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18 janeiro, 2015

Movimento Passe Livre de Poá promove manifestação na terça, dia 20

O Movimento Passe Livre (MPL) de Poá promove nesta terça-feira, dia 20, manifestação contra o
reajuste de R$ 0,60 na tarifa do transporte público municipal. O movimento denuncia a falta de diálogo, exige redução imediata e implantação de uma empresa pública no setor.

A convocação para o ato está sendo feita pelas redes sociais. A concentração será a partir das 17h na Praça da Bíblia, no centro da cidade. Para o movimento, a administração pública deve encarar o problema e discutir as alternativas. "Transporte público é prioridade. É uma sentença tão simples e ao mesmo tempo tão incompreensível pelos prefeitos que governam Poá. Ocupamos as ruas do município em 2013 e passamos o ano inteiro de 2014 manifestando e dialogando pela implantação do Passe Livre na cidade. Se não pressionássemos, nunca seríamos ouvidos. Agora, sem diálogo, vamos para as ruas novamente", disse o MPL em nota divulgada.

Em junho de 2013, um dia após as manifestações no município, a prefeitura reverteu o reajuste de R$ 3,30 para R$ 3,10, e posteriormente para o valor de maio daquele ano, R$ 2,80.

Em 2014, após muita pressão do movimento, o Passe Livre estudantil foi implantado mas o movimento ficou insatisfeito com as regras. 

Veja AQUI vídeo da manifestação de 2013. Veja FOTOS.

Texto e foto: Leandro de Jesus


Leia a nota completa:

SE A TARIFA NÃO BAIXAR, POÁ VAI PARAR

Transporte público é prioridade. É uma sentença tão simples e ao mesmo tempo tão incompreensível pelos prefeitos que governam Poá. Ocupamos as ruas do município em 2013 e passamos o ano inteiro de 2014 manifestando e dialogando pela implantação do Passe Livre na cidade. Se não pressionássemos, nunca seríamos ouvidos. Agora, sem diálogo, vamos para as ruas novamente.

Graças a nossa pressão na Câmara Municipal e na Prefeitura, conseguimos mudar o projeto do Passe Livre Estudantil e hoje ele está melhor do que aquela enganação de projeto de lei apresentado. Mas ainda é insuficiente. O passe livre é a garantia de pleno desenvolvimento social e intelectual da nossa juventude, propiciando o direito de ir e vir. Nossos estudantes devem ter o direito de se locomover na cidade de forma gratuita. Já é realidade em muitos lugares e também queremos que o benefício seja garantido em Poá sem restrição de idade, renda ou local de estudo. Além disso, o Passe Livre deve prever uso aos fins de semana como forma de garantir acesso a bens culturais nos horários em que não estiver estudando ou trabalhando.

O transporte público não é mercadoria e o direito constitucional de mobilidade não deve ser pautado pelo lucro de empresários. Se já era absurdo pagar R$ 2,80 numa cidade que tem apenas 17km2, R$ 3,40 beira a bizarrice. É uma das tarifas mais caras do país considerando a distância dos trajetos. Dessa forma, Poá deve caminhar para a Tarifa Zero, assim como ocorre em cidades com tamanho e receitas semelhantes. Para isso, como passo inicial, exigimos comprometimento da Prefeitura em executar uma política pública municipal de transporte público que contemple: 

Tarifa Zero: É de conhecimento de todos a alta receita do município de Poá. Neste ano, a arrecadação gira em torno de R$ 400 milhões. Como política social, é dever da Prefeitura investir e garantir a gratuidade no transporte. Isso não é ilusão. Em várias cidades do país e do mundo a tarifa é gratuita. Exigimos redução do valor para R$ 1,00 até chegar à gratuidade completa, através do subsídio ao valor da tarifa.

Como passo seguinte, será necessária a municipalização do transporte. Isso é a garantia de não dependermos de empresários que só visam o lucro. Essa política garantirá ao executivo tomar as rédeas do transporte, investindo na qualidade, na quantidade de veículos e na consequente redução do tempo de espera.

Direto do trabalhador: É imperativo que todos os veículos contem com cobrador. É inaceitável o risco que todos corremos com motorista exercendo duas funções. A prefeitura tem o dever de garantir a segurança do trabalhador, exigindo isso de forma contratual.

Ponto de ônibus: É preciso acelerar o processo de implantação de cobertura em todos os pontos de ônibus na cidade. A exposição ao tempo prejudica a saúde do cidadão. Ponto de ônibus coberto não deve ser exclusividade do centro mas direito de todas as regiões.

Acessibilidade: É preciso que os veículos sejam adaptados a deficientes e haja uma séria fiscalização do poder público para identificar se a empresa cumpre itinerários e horários.

O Conselho Municipal de Transportes, outra conquista de nosso movimento, tem de ser imediatamente regulamentado e ser convocada uma conferência municipal. O funcionamento deste órgão garantirá tornar públicas as decisões e a planilhas do transporte que contemplam números suspeitíssimos.

Não podemos mais aceitar transporte público caro, precário e que penaliza o trabalhador diariamente. Assim como a saúde e a educação, o transporte é um direito inalienável do cidadão. O Transporte de qualidade é a garantia para podermos exercer nossa cidadania na ida às escolas, no acesso à cultura, no percurso ao trabalho, no lazer.

Sem atendimento a nossas demandas, nós, trabalhadores, jovens, estudantes e militantes ocuparemos as ruas da cidade novamente.

Movimento Passe Livre de Poá.

10 janeiro, 2015

Passe Livre, vitória das manifestações e o novo reajuste

Governantes ensaiam benefícios e ao mesmo tempo promovem reajustes nas tarifas

O passe livre de estudantes no transporte público cada vez mais torna-se realidade em diversas
cidades brasileiras. A constatação é uma só: o benefício é resultado direto das manifestações de rua que aconteceram em todo o Brasil, em 2013. Mas engana-se que acha que o direito concedido é suficiente. Em 2015, a população continuará exigindo mudanças e, sem diálogo, as ruas voltam a ser a alternativa.

Não se pode negar que a conquista de passe livre estudantil é algo histórico. Há distorções, é verdade, mas o direito foi concedido graças a pressão popular, que há anos luta pela isenção e teve seu ápice nas manifestações de junho de 2013.

Embora as regras possam ser melhoradas, deve-se assumir vitória, o que não fora feito pelos MPL de Poá e São Paulo, responsáveis diretos pelas manifestações. Insatisfeitos com os programas, ignoraram ou relativizaram-no. Estima-se que na cidade de São Paulo aproximadamente 500 mil alunos poderão utilizar ônibus, trens e metrôs gratuitamente. Em Poá, na Grande São Paulo, 30 mil estudantes poderão ser beneficiados a partir deste ano. Suzano já dispunha do benefício e Ferraz de Vasconcelos planeja a concessão ainda neste ano.

Isso posto, deve-se compreender que o transporte público ainda é precário e a população tem demonstrado que ele tem de ser tratado como prioridade. Ônibus, trens e metrôs lotados, quebrados, que não cumprem horários, não devem fazer mais parte da vida dos paulistas, é o que diz o grito nas manifestações. Na capital, o expressivo aumento das faixas exclusivas caminhou no sentido da vontade popular mas a política pública não pode retroceder. E o reajuste na tarifa, reclamam os manifestantes, é retrocesso. 

O transporte não é mercadoria e assim não deve ser visto pelos gestores. Ele é a garantia do direito constitucional de ir e vir e poder usufruir da cidade, seja para o estudo, para o trabalho ou para o lazer. Em cidades pequenas, há a possibilidade imediata de o transporte ser totalmente gratuito, como em Marica, no Rio de Janeiro. Poá, com apenas 17km2, poderia seguir neste caminho. Em diversos municípios, a prefeituras foram ousadas e abriram uma empresa pública municipal. Neste cenário, o lucro não é a prioridade, basta que a receita seja suficiente para arcar com custos trabalhistas, de manutenção e investimento.

Agora, com reajuste ou não, as manifestações de 2013 deixaram um claro recado: a população quer participar das decisões públicas. Querem participação popular no desenho das políticas governamentais. Este ano, ignorando completamente a vontade popular, prefeitos e governadores em todo o país decretaram reajuste nas tarifas, sem amplo debate. De fato, não aprenderam nada daquele período. Só resta as ruas, mais uma vez, para fazer valer novamente a vontade popular.

Leia mais

Veja como foi a sessão na qual, após muita pressão, o PL foi retirado da pauta

Por Leandro de Jesus
foto: Rodrigo Gonçalves

03 novembro, 2013

O que as Revoltas de Junho conseguiram de fato?

Cada dia fica mais nítido que as Revoltas (em massa) de Junho não passaram de uma moda, muito breve, por sinal. Espero, porém, estar completamente equivocado nessa avaliação.
Foto: Rodrigo Gonçalvez
Há quem diga que se tratou de uma moda propiciada pelo Facebook, como todas as que comumente vemos. Não faltam exemplos de ações de massa que tomam conta da rede social e são esquecidas imediatamente no dia seguinte. Decerto, não faltavam motivos, como ainda existem, para as massas irem às ruas. A repressão policial em São Paulo na fatídica quinta-feira 13 teria sido o estopim? Não mais me parece razoável já que essas práticas continuam e o gigante voltou a ser um belo adormecido.

Os motivos que levaram as pessoas às ruas ainda dividem opiniões, mas talvez as revoltas daquele período abasteceram o fetiche daqueles jovens que nunca tiveram disposição de ir às ruas e foram encorajados pelo show midiático no qual os atos transformaram-se. Por falar em fetiche, as manifestações, inclusive, foram rapidamente incorporadas pelo capital, que não perde oportunidade e começou a produzir kits-manifestantes com vendas de bandeiras do Brasil ou de máscaras de Guy Fawkes (anarquista católico?) a R$ 80,00, por exemplo. Afinal, o espetáculo tem que ter adereços (símbolos).

O que de fato resultou daquele histórico mês, no entanto? O movimento horizontal, chamados pelos mais diversos grupos e interesses, com pautas diversas, sem liderança e sem coesão não obteve ganhos concretos. Conseguiu vitórias quem sempre foi coeso e sempre esteve nas ruas. Até o momento, a única pauta vencedora, digamos assim, foi a redução de tarifas no transporte, pleiteada há muitos anos pelo Movimento Passe Livre em todo o país. Pauta de quem sempre esteve acordado. É possível colocar ainda nesta conta os recursos do petróleo para a saúde e a educação, proposta há anos levada pelo movimento estudantil e que até então era rejeitada pelo governo federal. A PEC37, também aprovada, é bom dizer que não foi um clamor popular mas uma pauta plantada no movimento pela mídia grande.

É inegável que elas saíram vencedoras somente após ter o apoio das massas mas também é de se notar que nenhuma outra pauta vinda dessa multidão foi efetivamente colocada em prática pelos políticos. A pauta vencedora foi aquela em que manifestantes, se chamados a negociar, tinham condições de debater e exigir, já que havia uma produção de conteúdo sobre o tema. E as outras centenas de pautas? Somente o oba-oba levaria a nada. 

Na ocasião, de que adiantaria invadir o Ministério das Relações Exteriores ou o Congresso Nacional, como se tentou? Não havia objetivo definido ou questões a serem reivindicadas. Ocupariam até a queda do Henrique Alves ou Renan Calheiros? Nada disso foi apresentado.

As massas foram o estopim das vitórias mas sem a existência do movimento de vanguarda, coeso na divergência, e capaz de liderar e apresentar reivindicações, não haveria sucesso. Um depende do outro mas essa equação de soma é tão complexa que ambos se afastaram novamente desde então. Lutas por direitos não faltam. Contudo, resta-nos saber agora quando ambos serão capazes de se fazer entender novamente e voltarão a cruzar os mesmos caminhos.

Por Leandro de Jesus

26 maio, 2013

Governo corta impostos mas Radial quer aumentar passagem

O governo federal editará Medida Provisória para zerar os tributos PIS e Confins para o setor de transporte coletivo urbano de todo o país. Na contramão desse movimento, a Radial, concessionária em Poá, que aumentou a tarifa de ônibus para R$ 3,10, já pensa em subir o valor novamente.

O ato da presidenta Dilma é uma das medidas do governo para combater a inflação. Da mesma forma, no setor de transportes, a prefeitura de São Paulo e o governo do Estado seguraram o reajuste de tarifas desde o início do ano

Em Poá, o prefeito Testinha autorizou a mudança de valor de R$ 2,80 para R$ 3,10 no último dia 11. A Radial, não satisfeita, conforme informou o jornal Diário do Alto Tietê, planeja novo reajuste para R$ 3,30 sem qualquer previsão de investimentos na frota.

Há questões importantes a serem lembradas. A área urbana do município é de apenas 14km2, o que torna assim uma das tarifas mais caras do país por quilometro rodado. Outro fato é a promessa do então candidato Testinha, em 2008, de reduzir a tarifa para R$ 1,70. Desde sua posse, nunca houve qualquer menção a redução, apenas reajustes.

De fato a empresa deve cobrir custos, inclusive para garantir reajustes salariais. O que espanta, no entanto, é o valor ser o mesmo de cidades maiores. Nesse assunto, não há transparência. As planilhas de custos nunca foram tornadas públicas. O Conselho Municipal de Transportes, cobrado pela oposição no primeiro mandato do prefeito, também nunca foi constituído.

Por fim, diferentemente de outras cidades, no entanto, a população de Poá aparentemente está satisfeita. Nenhuma reclamação além dos sussurros das redes sociais.

Por Leandro de Jesus