AVALIAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL DE BLOGUEIROS

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O II Encontro Nacional de Blogueiros Proguessistas ocorreu em Brasília, entre os dias 17 de 19 de junho. Ao menos 400 internautas, oriundos de 21 estados, participaram das palestras e debates. Durante os três dias, em torno de 30 mil pessoas assistiram a transmissão pela Rede Brasil Atual e TVT, via web. O evento teve como objetivo debater a liberdade de expressão e garantia da democracia nos meios de comunicação.

A confraternização entre pessoas que só se conheciam pela internet foi maravilhosa. Palestrantes de alto nível fizeram excelentes debates. A diversidade de temas e a pluralidade de ideias preencheram as oficinas e os grupos de trabalho. O ex-presidente Lula fez a abertura do encontro e autoridades, intelectuais e patrocinadores de peso deram credibilidade ao evento. Apesar disso, nem tudo é para se comemorar. Como disse Paulo Henrique Amorim, a festa tem limites.

Isso é preciso ser dito, pois algumas das principais pautas colocadas no encontro estão em perigo: a democratização dos meios de comunicação e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Os sinais negativos foram claramente transmitidos pelo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que pronunciou palestra no primeiro dia do evento. Alguns, governistas, receosos em questionar as ações do governo, calaram-se nesse momento. O recado, no entanto, tem de ser repassado.

Paulo Bernardo não apresentou números, datas ou projetos. Ou seja, nada de concreto, apenas algumas ideias genéricas do que virá a ser o PNBL e o Marco Regulatório das Comunicações. Mais ainda, ao contrário da expectativa da blogosfera presente, deixou claro que não pretende enfrentar os grandes grupos empresariais de telecomunicações, nem garantir presença maior do governo na universalização do acesso a internet, por meio da Telebras.

O ministro falou vagamente que o PNBL será lançado no segundo semestre deste ano e não será feito num regime público, mas numa parceria com as telecomunicações. A Telebras vende no atacado e as teles repassam ao consumidor, num estimado preço de R$ 35, a 1mega de velocidade. Paulo Bernardo alegou que não teria dinheiro para investir na empresa e que, se houvesse, preferiria que o governo injetasse em outro setor, como o saneamento básico. Os serviços prestados pelas telecoms, todos já conhecem. É caro, de baixa qualidade e de velocidade e não chega em milhares de localidades no país. O ministro, porém, quer insitir numa parceria.

"A campanha Banda Larga é um direito seu vem dizendo que as teles têm sim de ser usadas para o plano, mas que só é possível impor metas de longo prazo e garantir qualidade e preço baixo por meio do regime público. E essa não tem sido a opção do governo. Da mesma forma, não se espera que a Telebrás substitua as teles, mas sem garantir recursos, não há como ela cumprir nenhum papel de fato relevante no PNBL. E a opção do governo tem sido deixá-la mesmo no papel de figurante".

Ao tratar da propriedade cruzada dos meios de comunicação, disse que era um problema grande e que até já há lei no país sobre o assunto. Mais um recado de que não pretende enfrentar o oligopólio no setor. Paulo Bernardo, em contrapartida, diz estar investindo na concessão das rádios comunitárias.

O blog somosandando retrata bem a passagem de Paulo Bernardo. "Ele não ouviu o que querem os blogueiros. Não aproveitou o encontro para dialogar.  Se antes parecia difícil ver algo mudar no curto prazo, agora parece impossível até no longo. Ele não vê que levar internet à população é uma alternativa para dar voz às pessoas e tornar a sociedade mais plural. É diminuir o poder de influência dos grandes meios de comunicação empresariais na elaboração da agenda de discussões".

O recado negativo foi tão claro que uma proposta de realizar o III Encontro nacional somente em 2014 sequer foi posta em plenário em outro deverá acontecer no próximo ano.. A pressão sobre o governo tem de aumentar pois nem um respaldo de milhões de votos e um terceiro mandato consecutivo parece animar o governo ao enfrentamento da grande mídia empresarial. 

Blogueiros, portanto, façamos nossa parte.

Leandro de Jesus

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