PREFEITURA DE POÁ TEM QUASE 500 COMISSIONADOS

.

A Prefeitura de Poá pode ser considerada uma das maiores empregadoras do município. Não pela via da meritocracia, através de concursos públicos, mas através da "confiança". Foi dessa forma que a administração contratou 476 pessoas para ocupar cargos de livre nomeação, os comissionados. O Blog de Poá teve acesso à lista completa de empregados enviada em resposta a pedido formulado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Foto: João P Chagas (wikimedia)
Em 2011, na pesquisa MUNIC, a Prefeitura informou ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que havia em seu quadro 2714 funcionários, dos quais 415 eram comissionados. Mas em 2012, ano eleitoral, houve aumento de 14% na contratação desses servidores chegando a 476.

Como há flexibilidade na nomeação desses funcionários, muitas vezes sem qualquer requisito para investidura na função, o número pode aumentar. De acordo com a Prefeitura, há possibilidade legal para contratar até 526 empregados comissionados.

A lista contém comissionados em diversos cargos, desde secretário, chefes até assessores sem qualquer especificação da função. O PSOL analisa a documentação para confirmar a legalidade das contratações. O pedido foi formulado com base na Lei de Acesso a Informações Públicas.

Em 2010 o Blog de Poá já informava que a administração municipal era uma das que mais contratava funcionários sem concurso público em todo o Brasil. Na época, "proporcionalmente a administração contratou o dobro da média nacional das cidades brasileiras. Veja AQUI.

E para comparar com uma cidade do mesmo porte que Poá, pode-se citar São Caetano. Lá, em 2011, a administração municipal tinha 5081 servidores mas somente 277 eram comissionados. Enorme diferença em relação às contratações poaenses.

Os concursos públicos, no entanto, não tem sido realizados em Poá. As últimas contratações de servidores efetivos da saúde e da educação foram feitas por um precário processo seletivo que, aliás, está sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Por Leandro de Jesus

1 comentários:

al saddam disse...

a CF/88 determina que cargos de comissão, diretores, chefes e assessores são de livra nomeação pelo Prefeito entre os brasileiros.
Ja as funções de confiança, diretoes, chefes e assessores somente é de exclusividade aos servidores de carreira.
Na Prefeitura de Poá a lei nao fala em função de confiança e sim em cargos de confiança, logo qq cidadão proderá prove-los.

Publ01