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10 janeiro, 2015

Passe Livre, vitória das manifestações e o novo reajuste

Governantes ensaiam benefícios e ao mesmo tempo promovem reajustes nas tarifas

O passe livre de estudantes no transporte público cada vez mais torna-se realidade em diversas
cidades brasileiras. A constatação é uma só: o benefício é resultado direto das manifestações de rua que aconteceram em todo o Brasil, em 2013. Mas engana-se que acha que o direito concedido é suficiente. Em 2015, a população continuará exigindo mudanças e, sem diálogo, as ruas voltam a ser a alternativa.

Não se pode negar que a conquista de passe livre estudantil é algo histórico. Há distorções, é verdade, mas o direito foi concedido graças a pressão popular, que há anos luta pela isenção e teve seu ápice nas manifestações de junho de 2013.

Embora as regras possam ser melhoradas, deve-se assumir vitória, o que não fora feito pelos MPL de Poá e São Paulo, responsáveis diretos pelas manifestações. Insatisfeitos com os programas, ignoraram ou relativizaram-no. Estima-se que na cidade de São Paulo aproximadamente 500 mil alunos poderão utilizar ônibus, trens e metrôs gratuitamente. Em Poá, na Grande São Paulo, 30 mil estudantes poderão ser beneficiados a partir deste ano. Suzano já dispunha do benefício e Ferraz de Vasconcelos planeja a concessão ainda neste ano.

Isso posto, deve-se compreender que o transporte público ainda é precário e a população tem demonstrado que ele tem de ser tratado como prioridade. Ônibus, trens e metrôs lotados, quebrados, que não cumprem horários, não devem fazer mais parte da vida dos paulistas, é o que diz o grito nas manifestações. Na capital, o expressivo aumento das faixas exclusivas caminhou no sentido da vontade popular mas a política pública não pode retroceder. E o reajuste na tarifa, reclamam os manifestantes, é retrocesso. 

O transporte não é mercadoria e assim não deve ser visto pelos gestores. Ele é a garantia do direito constitucional de ir e vir e poder usufruir da cidade, seja para o estudo, para o trabalho ou para o lazer. Em cidades pequenas, há a possibilidade imediata de o transporte ser totalmente gratuito, como em Marica, no Rio de Janeiro. Poá, com apenas 17km2, poderia seguir neste caminho. Em diversos municípios, a prefeituras foram ousadas e abriram uma empresa pública municipal. Neste cenário, o lucro não é a prioridade, basta que a receita seja suficiente para arcar com custos trabalhistas, de manutenção e investimento.

Agora, com reajuste ou não, as manifestações de 2013 deixaram um claro recado: a população quer participar das decisões públicas. Querem participação popular no desenho das políticas governamentais. Este ano, ignorando completamente a vontade popular, prefeitos e governadores em todo o país decretaram reajuste nas tarifas, sem amplo debate. De fato, não aprenderam nada daquele período. Só resta as ruas, mais uma vez, para fazer valer novamente a vontade popular.

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Por Leandro de Jesus
foto: Rodrigo Gonçalves

23 dezembro, 2013

Em sessão que pode ser anulada, Câmara aprova reajuste de IPTU

Enquanto os cidadãos preparam-se para as festividades de Natal comprando presentes, ajustando os detalhes da ceia ou da viagem, vereadores de Poá, em plena manhã do dia 23 de dezembro, acordaram com o objetivo de aprovar a proposta da prefeitura de reajustar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para 2014.

A matéria, cercada de segredo, inexplicavelmente foi colocada em votação numa sessão extraordinária, em véspera de feriado, sem qualquer discussão pública. Mas uma possível irregularidade pode suspender os trabalhos dos vereadores nesta data. 

cópia da convocação
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as sessões extraordinárias só podem ser convocadas com antecedência mínima de 48 horas, conforme dispõe o artigo 114. Com menos de 48 horas só poderiam ser convocadas sessões em caso de extrema urgência comprovada que importasse grave prejuízo à coletividade, o que certamente não é o caso. 

O extrato de convocação distribuído pela Câmara informa a data de 20 de dezembro, conforme publicação no site da instituição e material divulgado à imprensa. Dessa forma, a sessão foi convocada num período de apenas 24 horas, o que, em tese, é uma irregularidade que pode ser contestada.




Reajuste

Toda discussão que importe mudanças na política urbana e nos meios para garantir a função social da propriedade deve, obrigatoriamente, ser feita pelo Poder Público sob ampla participação popular, conforme prevê o Estatuto das Cidades, em seu artigo 2º e o artigo 44 do Plano Diretor Municipal. O debate deve, inclusive, ditar as regras para instalação do IPTU progressivo, regime tributário mais socialmente justo e democrático, que precisa ser implantado nas cidades e já foi determinado pelo Conselho Municipal de Habitação.

É inegável que o reajuste é instrumento legítimo e tem de ser realizado de forma proporcional e razoável. Em Poá, no entanto, não houve qualquer debate público sobre as mudanças no cálculo do valor venal dos terrenos bem como sobre a atualização da Planta de Valores Genéricos de Terrenos, que afetam o cálculo do IPTU. A prefeitura não quis se manifestar sobre o tamanho do reajuste, mantendo mistério sobre o tema, conforme apontou o Portal AT 24 Horas 

Prefeitura de São Paulo

Além das possíveis irregularidades da sessão, o caso assemelha-se ao da Prefeitura de São Paulo. Após aprovação de reajuste, o caso foi parar na justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu liminar permitindo reajuste apenas no percentual da inflação oficial. A decisão foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal até análise do mérito do caso.

Mais um feriado

A Câmara Municipal de Poá especializa-se em realizar sessões em períodos de feriados. Na semana do Carnaval em 2012, também em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram reajuste salarial de até 80% aos políticos da cidade. O caso foi parar na justiça e todos os parlamentares e o prefeito viraram réus em uma Ação Civil Pública. Veja AQUIAQUI

Por Leandro de Jesus

26 maio, 2013

Governo corta impostos mas Radial quer aumentar passagem

O governo federal editará Medida Provisória para zerar os tributos PIS e Confins para o setor de transporte coletivo urbano de todo o país. Na contramão desse movimento, a Radial, concessionária em Poá, que aumentou a tarifa de ônibus para R$ 3,10, já pensa em subir o valor novamente.

O ato da presidenta Dilma é uma das medidas do governo para combater a inflação. Da mesma forma, no setor de transportes, a prefeitura de São Paulo e o governo do Estado seguraram o reajuste de tarifas desde o início do ano

Em Poá, o prefeito Testinha autorizou a mudança de valor de R$ 2,80 para R$ 3,10 no último dia 11. A Radial, não satisfeita, conforme informou o jornal Diário do Alto Tietê, planeja novo reajuste para R$ 3,30 sem qualquer previsão de investimentos na frota.

Há questões importantes a serem lembradas. A área urbana do município é de apenas 14km2, o que torna assim uma das tarifas mais caras do país por quilometro rodado. Outro fato é a promessa do então candidato Testinha, em 2008, de reduzir a tarifa para R$ 1,70. Desde sua posse, nunca houve qualquer menção a redução, apenas reajustes.

De fato a empresa deve cobrir custos, inclusive para garantir reajustes salariais. O que espanta, no entanto, é o valor ser o mesmo de cidades maiores. Nesse assunto, não há transparência. As planilhas de custos nunca foram tornadas públicas. O Conselho Municipal de Transportes, cobrado pela oposição no primeiro mandato do prefeito, também nunca foi constituído.

Por fim, diferentemente de outras cidades, no entanto, a população de Poá aparentemente está satisfeita. Nenhuma reclamação além dos sussurros das redes sociais.

Por Leandro de Jesus