EXCLUSIVO: Justiça ordena novas desocupações em Poá. Total pode passar de 500 imóveis

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O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou novas desocupações de moradias em Poá. Desta vez, a justiça emitiu liminar para remoção e demolição de residências situadas em área de risco no Jardim Madre Ângela, o que deve afetar cerca de 100 famílias. Somando as últimas decisões, o total de moradias a serem desocupados no município chega a 500 imóveis.

Na Ação Civil, o Ministério Público (MP) "alega que existem moradias ocupadas por cerca de 100 famílias, indevidamente construídas em área de risco, caracterizada pela Municipalidade com sendo de risco muito alto de desmoronamento ou escorregamento, por ser área de grande declividade e em meio à encosta". O MP relata ainda "que muitas das residências foram construídas em área de lazer de loteamento regular e outras foram construídas sem licenciamento do Poder Público ou com licenciamento irregular. Afirma ainda que a Municipalidade tem se omitido em adotar as medidas necessárias à eliminação dos riscos e à retirada das famílias, além de ter permitido, por omissão, a ocupação indevida".

Na decisão, a juíza do processo informa que o caso "evidencia o risco à vida e à segurança da população que habita a região, especialmente porque se aproxima a época de chuvas torrenciais, que causam grandes problemas no município, como salientado nos próprios relatórios". Diz ainda que "é concreta a existência de alto ou muito alto risco de deslizamento de terras e desmoronamento das casas, como atesta o relatório técnico do município, e o Poder Público não pode permanecer inerte, autorizando (ainda que por omissão) que pessoas permaneçam ocupando as moradias localizadas nessas áreas. Caso não adotadas medidas urgentes para garantir a vida, a saúde e a segurança da população, os prejuízos poderão ser imensuráveis", sintetiza.

Imóveis

Na atual decisão, a juíza ordena remoção nos setores 1 e 2 do Jardim Madre Ângela. O relatório do Instituto Geológico, elaborado em 2006, e obtido pelo Blog de Poá, aponta existir apenas oito moradias no local. Com o passar dos anos, é possível que o número tenha aumentado para que se chegue a cerca de 100 famílias, como apontado pelo MP.

Já há novos pedidos do MP para desocupação e demolição também no Jardim Débora e Perracine, somando cerca de 250 moradias. Diante das últimas decisões, a justiça também deve aceitar a solicitação e ordenar o cumprimento da decisão pela Prefeitura.

Outras decisões

No fim de setembro, o Blog de Poá publicou uma matéria completa sobre a desocupação de 30 moradias no Jardim Áurea e em primeira mão deu informação sobre a desocupação de 290 moradias no Jardim São Jose.

Desocupação

O levantamento das áreas de risco também consta do atual Plano Municipal de Habitação, que está em elaboração, mas não houve qualquer atitude da prefeitura, até o momento, para realizar estas remoções.

Toda ação de desocupação é muito dolorida para os moradores, especialmente quando construíram suas vidas e mantém redes de relacionamento no local. No entanto, devem cumprir a decisão para evitar o perigo dali continuarem. É função do poder público, porém, ser solidário, justo e fazer com que o processo seja menos prejudicial aos moradores.

A ação deve ser a mais humana possível, devendo os cidadãos afetados serem devidamente indenizados, pois estão em área regularizada pelo administração municipal. Outro problema é que, com a atual lei de auxílio moradia, eles não poderão emergencialmente receber este benefício. A lei é inapropriadamente rígida, o que impede destinar recursos em situações urgentes como esta. 

Por fim, a situação é complexa e exige imediato acompanhamento do Conselho de Habitação e Tutelar para impedir abusos aos direitos humanos, especialmente das crianças que estão em período escolar.

Por Leandro de Jesus

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