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10 outubro, 2013

Vereadora Jeruza ataca promotor e não quer remoção

Diante das mais recentes decisões da justiça que ordenou desocupação de centenas de imóveis em Poá, a vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) indignou-se com o assunto, atacou o promotor do caso e pediu intervenção parlamentar no Ministério Público (MP), como se tal ato fosse legal, e deseja que os moradores continuem no local, apesar de estudos técnicos indicarem alto risco de desabamento e alagamento nas regiões.                                                                                                             Foto: divulgação
A vereadora aprovou Moção de Apelo ao deputado André do Prado para que intervenha no GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público) e as solicitações sejam revistas. Advogada, a vereadora deve saber que o MP goza de independência e possíveis arbitrariedades deveriam ser denunciadas ao próprio órgão, que faria o devido processo administrativo.

A situação é preocupante e merece toda a atenção, inclusive o Blog de Poá já tratou sobre preservar-se a garantia de direitos dos moradores. Não se nega, contudo, que há dezenas de moradias em áreas de risco muito alto e que devem, sim, ocorrer desocupação. Se ocorrer um acidente nas chuvas de verão, de quem será a culpa?

A administração está sendo acusada de omissão pois já conhece o perigo desde 2006, período, inclusive, que a vereadora Jeruza fazia parte da prefeitura como Secretária de Assuntos Jurídicos da administração do Prefeito Roberto Marques (DEM).

No discurso, a parlamentar disse que visitou os locais. “Fui até lá, existem casas com escrituras, com IPTU, são moradias que se encontram em ruas pavimentadas. São famílias antigas da cidade que sofrem a iminência de serem retiradas de seus lares a troco de nada. É lamentável, não iremos engolir isso guela abaixo”, ponderou Jeruza.

“Fica aqui o meu apelo e meu repúdio a esse promotor. Temos de garantir a integridade, a segurança e a dignidade dessas famílias, que ficarão desalojadas, muitas sem ter para onde ir e a municipalidade terá de dar respaldo, abrigando essas famílias em pátios de escolas”, concluiu.

É notório que as moradias estão em áreas regularizadas pela prefeitura e devem merecer justa indenização, mas o caso deve se tratado de forma técnica. Deveria sim existir laudos mais recentes para precisar a exata quantidade de moradias a serem afetadas pela decisão, bem como aferir as obras para sanar os problemas já realizadas. Mas não é desqualificando a idade do promotor ou o local de sua residência, ou com ironias, como foi feito na sessão da Câmara, que se defende os moradores. Defende-os provando não haver mais perigo de ali residirem ou exigindo sim a imediata remoção e indenização, com intuito de prevenir mal maior, além da responsabilização civil e criminal dos agentes públicos que permitiram tais irregularidades. O resto não passa de retórica.

Por Leandro de Jesus

10 junho, 2013

Corregedoria Nacional do MP vai investigar promotor

Jeferson Coelho
O corregedor nacional do Ministério Público (MP), Jeferson Coelho, instaurou nesta segunda, dia 10, Reclamação Disciplinar contra o promotor de Justiça de São Paulo Rogério Zagallo. A Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo também abriu um processo para apurar a possível incitação de violência contra os manifestantes do Movimento do Passe Livre.

A reclamação feita ao Conselho Nacional do MP vai apurar se o promotor cometeu falta disciplinar ao postar, em rede social, mensagem tratando da conduta da polícia em relação a passeatas e manifestações em São Paulo. O promotor será notificado e terá prazo de 10 dias para se manifestar.

O Caso

Zagallo, em sua página no Facebook, ao criticar a manifestação contra aumento das passagens em São Paulo, promovida pelo Movimento Passe Livre, entre outros absurdos, disse: "Por favor, alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Juri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial". 

Veja o caso completo AQUI

Por Leandro de Jesus

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