POLÍTICA DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS CONTINUA

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A prefeitura de Poá continua com a política de gastar dinheiro público em aluguéis de diversos imóveis para abrigar os departamentos da administração. Nesta semana, novos contratos foram oficializados.

Segundo dados publicados no dia 20 no Diário Oficial do Estado, o imóvel no qual está instalado o Centro Municipal de Dança custará de aluguel aos cofres públicos o valor de R$ 13 mil mensais. Por todo o contrato, a prefeitura repassará aos proprietários o valor de R$ 390 mil. O espaço está localizado na Rua Vital Brasil, n 57, na região central.

Além do prazo estipulado para a vigência do contrato, a prefeitura pode realizar aditamento no documento e assim prorrogar o prazo de uso. Dessa forma foi que o executivo ampliou o contrato celebrado com o locador Francisco Rodrigues Molina. O prédio alugado será utilizado por mais três meses ao preço de mais de R$ 19 mil.

A construção de um prédio no qual centralizasse os serviços da prefeitura já foi tema neste blog, mas a prefeitura não mostra qualquer sinal de que tenha isso como objetivo. Um local no qual os serviços fossem centralizados facilitaria a vida dos munícipes além de reduzir custos, pois não mais seria necessário locar tantos imóveis na cidade.

O aluguel é permitido pela legislação. De acordo com a Lei 8.666/93 a administração pública é dispensada de realizar licitação nos processos de locação de imóveis, mesmo que o valor seja elevado.

Embora permitido, é preciso optar. Ou se faz uma gestão com redução de custos ou se usa a máquina pública sem a responsabilidade requisitada. Em Poá, prevalece ainda a segunda opção. Lamenta-se mais uma vez.

Por Leandro de Jesus

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