30 abril, 2014

Sobre bananas e macacos

A atitude de Daniel Alves, pensada ou não, reflete uma tentativa de ironizar ou ignorar um ato racista no calor de uma partida. É válida por não deixar passar batido, embora ele pudesse tomar dezenas de outras atitudes. A campanha que se seguiu, #SomosTodosMacacos, planejada por Neymar e uma empresa de marketing, é que deveria ter sido de fato combativa e de denúncia. Infelizmente, não foi.

Não passou de campanha para venda de produtos associados ao Luciano Huck e outros que ainda devem aparecer.

O caso não se trata de bullying infantil em que a "melhor" tática é ignorar, mas de denunciar um crime contra o ser humano. 

Ao nos associarmos todos aos macacos não estamos combatendo o racismo de frente. Estamos ignorando-o como se fosse um apelido. E Não se trata disso, efetivamente. É de crime. É preciso combater firmemente atos que nos lembram o passado brasileiro, de quase 400 anos de escravidão, história que ainda nos bate à porta, diariamente.

Embora tenha a boa-fé dos que ingressaram no #SomosTodosMacacos, a campanha suaviza e relativiza o racismo. Enfim, reforça-o.

Por Leandro de Jesus

29 abril, 2014

Câmara determina afastamento do Prefeito Testinha por 90 dias

Os vereadores de Poá aprovaram nesta terça-feira, dia 29,  pedido de afastamento do Prefeito Testinha (SDD) por 90 dias. Os parlamentares criaram também uma Comissão Processante que pode resultar na cassação do mandato. A decisão teve como base uma denúncia que relata aumento da Taxa de Lixo sem aprovação prévia por lei municipal. Testinha, que está em licença, será notificado em cinco dias para preparar sua defesa.
Foto: Rodrigo Gonçalvez
Por 13 votos a 4, os vereadores acataram o pedido de afastamento. A denúncia, formulada pelo ex-vereador Augusto Jesus da Silva, foi protocolada na Casa de Leis na tarde de ontem (28 de abril). A taxa de lixo, segundo o documento, sofreu um reajuste de 62% em relação ao ano anterior, saltando de R$ 148 para R$ 240 neste ano, sem o aval da Câmara Municipal.

Na votação para aprovar a Comissão Processante, apenas três vereadores votaram contra a investigação: Alexandre Provisor (PSL), Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, e, Giancarlo Lopes (PR), o Gian Lopes.

Na votação que decidiu pelo afastamento do prefeito, além dos três vereadores, o vice-presidente da Câmara, Ricardo Massa (PP), também defendeu a permanência do prefeito no mandato.

Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) e Lázaro Borges (PROS) foram sorteados para compor a Comissão Processante e nomeados presidente, relatora e membro, respectivamente.

A CP terá 90 dias para investigar as possíveis irregularidades apresentadas pelo denunciante, podendo ser prorrogada por igual período. O afastamento, segundo a denúncia, tem a finalidade de evitar intervenções do denunciado durante a coleta de provas, inclusive, documentais, e, pressão e coação de testemunhas.

Por Leandro de Jesus

26 abril, 2014

Marco Civil é aprovado. Falta a Banda Larga

Após anos de discussão pública, enfim o Marco Civil da Internet foi sancionado. Assinado pela Presidenta no último dia 23, no evento NETMundial, realizado em São Paulo, a lei estabelece direitos e deveres aos internautas e representa uma conquista da sociedade civil. Agora, falta ao governo promover, de verdade, um Plano Nacional de Banda Larga. O atual, não passa de conversa fiada.

Antes da sanção presidencial, o Marco Civil foi aprovado por unanimidade no Senado. A lei garante a liberdade de expressão, neutralidade da rede e privacidade. A lei, no entanto, poderia ser melhor. A neutralidade da rede, por exemplo, só será regulamentada posteriormente pelo governo e a privacidade está mais ou menos garantida. Os provedores terão de guardar as informações de acesso de todos os usuários durante seis meses, independente se há alguma suspeita ou não sobre o internauta. O governo garante que os dados serão inviolados. Mas, diante da pressão de lobbystas, de grandes empresas e na atual composição do Congresso Nacional, a lei foi a melhor possível no momento. Futuramente ela poderá ser melhorada.

Agora que há uma lei que regule esse universo e que garante estabilidade jurídica aos usuários e empresas, é necessário o principal: universalizar o acesso a internet. A ONU (Organização das Nações Unidas ) já se posicionou afirmando que a internet é um direito universal. Apesar disso, o governo pouco faz para democratizar o acesso. Em 2011, foi lançado o Plano Nacional de Banda Larga. Naquela época, o Blog de Poá já apontou as falhas e afirmava que não era suficiente.

O resultado desse plano temos hoje. Serviço caro e precário, velocidade lenta, além de estar longe de cumprir a meta de universalização. De que adiantará termos uma lei referência mundial, como o Marco Civil, se o dever de casa, democratizar o acesso e incluir digitalmente milhões de pessoas, não é feito?

Por Leandro de Jesus

23 abril, 2014

CONJUVE abre inscrições para membros da sociedade civil

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que formula e propõe políticas públicas para os jovens, vai
escolher os membros da sociedade civil que integrarão o grupo pelos próximos dois anos. Ao todo, são 40 vagas destinadas aos jovens que atuam em organizações não governamentais e movimentos juvenis como, por exemplo, juventude LGBT, trabalhadora, povos e comunidades tradicionais e indígenas, entre outras. As inscrições deste ano podem ser feitas pela internet até o dia 17 de maio.

Confira os detalhes na entrevista com o secretário-executivo do Conjuve, Murlilo Amatneeks



Por NBR Notícias

11 abril, 2014

Uneafro indica candidatura ao Conselho Curador da EBC

Nos próximos dias haverá a finalização de uma Consulta Pública para o preenchimento de cinco vagas destinadas a representantes da sociedade civil no colegiado do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação – EBC. A Uneafro-Brasil, movimento negro que organiza trabalhos de educação popular em dezenas de periferias do país, ao lado de outras importantes organizações do movimento negro e social, está indicando o jornalista e blogueiro Leandro de Jesus Gomes para um dos assentos.

No total, 207 entidades tiveram suas indicações homologadas. A partir das indicações, os conselheiros irão elaborar, em sua próxima reunião (16/04), uma lista tríplice para cada vaga, a ser encaminhada à Presidência da República, que designará as cinco novas pessoas que integrarão o Conselho.

É muito importante que o movimento negro e popular esteja representado no Conselho Curador de uma empresa pública nacional de comunicação. Por isso, pedimos às organizações sociais e entidades que manifestem seu apoio à candidatura/indicação da Uneafro-Brasil através deste LINK.

Abaixo segue Manifesto da candidatura.


Manifesto de apoio à indicação do Movimento Negro Uneafro-Brasil às Eleições do Conselho Curador da EBC- Empresa Brasil de Comunicação

De suma importância para a sociedade, para a cultura e principalmente para a democracia, a EBC – Empresa Brasil de Comunicação - é uma conquista do povo brasileiro. Para fortalecê-la acreditamos no desenvolvimento regional, na difusão do conhecimento, na produção e consumo de entretenimento de qualidade e na propagação dos valores humanos por meio de canais públicos de comunicação, comprometidos com a pluralidade e com a capacidade crítica de seu público.

Entendemos que o Conselho Curador, como órgão opinativo e deliberativo da Empresa Brasil de Comunicação, deve atuar para tornar a organização cada vez mais aberta à participação popular. O Conselho deve ouvir, divulgar e manter um canal de diálogo junto aos grupos que não tem voz na mídia hegemônica e com isso, combater a propagação de preconceitos e a criminalização dos movimentos sociais organizados.

Num país marcado pelo racismo, é papel da empresa pública denunciar as violências diárias a que negros e negras estão submetidos nas periferias, além de denunciar as desigualdades em todas as dimensões. É seu papel valorizar iniciativas e programas que garantam a reparação histórica da população negra. Da mesma forma, ao contrário da invisibilidade marcante na mídia convencional, a empresa pública deve expressar, especialmente na TV, a diversidade da população brasileira, majoritariamente negra.

A instituição deve combater a opressão de gênero e a homofobia. Ela deve ser catalisadora na defesa dos direitos humanos e vanguarda na proposição de debates de temas de relevância nacional. É dever de uma empresa com esta missão ser inovadora, ousada e progressista tanto no conteúdo quanto na estética.

A EBC deve ampliar sua participação nos mais diversos cantos do país e potencializar a capacidade de produzir programais regionais que expressem a diversidade nacional. Aliada à expansão do sinal, a Empresa deve buscar crescer e popularizar os conteúdos produzidos. A diversidade de serviços, rádio, TV, internet, deve servir para levar cada vez mais a EBC aos mais diferentes públicos do país.

Defendemos uma empresa que prime pela independência e liberdade editorial para que não sirva de instrumento de manipulação na mão de governos ou partidos, sejam eles quais forem. A Empresa deve ser a mola propulsora de uma Rede Pública Nacional, ampliando as parcerias com redes estaduais, TVs comunitárias e propiciando a produção de conteúdos independentes, seja no apoio técnico ou logístico.

É em nome dessa plataforma que a Uneafro-Brasil, movimento negro e educacional organizado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pará, com o apoio das organizações e movimentos subscritos abaixo, indica o nome de Leandro de Jesus Gomes para um dos assentos no conselho Curador da EBC.

Leandro de Jesus Gomes é negro, Jornalista formado pela PUC/SP e Blogueiro. Foi estudante e coordenador do Movimento de Cursinhos Comunitários da Educafro e depois da UNEafro-Brasil; Hoje é militante da luta pela democratização dos meios de comunicação.

Publicado em Negro Belchior

06 abril, 2014

Estão em vigor novas regras para venda de passagens de ônibus interurbano

Veja reportagem da Tv Brasil sobre as novas regras para venda de passagens de ônibus interurbano. Já em vigor, os clientes terão garantia de direitos e regras claras.


Por Leandro de Jesus

03 abril, 2014

Conselho Municipal de Políticas Culturais elege representantes no sábado

A Secretaria de Cultura de Poá promove neste sábado, dia 05, a eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais para o biênio 2014/2016, às 16 horas na sede da pasta. A formação do grupo atende a primeira meta do Plano Nacional de Cultura, em que o município deve eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho.

Segundo informações da Secretaria, os candidatos ao Conselho poderão preencher as fichas e defender suas candidaturas para eleição por aclamação em plenária no mesmo dia. Ainda segundo a pasta, será realizada uma palestra com o representante do Ministério da Cultura no estado de São Paulo, Henry Durante, que na oportunidade vai aprofundar o conhecimento dos presentes em relação ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

Ainda está no cronograma, o teatro da Associação Cultural Opereta, circo da Abraac, dança com a Bio Art e exposição de artes plásticas da artista Dayane Clementino.

De acordo com o secretário de Cultura, Douglas Aspasio, a participação da sociedade no Conselho é extremamente essencial: “A participação da população é importante para que todos juntos possamos discutir e fiscalizar projetos e programas e, principalmente, contribuir para o fomento da cultura”, comentou.

Serviço

A eleição do Conselho será no sábado, dia 05, às 16 horas, na Secretaria de Cultura, que fica na Avenida Antônio Massa, nº 150, na Praça de Eventos, região central do município. Mais informações pelos telefones 4638-6338 / 4638-8804.

SECOM/Prefeitura de Poá

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