Demolição de imóvel: moradora acusa GCM de agressão

GCMs observam a dona de casa desmaiada

A dona de casa Laudicéia Batista de Amorim registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Poá acusando guardas municipais de agredi-la durante demolição de parte de seu imóvel. A ação, ocorrida na tarde da última segunda-feira (28), está registrada em vídeo e já foi visualizada por milhares de internautas. A prefeitura, que determinou a derruba do cômodo, informa que o imóvel estava em situação irregular e aguarda recebimento de denúncia para apurar possível abuso de autoridade.

A moradora resistiu à demolição sentada no cômodo em construção. Após tentativa de negociação sem sucesso, três guardas tentaram retirá-la à força mas não conseguiram. Uma criança, chorando, pedia a todo instante para os guardas soltarem a dona de casa. Na sequência de imagens, é possível ver a senhora desmaiada no chão. Larissa Stefanny, que gravou o vídeo, afirma que a mãe foi jogada no chão pelos soldados. Em seguida, Julio Vicente, esposo da moradora, que acompanhava à distância, aproximou-se e a levou para dentro do imóvel. O executivo municipal alega que foi utilizado uso progressivo da força.

Embora haja elementos que demonstrem a irregularidade da construção, devido a proximidade com o Rio Tucunduva - o imóvel está localizado na Rua Edir Mendonça - esse é mais um caso em que o poder público age sem esgotar todas as possibilidade de diálogo. Não havia perigo iminente e portanto a confusão poderia ser evitada mas preferiu-se o uso da força em detrimento da possibilidade de acordo.

Entenda o caso

Fachada da construção irregular

Em nota obtida em primeira mão pelo Blog de Poá, assinada pelo Secretário de Obras, Genésio Severino, e pelo Chefe de Fiscalização, Wellington Teixeira, o executivo informa que a construção do imóvel havia sido embargada em 29 de maio por não possuir responsável técnico, planta, alvará e parecer técnico ambiental, pois trata-se de área de preservação permanente. O imóvel está próximo ao Rio Tucunduva. A moradora, no entanto, diz que foi notificada apenas no sábado, antevéspera da ação de demolição. 

Embora embargada, a construção continuou a ser erguida, conforme relato de 3 de junho da Defesa Civil. No último dia 25, a Secretaria de Assuntos Jurídicos emitiu parecer, ratificada pelo Prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha (SDD), em que autoriza o uso de poder de políticia diante da desobediência do proprietário, de acordo com o art. 78 da Lei 5172/66.

Por fim, a prefeitura informa que age para evitar construções irregulares após "as ações civis públicas provocadas pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público, que responsabiliza o município diretamente no ordenamento territorial urbano, áreas de risco e áreas de preservação e interesse ambiental".

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Por Leandro de Jesus