Procuradoria Eleitoral pede cassação de Testinha

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo relatou favoravelmente pela anulação da diplomação do Prefeito Testinha (PDT). O parecer, emitido nesta quarta-feira, dia 20, faz parte da análise dos Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) interpostos pelo Ministério Público, PSOL, PRP, PRTB, PT, PHS e pelo Dr Ali.. O processo irá agora a julgamento pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os partidos ingressaram com o pedido para anular a diplomação alegando que o Prefeito eleito estaria inelegível de acordo com a Lei Ficha Limpa (LC 135/2010), após condenação por um órgão colegiado. Testinha foi condenado em segunda instância numa Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

A jurisprudência eleitoral permite tornar inelegível um candidato desde que o ato questionado ocorra até a data de sua diplomação. É nesse sentido que os partidos esperam obter êxito no pedido. O Procurador André Ramos determinou que todos os recursos fossem unidos e manifestou pela procedência, opinando dessa forma pela cassação do diploma.

O processo será julgado em breve pelo TRE. Caso os desembargadores julguem pela cassação, novas eleições deverão ocorrer em Poá. Isso acontece quando a condenação impugna a candidatura do eleito que obteve mais de 50% dos votos. Não há possibilidade de o vice-prefeito, Marcos Borges (PPS), ou o segundo colocado, Dr Ali (PT), assumir a gestão com o julgamento desse caso.

De qualquer forma, independente da decisão, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e o processo não deve ter um desfecho rápido.

Por Leandro de Jesus