30 outubro, 2013

Prefeito Testinha afirma que Poá tem a pior saúde da região

No quinto ano de seu mandato, Testinha, Prefeito de Poá, declarou em entrevista coletiva que o município
tem o pior sistema de saúde da região. Culpou o prefeito de São Paulo, Fernando Hadadd, pela demanda direcionada a Poá e como medida paliativa, o Hospital Municipal Guido Guida atenderá apenas pacientes residentes na cidade.

Aquilo que todos já sabiam, parece que o prefeito só descobriu agora. O sistema público municipal de saúde é muito precário. Desde o primeiro ano de seu governo, diversas medidas da administração só pioraram a situação.

Com apenas 60 dias, a primeira Secretária da Saúde da administração, Cristiane Silveira e Souza, pediu demissão da função e denunciou o pagamento de equipamentos que nunca foram entregues. O Dr. Ali, então Secretário de Governo, assumiu a gestão da pasta, fechou a maternidade, tão sonhada pelos cidadãos, e por diversas vezes foi criticado pela falta de remédios nos postos municipais.

Quanto ao péssimo atendimento, a desculpa dos secretários e do prefeito sempre foi a mesma: as unidades ficavam superlotadas pois pacientes da região procuravam atendimento no município.

A precarização continuou ao transferir serviços para Ongs e terceirizando os serviços de ortopedia. Os serviços de fisioterapia não ocorrem hoje numa unidade própria, mas em galpão alugado adaptado para atendimento.

Mais recentemente, a administração não solicitou ao governo federal profissionais do Programa Mais Médicos e logo na sequência moradores denunciaram a falta de profissionais para atendimento no hospital.

Apesar de dizer que iria conversar sobre a situação com o governador Geraldo Alckmin, desta vez, na entrevista, estranhamente o prefeito não o criticou e jogou a responsabilidade da situação para Fernando Hadadd. Segundo Testinha, a região de Itaim, na capital, não disporia de pronto-atendimento.

A medida tomada pelo prefeito vai contra os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde), que prevê universalização e descentralização do sistema, além de proibir qualquer discriminação no atendimento. O ato pode parar na justiça como já ocorreu em Porto Alegre e Uberlândia, que adotaram medidas semelhantes. Em Guararema, por exemplo, o município exigiu uso de um cartão para atendimento nas unidades. O cadastro só era permitido para munícipes. Após perder em duas instâncias na justiça, a prefeitura recorre no Superior Tribunal Federal para tentar manter a medida restritiva.

Acompanhe aqui a nota da prefeitura e veja a entrevista gravada pelo jornalista Nelson Camargo.


Por Leandro de Jesus

27 outubro, 2013

Sobre a tática de ação Black Blocs

Bom, se são grupos anticapitalistas, ótimo, sinal de que caminham assim como a esquerda. Se conseguem espaço na mídia para sua luta, ótimo, afinal não se faz luta apenas entre os seus. Mas até onde vai a ideologia e até onde produz resultados a tática de guerrilha no atual momento brasileiro, novamente, de refluxo das lutas de ruas? O gigante, depois de uma piscada, adormeceu novamente, é bom que se diga.
Foto: Divulgação Facebook Black Bloc RJ
Salvo engano, não se produz revolução apenas quebrando vidraças de prédios privados ou públicos. Se é apenas uma forma de manifestar contra a opressão do Estado, ótimo. Cada um solta seu grito da forma que melhor entender. Mas, a partir daí, nada?

A partir de todo o espaço midiático que ganhou recentemente, conseguiu difundir a ideologia anticapitalista ou este nunca foi o objetivo? A tática tem conseguido arregimentar mais pessoas contra a opressão do Estado ou tem afastado possíveis aliados das lutas?

Como disse Boaventura de Souza Santos, "acima de tudo, temos que entender por que surgem esses movimentos. E encontrarmos, através do diálogo, formas de ver se estas são as melhores formas de luta".

Acima de tudo, penso que devemos saber se realmente querem lutar contra a opressão ou apenas fazer barulho. Apesar do grande destaque ser muito recente, parece-me que só querem esta segunda opção, o que fortalecerá a opressão e afastará possíveis aliados.

Por Leandro de Jesus

20 outubro, 2013

EXCLUSIVO: Justiça bloqueia bens do Presidente da Câmara de Suzano

O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou o bloqueio dos bens do Presidente da Câmara Municipal de Suzano, vereador Said Raful (DEM). Na decisão, o juiz do caso expediu liminar pois haveria indícios suficientes de improbidade administrativa num contrato de R$ 226 mil celebrado entre a instituição e um escritório de advocacia.

Após as investigações de inquérito civil, o Ministério Público (MP) da cidade propôs abertura de Ação Civil Pública contra o vereador e os sócios do escritório Antônio Baptista Advogados Associados. Apurou-se que a Câmara contratou diretamente o escritório de advocacia e seus advogados associados sob a justificativa de se tratar de hipótese na qual não se exigia licitação. Os serviços seriam para a prestação de serviços perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pelo período de um ano (de 11 de abril de 2013 a 10 de abril de 2014), com valor global de R$ 216 mil O MP alega que não há previsão na Lei de Licitações (8.666/93) para dispensa de concorrência em casos como este. Entre outras medidas, o MP pediu ressarcimento integral dos danos ao erário público, como prevê a Lei 8.429/92.

Na decisão liminar, o juíz do caso alertou que "diante dos fatos narrados e dos documentos existentes", o pedido do MP deveria ser acatado, limitado ao valor do dano. Lembrou ainda que "a indisponibilidade de bens é medida excepcional destinada a assegurar a integral reparação de dano causado ao patrimônio público. Entendo estar presente, em face dos indícios consideráveis da prática de atos de improbidade administrativa", disse. Não estaria demonstrado, até o momento a “inviabilidade de competição” e a “natureza singular” dos serviços prestados.

Outros réus da ação foram excluídos do processo restando apenas Said Raful Neto, Antônio Baptista Advogados Associados, Antônio Sérgio Baptista e Flávio Poyares Baptista. O mérito do caso ainda não foi julgado e o vereador e o escritório poderão em 15 dias apresentar manifestação sobre esta decisão. 

Por Leandro de Jesus

17 outubro, 2013

Lar Mãe Mariana recebe ação social no dia 19

O Lar Mãe Mariana, em Poá, recebe no próximo dia 19 as atividades do Mackenzie Voluntário. O evento servirá para arrecadação de doações e promover uma tarde de entretenimento aos idosos internados na instituição.

A ação, realizada anualmente pela Universidade Mackenzie, está em sua 10ª edição e tem como objetivo organizar diversas ações de cidadania, solidariedade, responsabilidade social e ambiental, em entidades sociais, comunidades carentes, na sociedade em geral.

As atividades no Lar Mãe Mariana servirão para arrecadação de doações de fraudas e promover uma tarde de entretenimento com música, almoço e recreação.

O Lar Mãe Mariana tem longa atuação de assistência no município. Neste mês de outubro, a instituição completa 40 anos de atividades prestando assistência social, moral e espiritual a mais de 40 idosos carentes.

Qualquer pessoa com vontade de ajudar, inclusive crianças, pode ser voluntário nas atividades, independente se faz ou não parte do Mackenzie,.

Os voluntários terão direito a certificado de participação. Mais informações sobre o "Projeto Servo" podem ser obtidas no site do projeto http://www.mackenzie.br/mackenzievoluntario.html ou com Ana Clélia, responsável pelas atividades em Poá (ana.teo.mack@hotmail.com).

As doações de fraudas geriátricas tamanho G poderão ser entregues no local. O evento será realizado no sábado, dia 19, a partir das 13h. A instituição se localiza na Rua Monte Castelo 116, Bairro Biritiba, Poá.

12 outubro, 2013

Juiz dá exemplo e não concede reintegração de posse na USP

O Juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública, deu exemplo de como se deve atuar a justiça em momentos de tensão que envolvem pedidos de reintegração de posse. No pedido formulado pela reitoria da USP, negou a solicitação na tentativa de impedir violência contra os estudantes.

Na decisão, o juiz diz que "certamente é muito mais prejudicial à imagem da USP, sendo a universidade mais importante da América Latina, a desocupação de estudantes de um de seus prédios com o uso da tropa de choque, sem contar com possíveis danos à integridade física dos estudantes, ratificando, mais uma vez, a tradição marcadamente autoritária da sociedade brasileira e suas instituições que, não reconhecendo conflitos sociais e de interesses, ao invés de resolvê-los pelo debate democrático, lançam mão da repressão ou da desmoralização do interlocutor".

O juiz diz ainda que esta decisão se dá porque os estudantes querem mais democracia na universidade mas não houve qualquer interesse objetivo da instituição em dialogar.

É exemplar uma decisão como esta, ponderada, no qual a justiça não é utilizada para o exercício da truculência de administradores públicos. Em situações tensas, polêmicas e conflituosas deve-se exercer até o cansaço extremo o exercício do diálogo para sanar os problemas e evitar a violência e prejuízos a qualquer do lados.

Se mais decisões como essas houvessem, certamente não veríamos cenas de horrores como ocorreu na desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Acompanhe a decisão completa





Por Leandro de Jesus

Atores participam da campanha contra PL da Terceirização

O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº
4330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vídeos, sem cobrança de cachê, contra a proposta legislativa. 

O segundo vídeo contou com a participação da atriz e dirigente do MHUD Camila Pitanga e do ator participante do Movimento Wagner Moura. 

Compartilhe e diga não à precarização do trabalho e ao PL nº 4.330/2004!

10 outubro, 2013

Vereadora Jeruza ataca promotor e não quer remoção

Diante das mais recentes decisões da justiça que ordenou desocupação de centenas de imóveis em Poá, a vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) indignou-se com o assunto, atacou o promotor do caso e pediu intervenção parlamentar no Ministério Público (MP), como se tal ato fosse legal, e deseja que os moradores continuem no local, apesar de estudos técnicos indicarem alto risco de desabamento e alagamento nas regiões.                                                                                                             Foto: divulgação
A vereadora aprovou Moção de Apelo ao deputado André do Prado para que intervenha no GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público) e as solicitações sejam revistas. Advogada, a vereadora deve saber que o MP goza de independência e possíveis arbitrariedades deveriam ser denunciadas ao próprio órgão, que faria o devido processo administrativo.

A situação é preocupante e merece toda a atenção, inclusive o Blog de Poá já tratou sobre preservar-se a garantia de direitos dos moradores. Não se nega, contudo, que há dezenas de moradias em áreas de risco muito alto e que devem, sim, ocorrer desocupação. Se ocorrer um acidente nas chuvas de verão, de quem será a culpa?

A administração está sendo acusada de omissão pois já conhece o perigo desde 2006, período, inclusive, que a vereadora Jeruza fazia parte da prefeitura como Secretária de Assuntos Jurídicos da administração do Prefeito Roberto Marques (DEM).

No discurso, a parlamentar disse que visitou os locais. “Fui até lá, existem casas com escrituras, com IPTU, são moradias que se encontram em ruas pavimentadas. São famílias antigas da cidade que sofrem a iminência de serem retiradas de seus lares a troco de nada. É lamentável, não iremos engolir isso guela abaixo”, ponderou Jeruza.

“Fica aqui o meu apelo e meu repúdio a esse promotor. Temos de garantir a integridade, a segurança e a dignidade dessas famílias, que ficarão desalojadas, muitas sem ter para onde ir e a municipalidade terá de dar respaldo, abrigando essas famílias em pátios de escolas”, concluiu.

É notório que as moradias estão em áreas regularizadas pela prefeitura e devem merecer justa indenização, mas o caso deve se tratado de forma técnica. Deveria sim existir laudos mais recentes para precisar a exata quantidade de moradias a serem afetadas pela decisão, bem como aferir as obras para sanar os problemas já realizadas. Mas não é desqualificando a idade do promotor ou o local de sua residência, ou com ironias, como foi feito na sessão da Câmara, que se defende os moradores. Defende-os provando não haver mais perigo de ali residirem ou exigindo sim a imediata remoção e indenização, com intuito de prevenir mal maior, além da responsabilização civil e criminal dos agentes públicos que permitiram tais irregularidades. O resto não passa de retórica.

Por Leandro de Jesus

09 outubro, 2013

Bancos lucram quase R$ 60 bi mas demitiram 7 mil empregados

Além dos cortes, sistema financeiro mantém em alta a rotatividade de mão de obra para reduzir custos
Os bancos privados que operam no país fecharam 6.987 postos de trabalho entre janeiro e agosto de 2013, andando na contramão da economia brasileira, que gerou 1,07 milhão de novos empregos no mesmo período. Além dos cortes, o sistema financeiro mantém a rotatividade de mão de obra alta, mecanismo que os bancos usam para reduzir custos.

É o que mostra a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada pela Contraf-CUT, que faz o estudo em parceria com o Dieese, com base nos dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho.

"Os dados mostram a fata de compromisso dos bancos, o setor que mais lucra no país. Na lógica perversa de gestão, a falta de funcionários disputa espaço com a cobrança por metas abusivas e o assédio moral. O resultado são trabalhadores que adoecem e se licenciam, cada vez mais, por conta do trabalho acumulado".
Segundo os dados, os bancos brasileiros contrataram 26.940 bancários entre janeiro e agosto e desligaram 30.314. No total do sistema financeiro, foram fechados 3.374 postos de trabalho. O Caged não discrimina a evolução do emprego por empresa; apenas por setor. A Caixa Federal apresentou um saldo positivo de 3.357 empregos nos primeiros oito meses do ano. E como o Banco do Brasil manteve o quadro de funcionários estável, fica evidente que os cortes nos postos de trabalho se concentram nos privados.
Rotatividade - A pesquisa Contraf-CUT/Dieese mostra que o salário médio dos admitidos pelos bancos entre janeiro e agosto foi de R$ 2.896,09, contra salário médio de R$ 4.550,64 dos desligados. Ou seja, os trabalhadores que entram no sistema financeiro recebem remuneração 36,4% inferior à dos que saem. Com isso, os bancos buscam reduzir suas despesas.

No sistema financeiro a concentração de renda é ainda maior. No Banco Itaú, por exemplo, os executivos da Diretoria receberam em 2012, em média, R$ 9,05 milhões por ano, o que representa 191,8 vezes o que ganha o bancário do piso. No Santander, os diretores embolsaram R$ 5,62 milhões no ano passado, o que significa 119,2 vezes o salário do caixa. E no Bradesco, que pagou R$ 5,0 milhões no ano a seus executivos, a diferença é de 106,0 vezes.

Ou seja, para ganhar a remuneração mensal de um executivo, o Caixa do Itaú tem que trabalhar 16 anos, o caixa do Santander 10 anos e o do Bradesco 9 anos.

Número de assalto a bancos dispara em agosto

A violência contra bancos que assusta bancários e clientes continua em alta no estado de São Paulo. O número de ocorrências de assaltos a bancos disparou de acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Entre agosto de 2012 e 2013 o número de assaltos a bancos subiu de 12 para 30, aumento de 150%. A alta também foi registrada na capital, onde foram observadas 17 ocorrências em agosto deste ano contra sete no mesmo mês de 2012, o que representa crescimento de 143%.

Drama do trabalhador – Estabilidade após sequestro, assistência às vítimas de assalto ou sequestro, fim do transporte de chaves de agências ou cofres pelos bancários. Tudo isso é reivindicação da categoria bancária não atendida pelos patrões. E esses são alguns dos motivos da greve que começou no dia 19 de setembro.

Os números divulgados na quarta-feira pela SSP reforçam a insegurança vivida cotidianamente pelos trabalhadores e também por clientes.

Fonte: SBSP

08 outubro, 2013

EXCLUSIVO: Justiça ordena novas desocupações em Poá. Total pode passar de 500 imóveis

O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou novas desocupações de moradias em Poá. Desta vez, a justiça emitiu liminar para remoção e demolição de residências situadas em área de risco no Jardim Madre Ângela, o que deve afetar cerca de 100 famílias. Somando as últimas decisões, o total de moradias a serem desocupados no município chega a 500 imóveis.

Na Ação Civil, o Ministério Público (MP) "alega que existem moradias ocupadas por cerca de 100 famílias, indevidamente construídas em área de risco, caracterizada pela Municipalidade com sendo de risco muito alto de desmoronamento ou escorregamento, por ser área de grande declividade e em meio à encosta". O MP relata ainda "que muitas das residências foram construídas em área de lazer de loteamento regular e outras foram construídas sem licenciamento do Poder Público ou com licenciamento irregular. Afirma ainda que a Municipalidade tem se omitido em adotar as medidas necessárias à eliminação dos riscos e à retirada das famílias, além de ter permitido, por omissão, a ocupação indevida".

Na decisão, a juíza do processo informa que o caso "evidencia o risco à vida e à segurança da população que habita a região, especialmente porque se aproxima a época de chuvas torrenciais, que causam grandes problemas no município, como salientado nos próprios relatórios". Diz ainda que "é concreta a existência de alto ou muito alto risco de deslizamento de terras e desmoronamento das casas, como atesta o relatório técnico do município, e o Poder Público não pode permanecer inerte, autorizando (ainda que por omissão) que pessoas permaneçam ocupando as moradias localizadas nessas áreas. Caso não adotadas medidas urgentes para garantir a vida, a saúde e a segurança da população, os prejuízos poderão ser imensuráveis", sintetiza.

Imóveis

Na atual decisão, a juíza ordena remoção nos setores 1 e 2 do Jardim Madre Ângela. O relatório do Instituto Geológico, elaborado em 2006, e obtido pelo Blog de Poá, aponta existir apenas oito moradias no local. Com o passar dos anos, é possível que o número tenha aumentado para que se chegue a cerca de 100 famílias, como apontado pelo MP.

Já há novos pedidos do MP para desocupação e demolição também no Jardim Débora e Perracine, somando cerca de 250 moradias. Diante das últimas decisões, a justiça também deve aceitar a solicitação e ordenar o cumprimento da decisão pela Prefeitura.

Outras decisões

No fim de setembro, o Blog de Poá publicou uma matéria completa sobre a desocupação de 30 moradias no Jardim Áurea e em primeira mão deu informação sobre a desocupação de 290 moradias no Jardim São Jose.

Desocupação

O levantamento das áreas de risco também consta do atual Plano Municipal de Habitação, que está em elaboração, mas não houve qualquer atitude da prefeitura, até o momento, para realizar estas remoções.

Toda ação de desocupação é muito dolorida para os moradores, especialmente quando construíram suas vidas e mantém redes de relacionamento no local. No entanto, devem cumprir a decisão para evitar o perigo dali continuarem. É função do poder público, porém, ser solidário, justo e fazer com que o processo seja menos prejudicial aos moradores.

A ação deve ser a mais humana possível, devendo os cidadãos afetados serem devidamente indenizados, pois estão em área regularizada pelo administração municipal. Outro problema é que, com a atual lei de auxílio moradia, eles não poderão emergencialmente receber este benefício. A lei é inapropriadamente rígida, o que impede destinar recursos em situações urgentes como esta. 

Por fim, a situação é complexa e exige imediato acompanhamento do Conselho de Habitação e Tutelar para impedir abusos aos direitos humanos, especialmente das crianças que estão em período escolar.

Por Leandro de Jesus

04 outubro, 2013

Falta de planejamento prejudica Rio Tietê

Rio Tietê (Wikepedia)


Reportagem do Globo Ecologia da TV Diário mostra o sério problema que afeta o Rio Tietê nas cidades de Poá, Itaquaquecetuba, Suzano e Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

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