JULGADOS NO TSE: TESTINHA E EDEVALDO GONÇALVES

Ministros emitem diferentes decisões para o mesmo caso.

As eleições municipais já terminaram mas julgamentos pendentes ainda podem mudar o resultado eleitoral ou a classificação dos candidatos. Alguns casos pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram resultados divulgados. 

Os recursos movidos pelo PRP foram recusados e a candidatura de Testinha (PDT) foi mantida. E em julgamento monocrático, a Ministra Nancy Andrighi reverteu decisão do TRE/SP e manteve a legalidade da candidatura de Edevaldo Gonçalvez (PR).

Os recursos do PRP foram recusados pois de acordo com a legislação eleitoral só a coligação poderia informar possíveis irregularidades O PRP, individualmente, não poderia fazê-lo. Desde a primeira instância o partido já sabia disso mas manteve recurso e agora o caso transitou em julgado.

MATÉRIA DA TVT SOBRE AÇÃO CIVIL DO SALÁRIOS DOS POLÍTICOS

O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?

AOS OUVINTES DO POLÍTICA 360 GRAUS

Esclarecemos que por problemas técnicos o Programa Política 360 Graus não tem sido realizado nas últimas semanas na Rádio Comunitária Nova Fm. Por esse motivo, não estamos disponibilizando os podcasts para os internautas acompanharem as últimas novidades, informações e análises dos acontecimentos regionais e nacionais. Salientamos que o programa será replanejado para voltar melhor e com mais conteúdo.

O Programa

Após sua primeira edição em janeiro deste ano, o programa Política 360 Graus se consolidou por divulgar notícias e promover análises sobre o cenário político aliando a convergência de mídias para divulgação dos conteúdos. Assim, seja ouvindo nas ondas do rádio ou curtindo os podcasts em blogs ou redes sociais, o programa se dedicou a cobrir o que mais de importante aconteceu em Poá e na política nacional.

TRIBUNAL DE CONTAS AVALIA SUPER SALÁRIOS DOS POLÍTICOS DE POÁ

O Tribunal de Contas do Estado divulgou a avaliação sobre os valores dos salários dos vereadores que iniciarão o mandato em 2013. Em despacho emitido na última semana, o órgão diz que os valores estão nos limites apontados pela Constituição Federal mas aponta ressalvas.

Segundo a Conselheira Cristina de Castro Moraes, os valores cumprem o limite da fixação de valores imposto pela lei - devem ser de no máximo 50% do salário de um deputado estadual. "No entanto, informa que os efeitos da Lei nº 3.554, de 27/02/12  estão suspensos em razão de decisão liminar proferida pela MM. Juíza de Direito da Comarca de Poá, Dra. Renata Vergara Emmerich de Souza, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, devido a possíveis falhas de vícios formais e de moralidade".

O Tribunal se atenta apenas aos detalhes objetivos da lei ao contrário de processo que corre na justiça local. Os vereadores de Poá e o Prefeito Testinha respondem a Ação Civil Pública em processo no qual são acusados de improbidade administrativa por aumento imoral de salários. O caso foi publicado em primeira-mão aqui.

Casos semelhantes ocorrem em São Paulo, onde também há um ação judicial e em Diadema, cidade na qual os vereadores foram obrigados a devolver parte dos salários aos cofres públicos.

O Julgamento da decisão em primeira instância ainda não foi marcado mas segundo a promotoria da cidade o caso deve ser rápido. 

Por Leandro de Jesus

V ENCONTRO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitora Estadual São Paulo- MCCE/SP, fortalecido pelas significativas vitórias alcançadas por meio da promulgação das Leis de Iniciativa Popular, Lei 9840/99 e LC 135/2010 tem o grande prazer de convidar para seu V Encontro Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral

Data: Sábado, 24.11.2012

Hora: Das 9 às 14horas

Local: Rua da Consolação, 2121 (Estação Metrô Paulista, próximo ao antigo Belas Artes)

POAENSES SERÃO HOMENAGEADOS PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Os vereadores de Poá aprovaram na última terça, dia 06, um projeto de resolução que concede diploma de Honra ao Mérito a 16 poaenses. A homenagem é pelo Dia da Consciência Negra, comemorado oficialmente no dia 20 de novembro. Apresentado pelo vereador Deneval Dias (PRB), a propositura prevê a entrega de placas a munícipes indicados pelo presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Poá, Honório Costa.

A sessão solene será realizada em 21 de novembro, a partir das 19 horas, no plenário “Vereador Osvaldo Leite Dantas”. Comemorado no País no dia 20 de novembro desde a década de 1960, em Poá, a data (de natureza comemorativa) foi instituída em 1994, por meio da lei 2.385, sancionada pelo então prefeito Eduardo Carlos Felippe.

POÁ RECEBE SHOW DE ZEZÉ MOTA

Evento faz parte da programação da Semana da Consciência Negra

"O meu canto é uma missão, tem força de oração

E eu cumpro o meu dever

Há os que vivem a chorar

Eu vivo pra cantar e canto para viver"

Zezé Motta

Dia: 16/11/2012
Horário: 21h
Local: Pavilhão de Exposições Prefeito José Massa
Praça de Eventos Lucília Gomes Felippe - Av. Antonio Massa, 150 - Centro - Poá
Entrada Franca
Informações: 4638-8804 / 4638-6338 / 4639-2765

PODCAST: PROMOTOR FALA DE PROCESSO CONTRA TESTINHA E VEREADORES

Nesta edição, ouça a entrevista com o promotor de Justiça, Eduardo Olavo Canto Neto, responsável pelo inquérito sobre o aumento dos salários dos políticos de Poá, que a Justiça agora suspendeu o reajuste. E mais, Testinha fala sobre balneário, governo entrega título de posse às famílias, Vila Varela tem linha de ônibus, Enem e muito mais.

O Política 360º é transmitido ao vivo, aos sábados, a partir das 10h, na rádio comunitária Nova FM 87,5 MHz. O conteúdo é produzido numa parceria da Agência Atitude e do Blog de Poá.

E se você têm  iTunes, pode assinar nosso podcast e receba as atualizações semanalmente.

CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ORÇAMENTO 2013

A Câmara Municipal de Poá promove na próxima segunda, dia 12, uma Audiência Pública para discussão do Orçamento de 2013.

A atividade é organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, comandada por Mário Sumirê (PSD), Jeruza Reis (PTB) e Ricardo Massa (PP).

A audiência começará a partir das 14 horas no plenário da Câmara.

Por Leandro de Jesus

ACOMPANHE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ANTICORRUPÇÃO

Quem quiser seguir as atualizações sobre a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), que acontece de 7 a 11 de novembro, em Brasília (DF), terá à disposição os canais de mídias sociais oficiais do evento e da Amarribo Brasil e CGU, organizadores da conferência. Além da cobertura das plenárias e palestras, as redes permitirão o debate on-line sobre a corrupção.

O conteúdo oficial será produzido por jovens escolhidos por meio do programa “Jovens Jornalistas”, que selecionou profissionais recém-formados ou blogueiros interessados em trabalhar na equipe de cobertura da conferência. “O combate à corrupção está ganhando corpo, saindo do papel. Ações estão sendo organizadas em todas as partes do planeta visando esta luta. Mesmo quem não puder acompanhar in loco a IACC terá a oportunidade de seguir os canais e fazer parte dessa onda”, afirma Nicole Verillo, coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Amarribo Brasil.