28 março, 2012

PODCAST: ALTERAÇÕES NA LEI ELEITORAL E DESOCUPAÇÃO NA NOVA POÁ

Nesta edição, saiba as mais recentes mudanças na lei eleitoral, como a que proíbe o uso do Twitter para fazer propaganda antes do início da campanha para as eleições deste ano e a que impede o registro de candidaturas para aqueles que não tiverem as contas eleitorais aprovadas pela Justiça Eleitoral. E mais, moradores do Village 3 no Jardim Nova Poá podem ser despejados e conheça melhor a construção do plano municipal de saneamento.

Pelo site: http://politica360.podomatic.com/ você ainda pode ouvir os demais programas.

O Política 360º é transmitido ao vivo, aos sábados, a partir das 10h, na rádio comunitária Nova FM 87,5 MHz. O conteúdo é produzido numa parceria da Agência Atitude e do Blog de Poá.


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CONFERÊNCIA DE HABITAÇÃO SERÁ NESTE SÁBADO

Neste próximo sábado, dia 31, será realizada uma Plenária de validação da 1 Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social de Poá. No dia, serão eleitos os novos conselheiros que terão o trabalho de orientar, deliberar e propor soluções sobre os assuntos da política municipal de habitação.

Haverá esta plenária para que sejam validadas as ações tomadas pelos conselheiros nos últimos dois anos de mandato. Como se sabe, o Prefeito Testinha revogou a lei e destituiu os membros de suas funções sem sequer avisá-los, conforme noticiou o Blog de Poá aqui.

Neste evento serão discutidos a regulamentação e composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, prestação de contas e serão levantadas propostas e diretrizes sobre o tema.

Local: Câmara Municipal
Horário: das 08h às 14h.

Por Leandro de Jesus

25 março, 2012

CÂMARA TERÁ SESSÃO SOLENE DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE

Nesta semana ocorrerá a sessão solene em referência à Campanha da Fraternidade 2012, realizada todos os anos durante o período quaresmal pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), com o objetivo de despertar a solidariedade de seus fiéis e de toda a sociedade em relação a um problema concreto que envolve a nação. 

Este ano o tema é “Fraternidade e Saúde Pública” e o lema “Que a Saúde se Difunda sobre a Terra” (Eclo 38,8). O encontro para debate ocorrerá dia 29 de março de 2012, a partir das 19h, no plenário Osvaldo Leite Dantas da Casa de Leis de Poá (rua Vereador José Calil, 100, Centro).

Ana Talarico - Assessoria Imprensa
Câmara Municipal

22 março, 2012

CASO NEPOTISMO: TJ NEGA RECURSO E DECISÃO ESTÁ MANTIDA

Fonte
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) julgou nesta quinta-feira, dia 22, o pedido de embargos de declaração no processo no qual políticos de Poá foram condenados pela prática de nepotismo na administração pública. Os desembargadores do tribunal rejeitaram e, com esta decisão, foi mantida a condenação à perda das funções públicas  e dos direitos políticos dos réus.

Embargos de declaração é uma espécie de recurso pelo qual os advogados tentam anular uma decisão judicial ao alegar omissão, contradição ou obscuridade no julgamento. Os juízes Peiretti de Godoy (relator), Ricardo Anafe e Borelli Thomaz apreciaram o documento e o rejeitaram.

Dessa forma, está mantida a decisão que condenou, em segundo grau, os vereadores Azuir Cavalcante (PTB), Júnior da Locadora (PR), o ex-prefeito Roberto Marques (DEM), e os ex-vereadores Pedro Viviani (PMN), Vagner da Ótica e Edevaldo Gonçalvez (PR), conforme o Blog de Poá publicou em 18 de janeiro.

Por se tratar de ato que fere os princípios constitucionais da administração pública, em tese, os políticos estão sujeitos à aplicação da Lei Complementar 135/2010, a Ficha Limpa, e podem ficar inelegíveis por oito anos, conforme art 1, inc I, alínea “e”, da referida lei. Assim, os vereadores Azuir Cavalcante (PTB) e Júnior da Locadora (PR) deveriam deixar o mandato no legislativo. O ex-prefeito Roberto Marques (DEM), Pedro Viviani (PMN), Vagner da Ótica e Edevaldo Gonçalvez (PR) também ficariam inelegíveis. A decisão, no entanto, será do juiz eleitoral quando for solicitado o registro da candidatura.

20 março, 2012

EXCLUSIVO: MP PROMOVE NOVA AÇÃO CIVIL CONTRA O PREFEITO TESTINHA

Mais uma vez, notícia em primeira mão no Blog de Poá
Promotoria pública pede cassação do mandato do prefeito

PMP
O Ministério Público Estadual ingressou com uma nova Ação Civil Pública contra o Prefeito de Poá, Francisco Pereira de Souza, o Testinha (PDT). O processo objetiva investigar possíveis irregularidades cometidas na realização de uma festa do executivo para comemorar o aniversário da cidade, em 2011. A promotoria acusa a administração de utilizar recursos públicos em festa particular do administrador e pede cassação de prefeito.

A Promotora Karina Scutti Santos solicitou a abertura da ação, de número 609/2012, neste último dia 15 de março. A investigação que levou a este processo partiu de uma denúncia anônima mas a promotoria apurou elementos que justificaram a abertura da ação civil. 

No pedido, o autor da denúncia aponta que a festa não constava do calendário das festividades do aniversário do município, que foi promovida para amigos e familiares dos políticos, não fora aberta ao público e cujos gastos foram elencados nas rúbricas financeiras de Difusão e Função Cultural, as quais, na ótica do denunciante, não correspondiam ao evento.

19 março, 2012

POÁ TEM A MELHOR GESTÃO FISCAL DO ESTADO, SEGUNDO FIRJAN

A cidade de Poá tem a melhor gestão fiscal do Estado de São Paulo, segundo pesquisa elaborada pela FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). O município está no país entre os 2% que figuram com gestão excelente. O índice avalia dados contábeis de 2010 referentes a arrecadação, gasto com funcionalismo, investimentos e dívida pública.

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras.

LANÇAMENTO DO 1º SALÃO INTERNACIONAL DO LIVRO SERÁ AMANHÃ, EM SUZANO

Evento faz parte da comemoração do aniversário da cidade

Pela primeira vez em sua história, Suzano, promoverá, entre os dias 13 e 22 de abril, o maior evento literário do Alto Tietê: o 1º Salão Internacional do Livro, que reunirá cerca de 400 editoras e mais de 50 autores do País, da América Latina e Europa. Com o objetivo de contribuir para a execução de políticas públicas de incentivo à leitura, formação de novos leitores e democratização do acesso às publicações, a iniciativa inédita será lançada oficialmente amanhã (dia 20 de março), nas dependências do Complexo Educacional Mirambava, localizado na rua Campos Salles, 884, na região  central da cidade.

Com início programado para as 9 horas, a solenidade de lançamento do 1º Salão Internacional do Livro contará com a presença de representantes do mercado editorial (instituições, livrarias e editoras),patrocinadores e parceiros, gestores de educação de todo o Alto Tietê e autoridades da região. A participação do prefeito Marcelo Candido já foi confirmada.

18 março, 2012

PODCAST: FICHA LIMPA MUNICIPAL VAI A VOTAÇÃO NA CÂMARA

Ouça enquanto navega

Veja os destaques da edição número sete do Programa Política 360 graus: O Projeto de Lei Ficha Limpa Municipal irá a votação nesta próxima terça-feira, dia 20, na Câmara de Poá. Se aprovada, a lei poderá exonerar funcionários comissionados e concursados.

E ainda, a Associação Comercial e Industrial de Poá (ACIP) questiona Prefeitura e Câmara sobre cumprir a Lei de Acesso a Informações Públicas.

Ouça também: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lança cartilha com orientações para cidadãos, políticos e partidos. E mais, prestação de serviços com vagas em curso e abertura de inscrições em concursos.

O programa vai ao ar todos os sábados, às 10h, na Rádio Nova Fm e você acompanha durante a semana em podcasts publicados nos blogs Agência Atitude e Blog de Poá.



Por Leandro de Jesus

OPERETA: PROJETO UMA FERRAMENTA PARA A LIBERDADE

O Ponto de Cultura Opereta, através do Projeto Mãos à Obra, convida para o Workshop GRATUITO:
 
PROJETO: UMA FERRAMENTA PARA A LIBERDADE
 
Orientação: Wal Volk - Graduada pelo Instituto de Artes da Unesp, autodidata em leitura dinâmica de editais, captação e mobilização de recursos comunitários.
 
DIAS: 20 e 27 de Março
HORÁRIO: 20/03 - 18h30' às 22h40' 
                                             27/03 - 19h30' às 22h40'
PÚBLICO ALVO: Artistas, dirigentes de entidades e interessados a partir de 16 anos que desejam elaborar e desenvolver projetos sócio-culturais.
 
LOCAL: Associação Cultural Opereta
END.: Rua Dr. Emílio Ribas, s/nº - V. Sopreter (próx. à Telefônica) - Poá 
INFORMAÇÕES:             (11) 4638-2700      ,  (das 13 às 18 horas)
 
 
REALIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO/SECRETARIA DE CULTURA - PROGRAMA CULTURA VIVA - MINISTÉRIO DA CULTURA
APOIO: PREFEITURA DE POÁ - EDCON CONTABILIDADE

16 março, 2012

AUMENTO DE SALÁRIOS: GRUPO PETISTA CRITICA CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SOCIAL

Parte dos militantes do PT de Poá publicaram nota na qual expuseram sua opinião sobre o aumento de salários dos políticos da cidade. O texto foi divulgado semana passada, após o Diretório Municipal e seus principais líderes silenciarem sobre o assunto e sobre as manifestações contra o aumento. Há critica à transparência e a falta de ética nas sessões da Câmara.

A Carta aberta, emitida pelo grupo PT de História e de Lutas, composto por setores do partido, foi aprovada em assembleia do Núcleo de Direitos Humanos. O grupo critica a reação da Câmara. "Repudiamos a tentativa do presidente do legislativo de tentar criminalizar a legítima ação do movimento social que se formou contra este aumento abusivo e pela falta de transparência na condução do processo. Nos solidarizamos com todos os corajosos e dignos manifestantes do movimento social e apoiamos a reivindicação, que pede anulação pelos vícios desta vergonhosa e absurda sessão que aprovou este infame aumento", diz um trecho.

Por fim, o grupo propõe que posteriores alterações no subsídio sejam feitas após aprovação em referendo popular.

Por Leandro de Jesus

15 março, 2012

PSOL PEDE AO MPE INVESTIGAÇÃO CONTRA DENEVAL DIAS

O Partido Socialismo e Liberdade de Poá (PSOL) protocolou nesta segunda-feira, dia 05, pedido no Ministério Público Eleitoral (MPE) de Poá para investigação sobre a regularidade do mandato do Vereador Deneval Dias do Nascimento (PRB), Presidente da Câmara Municipal. O requerimento aponta a condenação do parlamentar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e pede verificação se o político tem de largar imediatamente a função, caso esteja inelegível segundo a Lei 135/2010, a Ficha Limpa.

Em 21 de março de 2011, Deneval Dias foi condenado por improbidade administrativa em julgamento ocorrido no TJ/SP. O recurso impetrado por seus advogados contra a decisão de primeira instância foi provido em parte, mas mantendo condenação ao réu. O processo 0016584-47.2005.8.26.0462 transitou em julgado em 26 de abril de 2011

14 março, 2012

AUMENTO DE SALÁRIOS: ABAIXO ASSINADO COLETA ASSINATURA EM APOIO AO MP

Material apoia investigação da promotoria pública

Após as manifestações que ocorreram na Câmara, na Prefeitura e nas ruas de Poá, cidadãos criaram o Comitê da Cidadania Ativa, grupo que tem como objetivo questionar decisões dos políticos da cidade e propor melhorias para a cidade.

A primeira atividade do coletivo está sendo coletar assinaturas em papel e on line para apoiar a atuação do Ministério Público, que neste momento investiga possíveis irregularidades da sessão na qual os vereadores aprovaram aumento de salários a parlamentares, secretários, vice e prefeito, para a legislatura que se iniciará em 2013.

No texto do abaixo assinado, o grupo comenta sobre a investigação: "corroboramos da preocupação exposta na peça da denúncia encaminhada para esta Promotoria pelos movimentos sociais da cidade. Não podemos admitir, nem como cidadãos, nem como defensores do bem comum, que uma cidade onde a maior parte da população passa por dificuldades e subemprego, que os "representantes di povo" queiram manipular o Poder Legislativo em defesa de interesses particulares".

Por fim, o Comitê lembra da importância da promotoria numa democracia, ao reconhecer "que o Poder Judiciário e a Promotoria Pública é um espaço privilegiado da prática da defesa da cidadania e da justiça".

Assine aqui a petição on line

Por Leandro de Jesus

13 março, 2012

DEBATE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DAS MULHERES

Convite


O IFAB - Instituto de Formação Augusto Boal, tem o imenso prazer de convidá-lo para o “Segundas Intenções”, projeto que visa de forma ampla,  promover o debate e a reflexão sob diferentes pontos de vista, temas importantes para a construção de uma nova sociedade.

TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS E  DIREITOS DAS MULHERES

Sua presença é muito importante.


Quando: Dia 16 de Março de 2012 às 19h.

Local: Casa de Orações do Serviço Social Batuira

Endereço: Rua 26 de Março, 197, Centro de Poá

IFAB - Instituto de Formação Augusto Boal
Rua Duque de Caxias, 233B Calmon Viana - Poá SP
Contato:: 4636-0700 / ifaboal@hotmail.com
Blog: http://ifabinstitutodeformacaoaugustoboal.blogspot.com/

ATRAÇÕES CULTURAIS NESTE MÊS DE MARÇO, EM POÁ

Neste mês de Março, a Secretaria Municipal de Cultura promoverá uma série de atividades para comemoração do aniversário da cidade.

Estão programadas peças de teatro, apresentação da orquestra municipal, exposições e shows com artistas locais e, no dia do aniversário, a apresentação da cantora Paula Fernandes. Para este evento será necessário trocar antecipadamente um ingresso por uma peça de roupa

A programação completa e outras informações você acompanha no Blog da Secretaria de Cultura. Veja aqui  ou ligue no 4638.8804.

09 março, 2012

CARTILHA CONTRA CORRUPÇÃO ELEITORAL

Convite

O MCCE-SP (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual São Paulo), juntamente com o MCCE GUARULHOS e a OAB GUARULHOS  e sua Comissão de Direito Político, que atentos à lisura do processo eleitoral 2012 e ao rigoroso cumprimento da Lei 9504/97 (lei das eleições), as resoluções do TSE para o pleito de 2012, a Lei 9840/99, que pune compra de votos e uso da máquina administrativa, bem como a lei complementar 64/90 (lei das inelegibilidades) e lei da ficha limpa (lei Complementar 135/2010) que introduziu novos critérios de inelegibilidades; e tendo em vista a importância de atuação conjunta entre entidades, cidadãos e  Poder Público na educação e cidadania, fiscalização e no combate à corrupção eleitoral, convida-lhe ao

LANÇAMENTO DA CARTILHA 

DE OLHO NAS ELEIÇÕES: REGRAS BÁSICAS PARA UMA CAMPANHA
DENTRO DA LEI (ELEIÇÕES 2012)

08 março, 2012

PROTESTO CULTURAL NESTE SÁBADO

07 março, 2012

PRIMEIRA JUÍZA NEGRA NO BRASIL É EXEMPLO

05 março, 2012

PODCAST: PREFEITO DE POÁ SANCIONA LEI QUE AUMENTA SALÁRIOS DE POLÍTICOS

Ministério Público inicia investigação sobre possíveis irregularidades na sessão que aprovou a lei

Nesta edição do Programa Política 360 graus, o assunto do aumento dos salários dos políticos de Poá ainda repercute. Apesar do prefeito Testinha (PDT) sancionar as leis que reajustam em até 80% os subsídios, o Ministério Público abriu inquérito para apurar eventuais irregularidades na votação da Câmara. E mais, saiba como tirar o título de eleitor, o prazo vence em 9 de maio. 

Governador lança programa de redução de gasto público. Tem ingresso para o Hopi Hari e não saber o que fazer? Ouça aqui. Tudo isso e muito mais prestação de serviços para você.

Pelo site: http://politica360.podomatic.com/ você ainda pode ouvir os demais programas.


O Política 360º é transmitido ao vivo, aos sábados, a partir das 10h, na rádio comunitária Nova FM 87,5 MHz. O conteúdo é produzido numa parceria da Agência Atitude e do Blog de Poá.

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01 março, 2012

NOTA OFICIAL DOS BLOGUEIROS SOBRE INTIMIDAÇÃO DO VEREADOR DENEVAL DIAS

Não aceitaremos!

É inaceitável observarmos quietos à mais recente nota publicada pelo vereador Deneval Dias do Nascimento (PRB), Presidente da Câmara Municipal de Poá. Nesta quarta-feira, numa forma intimidatória, informou que fará uma representação na Polícia Civil e moverá um processo civil indenizatório contra os manifestantes que repudiaram o abusivo aumento de salários dos políticos.

Todos que estiveram no ato viram que não houve vandalismo e que os manifestantes não quebraram qualquer equipamento da Câmara. Os vídeos não registraram qualquer episódio desses, por ele, agora informado.

Tivemos absoluta certeza na sessão de que ele não queria ouvir o povo e claramente colocou sua posição contrária às dos manifestantes. Agora, age com uma das práticas mais reprováveis praticadas por alguns que estão no Poder e querem distância daqueles que os contrariem.


E AÍ DENEVAL? CARRO DA CÂMARA FLAGRADO EM SÃO PAULO

Um veículo oficial da Câmara Municipal de Poá foi flagrado parado no estacionamento da Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Texima, no bairro de Itaim Paulista, em São Paulo. A data da foto é de 23 de março de 2010. A Placa oficial é de número 001. Segundo denúncia, vereadores teriam sido informados do caso mas não há informações de punição;

O legislativo poaense tem sido alvo frequente de denúncias por abuso no usos dos veículos, especialmente por seu uso na prática de assistencialismo. Recentemente, um assessor do vereador Marquinhos Indaiá (PDT) foi flagrado viajando com o carro até Minas Gerais. O funcionário foi demitido e o parlamentar não sofreu qualquer punição.

O vereador Edison Rodrigues (DEM) responde a uma Ação Civil Pública também pelo possível uso indevido dos veículos oficiais. Em 2011, um inquérito foi aberto para investigar possíveis irregularidades nos contratos de locação de automóveis, licitação para compra de combustíveis e uso ilegal dos carros. Veja aqui

Este blog, por dois anos, denuncia o excesso de gasto na compra de combustíveis. Veja aqui e aqui.

O Presidente do Legislativo, Deneval Dias, que não aceita vandalismo, certamente irá investigar o caso né. 

Por Leandro de Jesus

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