CONSELHO DE HABITAÇÃO REALIZA CAPACITAÇÃO

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O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social promoveu no sábado, dia 09, uma oficina de capacitação para aprimorar o conhecimento de seus conselheiros. O evento era esperado desde a posse dos conselheiros, ocorrida no segundo semestre de 2010.

Migues Reis, da Secretaria de Políticas Urbanas de Suzano apresentou uma perspectiva da participação popular nas decisões governamentais e o recente papel de conselhos municipais. Claudinei de Souza, da Secretaria de Obras de Poá,  detalhou a construção e revisão do Plano Diretor da cidade.

No período da tarde, os conselheiros fizeram visita técnica em algumas regiões da cidade para entender o zoneamento de áreas.

Atividades

O Conselho de Habitação vive um momento de transição. A instituição era presida pelo Ex-Secretário Municipal Dorval Torres. Após sua demissão da prefeitura, assumiu Luiz Reis, então vice-presidente.

Os conselheiros tem atuado de forma a pressionar o governo municipal para acelerar as políticas do setor. Mas devido a lentidão da administração municipal, é possível prever que o maior programa do setor, Minha Casa Minha Vida, dificilmente será concretizado na gestão do Prefeito Testinha (PDT).

Em um ano e meio de funcionamento, a Secretaria de Habitação sequer conseguiu negociar a compra, por via amigável ou judicial, de terreno para construção de imóveis. Essa é uma exigência para que a Caixa Econômica Federal financie as casas.

Embora haja dificuldades burocráticas, é inadmissível a demora na realização desse passo. Quando há forte interesse, o executivo pode decretar uma área de utilidade pública e realizar depósito judical do pagamento, em síntese. Até o momento, a prefeitura aceitou apenas a negociar com os especuladores do setor.

De benéfico, no entanto, o município conseguiu liberação de verba do governo federal para elaboração do Plano Municipal de Habitação. A licitação para contratação da empresa que fará o plano já está em andamento.

Os conselheiros, em suas últimas reuniões, oficiaram várias secretarias de modo a obter relatório de ações que garantam segurança às moradias na cidade. Desse modo, pediu-se à Defesa Civil dados sobre as áreas de risco e, para que houvesse cruzamento de informações, também solicitou-se a Promoção Social os detalhes de acompanhamento dessas pessoas. O conselho indicou ainda à prefeitura terreno para construção de imóveis e pediu informações da Secretaria de Obras sobre regularidade de construções na cidade.

Por Leandro de Jesus


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