SOCIEDADE QUER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI QUE TRATA DE APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS

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Ativistas virtuais, comunicadores e políticos entraram em acordo com o Vereador Lauriston Barros (PV) para que seja realizada em Poá uma audiência pública que permita discussão sobre alteração das leis que instituíram a obrigatoriedade de apresentação de artistas locais nos eventos da cidade. A polêmica sobre as mudanças iniciou em maio, quando o vereador quis revogar a Lei 2618/97 por meio do Projeto 10/2011.

As leis atuais que tratam do assunto não são objetivas quanto aos critérios de escolha dos artistas. É isso que se pretende alterar. A lei 2618/97 diz que o executivo é obrigado a contratar artistas locais a seu critério. A lei 2865/2001 diz que os dez primeiros colocados no Festival de Música da cidade terão prioridade quando ocorrerem os eventos no município.

Diante dessas leis que permitem subjetividade na contração ou escolha dos artistas, o vereador Lauriston apresentou o projeto de lei de mudança mas foi retirado de pauta por causa da pressão sobre a falta de discussão. Desde aquele momento, a Câmara ou a Secretaria de Cultura não levaram o projeto para um debate público e nem os músicos se organizaram para a discussão.

O acordo selado neste sábado, dia 16, porém, prevê a realização de uma audiência já na primeira semana de agosto. A Secretaria de Cultura será contatada para que possa expor sua posição sobre o tema.

Participaram da reunião Leandro de Jesus, Leonardo Ferreira, Marcos Dornel, Naco Fantasia e  Saulo Souza. O grupo pretende fechar os detalhes na próxima semana e começar o chamado público para o debate, que deverá ser um passo importante para prestígio dos músicos locais e desenvolvimento da cultura no município.

Por Leandro de Jesus

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