Vereadores aprovam Passe "mais ou menos" Livre

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Por unanimidade, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) que institui o Passe Livre aos estudantes do município de Poá. A votação ocorreu na última terça-feira (04) após intensa pressão do Movimento Passe Livre (MPL) e da UNEafro pela alteração na lei, mas as concessões foram poucas e o benefício não será estendido a todos alunos do município.

Inicialmente, a gratuidade irá contemplar apenas 4,3% dos estudantes do município. De acordo com as informações da Câmara Municipal, em março de 2015, o passe beneficiará a 7 mil estudantes, o que corresponde a apenas 21,5% dos 32 mil estudantes matriculados na rede de ensino em Poá. Ainda não está definido quem serão os poucos privilegiados a receberem a gratuidade.

É certo, no entanto, que não irão ter direito ao benefício estudantes que frequentem cursos de ongs, da rede privada ou que estudem fora do município. Segundo as Secretarias de Administração e de Planejamento, 0,8% do orçamento será voltado para atender o número inicial. A Prefeitura alega que não há recursos para o projeto atingir a totalidade de alunos.

A lei foi aprovada após a realização de duas audiências públicas e três reuniões com o prefeito Marcos Borges (PPS). Antes, em junho, o então Secretário de Transportes, Marcos Pacheco, havia prometido ampla discussão mas a prefeitura negou-se ao debate. Em setembro, na primeira votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei com um erro inadmissível: estudantes de baixa renda não teriam direito. O Blog de Poá sempre acompanhou as discussões e antecipadamente já informou sobre as inconsistências do PL. Em seguida, com forte manifestação de estudantes e do MPL, o projeto foi retirado de pauta e audiências públicas convocadas

De acordo com o MPL, o passe livre "é a garantia de pleno desenvolvimento social e intelectual da nossa juventude, propiciando o direito de ir e vir. Nossos estudantes devem ter o direito de se locomover na cidade de forma gratuita. Já é realidade em muitos lugares e também queremos em Poá, sem restrição de idade, renda ou local de estudo. Além disso, o Passe Livre deve prever uso aos fins de semana como forma de garantir acesso a bens culturais nos horários em que não estiver estudando ou trabalhando.

Entre os pedidos do grupo, apenas foram atendidos a eliminação do teto salarial e isenção no pagamento do cartão, além da efetivação do Conselho de Mobilidade Urbana. Agora, a prefeitura deve regulamentar a lei e divulgar o início do benefício e detalhar as regras de uso e aquisição do cartão passe livre

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Veja como foi a sessão na qual, após muita pressão, o PL foi retirado da pauta

Por Leandro de Jesus
Foto: Marcia Demartini (arquivo)

Acompanhe reportagem da TVT

1 comentários:

Vendo a Luz disse...

Fico muito triste em saber que em outros municípios o Passe Livre é uma realidade enquanto aqui em Poá, existe toda essa burocracia... E os alunos do Senai? E quem faz faculdade em Mogi e São Paulo?

#revoltada
#vergonha

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