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08 novembro, 2014

Vereadores aprovam Passe "mais ou menos" Livre


Por unanimidade, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) que institui o Passe Livre aos estudantes do município de Poá. A votação ocorreu na última terça-feira (04) após intensa pressão do Movimento Passe Livre (MPL) e da UNEafro pela alteração na lei, mas as concessões foram poucas e o benefício não será estendido a todos alunos do município.

Inicialmente, a gratuidade irá contemplar apenas 4,3% dos estudantes do município. De acordo com as informações da Câmara Municipal, em março de 2015, o passe beneficiará a 7 mil estudantes, o que corresponde a apenas 21,5% dos 32 mil estudantes matriculados na rede de ensino em Poá. Ainda não está definido quem serão os poucos privilegiados a receberem a gratuidade.

É certo, no entanto, que não irão ter direito ao benefício estudantes que frequentem cursos de ongs, da rede privada ou que estudem fora do município. Segundo as Secretarias de Administração e de Planejamento, 0,8% do orçamento será voltado para atender o número inicial. A Prefeitura alega que não há recursos para o projeto atingir a totalidade de alunos.

A lei foi aprovada após a realização de duas audiências públicas e três reuniões com o prefeito Marcos Borges (PPS). Antes, em junho, o então Secretário de Transportes, Marcos Pacheco, havia prometido ampla discussão mas a prefeitura negou-se ao debate. Em setembro, na primeira votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei com um erro inadmissível: estudantes de baixa renda não teriam direito. O Blog de Poá sempre acompanhou as discussões e antecipadamente já informou sobre as inconsistências do PL. Em seguida, com forte manifestação de estudantes e do MPL, o projeto foi retirado de pauta e audiências públicas convocadas

De acordo com o MPL, o passe livre "é a garantia de pleno desenvolvimento social e intelectual da nossa juventude, propiciando o direito de ir e vir. Nossos estudantes devem ter o direito de se locomover na cidade de forma gratuita. Já é realidade em muitos lugares e também queremos em Poá, sem restrição de idade, renda ou local de estudo. Além disso, o Passe Livre deve prever uso aos fins de semana como forma de garantir acesso a bens culturais nos horários em que não estiver estudando ou trabalhando.

Entre os pedidos do grupo, apenas foram atendidos a eliminação do teto salarial e isenção no pagamento do cartão, além da efetivação do Conselho de Mobilidade Urbana. Agora, a prefeitura deve regulamentar a lei e divulgar o início do benefício e detalhar as regras de uso e aquisição do cartão passe livre

Saiba mais
Veja como foi a sessão na qual, após muita pressão, o PL foi retirado da pauta

Por Leandro de Jesus
Foto: Marcia Demartini (arquivo)

Acompanhe reportagem da TVT

21 outubro, 2014

USP faz sua primeira feira de profissões na zona leste

A Universidade de São Paulo, por meio da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária e da
Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), está com inscrições abertas para a Feira de Profissões da EACH-USP, que acontece nos dias 24 e 25 de outubro. É a primeira vez que o evento é realizado na unidade de ensino da zona leste de São Paulo. 

“Após sete meses de interdição, queremos fazer uma grande reabertura da EACH para toda a sua comunidade, que sempre a apoiou”, explica a Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda. Durante o evento, estudantes de ensino médio e vestibulandos da região poderão obter informações sobre os cursos de graduação da EACH-USP, os programas de apoio à permanência estudantil (moradia, alimentação etc.), o mercado de trabalho e as oportunidades de intercâmbio para Universidades no exterior.

Haverá bate-papos com professores da Escola sobre o ciclo básico e sobre os dez cursos de graduação da EACH-USP: Educação Física e Saúde, Licenciatura em Ciências da Natureza, Gerontologia, Gestão Ambiental, Gestão de Políticas Públicas, Lazer e Turismo, Marketing, Obstetrícia, Sistemas de Informação e Têxtil e Moda. Haverá ainda uma programação de palestras sobre diversos temas de interesse dos estudantes, como o desenvolvimento de games e design de moda.

Contudo, a proposta do evento é bem mais ampla e não atinge apenas os estudantes de ensino médio. “Haverá espaço para os programas de pós-graduação e pesquisa da unidade, cursos de extensão abertos a toda população e também para o programa Universidade Aberta à Terceira Idade, um grande sucesso na região”, explica Maria Arminda. A UNATI-EACH ofereceu 532 vagas neste segundo semestre em atividades para a terceira idade, tais como cursos de inglês, informática, teatro e dança.

O Giro Cultural USP, programa da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, também estará presente no evento, oferecendo, a cada meia hora, visitas monitoradas às instalações da USP na zona leste. Além disso, um palco será montado na área central da unidade, na qual ocorrerão manifestações artísticas e culturais.

A iniciativa faz parte do programa “USP e as Profissões”, da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, que tem como objetivo fornecer subsídios aos estudantes para que, com a ajuda de seus familiares e professores, orientem-se na importante tarefa de optar por uma carreira profissional.

A entrada é gratuita e, para participar, estudantes e escolas deverão se inscrever no site do evento: www.each.usp.br/profissõesA feira acontece nos dias 24 e 25 de outubro, sexta e sábado, das 9h às 17h,

Fonte: USP

01 outubro, 2014

Passe Livre: após pressão do movimento, audiência pública será agendada

Após nova manifestação, a Câmara Municipal de Poá retirou da pauta de votação o Projeto de Lei (PL) que institui o Passe Livre e, em reunião com o Prefeito Marcos Borges (PPS), o grupo obteve a garantia da realização de audiência pública para debate sobre o tema. O movimento quer mudanças no texto original e garantia do benefício a todos estudantes do município.

Na terça-feira, dia 30, o movimento protocolou na presidência da Câmara um ofício no qual pedia a retirada do PL para ampla discussão. Na sessão, no entanto, o pedido de retirada foi feito pelo vereador Lázaro Borges (PROS), que deve apresentar uma emenda à proposta.

O passe livre estudantil é uma reivindicação antiga dos estudantes do município. Descontentes com a proposta enviada ao legislativo, os alunos protestaram durante a sessão cobrando uma audiência pública, de forma que pudessem participar da proposta de criação do benefício.

Uma reunião foi intermediada pelos vereadores e o grupo de estudantes com o prefeito Marcos Borges, a fim de reiterar as reivindicações dos beneficiários. 
 
O movimento já havia promovido manifestação na semana anterior e divulgaram um manifesto sobre o tema do transporte público na cidade. Com o texto aprovado em primeira votação, estudantes de baixa renda não terão direito ao benefício




Reunião na prefeitura

O prefeito de Poá, Marcos Borges, recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 1º, representantes do movimento em prol do passe livre estudantil, juntamente com os vereadores da comissão que tratam do referido assunto no Legislativo para ouvir as reivindicações dos estudantes.

No encontro ficou estabelecido que será marcada, antes do dia da segunda votação, uma audiência pública para discutir o assunto.

Por Leandro de Jesus

Foto 1 e 2 Marcia Demartini Foto 3: Flávio Aquino
com Assessoria Câmara e Prefeitura Municipal

26 setembro, 2014

Câmara aprova Passe Livre em primeira votação. Estudante de baixa renda não tem direito

Movimento Passe Livre contesta e promoverá nova manifestação no dia 30
A Câmara Municipal de Poá aprovou em primeira votação o projeto de Passe Livre Estudantil. A redação da lei prevê que só terão direito ao benefício estudantes com renda familiar superior a três salários mínimos. Jovens que foram acompanhar a sessão da terça-feira (23) contestaram a lei e devem promover nova manifestação na próxima semana, quando o projeto seguirá para aprovação final.

Apesar do absurdo de apresentarem uma lei que impede estudante de baixa renda de receber o passe livre, o texto não foi retirado de pauta para correção. O vereador Lázaro Borges (PROS), que identificou o erro, foi impedido de debater o projeto em plenário para propor alterações. O Presidente da Câmara, Marquinhos Indaiá (PDT), alegou que já havia terminado o prazo de manifestação.

É incrível como um projeto de lei, que fora apresentado pelo executivo, e deveria passar por comissões responsáveis por revisões, chegue em votação com tal equívoco. Inacreditável, pode-se dizer.
Em nota, a assessoria da Câmara informou que o projeto deve ser alterado para a próxima votação.

Manifestação

Novamente, o Movimento Passe Livre demonstrou inconformismo com a proposta apresentada pela prefeitura. A Secretaria Municipal de Transportes promoveu em 16 de junho uma audiência pública com o intuito de discutir o projeto. Na ocasião, os estudantes exigiram que a política fosse ampla e garantisse o direito a todos.

O secretário Marcos Pacheco, na época, argumentou que não haveria recursos suficientes para implantação para 100% dos estudantes, como ocorre em grande parte das cidades que criaram essa política de transporte. 

Depois da audiência pública, a prefeitura não chamou o movimento estudantil para discutir a redação final do projeto de lei, apesar de o secretário ter se comprometido a elaborar uma agenda de reuniões.

Em manifesto, o Movimento Passe Livre diz que "já é realidade em muitos lugares e também queremos em Poá, sem restrição de idade, renda ou local de estudo. Além disso, o Passe Livre deve prever uso aos fins de semana como forma de garantir acesso a bens culturais nos horários em que não estiver estudando ou trabalhando".
Na atual redação do projeto, no entanto, os estudantes não poderão utilizar o transporte público gratuitamente aos fins de semana.


Veja abaixo reportagem da TVT





Por Leandro de Jesus
Foto: Gisele Santos

12 outubro, 2013

Juiz dá exemplo e não concede reintegração de posse na USP

O Juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública, deu exemplo de como se deve atuar a justiça em momentos de tensão que envolvem pedidos de reintegração de posse. No pedido formulado pela reitoria da USP, negou a solicitação na tentativa de impedir violência contra os estudantes.

Na decisão, o juiz diz que "certamente é muito mais prejudicial à imagem da USP, sendo a universidade mais importante da América Latina, a desocupação de estudantes de um de seus prédios com o uso da tropa de choque, sem contar com possíveis danos à integridade física dos estudantes, ratificando, mais uma vez, a tradição marcadamente autoritária da sociedade brasileira e suas instituições que, não reconhecendo conflitos sociais e de interesses, ao invés de resolvê-los pelo debate democrático, lançam mão da repressão ou da desmoralização do interlocutor".

O juiz diz ainda que esta decisão se dá porque os estudantes querem mais democracia na universidade mas não houve qualquer interesse objetivo da instituição em dialogar.

É exemplar uma decisão como esta, ponderada, no qual a justiça não é utilizada para o exercício da truculência de administradores públicos. Em situações tensas, polêmicas e conflituosas deve-se exercer até o cansaço extremo o exercício do diálogo para sanar os problemas e evitar a violência e prejuízos a qualquer do lados.

Se mais decisões como essas houvessem, certamente não veríamos cenas de horrores como ocorreu na desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Acompanhe a decisão completa





Por Leandro de Jesus

17 março, 2013

PRONATEC oferece 32 mil vagas gratuitas em vários cursos

Brasília - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem 32 mil vagas disponíveis para cursos gratuitos em escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat – o chamado Bolsa-Formação. As inscrições foram abertas no dia 18 de fevereiro e não tem prazo para acabar. O processo é contínuo e as inscrições podem ser feitas pelo portal do Pronatec.

De acordo com o ministério da Educação (MEC), em um primeiro momento terão prioridade os trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego ou nos centros de referência de assistência social. Podem se inscrever trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas com deficiência; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico; praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do Serviço Militar ou atiradores; estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

29 janeiro, 2013

10 MIL VAGAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO MÉDIO E SUPERIOR


12 outubro, 2011

UNEAFRO BRASIL E UFABC REÚNEM 1000 ESTUDANTES PARA TREINAMENTO

A UNEafro, com apoio da UFABC e do Cursinho da Poli, reuniu no último domingo, dia 09, mais de mil e duzentos estudantes para treinamento para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. Os estudantes são alunos dos Cursinhos Comunitários da UNEafro e de estudantes de escolas públicas, que se inscreveram para participar do simulado.

A programação do dia, no entanto, foi além da realização da prova. Houve debate e ato político sobre Atualidade e Educação, seguida das aulas objetivas de Linguagens, Códigos e suas tecnologias, com o Professor André Valente, Matemática e suas tecnologias com o Professor Alessandro, Ciências da Natureza e suas tecnologias com o Professor Adauto Pessoa e aula de Ciências Humanas e suas tecnologias com o Professor Fabio Kazama, todos do Cursinho da Poli, que voluntariamente participaram da ação.