30 dezembro, 2010

"O ANO TERMINA E COMEÇA OUTRA VEZ'

2010 termina e todos podem fazer suas contabilizações. Alguns sucessos, algumas derrotas, projetos findados e outros que se iniciam. Termina o mandato do presidente mais popular do Brasil e começa a primeira gestão de uma mulher na presidência.

Entre acertos e erros, muitos desafios precisam ser encarados para uma verdadeira revolução social no Brasil. Melhoramos, claro, a passos lentos. Precisamos acelerar em diversas reformas para que o objetivo principal seja alcançado: diminuir a desigualdade social.

Todos os entes da federação tem de ter este compromisso, especialmente os municípios, os que estão mais próximos da população. Em Poá, Testinha completa agora 2 anos de mandato e avaliações já podem ser realizados de suas ações. Em breve o Blog de Poá publicará artigo avaliando a gestão.

Mas por enquanto é só. Agradeço a todos os leitores que estiveram ao lado do blog neste ano de 2010 e convido-os a continuar neste ano de 2011. Desejo a todos ótima virada e que o ano de 2011 seja muito especial para todos nós.

Um abraço

Leandro de Jesus

29 dezembro, 2010

CAIXA COBRA OS MENORES JUROS EM 2010

Segundo pesquisa anual realizada pelo Procon-SP, banco teve as melhores taxas anuais para empréstimo pessoal e cheque especial

O levantamento sobre juros de empréstimo pessoal e cheque especial, realizado pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), cujo resultado foi divulgado ontem (27), constatou que a Caixa Econômica Federal foi o banco que cobrou as menores taxas anuais.


De acordo com a entidade, a taxa média cobrada pelas instituições financeiras, para o cheque especial, foi de 8,88% ao mês, uma queda de 0,05 pontos porcentuais em relação a 2009. Entre as instituições que participaram do levantamento, a CAIXA apresentou a menor taxa média anual (7,02% ao mês).

A taxa para empréstimo pessoal registrou uma diminuição de 0,23 pontos porcentuais, para 5,26% ao mês, segundo o Procon-SP. No levantamento, a CAIXA teve, mais uma vez, a menor taxa média para a modalidade de crédito, de 4,65% ao mês.

Cheque especial - É um limite rotativo, disponibilizado para reforçar o saldo da conta corrente. Nesta modalidade, os juros são pagos somente pelos dias úteis em que a conta permanecer devedora, ou seja, não são considerados sábados, domingos e feriados nacionais.

Texto: CEF

24 dezembro, 2010

18 SUGESTÕES PARA A PROBIDADE ADMINISTRATIVA

Artigo completo do Juíz Fausto Martin de Sanctis na Carta Capital

1. Reforçar a liberdade de imprensa como preceito indispensável à sociedade democrática e instrumento vital ao Estado de Direito, vedando-se qualquer tentativa de manipulação e controle.


2. Reconhecer a legitimidade do uso das Técnicas Especiais de Investigação (Delação Premiada, Interceptação do Fluxo de Dados, inclusive telefônicos, Transferência de Sigilos, Ação Controlada etc.), bem como admitir denúncias anônimas, desde que consistentes, atendendo à Convenção da ONU contra a Corrupção.

3. Extinguir o Foro por Prerrogativa de Função, tanto nos casos de crimes propriamente ditos quanto para a apreciação da Ação de Improbidade Administrativa (nas hipóteses de crime de responsabilidade configurada), diante da notória complexidade e morosidade.

4. Premiar não somente o delator (Delação Premiada), mas também as pessoas que colaborarem para a recuperação de dinheiro desviado, com uma porcentagem sobre este.

5. Tipificar, atendendo à mesma Convenção da ONU, o crime de enriquecimento ilícito para o funcionário público que possuir, mantiver ou adquirir- para si ou para outrem de forma injustificada bens ou valores de qualquer natureza incompatíveis com a renda ou com a evolução patrimonial.

6. Criar a Ação Civil de Extinção de Domínio para recuperação no campo cível de valores ilícitos sem que haja necessidade de uma sentença penal.

7. Ampliar a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas para a Lavagem de Dinheiro como preconiza a Constituição Federal e recomenda o Grupo de Ação Financeira Internacional sobre Lavagem de Dinheiro (Gafi).

8. Extinguir a prescrição da pretensão punitiva intercorrente (que ocorre após o trânsito para a acusação).

9. Estabelecer a independência funcional e administrativa da Polícia Federal.

10. Redefinir o instituto do habeas corpus- para abarcar a possibilidade de impetração aos casos de violência ou coação da liberdade de locomoção nas hipóteses de nulidade manifesta e quando não previsto recurso com efeito suspensivo.

11. Regulamentar o transporte de valores em espécie em âmbito nacional para as Pessoas Físicas.

12. Exigir a identidade completa dos beneficiários, a obtenção da qualificação dos reais investidores, ainda que pertencentes a empresas com sede no exterior, e a identificação dos sócios e administradores que se encontram ocultos em offshores domiciliadas em paraísos fiscais.

13. Incriminar a não comunicação de operação financeira, o seu retardamento, a prestação incompleta ou falsa, bem como a estruturação de transações ou operações para inibir comunicação obrigatória.

14. Estabelecer critérios de nomeação de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas e Superiores, bem como de advogados e membros do Ministério Público (Federal ou Estadual) ao quinto constitucional, para evitar tentativa de ingerências políticas, reforçando a credibilidade das decisões e prevalecendo o prestígio do cargo, que é público.

15. Criar forças-tarefas permanentes para estudo específico de informações obtidas, com regramento claro para seu funcionamento.

16. Obrigar que o mesmo membro do Ministério Público tenha atribuição para crimes de corrupção e para as ações de improbidade administrativa.

17. Aprovar lei que verse sobre intervenções de interesse (lobby), bem ainda conflito de interesses entre as atividades públicas e privadas dos agentes públicos.

18. Obrigar a comunicação de operações suspeitas pelos profissionais que prestam serviços não financeiros (contábeis, de assessoria etc.), bem como pelos Cartórios de Registro de Imóveis.

Os governantes devem entender que o único pronome possessivo a ser invocado nessa questão é o da primeira pessoa do plural, ou seja, o nosso, do povo brasileiro. Do contrário, não há defesa intransigente dos verdadeiros valores sociais.

Fausto Martin de Sanctis é juiz federal e escritor

O VELHO PROBLEMA DA IMPRENSA GRANDE

Artigo completo de Rudá Ricci em Observatório da Imprensa

O desencontro da notícia com a imprensa

Nada mais distante que a linha editorial assumida pela grande imprensa brasileira. O que sustento é que ao perseguir ou manter o velho leitor, os chefes de editoria reproduzem o tradicional abraço de afogados. A zona de conforto editorial gera, por sua vez, acidez e desgosto, frustração e revolta, estampadas nos editoriais e artigos opinativos. Procuram acreditar que o problema é a forma. Diminuem os textos, procuram se aproximar de algo da linguagem rápida e direta dos blogs e do twitter. Chegam a institucionalizar blogs de seus articulistas.


Mas o problema continua. Porque não se trata de problema com a forma, mas com o conteúdo, com a linha editorial. Os jornais insistem em acreditar que a elite cultural permanece como formadora de opinião e, daí, extraem seu poder de influência. Mas o Brasil mudou. A hegemonia eleitoral e de mercado está nas mãos da classe C. Lula é popular porque é a expressão viva desta classe. Os editores torcem o nariz para cada fala coloquial ou analogia que o presidente mais popular da recente história política do país faz com o futebol. Não entendem que Lula dá a pista para se recuperarem como formadores de opinião. Que orienta como deve ser a retórica e como tocar nos corações e mentes dos compradores vorazes deste país que caminha celeremente para ser o quinto mercado consumidor do planeta.

Defensores do mercado, os grandes jornais se afastam da nova lógica de consumo e do novo consumidor do país. Refugiam-se no ultrapassado. Um paradoxo atrás do outro. Seguem a notícia e procuram os furos de reportagem, mas resistem a acompanhar as mudanças mercadológicas do país.

Nossos editores envelheceram. Evidenciam sinais de conservadorismo. Parecem não ter energia para se recriar, para ousar. Desejam ser elite, uma elite que dá lugar à uma nova classe. Deveriam ler O Leopardo, aquela obra de arte que, sem saber, é uma das leituras mais importantes da política. E, agora, um manual de sobrevivência da grande imprensa.

15 dezembro, 2010

PARTIDOS OU COLIGAÇÃO SÃO MEROS DETALHES PARA VEREADORES

Nesta última terça, dia 14, vereadores da Câmara Municipal de Poá elegeram o novo presidente da casa para o biênio 2011/2012. Deneval Dias (PRB), líder do governo, foi o vitorioso numa eleição na qual não existiu fidelidade partidária ou compromisso de projetos para administração do legislativo.

Numa típica bagunça, os votos que deveriam ser secretos foram abertos ao público e pode-se verificar o quão descompromissados com partidos ou ideais são alguns vereadores. O caso mais latente foi o do vereador Ricardo Massa (PP), então presidente da casa. Seu partido pertence à coligação do atual prefeito da cidade e, inclusive, tem o comando da Secretaria da Mulher e da Segurança Pública. Apesar disso, Massa votou no candidato da oposição, Júnior da Locadora (PV).

Júnior, por sua vez, não recebeu voto de seu companheiro de partido, o vereador Lauriston Barros (PV), o qual votou em Dias. Na mesma sequência de infidelidade, Augusto de Jesus (PRB) também não votou em seu colega de partido (Dias). Azuir Marcolino (PTB) se absteve do voto em sua colega, Jerusa Lisboa, para vice-presidência.

Essa bagunça toda parece não afetar de forma algumas esses partidos, o que demonstra a fraqueza das siglas e qualquer compromisso ideológico dos vereadores. Questionado sobre o voto de Massa na oposição, Geraldo de Oliveira, Secretário de Governo da prefeitura, viu a situação como normal e que não abalaria a relação dele ou do partido com o Executivo.

Agnaldo Reis, vice-presidente do PRB, divulgou nota na publicação "De Olho na Cidade" informando que seu partido não faz parte do governo e que Deneval Dias não pode realizar qualquer acordo político. O partido, no entanto, não toma qualquer atitude ao ato de infedelidade dele ou de outros militantes que estejam trabalhando na administração municipal.

A liberdade no voto deveria ser precedida de um mínimo de coerência ideológica/partidária. Afinal, os mandatos pertencem aos partidos. Mas pelo visto, isso não existe em Poá. Perde-se assim aqueles que ainda acreditam em partidos e nos seus projetos. Em siglas sérias, haveria imediata punição ou afastamento de coligação, mas na Cidade Jóia continuará tudo como antes.

Sem projeto

Apesar de os vereadores informarem que votaram numa proposta que agradou, Deneval Dias disse não ter apresentado qualquer projeto aos pares. Segundo ele, "os colegas é que deverão sugerir as ações". Dessa forma, caso não haja qualquer proposição ao novo administrador, o legislativo ficará com um presidente sem projeto de gestão. Espanta-nos o voto em um candidato sem projeto. Coisas da Câmara de Poá.

Por Leandro de Jesus

11 dezembro, 2010

INTEGRANTES DO ORKUT ORGANIZAM AÇÃO SOCIAL

Longe de debates políticos e polêmicos, integrantes da rede social Orkut, participantes da comunidade "Poá com Acento", decidiram organizar neste fim de ano uma ação social no município. No próximo dia 22, os voluntários promoverão um dia de Natal com os idosos internados no Lar Mãe Mariana.

Desde o mês de novembro um grupo de pessoas se reúne para organizar a ação. Após a definição do local, houve o debate de como seria o evento. Os voluntários procuram agora montar quites para presentear os idosos e contribuir com produtos para a administração do asilo.

O evento está aberto a todos que queiram contribuir, independente de participar ou não da comunidade. A Associação Comercial e Industrial de Poá (ACIP) está centralizando as doações no endereço Rua Pedro Américo nº 12, até o dia 20.

Entre os ítens que podem ser doados e formarão o quites estão:

- Prestobarba azul
- Hidratante corporal
- Meias sem punhos nem elásticos
- Creme de pentear
- Creme de barbear
- Desodorante suave
- Hidratante suave
- Colônia suave
- Loção pós-barba
- Creme para as mãos
- Lenços de pano
- Desodorante suave
- Panetones DIET
 
Mais informações podem ser obtidas na comunidade ou na ACIP
 
Por Leandro de Jesus

09 dezembro, 2010

Tom Jobim EMESP abre Processo Seletivo para cursos de 2011

A Tom Jobim – Escola de Música do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para Cursos de Formação musical profissionalizante e Cursos Livres Preparatórios. Para este Processo Seletivo, serão oferecidas 700 novas vagas, distribuídas entre as áreas de música erudita e popular, nas unidades da Luz e do Brooklin, na capital paulista. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 14 de janeiro de 2011. Clique aqui para ler o Edital de Convocação e fazer a sua inscrição.

São 400 vagas para os quatro Ciclos dos Cursos de Formação e 300 vagas para três níveis de Cursos Livres Preparatórios já disponíveis aos candidatos, em cursos de mais de 40 diferentes Instrumentos, inclusive Canto e Composição. O número de vagas ainda pode aumentar em 2011, dependendo da abertura de vagas remanescentes na Escola, que atende, no total, 1.800 alunos por ano.

Os diferentes níveis dos Cursos são destinados a distintos perfis de estudantes de música, respeitando suas faixas etárias, bem como habilidades e conhecimentos musicais. Assim, os Cursos de Formação são divididos em qautro diferentes Ciclos, bem como os Cursos Livres Preparatórios (mais detalhes abaixo).

Provas

O processo de seleção contempla provas escritas, realizadas entre os dias 18 e 19 de janeiro (1ª fase, eliminatória), e mais duas provas, uma prática e outra teórica, que serão feitas entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro.

A avaliação prática da segunda fase será feita por uma Banca Examinadora, formada pelos professores responsáveis de cada disciplina na Tom Jobim EMESP e por músicos convidados.

Cursos oferecidos

Entre os Cursos de Formação profissionalizante, são oferecidos os Cursos de Formação Continuada (1º a 3º Ciclos) e o Curso de Formação Avançada (4º Ciclo).

Os cursos de Formação Continuada, com ênfase profissionalizante, têm duração de dois a três anos e são voltados a estudantes que buscam aprendizado focado na prática de instrumento musical ou canto. A estrutura desses cursos está dividida em três Ciclos. O primeiro é destinado para pré-adolescentes com até 13 anos, o segundo tem como foco jovens de até 16 anos e o terceiro é voltado para músicos com até 21 anos.

Formação Avançada

A Formação Avançada é destinada a músicos de qualquer idade (sem limite mínimo nem máximo) e tem foco em formação nas áreas de Composição, Música Antiga, Prática Instrumental Avançada (erudito e popular), Canto (erudito e popular) e Ópera Estúdio.

Cursos Livres

Os Cursos Livres têm duração de um ano. Neste Processo Seletivo, são oferecidos os Cursos Livres Preparatórios, destinados a crianças, jovens e adultos que pretendam ingressar nos Ciclos dos Cursos de Formação em processo seletivo futuro da Tom Jobim EMESP.

Para este Processo Seletivo, há vagas abertas para os Cursos Livres Preparatórios para 1º a 3º Ciclo. Os limites máximos de idade para cada curso são de um ano a menos que o limite do Ciclo Correspondente. Assim, o limite é de 12 anos para ingressantes no Curso Preparatório para 1º Ciclo, de 15 anos para o Curso Preparatório para 2º Ciclo e de 20 anos para o Curso Preparatório de 3º Ciclo.

Cronograma do Processo seletivo

1º/12/2010 a 14/01/2011: Período de Inscrições para o Processo Seletivo
18/01/2010: Publicação da lista de inscritos e locais, datas e horários de prova da primeira fase
19 e 20/01/2011: Realização das provas de primeira fase
22/01/2011: Divulgação da lista de candidatos aprovados na primeira fase, com a convocação para a segunda fase, com locais, datas e horários de provas da segunda fase
31/01 a 03/02/2011: Realização das provas de segunda fase
10/02/2011: Divulgação da lista de candidatos aprovados na segunda fase com classificação
14 a 18/02/2011: Matrícula dos convocados para as vagas abertas nos Cursos de 2011 da Tom Jobim EMESP
28/02/2011: Início das aulas para os alunos matriculados

Fonte e redação: Emesp

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