POÁ TEM A MELHOR GESTÃO FISCAL DO ESTADO, SEGUNDO FIRJAN

.
A cidade de Poá tem a melhor gestão fiscal do Estado de São Paulo, segundo pesquisa elaborada pela FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). O município está no país entre os 2% que figuram com gestão excelente. O índice avalia dados contábeis de 2010 referentes a arrecadação, gasto com funcionalismo, investimentos e dívida pública.

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras.

Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

A média de Poá foi 0,9575. Nos itens Receita Própria e Investimentos a cidade recebeu a nota máxima.

São Paulo tem seis municípios entre os dez melhores do país

Grande parte das prefeituras brasileiras (43,7%), precisamente 2.302 municípios, foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica. Outras 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa, enquanto apenas 95 municípios no país ganharam conceito de excelência, uma década depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco fundamental para a gestão pública brasileira.

O desempenho dos municípios mostrou que as desigualdades econômicas e sociais brasileiras se estendem à gestão fiscal. As regiões Sul e Sudeste dominaram o topo do ranking nacional: concentraram 79,8% dos 500 melhores resultados e apareceram em 81 das 100 primeiras colocações. Já na parte inferior do ranking, observou-se maciça presença de municípios do Norte e, principalmente, do Nordeste: 81,4% dos 500 piores resultados, com 93 municípios entre os 100 desempenhos mais baixos do IFGF.

O município de Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal: 0,9747 pontos. O estado de São Paulo tem seis municípios entre os dez melhores, lista em que Minas Gerais, Paraná e Pará também têm representantes. Completando o ranking Top 10, portanto, aparece em segundo lugar Poá (SP), seguida de Barueri (SP), Jeceaba (MG); Piracicaba (SP); Caraguatatuba (SP); Ourilândia do Norte (PA); Maringá (PR); Birigui (SP) e Paraibuna (SP).



Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)

Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de accountability que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios.

Avaliação

Esse resultado contábil mostra um ótimo resultado da administração pública poaense. Certamente o grande volume da arrecadação municipal faz grande diferença quando se compara o grau de endividamento e o peso dos gastos correntes, especialmente com folha de pagamento. Além disso, a capacidade de investimento também é maior, diferentemente do que ocorre na maior parte dos municípios.

Uma questão não menos importante que deve ser observada é a qualidade desses investimento. Não basta investir, mas é necessário que eles produzam efeitos na cidade para que haja melhor qualidade de vida aos munícipes. A própria FIRJAN, no entanto, apontou perda da qualidade de vida em Poá por quatro anos consecutivos, como apontou o Blog de Poá em texto de novembro de 2011. Na ocasião, a instituição avaliou  as dimensões Emprego e Renda; Educação e Saúde. O período de queda corresponde aos três últimos anos do mandato de Roberto Marques (DEM) e ao primeiro de Testinha (PDT).

Por Leandro de Jesus
com FIRJAN

0 comentários:

Clique e confira as promoções

Publ01