PREFEITURA ABUSA NA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NÃO CONCURSADOS

Há excesso de servidores comissionados no executivo


A prefeitura de Poá é no Brasil uma das que mais contrata funcionários sem concurso público. De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE), proporcionalmente a administração contratou o dobro da média nacional das cidades brasileiras.

Poá apresentava no ano passado 398 funcionários somente comissionados. Essa quantidade representa 16,15% de um total de 2464 funcionários ativos. A média nacional é metade da de Poá, correspondendo a 8,27% dos contratados. No Estado de São Paulo o índice de empregados sem concurso é apenas 6,24% do total.

Ressalta-se que esses dados estão defasados em relação a 2010. No Portal da Tranparência no sítio da prefeitura encontra-se detalhes de diversas novas contratações, o que pode ampliar o índice municipal.

Os dados demonstram um clara distorção na contratação de servidores no município poaense. O alto índice leva a crer que corrobora na administração pública da cidade a cultura nacional de contratação de apadrinhados políticos cujo objetivo é retribuir ou ganhar apoio para se manter no poder.

A existência de concursos públicos serve para resguardar a sociedade de políticos que hajam de forma impessoal e sem probidade administrativa. É certo que alguns cargos de confiança possam ser exercidos por indicações, mas o índice na cidade de Poá demonstra um descompasso entre a legalidade e a moralidade da coisa pública.

Caso o Ministério Público (MP) investigue e encontre dados de contratações acima do aceitável, o prefeito Testinha poderia ser punido por improbidade administrativa. Assim como ocorreu na adminstração anterior, espera-se que o MP atente novamente para o quadro de pessoal da prefeitura.

Por Leandro de Jesus