Promotor diz que PM pode matar e ele arquiva inquérito

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O Ministério Público encara neste momento uma grande campanha para impedir a aprovação da PEC 37, que retira poderes de investigação da instituição. Um dos argumentos favoráveis à emenda seria o descompasso de promotores e por isso somente a polícia é que deveria conduzir inquéritos. Apesar de ser um caso isolado, o Promotor Rogério Zagallo, na última sexta-feira, cooperou com a tese e deu mostras de atos que devem ser coibidos desses servidores públicos. Admitiu fechar olhos para possíveis assassinatos.


Zagallo, em sua página no Facebook, ao criticar a manifestação contra aumento das passagens em São Paulo, promovida pelo Movimento Passe Livre, disse: "Por favor, alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Juri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial". O print com o post completo pode ser visto no Blog Maria Fro.

Promotores são agentes responsáveis pela defesa da ordem jurídica, dos interesses coletivos e responsáveis por iniciativa de ação penal. Ao dizer publicamente que não cumpriria seu dever no inquérito, não estaria ele prevaricando? Prevaricação é crime cometido por funcionário público para o qual cabe pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Neste domingo, no entanto, o promotor emitiu nota em sua página na rede social, conforme publicou o Blog do Rovai. O texto, porém, não deixa de ser confuso. Ele admite a legalidade da manifestação mas não se retrataria pelos seus comentários. Disse que o fez num desabafo, por ter de ir buscar crianças e ficar atrasado diante do congestionamento causado pela manifestação. Por fim, pede desculpas.

Se ele prevaricou ou não, qualquer emissão de conteúdo nesse sentido é a mais pura incitação à violência,  à execuções, vindo de quem deveria ajudar a combatê-la. É bom lembrar que incitação ao crime também está previsto no Código Penal.

Rede social não é como conversa a quatro paredes dentro de casa. Trata-se de uma conversa pública e a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade e limites. É tudo o que não houve nesse caso. 

Por Leandro de Jesus

1 comentários:

al saddam disse...

omisso, deve ser o apelido dele.

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