21 outubro, 2017

O que tem em comum os casos Temer e Aécio?

O Senador Aécio Neves (PSDB) é investigado por corrupção passiva e obstrução de justiça. Segundo
as investigações, ele teria recebido R$ 2 milhões em propina da JBS e atuado tanto junto ao executivo quanto no Senado para atrapalhar as investigações.

Michel Temer (PMDB), por sua vez, foi o primeiro presidente denunciado no exercício do mandato. Primeiro, a Procuradoria Geral da República o acusou de corrupção passiva ao receber recursos indevidos por intermédio de seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.

Na segunda denúncia, Temer foi acusado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. Seus ministros, Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do PMDB, também foram acusados.

Mas, há algo em comum entre os dois casos. No Senado, a Comissão de Ética arquivou o pedido de investigação contra Aécio e os senadores derrubaram a ordem de afastamento do mandato e recolhimento noturno que havia sido determinada pelo STF.

Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça, tanto na primeira quanto na segunda denúncia, votou pelo arquivamento, e assim também deve ocorrer no plenário.

Como podem diante de tantas evidências os políticos votarem num flagrante corporativismo ao invés de preservar a coisa pública?

Mas os políticos lá, tão rechaçados hoje em dia pela sociedade, não vieram de outro planeta. Todos foram eleitos nas urnas (ou quase todos, tirando os golpistas). 

E a estes, que se mostraram tão ferozes e machistas em relação a Dilma, que fora acusada de praticar tão somente as tais pedaladas, se mostram agora mansos cordeiros em denúncias gravíssimas de corrupção. 

Esses casos servem para mostrar que não se deve dar a eles o direito de serem reeleitos. Se é para agir na esfera pública como se privada fosse, que nunca mais voltem a nos representar. Se é para rasgar a Constituição e demonstrar qualquer desprezo pela ética e pela moralidade, que sejam punidos pela escolha do voto.

Fica a dica e a responsabilidade para as próximas eleições.

Por Leandro de Jesus
Foto: Valter Campanato - A/br

13 outubro, 2017

Política e lucro na história do homem nu no museu

Se vocês querem entender como funciona uma fábrica de cliques, de fake news e de mobilização de
massa, pouco instruída ou pouco atenta, vejam como funcionou a pseudo polêmica da apresentação artística de um homem nu no MAM.

Grupos organizados difundem constantemente falsas polêmicas, com letras garrafais, títulos escandalosos e memes com comparações tão incorretas quanto sensíveis e cativantes aos desatentos. Normalmente, os integrantes desses grupelhos se comportam como os defensores da moral e dos bons costumes.

Tais grupos ganham enorme audiência e muito dinheiro com a boa fé dos outros e procuram capitalizar sua imagem com assuntos que, na prática, pouco lhes interessam de verdade. Uma prova tão contundente quanto recente disso é o quase desprezo pela criança encontrada na cela de um estuprador, no Piauí. Outra prova é se dizer indignado com o ato e constranger a criança compartilhando a imagem dela por todo o canto o que, de fato, fere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Eles, entretanto, querem mais. Querem o poder político. E você na onda, querendo ou não, contribui para isso.

Veja quem divulga as polêmicas e se de fato os direitos da infância, humanos, sociais, aos quais tanto se dizem preocupados, não são usados apenas para o espetáculo. Se não são usados apenas para lhe atrair para a rede de seguidores deles. Ou você acha que é gratuita essa profusão de textos, memes e vídeos?

Certamente, não. E se você ficar desatento, cairá facilmente na rede desses que, de bem, pouco tem.

Por Leandro de Jesus

06 agosto, 2017

Justiça anula cassação do Testinha - rasgaram a soberania do voto

A Justiça anulou a segunda cassação do mandato do ex-prefeito Testinha (SDD) em decisão proferida
pela juíza Ana Claudia Querido, no último dia 31. Com esta sentença, somada à sentença de junho de 2016, as duas cassações do político foram anuladas e demonstram a gravidade da irresponsabilidade cometida pela Câmara Municipal ao promover, através de dois processos irregulares, a ruptura do mandato de um político democraticamente eleito.

Neste julgamento, realizado no Fórum de Poá, a juíza afirmou que a constituição permite o controle judicial de atos administrativos quando houve lesão ou há ameça a um direito individual. Ao analisar o rito da cassação, a magistrada explicou que a Câmara afrontou o Decreto Lei 201/67, a Constituição Federal e o próprio Regimento Interno do legislativo (RCIM).

“Ocorre que, com a apresentação do relatório final (da CEI-Comissão Especial de Inquérito), a Presidência da Câmara adotou, equivocadamente, o rito previsto no parágrafo 21 do art. 65 do RICM, enquanto deveria ter adotado o rito especial previsto no art. 5º do Dec.-Lei 201/67 e art. 16 do RICM”, analisou a magistrada. No caso, o então presidente, Marquinhos Indaiá (PDT), deveria, necessariamente, ter submetido o processo à votação dos membros da Casa Legislativa, em juízo da admissibilidade, mas instaurou a Comissão Processante imediatamente após sorteio dos membros

No entendimento da magistrada, a CEI é quem protocolou a denúncia e, para se transformar em Comissão Processante, deveria ser recepcionada por quórum qualificado de no mínimo 2/3 dos vereadores. A juíza frisou ainda que o Supremo Tribunal ratificou este rito no processo de impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff.

A magistrada aponta ainda mais duas irregularidades. A defesa do ex-prefeito teria de se manifestar após a denúncia, “ buscando, ainda que politicamente, defender-se e obter voto favorável para evitar o recebimento pela maioria qualificada dos parlamentares”. A decisão aponta também que os então vereadores que compuseram a CEI (Tonho de Calmon, Jeruza e Gian Lopes), já que foram denunciantes, deveriam ter sido substituídos por suplentes no julgamento, o que não ocorreu. 

Para o juízo, o rito "acarretou em ofensa ao devido processo legal e, consequentemente, à ampla defesa do acusado”, sentenciou.

O caso

De acordo com a análise da Comissão Processante, foram constatados atos irregulares como o início das obras antes da autorização da Caixa Econômica Federal, pagamento irregular e a falta de publicação do edital que culminou com o cancelamento do contrato. 

Na época, diferentemente da imprensa regional, que se omitiu diante do escândalo das cassações, o Blog de Poá, já no processo que investigou o reajuste da Taxa do Lixo, afirmou em editorial que não havia motivos para afastamento do prefeito. Embora a gestão do ex-mandatário fosse medíocre, não se poderia inventar um motivo qualquer para cassá-lo, sob pena de ferir a soberania do voto.

É preciso dizer: a Câmara, que tem assessoria jurídica, não pode cometer tamanho equívoco desconsiderando as determinações do decreto lei 201/67 ou da Constituição. Num julgamento tão relevante, que impacta a gestão pública e traz profunda instabilidade político-jurídica, beira ao amadorismo pelo qual, ao final, os vereadores são os principais responsáveis.

É importante ressaltar um ponto importante das duas decisões. A Câmara Municipal foi condenada a pagar custas do processo e honorários dos advogados. Esta conta, agora, quem paga é o povo.

São dois aspectos a serem revelados após a decisão da justiça paulista. No rito processual, houve irregularidades apontadas nos dois julgamentos, tornando, assim, inválidas as cassações. No aspecto do mérito, não avaliado pelos juízes, pois se trata de decisão exclusiva dos vereadores, também não havia infração político-administrativa do ex-prefeito que justificasse a cassação, afirmamos. Tratou-se, portanto, de um golpe parlamentar poaense que, terminado o mandato, não é mais possível de ser corrigido.

Por Leandro de Jesus

24 julho, 2017

Caso Lula - Vingança

Se Lula, que queria comprar um apartamento mas não comprou, e depois ganharia de presente, mas
não o recebeu, foi condenado a nove anos, o senador que provadamente recebeu R$ 2 milhões e o presidente, que seria o destinatário da mala de R$ 500 mil, vão pegar prisão perpétua então?

A decisão de Moro não é novidade e só causa escândalo por causa da fama do réu. A Justiça sempre foi injusta, classista e racista. Pobres e negros há anos conhecem a quem o direito serve. O resultado está nas cadeias.

Vale dizer, não temos corrupto de estimação e também não pactuamos com arbitrariedades. Desde 2014, defendemos a Lava Jato mas criticamos muitos de seus métodos nada legais, como detenções sem condenação, delações forçadas e conduções coercitivas incabíveis.

A legalidade dos atos judiciais vale tanto para nós quanto para nossos adversários, políticos ou não. É bom frisar: a justiça não é local para impor derrotas políticas. Para isso servem as eleições. E menos ainda é palco para o sentimento de ódio ou de vingança. O lugar disso se chama rede social.

Por Leandro de Jesus
Foto: Fabio Rodrigues - A/BR

18 junho, 2017

JUNHO - BLOG DE POÁ 10 ANOS

Passaram-se 10 anos após o primeiro post do Blog de Poá e aqui estamos, resistindo na blogosfera.
Neste período, muitas turbulências, desafios, histórias e grandes experiências. Contamos um pouco daquilo que acontecia em Poá, no Alto Tietê e participamos de alguns debates nacionais. Sempre polêmico, sem medo de se posicionar e, sobretudo, debatendo aquilo que a mídia omitia.

Em Poá, debatemos política, eleições, administração pública e denunciamos dezenas de vezes o descaso com o erário público, a promiscuidade ou as decisões de caráter nada republicano. Em alguns casos, pautamos a mídia regional com nossos furos e, em outros, o conteúdo do blog serviu de munição a denúncias no Ministério Público.

Foram muitos casos importantes mas lembremos de quatro assuntos do qual nunca abrimos mão de cobrir. O escândalo da aumento de salários dos políticos, os casos de nepotismo, a cassação (injusta) do prefeito Testinha e o passe-livre estudantil

Da região, sempre cobrimos os assuntos de direitos humanos, combate ao racismo, meio ambiente, educação e movimentos sociais. 

Ao longo do tempo, entendemos que a blogosfera é mais importante quando os agentes atuam de forma coletiva. Assim, durante dois anos, ajudamos a organizar no Alto Tietê uns dos maiores encontros de blogueiros e usuários de redes sociais do país. Protagonizamos um momento especial no debate da internet e suas múltiplas possibilidades. Da mesma forma, participamos do debate e da difusão do software livre com os eventos FLISOL, em Guarulhos.

Levamos nossas ideias ao rádio, no programa comunitário Política 360º, que foi ao ar durante o ano de 2012 na Rádio Nova Fm.

O blog nos deu a oportunidade de conhecer muitos amigos e dar a grata satisfação de incentivar vários outros blogueiros. 

Embora com menos atualizações, continuamos antenados no debate da esfera pública de Poá.

Agradeço aos milhares de leitores que continuam acompanhando nossos textos. Esta comemoração também é de vocês. 

Grande abraço, 

Leandro de Jesus

09 junho, 2017

ISS - O caos está por vir

Em novembro de 2015, escrevi uma matéria para o Jornal Plural na qual tratava sobre o violento
impacto nas contas públicas de Poá com a possível mudança na forma de cobrança do ISS, que responde por quase 50% do orçamento.

Eis que neste mês, após a derrubada do veto presidencial, escrevo novamente apontando a iminente queda na arrecadação e as possibilidades de paralisação de obras públicas e de demissão de servidores.

O mais assustador é que de lá para cá a administração municipal nada fez e sequer tem qualquer planejamento para enfrentar os desafios.

Aliás, atitude irresponsável, típica de quem não tem compromisso com a gestão sustentável da cidade.

O caos está por vir. Não foi por falta de aviso.

Por Leandro de Jesus

08 junho, 2017

TSE, não nos envergonhe,

O TSE tem o dever institucional de decidir tecnicamente garantindo sempre a legalidade da soberania popular do voto.

Não lhes cabe decidir conforme o réu ou considerando a crise instalada.

Se assim o fizer, como tudo indica, os ministros deixam de serem juízes e atuam apenas como políticos.

Se já era ilegítima a vitória da chapa Dilma/Temer, viveremos sob um nova aberração com uma decisão que será tudo, menos ética e jurídica.


Por Leandro de Jesus
Foto: TSE/divulgação

05 abril, 2017

A reforma dos caciques

Os partidos estão na lama mas os caciques não querem largar o rico e saboroso osso dos recursos
públicos.

Na reforma política, querem montar uma lista pré-ordenada em que sejam eleitos múltiplas vezes sem que sejam populares ou qualificados.

E como o apetite deles é infindável, querem retirar na prática a chance de concorrência dos partidos pequenos.

Não dá para esperar nada deste parlamento. Nem mais democracia, nem mais participação popular, nem renovação.

Por Leandro de Jesus
Foto: Gustavo Lima - CD

26 março, 2017

Moro promoveu grave ataque à liberdade de imprensa

O juiz Sergio Moro autorizou a quebra de sigilo e, no último dia 21, a condução coercitiva de Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania. Após a repercussão internacional do ato, a justiça emitiu duas notas que demonstram, ao mesmo tempo, incoerência de suas ações e pouco apreço à liberdade de imprensa e ao direito constitucional do sigilo da fonte. O magistrado recuou, é verdade, mas o grave dano já havia sido feito. 

Vamos ao caso.

A investigação, no âmbito da Lava Jato, oficialmente, diz que pretende investigar o crime de obstrução de justiça de pessoas que teriam vazado informação sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março de 2016. 

A curiosidade do caso já começa neste ponto. A Lava Jato é recheada de vazamentos seletivos e não há qualquer notícia de punição ou  outra investigação em curso sobre tais vazamentos. Mas resolveram mostrar serviço com um blogueiro ligado a Lula e a movimentos sociais. Mais curioso ainda é que Guimarães já havia ingressado com uma ação judicial contra o próprio Sergio Moro. E o juiz também já acionou Guimarães na justiça.

Não passará de coincidência, dirão. Então, seguimos com o caso.

Na primeira nota sobre o episódio, a Justiça Federal do Paraná demonstrou sim que tinha interesse sobre a fonte do blogueiro. ao afirmar que ele não era jornalista e que não cabia, portanto, o direito ao sigilo. O texto demonstra também que o juiz se dá ao direito de definir quem é ou não jornalista pelo teor ideológico dos textos publicados.

O Ministério Público Federal aponta contradição nos fatos e negou que tivesse interesse sobre a fonte, pois o órgão já saberia quem era e afirmou ter interesse apenas no possível vazamento do blogueiro ao Instituto Lula, antes mesmo da publicação da matéria no blog.

Diversos sindicatos, jornalistas e colunistas, à esquerda e à direta, manifestaram-se contrários à tentativa da descoberta da fonte. A ONG internacional Repórter Sem Fronteiras afirmou que o caso é um grave atentado ao direito de liberdade da imprensa.

Moro, então, resolveu recuar. No dia 23, excluiu do depoimento citação do nome da fonte, o que não é suficiente, já que ela fora descoberta com a quebra de sigilo telefônico do blogueiro, conforme aponta sua defesa e, portanto, antes do depoimento.

Moro, que tem sido muito criticado por prisões temporárias além da necessidade e conduções coercitivas incabíveis, agora atacou um direito fundamental para a cidadania em um Estado Democrático de Direito. Inaceitável, portanto.

Determinar se alguém pratica jornalismo pela mão mais ou menos pesada no teor ideológico é de uma insensatez e um enorme perigo para os jornalistas e para a sociedade. Quem tem de ter tal grau de subjetividade e avaliação são leitores, o quais darão maior ou menor credibilidade ao autor. E aliás, não somente exerce jornalismo aquele que assina um texto ou aquele que trabalha diariamente em veículos de comunicação. De um magistrado, que deveria disso saber, espera-se mais critério e razoabilidade. As notas e o recuo dois dias depois demonstram mais uma notável imprecisão do Moro, o que é inaceitável em processo tão relevante.

Por Leandro de Jesus
Foto: Fábio Rodrigues - A/br

23 março, 2017

Maior ataque aos direitos trabalhistas desde a CLT

Denominem como quiser: fim das leis trabalhistas ou liberação da precarização total. Não há dúvidas de que ontem, dia 22, ocorreu o ataque mais brutal aos direitos dos trabalhadores desde a aprovação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

A mídia grande não expõe a gravidade, até porque a lei lhe será muito útil, mas o ataque foi duro e ainda vai doer muito. Vamos explicar.

Com a aprovação do PL 4302/98 pela Câmara dos Deputados, a terceirização das atividades foi liberada para ser aplicada em todos os setores de uma empresa. Hoje, só são permitidas em áreas meios, como serviços gerais ou de suporte tecnológico, por exemplo. Mas sabemos que na prática não é bem assim.

Trabalhadores terceirizados muitas vezes fazem serviço igual ao do empregado da empresa, cumprindo jornada de trabalho maior e ganhando menos. E mais: estatísticas oficiais demonstram que é no ramo terceirizado onde ocorre a maior quantidade de acidentes de trabalho, gera alta rotatividade, baixa qualificação, torna frágil a representação sindical e, não à toa, é um dos campeões de processos trabalhistas. É a precarização completa, geral e irrestrita.

Deputados disseram ontem que será o melhor para os trabalhadores. Oras, você já ouviu alguém dizer que quer ser demitido do emprego direto e ser contratado como terceirizado?

Mas não para por aí. De acordo com especialistas, a lei libera a terceirização na atividade fim também na administração pública. Agora, professores, técnicos administrativos, enfermeiros ou agentes de trânsito, por exemplo, poderão ser contratados via terceirização. E, adeus concursos. Você que se preparou a vida inteira para entrar no Poder Público irá disputar o currículo nas terceirizadas em processos poucos transparentes.

Mas como tudo pode piorar, a lei também regulamentou o trabalho temporário e, de acordo com deputados da oposição, liberalizou a contratação de empregado como pessoa jurídica. Você poderá ser contratado temporariamente até nove meses com direitos reduzidos e, ao invés da carteira assinada, poderá ter um contrato de prestação de serviços. Como PJ, o trabalhador não tem direito a férias, décimo terceiro ou FGTS. Reduz custos da empresa e indubitavelmente a renda do trabalhador.

E pode-se dizer ainda que esta lei afetará decisivamente a previdência. Um trabalhador contratado como PJ contribui somente com 5% do salário mínimo. A empresa nada contribui nesta situação. Menor quantidade de trabalhadores registrados na carteira resulta em menor arrecadação e, consequentemente, gerará a insustentabilidade da previdência.

Por fim, o direito de greve praticamente foi exterminado. A nova lei permite às empresas contratarem empregados temporários para substituir aqueles que estiverem em greve e, assim, continuará funcionando normalmente.

É tão inacreditável que parecer ser surreal. Resta agora ao Temer vetar o que, sabemos, não ocorrerá.

Prepare-se porque a chicotada vai doer

Por Leandro de Jesus

Ps: Veja AQUI como votou seu deputado

01 março, 2017

Saiba tudo sobre as contas inativas do FGTS


Está no ar um portal que irá responder as dezenas de dúvidas sobre o processo e repassar informações sobre as consultas e saque das Contas Inativas do FGTS.


05 fevereiro, 2017

Eike e os capitalistas brasileiros

Eike Batista é um notório exemplar dos capitalistas brasileiros. Dizem que as coisas só funcionam na iniciativa privada mas não vivem sem as benesses e subsídios do governo.

Quando estão quebrados, procuram o governo. Quando precisam investir, vão atrás do BNDES. Quando o país está em crise, correm atrás de isenções fiscais. 

Tão eficientes e não conseguem se sustentar na iniciativa privada

Além disso, volta e meia são flagrados em relações promiscuas e corruptas. A operação Lava Jato que prendeu dezenas de empresários e executivos das maiores empresas brasileiras prova isso.

Felizmente, os tempos são outros.

Eike e todos os outros. A cadeia lhes espera!

Por Leandro de Jesus
Foto: Fernando Frazão - A/br

14 janeiro, 2017

O poder da família Lopes em Poá

A cidade de Poá agora é liderada pelos Lopes. Gian é o prefeito. Wilson, o Secretário de Transportes e Welson, o Presidente da Câmara Municipal. E é aqui que reside nossa maior preocupação.

Nem é necessário avançar muito na discussão da moralidade de uma eleição do presidente do legislativo parente do prefeito em exercício. Aliás, ética e moral são quase sempre desprezadas no mundo político. Mas há questionamentos importantes que não devem ser ignorados:

O Presidente da Câmara terá autonomia para fiscalizar o prefeito?

Terá isenção para colocar em pauta os projetos de interesse da cidade?

Terá disposição para tramitar celeremente possíveis denúncias contra a administração municipal?

Trabalhará para um correto julgamento das contas municipais?

Observa-se, desde já, que a harmonia constitucional exigida será garantida mas e a independência?

É verdade que há parentes que divergem e alguns até são adversários políticos mas isso não ocorre em Poá. Tais preocupações são temas importantes que deveriam estar em pauta na cidade que teve o último prefeito eleito cassado e num país que vive sob contínua desconfiança da classe política. 

Ignoraram este ambiente quem elegeu Welson, assim como aqueles que se omitiram ao não lançarem uma candidatura de oposição na Câmara.

Aguardemos os próximos passos mas de uma coisa não há dúvida. A sociedade precisa acostumar-se a fiscalizar os homens e mulheres do Poder. Não faltam mecanismos para isso. Se houver esta cultura, não há o que temer.

Por Leandro de Jesus
Foto: Reprodução Facebook

Ambiguidade de Obama

Barack Obama é capaz de fazer um discurso histórico e emocionante em defesa da democracia, como
fez no último dia 10, e ser agente beligerante, como foi em seu mandato.

É capaz de clamar pelos direitos dos imigrantes, pela igualdade, e defender no mesmo discurso o imperialismo americano.

É capaz de gritar pela justiça social e ter sido o presidente que utilizou bilhões para salvar o mercado financeiro.

Um homem que, sem dúvida, marcou história, especialmente por suas contradições e ambiguidades.

Por Leandro de Jesus

03 janeiro, 2017

Governo Gian Lopes é mais do mesmo. Veja os motivos

Nas últimas eleições, Poá optou pela mudança. Descartou Marcos Borges, administrador medíocre
humilhado nas urnas, e não embarcou na opção Geraldo de Oliveira, indicado do ex-prefeito, Testinha. Mas os primeiros atos de Gian Lopes (PR) já demonstram que seu governo pretende ser mais do mesmo.

O político, diferentemente do que exigiu a população, optou por montar uma equipe com membros que orbitam há anos diversos governos do município, independente do partido. Renovação começa pelo alto escalão, algo desde já ignorado pelo republicano.

Veja a lista de secretários e onde já estiveram

Administração: Alexandre Provisor (secretário na gestão Testinha)
Assuntos Jurídicos: Carlos Riccio Genovezzi (secretário na gestão Eduardão)
Comunicação: Fábio Henriques (diretor na gestão Testinha)
Governo: Augusto de Jesus (secretário nas gestões Roberto Marques e Marcos Borges)
Saúde: Greg Iassia (secretário nas gestões Roberto Marques, Testinha e Marcos Borges)
Mulher: Jeruza Reis (secretária na gestão Roberto Marques)
Planejamento: Elias El Ghossain (vice-prefeito de Eduardão)
Turismo: Edevaldo Gonçalvez (secretário na gestão Marcos Borges)

Além dessas peças, há o time de vereadores e ex-parlamentares: Ricardo Massa (Indústria e Comércio), Mario Sumirê (Cultura) e Zé Carlos Maçã do Amor (Esporte).

E, como de costume nas administrações locais, não pode faltar um parente. Wilson Lopes, irmão do prefeito, foi nomeado Secretário de Transporte. 

Como se fosse pouco, o novo prefeito não foi capaz nem de nomear todos os secretários. O governo inicia-se sem os titulares da pasta de Habitação, Meio Ambiente e Obras.

Sem novidades e renovação, começa muito mal a gestão de Gian.


Por Leandro de Jesus
Foto: Reprodução Facebook

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