Instituições vão pressionar prefeito para formalizar Conselho de Cultura

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A Associação Cultural Opereta receberá na próxima segunda-feira (26), a partir das 19h, membros do
Conselho Municipal de Políticas Culturais eleitos pela sociedade civil. A pauta do encontro será a decisão de medidas para pressionar o prefeito Marcos Borges (PPS) a sancionar o projeto que cria o conselho e que tem sofrido, segundo conselheiros, com a falta de interesse do executivo.

A ideia de criar o conselho começou a ser trabalhada em Poá no ano de 2009 e voltou em 2013, ano em que foi aprovado pela Câmara. Os conselheiros eleitos pela sociedade civil foram eleitos em abril de 2014 e tinham a posse marcada para maio mas até o momento o projeto não foi sancionado pelo executivo. 

Além dos membros da sociedade civil, nomes como os de Geraldo Garippo (IFAB) Instituto Augusto Boal, Rose Meusburger (Gaia Brasil), Magno Oliveira representando mídias culturais (Folhetim Cultural) e ativistas culturais da cidade já confirmaram presença na reunião

Serão discutidas medidas a serem tomadas diante da dificuldade do Secretário de Cultura, Douglas Aspasio, em contribuir com a aprovação do projeto que cria o conselho. Na última reunião, elaborou-se um documento pedindo a sanção junto ao prefeito Marcos Borges (PPS) e o secretário, no entanto, agora alega a necessidade de ser feita uma nova eleição dos representantes da sociedade civil, pois haveria irregularidades na eleição do ano passado. Os conselheiros alegam que não houve irregularidade alguma.

“O secretário Douglas não é a favor da criação do conselho, esta é a verdade. Por isso desde 2009 vem barrando a iniciativa. Mas ele não é o único culpado, o ex-prefeito (Testinha (SDD)) e o atual (Marcos Borges (PPS)) não demonstraram interesse em tratar cultura como se deve. Os vereadores da cidade, após a aprovação da lei não acompanharam os trabalhos, também demonstram falta de interesse”, – protesta Magno Oliveira, que estará na reunião e demonstrou apoiar o conselho: “participei de algumas reuniões em 2013, de outras antes da posse do conselho e das que houve após a posse. O Conselho tem meu apoio assim como também de todos que pensam cultura na cidade”. “Para fortalecer o conselho é necessário mostrar para a população a importância dele, atrair os artistas, que estão espalhados pela cidade aqui tem muita gente boa, precisam de incentivos, precisam lutar, completou.

O Folhetim entrou em contato com o empresário, Gestor Público, Produtor Cultural e ex-funcionário da secretaria de cultura, Alexandre Barbetta. Morador de Poá há 38 anos, é um dos responsáveis pela lei que regulamenta o Conselho Municipal de Políticas de Cultura de Poá.

Folhetim: Alexandre, como você vê esse problema entre a secretaria de cultura e os conselheiros eleitos pela sociedade civil?

Alexandre: Ruim para a cultura na cidade. Os conselheiros foram eleitos democraticamente e a secretaria no primeiro momento deu todo respaldo para que a lei do conselho fosse criada. Com essa dificuldade, os dois lados perdem, principalmente o artista poaense.

Folhetim: E o que você acha das alegações do secretário para atrasar a sanção do projeto?

Alexandre: Não concordo! Eu acompanhei a eleição que foi feita com a concordância de todos os presentes sob total transparência, obedecendo todos os tramites legais. Quanto à questão da mudança dos integrantes do governo, também não concordo! São processos diferentes, segundo o que diz a lei vigente, é só o prefeito indicar novos integrantes. Gostaria de acrescentar que o funcionamento pleno do conselho de políticas cultural de Poá é fundamental para o fomento e desenvolvimento cultural e turístico da cidade.

Também conversamos com um dos conselheiros, Hugo Prado eleito pela sociedade civil:

Folhetim: Tem ocorrido baixa participação da população com o conselho de cultura, baixo público na posse dos conselheiros da sociedade civil e nas reuniões realizadas antes e pós-eleições. Segundo o poeta e blogueiro Magno Oliveira a participação popular é fundamental para o Conselho ganhar respeitabilidade na cidade e ter suas demandas atendidas. Que medida você acredita que seria eficiente para atrair a atenção da população e o apoio dela?

Hugo: Resultados. Mas sem colaboração do poder público fica realmente complicado e acaba não saindo do campo das promessas, desmotivando todos os interessados.

Folhetim: Estes resultados que você mencionou, dependem inicialmente da aprovação do projeto, que tem tido grande atraso. O secretário alega que este atraso é devido a irregularidades e por isso a eleição deve ser refeita. Qual sua posição em relação a isso?

Hugo: Se houve qualquer irregularidade, precisa esperar quase um ano? Por que houve então cerimônia para empossar? Poderíamos ser chamados para uma reunião conjunta, por exemplo, para discutir isso. E não foi por falta de tentar. Sem a assinatura do decreto fica difícil a atuação, estamos deixando de receber, por exemplo, os repasses do fundo de cultura, que ainda não existe em Poá pela ausência do conselho de forma "oficial".

Ao entrar em contato com a Secretaria de Cultura, não conseguimos falar diretamente com Douglas Aspasio, mas ao informarmos a sua secretária sobre o motivo do contato e sobre a reunião na Opereta, Cristina Lopes afirmou que a reunião marcada não pode ser considerada do conselho porque o conselho não existe. Quando perguntado sobre a demora para liberar a sanção do conselho de cultura, Cristina disse que após a reunião trocou-se de prefeito mais de uma vez e como as pessoas que elegeram os conselheiros não são mais as mesmas, aquela reunião perdeu a validade.

O conselho pensa em marcar reunião diretamente com o Prefeito e até cogita entrar com ação no Ministério Público.

A reunião será aberta ao público e quem quiser participar deverá comparecer na Associação Cultural Opereta, na R. Dr. Emilio Ribas, 168, V. Sopreter - Poá (próximo ao prédio da Vivo), a partir das 19h do dia 26 de janeiro.

Os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) são: Rafael Osti Benevuti, Hugo Prado, Marco Senna e Claudio D. Fernandes. Celso Guarinho integrava o conselho, porém pediu demissão do cargo e em seu lugar entrará um suplente.

Por Dhyne Paiva / do Folhetim Cultural

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