30 dezembro, 2012

RETROSPECTIVA 2012

Leia o que de mais importante foi publicado no Blog de Poá durante 2012, o ano em que o site bateu recordes de visitas e consolidou sua missão na divulgação de informações relevantes do poder público, muitas vezes ignoradas ou suprimidas na imprensa tradicional.

Somente em outubro, mês de eleições, mais de 35 mil internautas visitaram o Blog. Além disso, recebemos homenagem na Câmara Municipal após completar cinco anos na net. Neste ano, ainda, lançamos uma novidade: o blog no rádio. Durante quase um ano produzimos o Política 360 Graus, um programa que levou informação integrando mídias. 



29 dezembro, 2012

TRIBUNAL MANTÉM REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve reprovação das contas anuais de 2009 da Prefeitura de Poá. A administração de Testinha (PDT) não investiu o percentual mínimo obrigatório em educação. O julgamento do recurso ocorreu em novembro e a Câmara deverá, agora, julgar o processo que pode levar o prefeito à inelegibilidade.

O tribunal já havia reprovado as contas em 2011 pois a prefeitura não havia aplicado o mínimo exigido em educação (25% das receitas resultantes de impostos e as transferências) e nem investiu os recursos do Fundeb como deveria. No julgamento do recurso, os conselheiros aumentaram o índice investido em educação para 23,07% mas ainda menor que o obrigatório.


28 dezembro, 2012

PREFEITURA DE POÁ TEM QUASE 500 COMISSIONADOS


A Prefeitura de Poá pode ser considerada uma das maiores empregadoras do município. Não pela via da meritocracia, através de concursos públicos, mas através da "confiança". Foi dessa forma que a administração contratou 476 pessoas para ocupar cargos de livre nomeação, os comissionados. O Blog de Poá teve acesso à lista completa de empregados enviada em resposta a pedido formulado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Foto: João P Chagas (wikimedia)
Em 2011, na pesquisa MUNIC, a Prefeitura informou ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que havia em seu quadro 2714 funcionários, dos quais 415 eram comissionados. Mas em 2012, ano eleitoral, houve aumento de 14% na contratação desses servidores chegando a 476.

Como há flexibilidade na nomeação desses funcionários, muitas vezes sem qualquer requisito para investidura na função, o número pode aumentar. De acordo com a Prefeitura, há possibilidade legal para contratar até 526 empregados comissionados.

FERRAMENTA PERMITE SOLICITAR INFORMAÇÕES ANONIMAMENTE

Lançado no último sábado (15/12), o site Adote um Pedido pretende contornar um obstáculo da Lei de Acesso à Informação brasileira: a necessidade de identificação do solicitante


Um grupo de ativistas da comunidade Transparência Hacker colocou em prática uma ideia simples para garantir o direito de acesso à informação a toda(o) cidadã(o): um site para armazenar solicitações de informação pública sem que o autor do pedido precise se identificar.

Ao cadastrar uma solicitação no Adote um Pedido (adoteumpedido.info), o usuário “doa” um pedido de informação para que qualquer outra pessoa possa “adotá-lo” e encaminhá-lo, ali mesmo, ao órgão público responsável.

De acordo com os criadores do site, a ideia surgiu da constatação de que muitas pessoas se veem impedidas de exercer a liberdade de expressão e o seu direito de acesso à informação por medo de intimidações e represálias – é o caso de funcionários públicos ou de outras pessoas que conduzem investigações e necessitam manter o sigilo de suas fontes.

Isso porque a Lei de Acesso à Informação brasileira (Lei nº 12.527/2011) estabelece, em seu artigo 10, a obrigatoriedade de identificação dos requerentes da informação. No Adote um Pedido, o solicitante oficial passa a ser aquele que adotou o pedido, preservando a identidade do autor original.

23 dezembro, 2012

BOM NATAL E ÓTIMO 2013


DOCUMENTÁRIO: UNEAFRO BRASIL

18 dezembro, 2012

PREFEITO TENTA MAS TJ NÃO PERMITE AUMENTO DE SALÁRIOS

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a suspensão do aumento de salários de políticos de Poá. A decisão, publicada no dia 17, ocorreu em julgamento de recurso movido pelo Prefeito Testinha (PDT). Os advogados do prefeito ingressaram com um agravo de instrumento na tentativa de reverter a decisão tomada pela justiça local, que impediu qualquer aumento salarial.

O relator Desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza lembrou que "atividade legislativa que se faça em descompasso com regras e princípios constitucionais, ao beneficiar aqueles que legislam, configura, em tese, ato de improbidade".


16 dezembro, 2012

O MUNDO FICOU PRETO E BRANCO E UM POUCO MAIS LOUCO

O Corinthians comemora mais um título mundial. Venceu o poderoso Chelsea por 1 a 0 em Yokohama, no Japão. Novamente, o mundo se cobre de preto e branco e conhece mais um pouco do que o bando de loucos torcedores é capaz de fazer para empurrar seu time.  Esse dia 16 de dezembro é mais que especial.  Completou nesta data 22 anos da conquista do primeiro Brasileirão. Pode ser de agora em diante o dia de Corinthians.

Foi sofrido, como sempre. A final, o sonho do bando, tinha que ser como foi. Apesar das dificuldades, o Corinthians jogou muito e, diferente dos clubes brasileiros que lá foram, jogou no ataque, pressionando bastante o Chelsea. A partida foi equilibrada, com grandes chances para as duas equipes.

Emerson perdia gols do lado corintiano e Torres no dos ingleses. Quando tudo parecia perdido, no entanto, Cassio, como na Libertadores, mostrou-se como um gigante e fez defesas incríveis. Não à toa, foi eleito o melhor jogador da competição. Será sempre lembrado.

15 dezembro, 2012

NATAL SOCIAL SKATE


DESOCUPAÇÃO MILTON SANTOS: NOVO PINHEIRINHO EM SÃO PAULO?

Na segunda-feira, dia 10 de dezembro, os assentados e aliados organizados ocuparam o escritório da Presidência da República na Avenida Paulista. Somos poucos, mas capazes de muito para reverter a situação de desespero nos quais se encontram as famílias, diante do despejo iminente.

Fomos até o escritório da presidência reivindicar a desapropriação por interesse social da área do Sítio Boa Vista, única medida que pode impedir o despejo das mais de 70 famílias que lá habitam e produzem alimentos há sete anos.

Receberam-nos naquele dia o superintendente do INCRA de São Paulo e um representante do governo federal que nos garantiram novamente que a situação seria revertida, pois a terra ainda estaria registrada como propriedade do INSS. Entraram com um recurso chamado "medida cautelar", com o intuito de suspender temporariamente a liminar de reintegração de posse e comprometeram-se publicamente em conversar com o judiciário e força policial local para impedir o despejo.

14 dezembro, 2012

PRIMEIRA MÃO: JUÍZA MANTÉM DIPLOMAÇÃO DE TESTINHA. PARTIDOS E MP RECORRERAM

A Justiça Eleitoral manteve a diplomação do Prefeito Testinha (PDT) marcada para a próxima segunda-feira, dia 17. A decisão ocorreu nesta sexta (14) após pedido de liminar movido pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo PRP (Partido Republicano Progressista). No documento, os partidos alegaram inelegibilidade do prefeito após ter sido condenado no Tribunal de Justiça por improbidade administrativa.

A juíza não analisou o mérito do caso e tratou apenas da impossibilidade de suspender uma diplomação neste momento. Porém, lembrou que interessados ainda podem pedir anulação da diplomação. "Ao contrário do que ocorre na fase de registro de candidaturas, não há previsão legal que viabilize a possibilidade de impugnação prévia de diplomação. Nos termos do art. 215, do Código Eleitoral, uma vez eleitos, o candidato e o suplente serão diplomados pela Justiça Eleitoral, e, a partir de então, inicia-se o prazo para eventual recurso contra o ato de diplomação, conforme determina o art. 262, do mesmo estatuto: “O recurso contra a expedição de diploma caberá somente nos seguintes casos: I – Inelegibilidade ou incompatibilidade de candidato...”, relatou.

13 dezembro, 2012

APOIADORES PROMOVEM MARCHA EM APOIO A TESTINHA

No próximo sábado, dia 15, será realizada uma marcha em solidariedade ao Prefeito Testinha. O ato, promovido por apoiadores, foi marcado após ele ter sido condenado no Tribunal de Justiça de São Paulo à perda do mandato. Apesar do momento ser propício para se discutir a severidade da pena e suscitar um debate sério sobre a falha da legislação em detalhar justas penas em casos semelhantes, os participantes sequer admitem a culpabilidade do político.

Realmente, parece uma punição severa demais para um crime que, se realmente foi cometido, já está solucionado, após medidas urgentes tomadas pela justiça local, em 2010. No entanto, a Lei 8.429/92, que trata das improbidades administrativas, não deixa muita margem para aplicação de penas pelos magistrados, conforme pode ser visto no art. 12.

Assim, parece que os juízes ou absolveriam o prefeito ou o condenariam duramente, como fizeram. Diante disso, além da manifestação de apoio, a marcha poderia levantar o debate para que a lei seja mais objetiva e propicie outras penas, proporcionais aos danos. Mas, reitero  os comentários dos participantes em redes sociais sequer admitem a culpabilidade, apesar do que já disseram os desembargadores do tribunal.


10 dezembro, 2012

NÃO ACEITO A CORRUPÇÃO

09 dezembro, 2012

MST FAZ ATIVIDADE DE FIM DE ANO E PLANEJA 2013

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) promoveu neste sábado, dia 08, sua atividade de encerramento de ano, balanço das ações e planejamento de atos em 2013. O evento, organizado na Escola Nacional Florestan Fernandes  em Guararema, foi marcado pela presença de amigos da organização, apoiadores e militantes, além de parlamentares.

João Pedro Stedile, da direção nacional do movimento, fez uma análise de conjuntura e balanço das atividades do MST. Lembrou que o momento é de refluxo dos movimentos sociais e na luta de classes na qual vivem os brasileiros, tem-se um governo heterogêneo, que carrega em seus quadros grupos de trabalhadores, da burguesia e até mesmo agrega os interesses de grupos financeiros, fazendo com que não haja mudanças estruturais no país.

Veja parte da análises






07 dezembro, 2012

JUIZ DIZ QUE TESTINHA FEZ PROMOÇÃO PESSOAL

Em acórdão, juízes declararam que 
prefeito se promoveu com recursos públicos

Os desembargadores do Tribunal de Justiça afirmaram que o prefeito Testinha (PDT) fez promoção pessoal com recursos públicos e causou dano ao erário público. A posição dos três juízes foi divulgada no acórdão com o conteúdo do julgamento do Caso Laranja, no qual o chefe do executivo foi condenado no último dia 3 à perda do mandato e dos direitos políticos.

De acordo com o relator do processo, Desembargador Franco Cocuzza, o ato infringiu princípios constitucionais. "O Prefeito do Município de Poá ao instituir de forma indiscriminada a cor laranja (cor utilizada em sua campanha partidária promocional) como a cor padrão em inúmeras situações, incorreu em promoção pessoal, fazendo tábula rasa dos princípios da moralidade pública, da impessoalidade, em total afronta ao disposto no art. 37 e seus §§ da Constituição Federal."

Veja texto completo publicado no Blog de uns Poaenses 

03 dezembro, 2012

CASO LARANJA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO A TESTINHA

Prefeito é condenado em segunda instância

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram condenação ao Prefeito Testinha (PDT) em julgamento de recurso na Ação Civil Pública que o acusa de ter praticado crime na administração. Por três votos a zero, o recurso foi recusado e mantida a condenação à perda do mandato e dos direitos políticos. Testinha é acusado de fazer autopromoção com recursos públicos na compra de materiais, uniformes escolares e pinturas de prédios públicos.

O julgamento havia sido adiado em outubro após pedido de vista por um dos juízes. Neste dia 3, o processo foi retomado e concluído com o voto do terceiro juiz, de acordo com informações da assessoria de imprensa do tribunal.

O texto definitivo da decisão, com detalhes da pena, ainda não foi publicado e ainda cabe embargos de declaração, antes de transitar em julgado. 


SEMINÁRIO TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DA CORRUPÇÃO

A transparência tornou-se nos tempos atuais elemento absolutamente essencial em todas as relações humanas e interações sociais. Significa ética e lealdade, sendo exigida como padrão de comportamento e, por isso, é amplamente controlada pelo Estado e pela sociedade, por seus diversos atores.

O Movimento do Ministério Público Democrático, com o objetivo de contribuir para a mudança de cultura relativa à corrupção no Brasil, realiza o Seminário: Transparência e Controle da Corrupção - A Lei de Acesso à Informação, dia 10 de dezembro, no Salão dos Atos do Memorial da América Latina, em São Paulo.

O Seminário, vinculado à campanha Não Aceito Corrupção (www.naoaceitocorrupcao.com.br), visa promover multifacetado debate e formular convite a todos para a reflexão e para um novo posicionamento, incentivando as pessoas a também exercerem seus direitos por meio da denúncia.

O evento é gratuito, porém as vagas são limitadas. Para participar é preciso fazer a inscrição AQUI

Entre os palestrantes estarão conselheiros de tribunais de contas, professores, pesquisadores, jornalistas renomados, como Milton Jung, o Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hade e promotores.

  • Painel da Manhã - das 09h00 às 13h20
    CONTROLE DA TRANSPARÊNCIA PELO ESTADO
  • Painel da Tarde - das 15h00 às 19h40
    CONTROLE DA TRANSPARÊNCIA PELA SOCIEDADE

02 dezembro, 2012

VÍDEOS DO ENCONTRO DE BLOGUEIROS SÃO DIVULGADOS

Quem não acompanhou presencialmente o II Encontro de Blogueiros e Redes Sociais do Alto Tietê pode agora assistir aos debates do evento que se tornou referência na discussão da mídia alternativa e democratização dos meios de comunicação.

O encontro, realizado em abril deste ano no Teatro Armando de Ré, em Suzano, reuniu palestrantes para discutir a blogosfera, inclusão digital, direitos humanos na internet e divulgação das experiências da região.

O encontro foi acompanhado presencialmente por 200 internautas e por centenas de pessoas em todo o país com a tranmissão on line, ao vivo.

Veja AQUI a lista com as mesas de debates e abaixo o vídeo de abertura.





Por Leandro de Jesus

29 novembro, 2012

JULGADOS NO TSE: TESTINHA E EDEVALDO GONÇALVES

Ministros emitem diferentes decisões para o mesmo caso.

As eleições municipais já terminaram mas julgamentos pendentes ainda podem mudar o resultado eleitoral ou a classificação dos candidatos. Alguns casos pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram resultados divulgados. 

Os recursos movidos pelo PRP foram recusados e a candidatura de Testinha (PDT) foi mantida. E em julgamento monocrático, a Ministra Nancy Andrighi reverteu decisão do TRE/SP e manteve a legalidade da candidatura de Edevaldo Gonçalvez (PR).

Os recursos do PRP foram recusados pois de acordo com a legislação eleitoral só a coligação poderia informar possíveis irregularidades O PRP, individualmente, não poderia fazê-lo. Desde a primeira instância o partido já sabia disso mas manteve recurso e agora o caso transitou em julgado.

27 novembro, 2012

MATÉRIA DA TVT SOBRE AÇÃO CIVIL DO SALÁRIOS DOS POLÍTICOS

25 novembro, 2012

O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?

AOS OUVINTES DO POLÍTICA 360 GRAUS

Esclarecemos que por problemas técnicos o Programa Política 360 Graus não tem sido realizado nas últimas semanas na Rádio Comunitária Nova Fm. Por esse motivo, não estamos disponibilizando os podcasts para os internautas acompanharem as últimas novidades, informações e análises dos acontecimentos regionais e nacionais. Salientamos que o programa será replanejado para voltar melhor e com mais conteúdo.


O Programa

Após sua primeira edição em janeiro deste ano, o programa Política 360 Graus se consolidou por divulgar notícias e promover análises sobre o cenário político aliando a convergência de mídias para divulgação dos conteúdos. Assim, seja ouvindo nas ondas do rádio ou curtindo os podcasts em blogs ou redes sociais, o programa se dedicou a cobrir o que mais de importante aconteceu em Poá e na política nacional.


21 novembro, 2012

TRIBUNAL DE CONTAS AVALIA SUPER SALÁRIOS DOS POLÍTICOS DE POÁ

O Tribunal de Contas do Estado divulgou a avaliação sobre os valores dos salários dos vereadores que iniciarão o mandato em 2013. Em despacho emitido na última semana, o órgão diz que os valores estão nos limites apontados pela Constituição Federal mas aponta ressalvas.

Segundo a Conselheira Cristina de Castro Moraes, os valores cumprem o limite da fixação de valores imposto pela lei - devem ser de no máximo 50% do salário de um deputado estadual. "No entanto, informa que os efeitos da Lei nº 3.554, de 27/02/12  estão suspensos em razão de decisão liminar proferida pela MM. Juíza de Direito da Comarca de Poá, Dra. Renata Vergara Emmerich de Souza, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, devido a possíveis falhas de vícios formais e de moralidade".

O Tribunal se atenta apenas aos detalhes objetivos da lei ao contrário de processo que corre na justiça local. Os vereadores de Poá e o Prefeito Testinha respondem a Ação Civil Pública em processo no qual são acusados de improbidade administrativa por aumento imoral de salários. O caso foi publicado em primeira-mão aqui.

Casos semelhantes ocorrem em São Paulo, onde também há um ação judicial e em Diadema, cidade na qual os vereadores foram obrigados a devolver parte dos salários aos cofres públicos.

O Julgamento da decisão em primeira instância ainda não foi marcado mas segundo a promotoria da cidade o caso deve ser rápido. 

Por Leandro de Jesus

20 novembro, 2012

V ENCONTRO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitora Estadual São Paulo- MCCE/SP, fortalecido pelas significativas vitórias alcançadas por meio da promulgação das Leis de Iniciativa Popular, Lei 9840/99 e LC 135/2010 tem o grande prazer de convidar para seu V Encontro Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral

Data: Sábado, 24.11.2012
Hora: Das 9 às 14horas

Local: Rua da Consolação, 2121 (Estação Metrô Paulista, próximo ao antigo Belas Artes)

17 novembro, 2012

POAENSES SERÃO HOMENAGEADOS PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Os vereadores de Poá aprovaram na última terça, dia 06, um projeto de resolução que concede diploma de Honra ao Mérito a 16 poaenses. A homenagem é pelo Dia da Consciência Negra, comemorado oficialmente no dia 20 de novembro. Apresentado pelo vereador Deneval Dias (PRB), a propositura prevê a entrega de placas a munícipes indicados pelo presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Poá, Honório Costa.

A sessão solene será realizada em 21 de novembro, a partir das 19 horas, no plenário “Vereador Osvaldo Leite Dantas”. Comemorado no País no dia 20 de novembro desde a década de 1960, em Poá, a data (de natureza comemorativa) foi instituída em 1994, por meio da lei 2.385, sancionada pelo então prefeito Eduardo Carlos Felippe.

13 novembro, 2012

POÁ RECEBE SHOW DE ZEZÉ MOTA

Evento faz parte da programação da Semana da Consciência Negra


"O meu canto é uma missão, tem força de oração
E eu cumpro o meu dever
Há os que vivem a chorar
Eu vivo pra cantar e canto para viver"

Zezé Motta
Dia: 16/11/2012
Horário: 21h
Local: Pavilhão de Exposições Prefeito José Massa
Praça de Eventos Lucília Gomes Felippe - Av. Antonio Massa, 150 - Centro - Poá
Entrada Franca
Informações: 4638-8804 / 4638-6338 / 4639-2765


09 novembro, 2012

PODCAST: PROMOTOR FALA DE PROCESSO CONTRA TESTINHA E VEREADORES



Nesta edição, ouça a entrevista com o promotor de Justiça, Eduardo Olavo Canto Neto, responsável pelo inquérito sobre o aumento dos salários dos políticos de Poá, que a Justiça agora suspendeu o reajuste. E mais, Testinha fala sobre balneário, governo entrega título de posse às famílias, Vila Varela tem linha de ônibus, Enem e muito mais.

O Política 360º é transmitido ao vivo, aos sábados, a partir das 10h, na rádio comunitária Nova FM 87,5 MHz. O conteúdo é produzido numa parceria da Agência Atitude e do Blog de Poá.

E se você têm  iTunes, pode assinar nosso podcast e receba as atualizações semanalmente.

CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ORÇAMENTO 2013

A Câmara Municipal de Poá promove na próxima segunda, dia 12, uma Audiência Pública para discussão do Orçamento de 2013.

A atividade é organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, comandada por Mário Sumirê (PSD), Jeruza Reis (PTB) e Ricardo Massa (PP).

A audiência começará a partir das 14 horas no plenário da Câmara.

Por Leandro de Jesus

06 novembro, 2012

ACOMPANHE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ANTICORRUPÇÃO


Quem quiser seguir as atualizações sobre a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), que acontece de 7 a 11 de novembro, em Brasília (DF), terá à disposição os canais de mídias sociais oficiais do evento e da Amarribo Brasil e CGU, organizadores da conferência. Além da cobertura das plenárias e palestras, as redes permitirão o debate on-line sobre a corrupção.

O conteúdo oficial será produzido por jovens escolhidos por meio do programa “Jovens Jornalistas”, que selecionou profissionais recém-formados ou blogueiros interessados em trabalhar na equipe de cobertura da conferência. “O combate à corrupção está ganhando corpo, saindo do papel. Ações estão sendo organizadas em todas as partes do planeta visando esta luta. Mesmo quem não puder acompanhar in loco a IACC terá a oportunidade de seguir os canais e fazer parte dessa onda”, afirma Nicole Verillo, coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Amarribo Brasil.

31 outubro, 2012

DOCUMENTÁRIO SOBRE A LEI FICHA LIMPA

30 outubro, 2012

BLOGS SÃO FINALISTAS EM PRÊMIO NACIONAL

Na edição de 2012 do Prêmio Top Blog dois sites de Poá já passaram para a segunda fase da disputa. A competição envolve blogs de todo o país e a votação continua.

O Blog Folhetim Cultural, editado por Magno Oliveira, tem sido referência na publicação de matérias e reflexões sobre Cultura. Atualizado diariamente, já foi acessado por milhares de internautas.

O Blog 100 Comunicação, editado por Ronaldo Andrade, tem se destacado na forma de divulgar o trabalho dos profissionais da imprensa, mostrando de forma humorada os bastidores da produção de informação.

Para votar, basta entrar na página principal desses blogs e clicar no banner "Top Blog". O segundo turno encerra-se em 10 de novembro.

Por Leandro de Jesus

PODCAST: SUSPENSÃO DO AUMENTO DE SALÁRIOS E JULGAMENTO DE TESTINHA

Nesta edição, saiba que a Justiça suspendeu o reajuste dos salários dos políticos eleitos em Poá, o que pode acontecer com o julgamento do prefeito Testinha (PDT), referente ao caso da cor laranja, o indeferimento das candidaturas de Azuir e Júnior da Locadora, os planos do governo para a educação e muito mais.




PODCAST: BALANÇO DAS ELEIÇÕES, PERFIL DE VEREADORES E COTAS NA UNIVERSIDADE


Nesta edição, uma análise sobre as eleições em Poá-SP, conheça o perfil dos 17 vereadores que vão assumir em 1º de janeiro, cotas nas universidades federais, horário de verão e muito mais.

FUNDAMENTALISMO MILITANTE

No último domingo, dia 28, pudemos mais uma vez comprovar até onde vai o fanatismo religioso, digo, de militante políticos. Jornalistas foram agredidos gratuitamente por militantes petistas que acompanharam a votação do ex-deputado Jose Genoíno.

Cabe, no entanto, uma observação. O ato de votar, secreto por natureza, particular, não tem de ser um ato público. Inclusive, não vejo interesse jornalístico de tais fatos, embora nossa mídia reitera a enfadonha cobertura. Fora isso, alguns profissionais que lá estavam se travestem de jornalistas quando no máximo tentam ser comediantes. Porém, nada justifica a brutalidade dos fanáticos.

As autoridades tem o dever de identificar os militantes e tomar as devidas providências, assim como deveria fazer o Partido dos Trabalhadores (PT), antes que vire rotina

26 outubro, 2012

TESTINHA: AFINAL, QUAL É O CRIME?

Embora tenha sido condenado em primeira instância, o debate sobre o possível crime cometido pelo Prefeito Testinha (PDT) se acirrou agora, após início do julgamento de recurso no Tribunal de Justiça. Afinal, é "pecado" ou "pecadinho" afrontar princípios constitucionais? A acusação que pesa sobre o prefeito é de autopromoção com recursos públicos. O Blog de Poá, então, explica agora o porquê do rigor da lei em casos nos quais há improbidade administrativa.

O artigo 37 da Constituição Federal trata de princípios que serão os norteadores de todas ações na administração pública. Veja o que diz:

"Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...

§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos"


Tais princípios servem para resguardar a sociedade de um administrador que queira usar a administração pública com se privada fosse. Aqueles que infringirem a norma irão pagar civilmente pela afronta ao bem comum.

23 outubro, 2012

SALÁRIOS: JUSTIÇA ABRE AÇÃO CONTRA TESTINHA E 11 VEREADORES

Histórico, vitória do movimento social, justiça proíbe aumento

O Prefeito Testinha (PDT) e os onze vereadores da Câmara Municipal de Poá irão responder judicialmente pelo aumento de salários dos políticos. Após denúncia formulada por diversas entidades do movimento social, o Ministério Público iniciou investigação e agora foi instaurada uma Ação Civil Pública. O aumento foi barrado e a promotoria pede perda das funções públicas dos políticos.

Manifestação na Câmara
A Ação foi instaurada no início de outubro. Entre as alegações da promotoria está a violação ao artigo 37, inciso XIII da Constituição Federal. Além disso, os agente públicos não poderiam agir ou se omitir em um episódio que viole os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade. Nesse ponto, foi deixado claro que é inconstitucional a vinculação de subsídios.

No processo, a promotoria alega que os réus agindo conscientemente votaram e aprovaram o abusivo aumento salarial sem que houvesse proteção do serviço público. "É necessário que o agente público procure sempre a consecução do bem comum (...) não atue em causa própria fixando sem razoabilidade e de forma abusiva os valores de seus subsídios", diz trecho da ação.

Charge do jornal Alto Tietê Noticias
Para dar base aos argumentos a promotoria analisou os salários de prefeitos e vereadores de São Paulo e de todo o Alto Tietê. Houve também comparação com o aumento dos últimos quatro anos do funcionalismo. Nesse tema, a promotoria disse que houve no máximo 40% somando os períodos e o mínimo dos políticos foi de 69,18 chegando a 79,20%.

O promotor pede a suspensão dos direitos políticos, multa, proibição de contratar com o poder público e perda da função pública.

Ao aceitar a ação, a Juíza  Renata Vergara E. Souza emitiu decisão suspendendo o aumento até que seja finalizado o processo.


TSE MANTÉM IMPUGNAÇÃO DE AZUIR E JÚNIOR DA LOCADORA


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamento monocrático no último dia 20 manteve a impugnação da candidatura de Azuir Marcolino Cavalcante (PTB) e seu vice Júnior da Locadora (PR). O candidato entrou com recurso após ter a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.


Azuir foi considerado inelegível nos termos da Lei 135/10, a Ficha Limpa, pois foi condenado no Tribunal de Justiça de São Paulo por ter cometido nepotismo na administração pública.

Segundo a Ministra Luciana Lóssio o recurso estava prejudicado pois o candidato não venceu a eleição do último dia 07. Desse modo, o mérito do recurso sequer foi avaliado e a decisão do TRE foi mantida.

Assim, os votos ao Azuir continuarão anulados. O pedido para impugnar o candidato foi feito pelo Ministério Público e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Cabe recurso da decisão ao pleno do Tribunal.


Por Leandro de Jesus

22 outubro, 2012

ENTENDA O QUE PODE ACONTECER COM TESTINHA

O blog detalha o que pode acontecer no julgamento do Caso Laranja

Após terminar a primeira parte do julgamento do Prefeito Testinha (PDT) no Tribunal de Justiça (TJ), uma onda de boatos e informações foram distribuídas na cidade e nas redes sociais. Houve até fogos no município. O processo, no entanto, ainda não foi finalizado mas acompanhe abaixo o que pode acontecer:

- Qualquer que seja a decisão final, após julgamento do terceiro desembargador, caberá recurso. Dependendo do conteúdo do acórdão, poderá ser interposto recurso no próprio TJ ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sequência, até mesmo um Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Dessa forma, está descartada a perda do mandato de forma imediata. O prefeito poderá concluir seu mandato até o fim deste ano.

- Se o terceiro desembargador votar pelo provimento do recurso ou se o acórdão for omisso, contraditório ou obscuro em algum ponto, cabe embargos de declaração no TJ.

- Além disso, apesar de improvável, há possibilidade de mudança de voto dos desembargadores que já votaram.

- Se os desembargadores finalizarem o julgamento numa decisão de 3 a 0 contra o recurso, mantiverem a pena de perda ao mandato e o resultado for publicado em tempo hábil, os partidos e coligações poderão solicitar à  Justiça Eleitoral a inelegibilidade de Testinha. A justiça eleitoral avalia tais casos até a data da diplomação, que ocorre em meados de dezembro. Nesse caso, a Justiça Eleitoral avaliaria se a condenação se enquadra nos itens da Lei 135/2010, a Ficha Limpa. É bom lembrar que nem toda condenação por improbidade administrativa se enquadra nessa lei.

- No caso de se tornar inelegível antes da diplomação, novas eleições ocorreriam após decisão da justiça eleitoral.

- Após diplomado, Testinha não poderá mais ser declarado inelegível para as eleições de 2012. Após isso, seria afastado somente com condenação trânsitada em julgado e assumiria o vice-prefeito.

Assim, muito pode ocorrer até e pós a decisão final. O fato é que membros da administração demonstram grande preocupação e já não apresentam o mesmo otimismo com o resultado do julgamento.

Por Leandro de Jesus

JULGAMENTO DE TESTINHA NO TJ

Iniciou-se nesta segunda-feira, dia 22, o julgamento no Tribunal de Justiça de recurso em Ação Civil na qual o Prefeito Testinha (PDT) é acusado de autopromoção com recursos públicos.

Houve pedido de vistas ao processo e nova data deverá ser marcada para finalizar o julgamento.

Acompanhe o caso aqui

Por Leandro de Jesus

20 outubro, 2012

EU QUERO FICHA LIMPA EM POÁ!

Por que um dos melhores projetos para a moralização na administração municipal nunca retornou para ser votado em sessão? 

É isso o que ocorreu com o Projeto de Lei Ficha Limpa Municipal. Proposto pelo vereador Júnior da Locadora (PR), a lei seria rigorosa com os condenados pela justiça impedindo-os de assumir funções de direção na administração municipal.

Sobre a situação do projeto, o Presidente da Câmara, Deneval Dias (PRB), não informou quando colocará novamente na pauta. "No momento em que o projeto de lei sobre o Ficha Limpa Municipal estiver apto para ser votado pelos vereadores, a matéria vai entrar na Ordem do Dia". 

Temos visto, no entanto, sessões sem qualquer projeto para ser votado e um tão importante como esse deve estar na gaveta de alguém. O projeto foi colocado em votação no mês de março e na sequência foi retirado para emendas. Nunca mais voltou para a ordem do dia.

O vereador Júnior ainda deseja ver aprovado o projeto. "Trata-se de uma lei muito importante que vai coibir o corrupto de exercer não só cargos de vereador e prefeito mas também em funções da administração".

Essa é a campanha que deve ser de todos nós: "Eu quero Ficha Limpa em Poá!

Cobremos eles, então.

Por Leandro de Jesus

18 outubro, 2012

CONCURSO PREMIA HACKERS QUE COMBATEM CORRUPÇÃO

A 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC) abriu inscrições para o “IACC Hackathon”, concurso que premiará as melhores iniciativas tecnológicas para solucionar problemas ligados à corrupção. Podem participar programadores que criarem sites, aplicativos de redes sociais, aplicativos de smartphones ou mesmo máquinas e soluções de hardware, ou ainda qualquer pessoa que tenha ideias ligadas à corrupção e transparência que possam ser discutidas no IACC Hackathon.

Entre os principais temas que podem inspirar os projetos, segundo a organização do prêmio, estão o acesso a informações sobre uso de verbas públicas ou novas legislações; pesquisa de conjuntos de dados sobre questões relacionadas à corrupção; visualização de dados sobre conscientização; eficiência na comunicação da política; crowdsourcing para organizações anticorrupção, ente outros.

Além da premiação de 6 mil euros para apoiar a viabilização do projeto vencedor, outros participantes poderão ser convidados para participar da 15ª edição do IACC, principal fórum mundial sobre corrupção, que reúne chefes de estado, sociedade civil e representantes dos setores público e privado, e ocorre em Brasília (DF), de 7 a 10 de novembro.

Para participar, basta que o programador inscreva sua ideia no site http://15iacc.org/get-involved/iacc-hackathon/hackathon-problem-proposal/language/pt/.

Mais informações no Consocial

MCCE LANÇA VÍDEO DOCUMENTÁRIO SOBRE A FICHA LIMPA


O MCCE tem o prazer em convidá-los para o lançamento do video-documentário "Ficha Limpa - Uma história de combate à corrupção".

O documentário conta a luta do MCCE na campanha para a coleta das mais de 1,6 milhão de assinaturas que geraram a Lei da Ficha Limpa.

Posteriormente haverá o lançamento do vídeo em Brasília. Venha comemorar conosco.

Dia: 24/10, às 10h

Local: SESC Consolação (Rua Dr. Vila Nova, 245 - SP/SP)

Informações: http://www.sescsp.org.br/sesc/busca/index.cfm?unidadesdirect...

Realização e fonte: MCCE


12 outubro, 2012

AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM POÁ

Chegou ao fim mais um processo eleitoral. Uma vez mais a população depositou confiança no Prefeito Testinha (PDT) e renovou parcialmente a Câmara. O período, no entanto, foi marcado pela escassez de propostas concretas para o desenvolvimento do município, pela falta de debates e pela eleição de alguns parlamentares que se asseguram no assistencialismo barato.

Além disso, é incrível como as entidades do município se abstêm de participar do processo eleitoral. Momento no qual deveriam ferver as discussões, embates, projetos, propostas e promessas, raro foi ver isso acontecer. Salvo uma ou outra instituição que se atreveu a contribuir, a prática foi o silêncio das associações e organizações, sejam elas profissionais, culturais, não-governamentais ou de classe.

A chamada festa da democracia, ao invés de ser um amplo espaço de discussão da cidade, foi, mais uma vez, palco de uma disputa desleal no qual os detentores de capital competem muitos passos à frente. 

Nem tudo está perdido, no entanto. Algumas campanhas milionárias de forasteiros, gente que só visita a cidade neste período eleitoral, sofreram enormes derrotas. Nem tudo o povo aceita. Que aprendam a lição.

Enfim, a expressiva vitória de Testinha indica a falta de ação da oposição nos últimos anos. Se quiserem vencer em 2016, o trabalho tem que começar desde já.

09 outubro, 2012

TESTINHA VAI A JULGAMENTO NO TJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgará no próximo dia 22 o recurso impetrado pelo Prefeito Testinha (PDT) em Ação Civil na qual é acusado de autopromoção com recursos público. O prefeito foi condenado à perda dos mandato e direitos políticos em primeira instância. 

Acompanhe o caso aqui

Por Leandro de Jesus

MP INVESTIGA CONTRATO DE QUASE R$ 2 MILHÕES

O Ministério Público de Poá iniciou uma investigação civil para apurar as irregularidades apontadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) no contrato e concorrência pública de licitação na qual saiu vencedora a empresa Excel Comunicação Integrada. A Prefeitura contratou a agência de propaganda para prestação de serviços de comunicação, marketing e publicidade pelo valor inicial de R$ 1.800.000,00.

O pedido ao MP para apurar os problemas foi apresentando pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade de Poá) em fevereiro deste ano. O partido encaminhou à promotoria as irregularidades apontadas no julgamento do TCE. A análise do Tribunal indica que pode ter havido favorecimento no processo e por isso deve ser aberto processo de investigação tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Legislativo. 

08 outubro, 2012

ELEITOS EM POÁ

Prefeito

Testinha (PDT): com 47.695 votos, o que representou 77,25% dos votos válidos, é o primeiro prefeito reeleito na cidade. 

O índice pode ser alterado após julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do candidato Azuir (PTB) , quando os votos dele poderão ou não ser contabilizados.

Testinha ainda aguarda julgamento de recurso no TSE. Se for considerado inelegível, o que neste momento é improvável,  haveria convocação de novas eleições já que mais de 50% dos votos seriam nulos.

Vereadores:

Gian Lopes (PR)
Marquinhos Indaiá (PDT)
Madruga (PSL)
Edinho do Kemel (PPS)
Alexandre Provisor (PSL)
Welson Lopes (PPS)
Neno Ferrari (PPS
Deneval Dias (PRB)
Lazaro Borges (PRB)
Diogo Pernoca (PRTB)
Mario Sumirê (PSD)
Dr Jeruza Reis (PTB)
Lau do Azuir (PTB)
Zé Carlos Maça do Amor (PDT)
Tonho de Calmon (PDT)
Marquinhos Mecanico (PDT)
Ricardo Massa (PP)

Em breve,  avaliação completa das eleições

07 outubro, 2012

ELEIÇÕES POÁ: CIDADE IMUNDA E BOCA DE URNA A VONTADE

Semana Eleições 2012


Cobertura em tempo real também em @leandrojgomes e @bessaferreira

A cidade de Poá amanheceu imunda neste domingo. Milhões de panfletos foram jogados nas ruas e nas portas de escolas e residências. Numa campanha que se pautou pelos raros debates e propostas para uma Poá do futuro, candidatos torram dinheiro sujando a cidade.

Ao longo da manhã a reportagem esteve acompanhando alguns locais de votação. Milhares de pessoas faziam a famosa e ilegal boca de urna. Em certas escolas, como a EMEB Bortolozzo, havia mais boqueiros que eleitores.


05 outubro, 2012

CONFIRA O QUE É NECESSÁRIO PARA VOTAR COM TRANQUILIDADE

Daqui a dois dias, no domingo (7), 138.544.348 brasileiros vão às urnas para escolher 5.568 prefeitos e 57.434 vereadores. Só não vão votar neste pleito municipal os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há representantes desses cargos, e os que estão cadastrados para votar no exterior, que só escolhem o presidente da República.

Confira tudo sobre a votação, o que é permitido e o que não se pode fazer no dia da eleição:

Horário da votação
O eleitor pode ir à sua seção eleitoral e votar das 8h às 17h, considerado o horário local de seu município.

Local da votação
Em seu título de eleitor constam informações sobre a zona eleitoral e a seção onde você vota. Mas, se você não sabe onde vota ou perdeu o título, pode consultar o local de votação e o número do seu título no site do TSE. Para esta consulta, basta informar o seu nome, data de nascimento e nome da mãe (consulte seu local de votação).


02 outubro, 2012

CANDIDATOS COM PENDÊNCIAS NA JUSTIÇA ELEITORAL

Semana Eleições 2012


O Blog de Poá fez um levantamento na Justiça Eleitoral e informa a lista de candidatos que apresentam alguma pendência, o que pode torná-los ou não inelegíveis. É bom salientar que parte dos julgamentos deve ocorrer apenas após as eleições. Caso a justiça confirme que uma candidatura é irregular, o voto dado ao político será considerando NULO.

Nessa situação, os votos dados ao candidato a vereador serão repassados à legenda e a coligação do respectivo político, ajudando, assim, a eleger outra pessoa.

Caso o político inelegível seja candidato a prefeito e vença, uma série de situações pode ocorrer, dependendo da data do julgamento e do motivo pelo qual foi punido. Pode ser diplomado outro candidato mais bem situado ou até mesmo serem convocadas novas eleições.

E, caso a justiça mantenha as candidaturas, os votos serão integralmente VÁLIDOS.


01 outubro, 2012

PODCAST: SABATINA PEDRO DO JORNAL (PMDB)

26 setembro, 2012

PODCAST: SABATINA MILTON BUENO (PSOL)

25 setembro, 2012

PODCAST: SABATINA COM JOSÉ WILSON CAVALETTI (PSB)

21 setembro, 2012

SABATINA COM MILTON BUENO E CAVALETTI

PODCAST: SABATINA COM AZUIR (PTB)



CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA

Campanha para cadastro de doadores de medula óssea em Poá, no dia 29/09/2012.


Local: Pavilhão de Exposições Pref. José Massa - Av. Antonio Massa, 150. Das 10:00 às 16:00h.

Para se cadastrar você:

1) Deve ter entre 18 e 54 anos;
2) Estar em bom estado de saúde;
3) Levar RG e CPF;
4) Fornecer dados cadastrais e dois telefones de contato;
5) Colher uma amostra de sangue;
6) Não é preciso jejum


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