Prefeitos que não se rendem ao fisiologismo sofrem com CPI e renúncia

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A nefasta prática de nomeações de correligionários de parlamentares em órgãos executivos é prática comum em todo o Brasil. Para formar base de apoio, obter votos e defesa, vereadores ou deputados exigem dos governantes cargos na administração ou, muitas vezes, dinheiro, também conhecido como mensalão ou mensalinho, além de favores diversos. Aqueles administradores que não pactuam com essa aberração viram alvo de tentativas de golpe ou sofrem ameaça contra suas vidas.
Wilson Saraiva / Divulgação
Os mais recente caso de denúncia de situação semelhante atinge o Prefeito de Itaocara, Gelsimar Gonzaga (PSOL/RJ), o primeiro a ser eleito pelo partido. Sem negociar cargos ou recursos, o psolista teve contra si aprovada uma CPI na Câmara do município, localizado no norte do Rio de Janeiro. Na aprovação da comissão, foram 10 votos contra 1. O requerimento, no entanto, não foi tornado público e a denúncia, pasmem, seria apenas por não responder a pedido de informações de um cidadão.

Em reportagem da Carta Capital, o prefeito afirmou a chantagem sofrida: “[Os vereadores] falaram: ou você dá o dinheiro, ou você não vai governar. Nós vamos bagunçar seu orçamento e nós vamos tentar te afastar de todas as formas,” diz Gelsimar. “Eu resolvi não dar. Eu prefiro ser cassado do que implementar a corrupção que era antes aqui, e que acontece no Brasil todo”.

Gelsimar alega que não consegue governar por não ter aceitado se submeter às práticas de corrupção da cidade. O combate à corrupção é a principal bandeira do prefeito, que inclusive usa o termo “marajás” em seus discursos. Antes de Gelsimar assumir a prefeitura, Itaocara povoou o noticiário político com casos de funcionários fantasmas no serviço público e a dispensa ilegal de licitação pública, ambos denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Em 2012, um secretário foi preso por desviar marmitas de um hospital público. No ocasião, foram apreendidas 16 quentinhas, diz a reportagem

Outro caso

No mês de novembro, o Prefeito de São Jorge do Oeste, no Paraná, Lori Gaio (PV) renunciou a seu mandato após não conseguir combater os crimes contra a administração pública. No pedido, Gaio afirma ainda que não aceita corrupção, e que, por isso, renunciou ao cargo de prefeito. “Sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função”, diz um trecho. Veja matéria do G1.

Gaio teria recebido por diversas vezes ameaça de morte enquanto exercia o mandato.

Legislação

A estrutura de controle e exercício de poder no Brasil propicia tais chantagens e negociatas. Por mais que um governante exerça seu mandato de forma brilhante e mais honesta possível, ele pode ser "varrido" do mandato por questões meramente políticas, sem ter tido contra ele uma denúncia sequer de corrupção. Vereadores, por exemplo, podem criar uma CPI e cassá-lo ou podem rejeitar as contas anuais da prefeitura, ainda que o Tribunal de Contas tenha dado aval. Com a vigência da Ficha Limpa, o administrador com contas reprovadas fica inelegível. 

Tal poder do legislativo é arma perfeita para pilantras de todo o tipo chantagear os governantes. Restam aos prefeitos independentes, então, apenas três alternativas. Não aceitar o fisiologismo, correndo o risco de CPI ou rejeição de contas e resistir bravamente, como faz o prefeito do PSOL; renunciar, como fez o político paranaense; ou contar com a sorte e trabalhar com vereadores absolutamente comprometidos com a causa pública: o que é raro.

Por Leandro de Jesus

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