22 agosto, 2014

A novela continua: Testinha obtém liminar e assume novamente

Cuidado: o prefeito de hoje pode não ser o de amanhã 

Nesta quinta-feira (21), a defesa do Prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha (SDD), obteve, na 1ª Vara Cível de Poá, decisão liminar que permite ao chefe do executivo reassumir após a cassação do mandato ocorrida no último dia 16. Com as decisões, a administração municipal vive a maior crise de sua história num embate entre vereadores e prefeito, gerando insegurança política e jurídica.

Na decisão, em caráter liminar e sem julgamento do mérito, a juíza Ana Claudia de Moura Oliveira Querido afirmou que "no relatório final da Comissão Processante sequer há conclusão a respeito da existência de dolo nas condutas atribuídas ao Alcaide, nem de conluio fraudulento, de intenção de lesar o erário, de favorecimento pessoal ou de terceiros, de superfaturamento. Também não há conclusão de que o valor despendido pela Municipalidade tenha lesado o erário ou tenha inviabilizado a realização de outras obras ou atividades".

A magistrada disse ainda que "não parece razoável, por ora, que seja sancionado politicamente com a perda do mandato por ato praticado por seus funcionários, ainda que nomeados em comissão. A perda do mandato é a mais grave das sanções impostas ao agente público e deve ser aplicada com moderação, mediante avaliação da conduta do agente, do proveito pessoal, da lesão ao erário e da extensão do dano. A sua aplicação deve ser pautada pelos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Por fim a juíza afirma o caso tem semelhança com as alegações do prefeito de que pode estar havendo "conluio para cassá-lo e 'tomar' o Poder Executivo".

O vice-prefeito, Marcos Borges havia tomado posse na terça-feira, dia 19, na presença de alguns vereadores que votaram pela cassação de Testinha.


Esta é a segunda cassação de mandato determinada pelo legislativo, somente neste ano. Na primeira, Testinha foi culpado pelo aumento da Taxa de Lixo, considerado ilegal pelos parlamentares. Neste caso, o prefeito também obteve uma liminar na justiça que o permitiu continuar no exercício do mandato. A procuradoria estadual, no entanto, já opinou pelo cancelamento pois a decisão seria de exclusivo direito do legislativo municipal, sem qualquer interferência do judiciário.

Enquanto a situação não se define, a administração sofre diante da crise instalada com paralisia dos projetos, dúvidas do funcionalismo e suspeitas sobre atividades. A população, sem veículos de imprensa para informar analiticamente sobre as decisões, fica fragilizada diante de boatos. Terrivelmente, Poá vive uma crise institucional sem precedentes. 

Por Leandro de Jesus

16 agosto, 2014

Câmara Municipal cassa o mandato de Testinha, mais uma vez

A Câmara Municipal de Poá cassou novamente o mandato do Prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha (SSD). A decisão ocorreu na madrugada do sábado (16) em sessão extraordinária que julgou o relatório da Comissão Processante (CP) da Praça da Juventude. Com a decisão, o vice-prefeito, Marcos Borges, deve assumir nos próximos dias.

Por 13 votos a 4, os vereadores entenderam que Testinha cometeu infração político-administrativa. Gian Lopes (PR), Lau do Azuir (PTB), Ivan Machado (PSL) e Ricardo Massa (PP) foram os únicos que votaram contra a cassação. Machado substituiu o vereador Alexandre Provisor (PSL), impedido de participar da sessão por ter sido Secretário de Administração.

Segundo a denúncia, apurada pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), foram constatados atos irregulares, como o início das obras antes da autorização da Caixa Econômica Federal, pagamento irregular e a falta de publicação do edital que culminou com o cancelamento do contrato.

Na sessão de julgamento, o vereador relator Jorge Luiz Monteiro, o Madruga (PSL), alegou inflamação na garganta e não leu o parecer da comissão. Mário Sumirê (PSD) assumiu então a leitura integral do processo. Por volta da meia-noite, o plenário aprovou a continuidade da sessão por mais cinco horas, conforme prevê o regimento da Câmara. A votação da cassação ocorreu as 4:30 h.

Esta é a segunda cassação de mandato determinada pelo legislativo somente neste ano. Na primeira, Testinha também foi culpado pelo aumento da Taxa de Lixo, considerado ilegal pelos parlamentares. Neste caso, o prefeito obteve uma liminar na justiça que o permite continuar no exercício do mandato.

Fan Page do Blog de Poá divulgou detalhes da sessão em tempo real.

Duas inaugurações

A obra da Praça da Juventude está localizada na Rua Leonor Bolsoni Marques da Silva com a Rua Flor do Campo, no Conjunto Residencial Alvorada. Ao longo dos últimos anos houve dois eventos para lançar o início da praça. Nestas atividades compareceram Orlando Silva, ex-ministro do Esporte, e Aldo Rebelo, atual chefe da pasta.

Posse 

Caso o Prefeito Testinha não consiga obter nova liminar para se manter no cargo, o vice-prefeito, Marcos Borges (PPS), assume o mandato quando a decisão for publicada oficialmente.

Após a cassação anterior, em junho, na CP da Taxa do Lixo, Borges tomou posse e causou constrangimento ao não saber o nome e a função de todos os novos secretários que ele acabava de nomear. Situação atípica de quem deveria conhecer os nomeados para função tão relevante na administração pública.

Por Leandro de Jesus
Foto: Rodrigo Gonçalvez

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