telha, Carqueja-de-bico-manchado e Maçarico-do-campo.

Fonte: http://www.proam.org.br