27 março, 2011

CONCORRÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO É MARCADA

Edital foi alterado após pedidos de impugnação


A Prefeitura de Poá publicou nova data para seleção da empresa concessionária que será responsável por prestar os serviços de transporte coletivo na cidade. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27 de abril. A concorrência pública estava paralisada após pedidos de impugnação do edital impetrados por três participantes.

Essa concorrência se arrasta desde o início do mandato do prefeito Testinha (PDT). Apesar de autorizado pela Câmara Municipal, o prefeito demorou meses para publicar o primeiro edital. Logo após esse lançamento, houve um pedido de impugnação e o consequente cancelamento do certame. Meses depois, o executivo contratou uma empresa para elaboração de um projeto executivo para o setor e realizou uma palestra para informar sobre o teor das novas regras.

Novo edital foi publicado em janeiro de 2011 mas novamente houve outra impugnação, em virtude de irregularidades na seleção. Agora o processo volta a ser aberto após alterações no conteúdo das exigências.

O processo inteiro, no entanto, é falho. Não houve em nenhum momento um debate público para que a população opinasse. A própria prefeitura não se empenhou em organizar um Conselho Municipal do Transporte para que as decisões do setor sejam feitas de forma mais democrática.

Desde o início dessa gestão, o Blog de Poá se empenha em debater o assunto. Tratamos da garantia de empregos a cobradores, do aumento da passagem de ônibus sem qualquer debate público, momento no qual Testinha deixou de cumpri promessa de campanha, e propomos ainda alternativas para o transporte na cidade, além de sugestões sobre o "bilhete único" municipal.

De fato, o processo se alonga e a atual concessionária, Radial Transportes, continua a atuar na cidade sob um contrato já vencido. Na área de transportes, portanto, Testinha marca-se como um prefeito que permite a tarifa mais cara do Alto Tietê, por km rodado. Além disso, sua gestão, que diz ser do povo, não promoveu debates públicos para organizar um setor tão importante para os cidadãos. Por fim, o único benefício concedido, o cartão COMPOÁ, também tem resultado duvidoso.

Por Leandro de Jesus

22 março, 2011

A ÉTICA NAS ELEIÇÕES NÃO PODE ESPERAR

MCCE espera do STF aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa


O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, rede de organizações sociais responsável pela conquista da Lei da Ficha Limpa, a propósito do reinício dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal relativos à aplicação da Lei Complementar n. 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, vem a público emitir o seguinte pronunciamento:

1. A LC n. 135/2010, ao instituir hipóteses de inelegibilidade reclamadas pelo próprio texto constitucional (art. 14, par. 9º), não criou sanções de natureza criminal, mas condições para a candidatura com a observância dos dados que marcam objetivamente a trajetória dos candidatos. É da natureza das condições - e a Constituição a isso se refere ao usar a expressão "vida pregressa" - a sua verificação conforme a observação de dados pretéritos. Constitui, pois, equívoco estender às inelegibilidades as regras que no âmbito do Direito Penal impedem a aplicação retroativa das leis. A verificação da presença de uma condição de inelegibilidade nada tem a ver com retroatividade, que, nesta matéria, só ocorreria se houvessem sido alteradas condições que vigoraram em eleições anteriores.

2. A aplicação da Lei da Ficha Limpa às Eleições 2010, por outro lado, não viola o art. 16 da Constituição Federal, cujo teor se estende apenas à quebra da igualdade de participação nos pleitos eleitorais, servindo na verdade para evitar que as minorias parlamentares sejam surpreendidas com a reforma casuística da legislação eleitoral. Quando a norma constitucional fala em "lei que alterar o processo eleitoral", faz ela menção a toda alteração legislativa capaz de surpreender a minoria, impedindo-a de mobilizar-se adequadamente para sujeitar-se às novas regras. No caso da LC n. 135/2010, isso não ocorreu. Trata-se de lei aprovada pela unanimidade do Congresso em atendimento a reclamo da sociedade brasileira, mobilizada contra a presença nos mandatos de pessoas objetivamente destituídas de qualificação para o seu exercício. A Lei da Ficha Limpa é, pois, plenamente aplicável às Eleições de 2010. A lei foi sancionada, por outro lado, antes mesmo da realização das convenções, em 4 de junho. Os partidos estavam conscientes das regras que a sociedade, por meio do Congresso Nacional, lhes impusera.

3. Havendo duas interpretações constitucionais plausíveis sobre um mesmo aspecto legal, não é de se esperar que o Supremo opte por aquele contrário à manifestação direta do soberano (o conjunto dos cidadãos) promovida sob a forma de iniciativa popular de projeto de lei.

Brasília, 22 de março de 2011.

Diretoria da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

20 março, 2011

BLOG DE POÁ ANTECIPA ELEIÇÕES COM ENQUETE

O Blog de Poá promove a partir de hoje, dia 20, uma enquete com o objetivo de visualizar tendências de voto em pré-candidatos à prefeito da cidade.

Os nomes dispostos são os mais cotados para disputarem o próximo pleito, porém, com algumas considerações. O nome de Milton Bueno é apresentado mas é quase nula a chance de ele ser o representante do Partido dos Trabalhadores (PT). Inclusive, segundo se apurou, sua saída do partido deve acontecer em breve. Sua candidatura, portanto, seria feita em outro partido. Especulações indicam que poderia ser pelo PSOL.

Também especula-se que Elaine Abissamra (PSB), primeira-dama de Ferraz de Vasconcelos, pode ser candidata na cidade. Para isso ser efetivado, ele teria de transferir seu domicílio eleitoral para Poá. Acredita-se que em caso de ser candidata, ela faria uma composição com o ex-prefeito Roberto Marques (PTB), que hoje é secretário municipal em Ferraz.

Nessa situação, a candidatura da vereadora Jerusa Lisboa (PTB) poderia dar-se em outro partido. Seu marido, o Edu do Posto, assumiu a direção do PSC e garantiu lançar um candidato à prefeito. Este seria, portanto, o destino dela.

Estes nomes, desse modo, são especulações, mas com chances de se concretizarem. Os nomes de Testinha (PDT) e Eduardão (PSDB) são mais certos de se efetivarem. Júnior da Locadora (PV) manifesta sua intenção mas a concretização dependerá de apoios e de resultado de pesquisas.

Os resultados não possuem valor científico mas indicam a disposição de voto dos leitores do blog.

Leandro de Jesus


17 março, 2011

PRAÇA SOCIOAMBIENTAL DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS

12 março, 2011

AS DESAPROPRIAÇÕES PARA O RODOANEL INICIARÃO EM BREVE

Imóveis e comércios serão desapropriados para construção do Trecho Leste

O Governo do Estado assinou nesta sexta-feira, dia 11, contrato com o Consórcio SPMar para a gestão do Trecho Sul e construção do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas. Dessa forma, a empresa já está autorizada a realizar as desapropriações de áreas e imóveis para a construção da rodovia nos municípios de Mauá, Ribeirão Pires, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, e Arujá.


Mapa Rodoanel (DERSA)
 As áreas demarcadas consideradas de utilidade pública foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia 5. O consórcio, portanto, em breve encaminhará às residências assistentes sociais e iniciará a negociação para compra do terreno. Segundo o governo, as desapropriações poderão ser amigáveis ou por via judicial.

Embora grande área deva ser afetada em Poá, não se vê um acompanhamento efetivo da situação por parte da Prefeitura e da Câmara Municipal. Em 2009, este blog já havia denunciado a restrição para um maior debate sobre as obras e seus respectivo impacto ambiental. Também foi divulgado neste blog estudos que indicam ameaça a 10 espécies de aves em extinção. Ainda assim, pouca discussão existiu na cidade. Uma reunião apenas foi realizada nas dependências da Câmara e aguarda-se a visita do deputado Estevam Galvão (DEM) para trazer mais detalhes sobre o processo.

Não faltam motivos para preocupação. Pessoas terão de sair de suas residências e dificilmente conseguirão permanecer na cidade, pois é raridade encontrar imóveis para locação. A obra afetará ainda o pouco de área verde que resta no município. Por fim, o impacto no trânsito será  desastroso para o município, pois uma das entradas da rodovia será na cidade.

O início das obras está programada para setembro. Espera-se que agora as autoridades públicas comecem a se organizar e auxiliar famílias e empresários afetados pela obra. Antes tarde que nunca!

Por Leandro de Jesus

PALESTRA POSSE RESPONSÁVEL E LEGISLAÇÃO ANIMAL

Numa promoção da Ong Cão sem Dono, será realizada em Poá, no dia 16 de março, a palestra Posse Responsável e Legislação Animal, por Luiz Scaléa, uma das maiores autoridades do Brasil em relação à proteção da causa animal.

Por muitos anos, Luiz Scaléa apresentou o Late Show, ao lado de Luísa Mell, e é representante da Apasfa, Associação de Proteção Animal São Francisco de Assis. Há mais de 25 anos trabalha na fiscalização de maus-tratos e abandono dos animais. Entre seus trabalhos mais recentes e de grande repercussão na mídia nacional e internacional está o resgate dos animais que perderam seus donos na tragédia de Teresópolis, Petrópolis e outras cidades serranas do Rio de Janeiro.

Na palestra, Luiz falará sobre os cuidados que os donos devem ter com seus animais, em relação à alimentação, abrigo, saúde, higiene, castração, educação e passeios. Também falará sobre as leis federais e estaduais de proteção animal existentes no Brasil e como utilizá-las para proteger um animal. Todo o trabalho de Luiz pode ser conhecido através do site www.luizprotecaoanimal.com.br .

O evento será no Espaço Radial, Av. Leonor Bolsoni Marques da Silva, 259, Centro, Poá, das 13 às 15 horas. A inscrição pode ser feita na hora, mediante taxa de R$15,00, referente à apostila com todo o conteúdo apresentado na palestra. Mais informações podem ser obtidas com Sílvia, pelo celular 7259.9081, pelo e-mail Silvia@caosemdono.com.br ou no blog silviacaosemdono.blogspot.com.
 
Texto Silvia Carolina
http://www.silviacaosemdono.blogspot.com/

09 março, 2011

MUTIRÃO VETERINÁRIO SERÁ REALIZADO EM NOVA POÁ

No domingo, 13 de março, a ONG Cão sem Dono realizará um mutirão veterinário no bairro de Nova Poá. O evento será das 10h às 15 horas. Durante este período, os veterinários da ONG farão consultas e procedimentos diversos, como aplicação de antipulgas e vermífugo. Todos os serviços serão gratuitos.


O atendimento será restrito a pessoas que não têm como levar seus animais a clínicas particulares, por falta de condições financeiras para pagar consultas, tratamentos e remédios. A iniciativa da Cão Sem Dono é justamente para suprir a carência, permitindo que todos os animais possam passar pela avaliação de um veterinário, que dará o tratamento adequado a cada caso.

O Mutirão será realizado em frente à Escola Municipal Roberto Elias Xidieh, no bosque da Nova Poá. A intenção da ONG Cão Sem Dono é realizar esse mutirão mensalmente, cada vez em um bairro de Poá, com prioridade para os que tenham grande número de animais. O bairro a ser atendido no próximo mês ainda será escolhido.

Este mutirão é um evento pioneiro em Poá, integrando o projeto da ONG de intensificar a divulgação da posse responsável, quando a pessoa adota um animal e se responsabiliza por ele, cuidando para que tenha alimentação, atendimento veterinário e boas condições de vida. O anúncio do início dos mutirões foi feito pelo presidente da ONG Cão Sem Dono, Rafael Miranda, durante recente visita em Poá.

Informações podem ser obtidas com Sílvia, cel.7259.9081, no blog Silviacaosemdono.blogspot.com ou por e-mail silvia@caosemdono.com,br.
 
Por Silvia Carolina
http://www.silviacaosemdono.blogspot.com/

06 março, 2011

300 VAGAS EM CURSINHO COMUNITÁRIO NO ALTO TIETÊ

Unidades de Itaquá, Poá, Suzano e Mogi das Cruzes também preparam para Concursos Públicos e Enem

Os Cursinhos Comunitários da UNEafro-Brasil estão com inscrições abertas para turmas de Março nas cidades de Itaquaquecetuba, Poá, Suzano e Mogi das Cruzes. Ao todo são 300 vagas para jovens e adultos que buscam preparação para Vestibulares, Enem e Concursos Públicos.

O curso ocorre sempre aos sábados, das 08h00 às 17h00. O Material didático é do Sistema Cursinho da Poli. As mensalidades têm preço popular, apenas R$ 20 mensais. Documentos Necessários: Xerox de RG, 1 foto 3x4 e R$ 5,00 para taxa Inscrição.

O trabalho é realizado a partir da ação voluntária de professores e grupos engajados na proposta de melhoria da educação, na luta contra o racismo e o preconceito e na defesa dos direitos das mulheres e da juventude. Os núcleos funcionam em espaços cedidos gratuitamente por escolas, creches, associações de moradores, igrejas, universidades, sindicatos, entre outros.

O Cursinho da UNEafro mantém convênio com diversas faculdades, onde os alunos se beneficiam com bolsas de estudos de até 100% em diversos cursos.

Inscrições: Dia 26 de fevereiro e 12 de Março, das 10h às 16h, nos seguintes endereços:

Poá
Local 1: E.E. Ivone de Oliveira – Trav. Pasteur, s/nº
Subida da Fonte - Rua Dep. Castro de Carvalho – Centro de Poá

Local 2: E.E. Benedita Garcia da Cruz - Rua Lilia, s/nº - Calmon Viana - Poá
Contato com Douglas Belchior: (11) 7550-2800
Email: negrobelchior@gmail.com

Itaquaquecetuba
Local: Universidade de Guarulhos – Campus Itaquá – Av. Uberaba, esquina com Rua Araxá, próximo à estação da CPTM
Contato com Adervaldo (11) 3445-8087
Email: uneafroitaqua@gmail.com

Suzano
Local : E.E. Luiz Bianconi - Rua General Francisco Glicério, 2678 – Jardim Realce - Suzano
Contato com Alan: 4748-5452 / 8785 2936 ou Andressa 8785-0991 / 8511-1694

Mogi das Cruzes
Local : APEOESP de Mogi das Cruzes - Rua Barão de Jaceguai, 84 - Centro
Contato com Vanessa Nascimento: 11- 8569-2969

Texto uneafro.org

VÍDEO: RECADO DE PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO EM POÁ

CURSINHO COMUNITÁRIO OFERECE 2 MIL VAGAS

Organização articula 42 núcleos de ação comunitária. Entre eles, 37 cursinhos Pré-Vestibulares/Concursos/Enem, inseridos em 19 municípios no estado de São Paulo

A UNEafro Brasil anunciou a abertura de 2 mil vagas para estudantes de baixa renda em sua rede de cursinhos pré-vestibulares. A organização articula 42 núcleos de ação comunitária. Entre eles, 37 cursinhos pré-vestibulares inseridos em 19 municípios no estado de São Paulo (ver tabela em anexo).

As matrículas para este primeiro semestre se iniciam no dia 26 de Fevereiro e seguem até dia 12 de Março, mediante a apresentação do RG, CPF e comprovantes de renda e endereço. Para se inscrever é necessário ter concluído ou estar cursando o ensino médio. O horário de atendimento é das 10h às 16h.

Além dos vestibulares, os cursinhos da UNEafro preparam para o ENEM e Concursos Públicos. O material didático utilizado é fornecido pelo Sistema Poli. Somado a isso, os alunos ainda podem participar de processos seletivos para a concessão de bolsas de estudo parciais e integrais, oferecidas por diversas Instituições de Ensino Superior, conveniadas à Entidade.

As aulas acontecem aos finais de semana ou de segunda a sexta-feira, no período noturno. Os alunos fazem uma contribuição mensal que não ultrapassa R$ 20,00. Esse valor é revertido para despesas com material de apoio dos professores e parte do custeio da alimentação.

As principais atividades desenvolvidas pela Uneafro são a revisão das disciplinas do ensino médio, oportunidade de profissionalização dos estudantes da rede pública, alfabetização de adultos, práticas esportivas, oficinas culturais e valorização dos professores e outros profissionais da Educação.

A organização é realizada por meio do trabalho voluntário de professores grupos engajados na proposta de melhoria da educação, na luta contra o racismo e o preconceito e na defesa dos direitos das mulheres e da juventude. Os núcleos funcionam em espaços cedidos gratuitamente por escolas, creches, associações de moradores, igrejas, universidades, sindicatos, entre outros.

UNEafro Brasil - Rua Abolição, 167 – Bela Vista – SP – Próximo Câmara Municipal – Metrô Anhangabaú
Contato: (11) 3105-2516 / 3104-1985 – ramal 3

 

 


Clique e confira as promoções

Publ01