MANDATO DE VALDEMAR COSTA NETO NÃO ESTÁ GARANTIDO

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Sua candidatura ainda será julgada no TSE

Valdemar Costa Neto (PR) foi reeleito deputado federal mas não tem garantias de que assumirá o mandato em 2011. Sua candidatura foi aprovada no Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE/SP) mas um recurso, que ainda aguarda julgamento, levou a decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Costa Neto recebeu no último domingo 174.808 votos e é mais um político que está sub judice por causa da Lei Ficha Limpa. Ao contrário de outros, seus votos foram computados porque não houve julgamento no plenário do TSE antes das eleições.

O recurso foi interposto pelo Partido Comunista Brasileiro e por Mario Berti Filho, após julgamento da candidatura no TRE/SP. O registro foi analisado no Ministério Público Federal pela vice-procuradora Sandra Cureau e houve a proposição de impugnação da candidatura de Costa neto por ter incidido nos impedimentos de candidatura listados na nova lei.

Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal em agosto de 2005 para evitar processo de cassação e perder os direitos políticos. Na época, no então Partido Liberal (PL), ele declarou ter recebido em torno de R$ 6 milhões, que seria de doação para campanha não contabilizado oficialmente. Roberto Jeferson (PTB), no entanto, acusou que este valor seria do esquema do mensalão.

Com a renúncia, Costa Neto pode ser eleito novamento em 2006. Mas com a instituição neste ano da Lei Ficha Limpa, os candidatos que renunciaram a mandato para evitar cassação não podem disputar as eleições.

O parecer será agora votado em plenário e caso confirmado caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O processo está no gabinete da Ministra Carmen Lúcia. Ela já se posicionou tanto no TSE quanto no STF favorável à aplicação imediata da Lei Ficha Limpa. Desse modo, deve votar contra a legalidade da candidatura de Costa Neto.

Por Leandro de Jesus



1 comentários:

Anônimo disse...

valdemar costa neto e um grande homen ,politico de grande honestidade ,e verdadeiro homem de bem .
eu voto e sempre votarei neste grande politico brasileiro, que teve coragem de falar a verdade no plenario da camara .
ass> sergio fonseca

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