Opinião: Afastamento do Prefeito Testinha

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Foi surpreendente a decisão da Câmara Municipal de Poá. Afastar um prefeito do exercício do mandato deve ser uma decisão pautada absolutamente sob aspectos técnicos. A intervenção institucional, a ruptura do exercício do poder, legado democraticamente pelo voto, não deve ser de forma alguma banalizada. A decisão dos vereadores ocorreu dessa forma, entendo.

Não faltaram motivos ao longo dos anos para gerar um afastamento anterior ou mesmo para que o prefeito perdesse a reeleição. A construção do piscinão, que beira os R$ 50 milhões, está largada. No sexto ano dos mandatos é que deverão ser finalizados os primeiros imóveis do programa de habitação, embora 15 mil famílias esperam ansiosamente desde 2009. A Praça da Juventude teve lançamento da pedra fundamental duas vezes e não foi construída, ainda. Crimes ambientais, falta de segurança, contas rejeitada pelo Tribunal de Contas, e muito mais são motivos relevantes para uma intervenção mais séria, além dos processos judiciais a que o prefeito responde. Inclusive, em 2012, uma Comissão de Inquérito formada por Mário Sumirê e os ex-vereadores Augusto de Jesus e Júnior da Locadora, para verificar irregularidades apontadas pela CGU, foi devidamente esquecida num limbo qualquer.

Embora haja algum lampejo de boas obras, o mandato de Testinha no todo é medíocre, sem planejamento estratégico, sem norte, organização, resultando numa administração pública amadora. Mas, democraticamente, foi reeleito sem margem a contestações.

Isso posto, é preciso afirmar que é temerário afastar um político com a intenção de que ele não atrapalhe as investigações quando o objetivo principal é apenas analisar papéis. Vai ser averiguado se ele tinha ou não o direito de aprovar o reajuste da Taxa Municipal de Lixo. Que influência teria a ponto de atrapalhar tal investigação? Nenhuma.

Como já disse, não faltaram motivos para afastá-lo ou até mesmo cassá-lo. Certamente, não há motivo concreto algum para afastá-lo diante das atuais acusações. Isso é banalizar o direito de fiscalizar e atacar os direitos constitucionalmente garantidos do exercício de mandatos.

Por Leandro de Jesus

1 comentários:

Carlos Datovo disse...

Tempo para investigar ou ajeitar as coisas.

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