Políticos recuam após pressão popular

Tão surpreendente quanto a massa de manifestantes que tomou as ruas em todo o país, foi a reação de prefeitos, deputados, governadores e até mesmo da presidenta. A mobilização popular conseguiu pautar a agenda dos políticos, indo além de mudanças na tarifa dos transportes públicos.

Foto: Rodrigo Gonçalvez

Manifestação em Poá

A primeira exigência objetiva do movimento nacional foi conquistada em muitas regiões. Tratava-se da redução da tarifa ou revogação parcial de reajustes. Assim como em São Paulo e Rio de Janeiro, em Poá o reajuste também foi revogado integralmente após a pressão popular.

Em âmbito nacional, no entanto, surpreendeu a reação dos políticos. A Câmara dos Deputados votou e rejeitou a PEC 37, que tinha como objetivo limitar investigações apenas às polícias civis ou federal. Os deputados, na sequência, aprovaram um pedido do movimento estudantil: destinação dos royalties do petróleo para a educação. Da forma como foi aprovado, e diferentemente da proposta da presidenta Dilma, haverá maior destinação de valores ao setor.

O Senado, por sua vez, aprovou mudança na legislação e torna agora crime hediondo o ato de corrupção. As penas serão mais rigorosas. Senadores pretendem ainda votar nesta próxima semana o PLS 248/2013, que institui o passe livre estudantil em todo o país, e a PEC 6/2012, que exige "ficha limpa" para preenchimento de cargos e funções comissionadas no serviço público.

A presidenta Dilma propôs um plebiscito para que a população indique como deseja a reforma política.  Muito desejada mas há anos parada no Congresso Nacional. Não necessariamente a participação popular será positiva nesse assunto, pois tratam-se de temas complexos aos quais exigirão enorme esforço pedagógico para simplificá-los, torná-los palpáveis ao cidadão. Do contrário, pode piorar o que já está péssimo.

A presidenta, ainda, fez aquilo que em dois anos e meio de mandato não tinha feito: receber diversos movimentos, instituições, sindicatos, políticos, com intuito de ouvir demandas e, ao mesmo tempo, compartilhar o peso político das decisões, como fez na reunião entre prefeitos e governadores.

É certo que as manifestações de rua, neste momento, necessitam reorganizar a pauta de reivindicações e organização, afastando as generalidades e rechaçando posições fascistas e conservadoras, que naturalmente são contrárias à organização popular, desde sempre. Mas é de se louvar os milhões que foram às ruas nas última semanas obrigando os políticos eleitos a agirem  e ouvir os anseios daqueles que lhes conferem pelo voto o direito de tomar decisões.

Mais do que nunca as mudanças devem ser exigidas nas ruas. Como já foi dito neste Blog, que os os questionamentos, atos e protestos não sejam apenas moda de verão, mas se tornem parte do dia-dia e vire lutar popular real.

Por Leandro de Jesus