APOIADORES PROMOVEM MARCHA EM APOIO A TESTINHA

.
No próximo sábado, dia 15, será realizada uma marcha em solidariedade ao Prefeito Testinha. O ato, promovido por apoiadores, foi marcado após ele ter sido condenado no Tribunal de Justiça de São Paulo à perda do mandato. Apesar do momento ser propício para se discutir a severidade da pena e suscitar um debate sério sobre a falha da legislação em detalhar justas penas em casos semelhantes, os participantes sequer admitem a culpabilidade do político.

Realmente, parece uma punição severa demais para um crime que, se realmente foi cometido, já está solucionado, após medidas urgentes tomadas pela justiça local, em 2010. No entanto, a Lei 8.429/92, que trata das improbidades administrativas, não deixa muita margem para aplicação de penas pelos magistrados, conforme pode ser visto no art. 12.

Assim, parece que os juízes ou absolveriam o prefeito ou o condenariam duramente, como fizeram. Diante disso, além da manifestação de apoio, a marcha poderia levantar o debate para que a lei seja mais objetiva e propicie outras penas, proporcionais aos danos. Mas, reitero  os comentários dos participantes em redes sociais sequer admitem a culpabilidade, apesar do que já disseram os desembargadores do tribunal.


Saulo Souza, um dos organizadores, falou sobre o assunto. "O que se busca provocar através da passeata é reflexão sobre a rigorosidade da pena por uma questão de legislação mal concebida, muito subjetiva, abrindo precedente para excessos e consequentemente injustiças". 

Carlos Souza, servidor da prefeitura, observou ainda que o caso deveria ser julgado por outra lei. "Ainda há que se considerar que o Prefeito foi julgado pela Lei de Improbidade, pois bem, no Brasil rege a regra do princípio da especialidade e da estrita legalidade> Neste sentido o Decreto-lei 201, de 27 de Fevereiro de 1967, que Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores. Está em plena vigência e deveria ser o norteador do processo", lembrou

Apesar desses dois alertas, não se espera um debate maior e mais sério sobre o assunto, e a marcha deve apenas emotivamente ocorrer, a partir das 10h, com saída na Praça da Bíblia.


O Blog de Poá detalhou AQUI o que significa violar os princípios constitucionais. Veja AQUI o que relataram os desembargadores do TJ/SP.


Por Leandro de Jesus

5 comentários:

povo disse...

Apoiadores não Sr blogueiro eleitores satisfeitos com o trabalho do melhor prefeito que já vi.
Ao contrário do Sr que não posta nada de bom que TESTINHA realizou qual o seu interesse?

Cintia Costa disse...

Sim e não. Pois reconheço que houve um grande investimento na área da educação, investimento este com a colaboração do estado tbm, deixando esta área bem equipada e uma equipe bem qualificada, porém acredito que a saúde e outros setores ficaram às moscas, pois a saúde por exemplo é tão necessária qto a educação ! Há de haver equilíbrio em todas as coisas ! e tem muita gente que apóia sim com medo de perder os seus cargos, isto é uma verdade que não dá pra esconder ! Medo...porque existem famílias que dependem de certos "acertos" infelizmente ! Observem qtos dependentes e carentes estão nas nossas ruas por exemplo. Será que não há nada a fazer ? pessoas se deslocam para ter atendimento médico...a população está satisfeita com isso ? Acho que não !!

Leandro de Jesus disse...

Sr "povo". Saia do anonimato e podemos debater aqui os assuntos da cidade, ok

povo disse...

A saúde está ótima tenho plano de saúde porém uso o serviços desta cidade.
Posto com reverência em mamografia em nova poa; O pior cego e aquele que não quer ver!
Ou será de propósito.

Paulo Moraes disse...

Cintia vc já tentou ajudar as pessoas carentes da cidade? Vc sabia que temo um lugar para este tipo de pessoas, agora pergunta se eles querem ajuda.
Eu te pergunto quando a saúde foi melhor? Nem em SP a saúde funciona.

Publ01