24 maio, 2015

O direito de viver dos imigrantes

É espantosa a forma como europeus ou asiáticos pouco fazem para receber ou ao menos salvar as
vidas dos imigrantes africanos que apenas querem viver, o que não é mais possível nos seus diversos países.

O Brasil não está muito distante disso. Embora a recepção de haitianos tenha melhorado em São Paulo, o governo do Acre volta a fazer o que já fazia. Jogam os refugiados num ônibus e se livram do incomodo.

A movimentação de pessoas no mundo têm sido cada vez maior. A origem está sem dúvida na colonização, exploração, nas "ocupações de paz", e nas sequentes guerras civis e internacionais. No financiamento internacional de mercenários e de radicais.

Passou da hora do mundo discutir de verdade o que ocorre e pagar a conta para diminuir o sofrimento de milhões que apenas querem ter o que comer. Querem simplesmente ter o direito de viver.

Por Leandro de Jesus
Foto: Marcello Casal Jr./ABr - Haitianos no Acre

13 maio, 2015

‎MP664‬ e ‎MP665‬: ajuste e conta da crise econômica

As duas medidas tratam de seguro desemprego, pensão por morte, auxílio doença e abono salarial.

Olhando a legislação atual, parece-me nítido que correções devam ser realizadas. É justo onerar a previdência coletiva pagando uma vida inteira de pensão a um/uma jovem? É justo pagar abano salarial a quem somente trabalhou um mês no ano anterior?

Considerando que a previdência é um bem coletivo, solidário e inclusivo, é sim necessário pensar na sustentabilidade e na justiça. Ambos casos citados não me parecem justos, portanto.

Isso posto, não significa que o texto enviado pelo governo seja totalmente correto. Reduzir o valor do pagamento mensal de uma pensão ou tornar o abono proporcional reduz consideravelmente o objetivo social dessas medidas. Da mesma forma, o seguro desemprego precisa ser melhor avaliado. É óbvio que é uma medida necessária que auxilia a milhares mas da mesma forma a previdência é, de certa forma, assaltada por empregados e patrões que fazem acordos e se utilizam indevidamente do benefício. É nesse ponto que deve ser repensado.

Melhores regras são necessárias mas nada podemos esperar de avanço neste Congresso Nacional. Uns são favoráveis apenas porque são do governo e outros contra apenas porque são da oposição. Não se debate a necessidade ou não, nem critérios ou alcance das medidas. É apenas um Fla x Flu que nada interessa ao país.

O debate, contudo, não deve esconder a covardia do governo em não cobrar o ajuste fiscal de quem mais pode. A cada aumento na taxa de juros, bilhões são devidos aos banqueiros e especuladores. Aqueles que possuem grandes fortunas também não serão convocados a pagar parte da crise.

Se por um lado algumas regras dos benefícios devam ser revistas, o governo deve ser questionado por não ser cobrar a conta da crise daqueles que mais podem e devem.

Por Leandro de Jesus
Foto: Laycer Tomaz/CD

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