A ilusão da redução da idade penal num país campeão de presos

A cultura de violência no Brasil tem raízes históricas num processo de desenvolvimento de nação excludente, desigual, altamente explorador e marcado por um Estado ausente que só aparece para promover a repressão.  Nesse caldo, tem-se um sistema penal ineficiente, onde se prende muito mal e é incapaz de ressocializar eficazmente ou punir de forma justa. 

Num cenário tão complexo, não se pode combater a violência com medidas paliativas ou soluções midiáticas, como faz agora parte dos deputados federais ao admitir a constitucionalidade da PEC 171/93.

A pauta da Câmara dos Deputados tem sido movida nos últimos dias pela agenda da segurança pública. Mas a regra é apenas aumentar penas, como se fosse a salvação para o combate à violência no Brasil. Atitudes demagogas e soluções inócuas que não atingem as causas.

O sistema penitenciário brasileiro prende muito mas prende mal. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Há mais de 570 mil presos e quase a metade deles ainda não foi a julgamento, aponta o Departamento Penitenciário Nacional. Quantos ali estão presos inocentes ? Ninguém se preocupa.

Além disso, pende-se “ladrão de galinha” e permite-se que os criminosos mais perigosos circulem livremente. Algumas pesquisas indicam que somente 8% dos homicídios são solucionados no país. E sabem quem é o alvo principal das mais de 50 mil mortes por ano? Mais de metade é de jovens e 77% são negros, conforme indica levantamento da Anistia Internacional. E pode-se ir além. Quando soltos, 70% dos presos reincidem no crime, conforme explicou o então ministro do STF, Cesar Peluzo.

Oras, temos um quadro onde não funciona adequadamente o tripé prevenção, repressão e punição. Assassinos estão nas ruas e há presos, muitos sem julgamento, ou sem cumprir penas alternativas, em cadeias sem condição alguma de ressocialização.  Há um problema grave, estrutural, mas os parlamentares acreditam que resolverão ou aumentando penas ou reduzindo a maioridade penal, colocando um adolescente de 16 anos, que rouba um pacote de bolacha, por exemplo, ao lado do presos adultos, como quer a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Mas e os jovens assassinos cruéis, questionarão alguns. Eles fazem parte da exceção. A Unicef aponta que dos 21 milhões de adolescentes no Brasil, somente 0,013% cometeu atos contra a vida. Não se pode criar regras para todos com base em exceções.

Ninguém quer ver jovens no mundo do crime ou nas ruas após cometerem alguma infração. Para isso, a legislação brasileira já prevê seis medidas socioeducativas para infratores desde os 12 anos. Ou seja, qualquer criança com essa idade terá a punição adequada ao seu grau de desenvolvimento.

Enfim, a situação de violência existente não se findará enquanto parlamentares procurarem bodes expiatórios e não atacarem a raiz dos problemas que geram e perpetuam a violência. Dezenas de instituições nacionais e internacionais são contra a redução da maioridade penal por acreditar que elas não resolvem um problema, apenas cria outro. Assim também acredito e devemos nos mobilizar contra este retrocesso.

Texto e foto: Leandro de Jesus

Demolição de imóvel: moradora acusa GCM de agressão

GCMs observam a dona de casa desmaiada

A dona de casa Laudicéia Batista de Amorim registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Poá acusando guardas municipais de agredi-la durante demolição de parte de seu imóvel. A ação, ocorrida na tarde da última segunda-feira (28), está registrada em vídeo e já foi visualizada por milhares de internautas. A prefeitura, que determinou a derruba do cômodo, informa que o imóvel estava em situação irregular e aguarda recebimento de denúncia para apurar possível abuso de autoridade.

A moradora resistiu à demolição sentada no cômodo em construção. Após tentativa de negociação sem sucesso, três guardas tentaram retirá-la à força mas não conseguiram. Uma criança, chorando, pedia a todo instante para os guardas soltarem a dona de casa. Na sequência de imagens, é possível ver a senhora desmaiada no chão. Larissa Stefanny, que gravou o vídeo, afirma que a mãe foi jogada no chão pelos soldados. Em seguida, Julio Vicente, esposo da moradora, que acompanhava à distância, aproximou-se e a levou para dentro do imóvel. O executivo municipal alega que foi utilizado uso progressivo da força.

Embora haja elementos que demonstrem a irregularidade da construção, devido a proximidade com o Rio Tucunduva - o imóvel está localizado na Rua Edir Mendonça - esse é mais um caso em que o poder público age sem esgotar todas as possibilidade de diálogo. Não havia perigo iminente e portanto a confusão poderia ser evitada mas preferiu-se o uso da força em detrimento da possibilidade de acordo.

Entenda o caso

Fachada da construção irregular

Em nota obtida em primeira mão pelo Blog de Poá, assinada pelo Secretário de Obras, Genésio Severino, e pelo Chefe de Fiscalização, Wellington Teixeira, o executivo informa que a construção do imóvel havia sido embargada em 29 de maio por não possuir responsável técnico, planta, alvará e parecer técnico ambiental, pois trata-se de área de preservação permanente. O imóvel está próximo ao Rio Tucunduva. A moradora, no entanto, diz que foi notificada apenas no sábado, antevéspera da ação de demolição. 

Embora embargada, a construção continuou a ser erguida, conforme relato de 3 de junho da Defesa Civil. No último dia 25, a Secretaria de Assuntos Jurídicos emitiu parecer, ratificada pelo Prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha (SDD), em que autoriza o uso de poder de políticia diante da desobediência do proprietário, de acordo com o art. 78 da Lei 5172/66.

Por fim, a prefeitura informa que age para evitar construções irregulares após "as ações civis públicas provocadas pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público, que responsabiliza o município diretamente no ordenamento territorial urbano, áreas de risco e áreas de preservação e interesse ambiental".

Saiba mais

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Justiça ordena remoção no Jardim Áurea

Desocupações no Jardim São José

Situação indefinida sobre as desocupações

Por Leandro de Jesus

Ações contra violência aos negros não deram resultado

Rapper denuncia em audiência que, por questões partidárias, municípios não aderem ao programa Juventude Viva. Governo federal diz que é preciso tempo.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

No Brasil, a cada hora, dois jovens negros são assassinados. Mais da metade dos quase 50 mil homicídios em 2010 atingiu jovens, dos quais 74,6% negros, segundo o Ministério da Saúde. Os dados alarmantes motivaram o governo federal a lançar o Plano Juventude Viva, de enfrentamento à violência contra jovens negros. 

O problema é que, pouco mais de um ano após a adesão do primeiro estado ao projeto, Alagoas, cerca de apenas 40 dos 142 municípios brasileiros indicados como prioritários se integraram ao plano. A questão foi debatida em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (28).

Dificuldades políticas

Para o rapper Gog, o Juventude Viva acerta ao articular ações de 40 programas federais, em integração com estados e municípios. Lá na ponta, no entanto, os resultados ainda não são percebidos, segundo o músico e militante do movimento negro. 

"O hip hop tem uma rede, e muitas vezes o que é informado não bate com o que os moleques estão falando na rua. O Juventude Viva chega com toda a estrutura federal, mas muitas vezes não coincide, por exemplo, com um partido aliado. Esses partidos, nos estados, em vez de facilitarem, dificultam essa relação", denunciou o rapper.

Tempo para maturação

Uma das coordenadoras do Juventude Viva, Fernanda Papa reconhece que há governos mais sensíveis ao tema que outros. Mas explica que existe também um tempo de maturação da política, especialmente entre gestores municipais que assumiram o cargo neste ano. 

"É natural que as pessoas que estão há tanto tempo esperando uma resposta achem que a coisa ainda não está acontecendo. Porque é necessário, sim, uma vontade política e um esforço de direcionar, para esses bairros, esses territórios que estão sendo mais afetados pela violência, as ações com máximo de prioridade de tempo", admite ela. 

Mas, segundo Fernanda, isso não depende apenas do governo federal. "A gente tem um papel dos governos estaduais e municipais para fazer essa máquina girar, mas a gente percebe que tem um tempo de essas coisas chegarem".

Fim dos autos de resistência

Parlamentares e representantes do governo e de movimentos sociais presentes ao debate concordaram que o combate à violência contra os jovens negros passa também pelo enfrentamento do racismo institucional no país. 

Os participantes foram unânimes em cobrar a aprovação pela Câmara do projeto de lei que determina o fim dos autos de resistência (PL4471/12). A proposta está pronta para votação em Plenário.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), um dos autores do pedido para a realização da audiência, destaca que os jovens negros são as maiores vítimas das abordagens policiais que acabam em morte. 

"Na maioria das vezes, não se tem investigação e pura e simplesmente alega-se que houve resistência e o policial apenas se defendeu. Não se apura, não se identifica a real causa daquela circunstância e uma pessoa é morta de forma injusta", diz o deputado.

Teixeira entende que, o fim dos autos de resistência "significa que nós vamos preparar a polícia para abordar as pessoas de forma distinta, de uma forma cidadã".

Os participantes do debate também defenderam a aprovação pela Câmara do projeto que estipula cota de 20% para negros em concursos públicos (PL 6738/13).

Agência Câmara Notícias

Para repensar o futebol no Estádio Mané Garrincha

Na semana passada, no jogo do Flamengo contra o São Paulo, imagens de destaque foram o espancamento de um flamenguista, observado passivamente por policiais. 

Neste domingo, dia de Corinthians e Vasco, um supermercado foi saqueado em Taguatinga (DF). Os donos acusam os torcedores da Gaviões. No fim do primeiro tempo, sem qualquer barreira de segurança, já que não há barreiras físicas na arena, torcedores de organizadas corintianas atravessaram o estádio para brigar com os vascaínos organizados, que estavam em menor número. Dessa vez, a polícia agiu rápido mas ainda assim teve violência e feridos. Não dava para ter previsto?

A venda e retirada de ingressos é de descaso inominável. Com valores estratosféricos, longe do que é padrão no futebol brasileiro, não se obtém retorno em serviços daquilo que é pago. 

Compra-se pela internet e não há qualquer benefício. Todos tem de pegar filas de até 3 horas para retirar em poucos pontos com raros funcionários. Desde o jogo de Flamengo e Santos, em maio, a reclamação sempre é a mesma, inclusive no jogo da seleção. Hoje, muitos torcedores só conseguiram retirar ingressos após os 30 minutos do início do primeiro tempo. 

Faltam informações, sinalização e pessoas capacitadas para atenderem a milhares de torcedores.

O público também não tem sido mais o que desejam os organizadores. 20 mil expectadores acompanharam o jogo deste domingo. O Flamengo já jogou para 12 mil pessoas, contra a Portuguesa. Certamente o público seria maior, considerando o contexto de Brasília, e consequentemente a arrecadação, se os ingressos fossem a valores justos e serviços condizentes com a demanda.

Mas, nada de novo. A CBF não está nem aí. Os clubes mandantes só pensam na renda e vendem os jogos a empresas. Resta atuação mais forte do PROCON para garantir os direitos do consumidor e direitos do Estatuto do Torcedor, além de planejamento mais eficaz da Segurança pública e dos clubes para conter as sempre esperadas brigas entre torcedores

Do contrário, cada vez menos pessoas irão prestigiar o futebol nas novas arenas, nas quais foram investidos bilhões de reais de recursos públicos.

Por Leandro de Jesus

Estado falido não dialoga, reprime com violência

Jornalista baleada - Foto: Diego Zanchetta/Estadão

O povo vai às ruas, cansado de ser tratado como gado em transporte público, caro, lotado, sem qualidade. O Estado, falido, que não é capaz de controlar manifestação democrática, é truculento, violento e promove barbárie em pleno centro da capital mais "desenvolvida" do Brasil. O Estado existe para se antever, dialogar, planejar, organizar e por em práticas políticas para o bem coletivo, além de tratar os desiguais de forma desigual. Isso não existe em São Paulo, é utopia. As cenas desse dia 13 são de horror.

O aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus, metrô e trem é apenas o estopim para as enormes manifestações nas ruas. Quem precisa trabalhar ou estudar enfrenta transporte lotado desde as 4 ou 5h da manhã. É desumano. O cidadão chega aos compromissos já exausto pela maratona. Não há qualidade de vida, apenas perda de saúde. O Estado e parte da mídia grande fingem não ver. Bilhetes únicos, transferências gratuitas não resolvem os problemas para essa massa que sai das periferias para trabalhar nos grandes centros. Infelizmente, nossas cidades não priorizam transporte público.

Decerto, alguns poucos manifestantes até extrapolaram, num ato emocional, talvez já num ato de grito, de desespero para chamar atenção ao caos do transporte público. Eles podem errar. Se houve excesso de uns, nada, porém, justifica a violenta repressão a todos por parte do Estado. Este, por sua vez, não tem o direito de errar. Seria despreparo das forças públicas ou uma ação política deliberada do governo?

A violência estatal atingiu jornalistas que trabalharam nas manifestações. Alguns foram presos e outros feridos com tiro no rosto, algo comum apenas em ditaduras. Veja balanço dos feridos da Folha de S. Paulo. Pasmem, o jornalista Piero Locatelli da Carta Capital foi preso por portar vinagre em sua mochila. Sim, inacreditável. Veja AQUI o vídeo. "No exercício do jornalismo fui tratada como criminosa em cobertura de protesto contra tarifa de transporte público em São Paulo. Mas nem os criminosos devem ser tratados assim", conta a repórter Gisele Brito. Veja AQUI. Outro VÍDEO demonstra o ataque gratuito aos profissionais da imprensa. Um fotógrafo corre o risco de perder a visão.

Não são poucos os relatos de que a manifestação era pacífica e o confronto iniciou após a PM jogar bombas e atirar nos jovens. Muitos gritavam "sem violência". Neste VÍDEO, jovens ajoelhados são atingidos por tiros.

A violência midiática de ontem não difere muito do que ocorre na periferia, diariamente. Em seu blog, Azenha relata essa experiência descoberta agora pela classe média paulistana.

"Manifestantes não podem ser presos sob acusação de formação de quadrilha, crime inafiançável. Se isso vier a prevalecer, estaremos entrando num cenário de ditadura contra a luta social. Será um novo AI-5, o instrumento que faltava para a tão sonhada criminalização dos movimentos sociais que vem sendo arquitetada há tanto tempo pelas forças conservadoras do país", disse Rovai em seu Blog. No último balanço, havia aproximadamente 200 prisões e cerca de 100 feridos.

A Anistia Internacional demonstrou em nota seu temor aos acontecimentos em São Paulo. "Também é preocupante o discurso das autoridades sinalizando uma radicalização da repressão e a prisão de jornalistas e manifestantes, em alguns casos enquadrados no crime de formação de quadrilha. O transporte público acessível é de fundamental importância para que a população possa exercer seu direito de ir e vir, tão importante quanto os demais direitos como educação, saúde, moradia, de expressão", diz o texto.

Não há outro termo a dizer, o Estado comprova sua falência utilizando da pior forma seu direito ao uso do monopólio da força. O cidadão pode, mas o governo não tem o direito de errar. Se há alguém que deva ser julgado nesse momento, são os governantes que se omitem diante da violência. Ou melhor, em seus gabinetes,  aplaudem a guerra urbana. 

Devemos continuar intolerantes. Intolerantes contra essa política oficial de Estado, que dissemina a barbárie.

Por Leandro de Jesus

PS: O que explica um policial quebrar o vidro de sua própria viatura, flagrado em VÍDEO que corre na internet?

Mapa da violência contra a blogosfera

Os blogs e as redes sociais são um fenômeno novo no Brasil, mas já estão incomodando os poderosos. Muitos blogueiros e ativistas digitais têm sofrido perseguições, violências e processos judiciais. Governantes, empresários e barões da velha mídia não toleram a verdadeira liberdade de expressão e querem calar a blogosfera. Não dá para ficar calado frente a estas ações autoritárias. 

Diante deste cenário preocupante, a organização não governamental Artigo 19 e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé firmaram uma parceria com o objetivo de levantar dados concretos sobre as violências em curso no país. Os dados serão coletados durante os meses de maio e junho e serão checados logo na sequência. 

Com base no resultado dos questionários, documentos serão encaminhados aos organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Participe desta ação. Faça a sua denúncia. Quem cala consente!

Clique AQUI e faça sua denúncia

DESOCUPAÇÃO NO PINHEIRINHO DEIXA MILHARES SEM MORADIA

Ação vira impasse jurídico entre justiça estadual e federal

TRF proibiu desocupação mas Justiça paulista autorizou

De São José dos Campos

De forma inesperada, a Polícia Militar iniciou neste domingo, dia 22, a desocupação do bairro Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos. Após uma briga de liminares, havia um acordo entre os moradores, parlamentares, governo estadual e federal para que houvesse resolução de forma pacífica. No entanto, às 6 da manhã, a tropa de choque e helicópteros chegaram ao local anunciando a autorização do governador Geraldo Alckmin para iniciar a retirada de 5.600 pessoas. A reportagem do Blog de Poá foi ao local  acompanhar os atos da desocupação.

A tropa de choque da Polícia Militar cercou o local, e durante o dia ampliou o raio de atuação, fato que impediu a imprensa e militantes de obter informações precisas de dentro do bairro. Durante todo o dia, milhares de mensagens foram divulgadas nas redes sociais, inclusive sobre mortos, mas poucas informações eram oficiais. Nem mesmo líderanças puderam entrar no local, a exemplo de Zé Maria, do PSTU, e o Deputado Federal Ivan Valente (PSOL), além de vereadores locais do PT. A energia elétrica e sinal de telefone foram cortados. Ao final do dia, tudo indica que também houve na região bloqueio do sinal de celular.

Logo no início da manhã, as famílias das primeiras ruas da região foram orientadas a não saírem das residências. O moradores de outras ruas iniciaram a resistência e houve confronto. A polícia atirou e jogou bombas de gás na população. Durante o dia, confrontos voltaram a ocorrer. Houve feridos graves. Um militante do Movimentos dos Trabalhados Sem Teto foi gravemente ferido pela polícia e se encontra hospitalizado.