23 abril, 2010

GASTOS COM SHOWS SÃO DIVULGADOS

Os valores empenhados na contratação e produção de shows em comemoração ao aniversário da cidade ultrapassam R$ 280 mil. Os dados foram divulgados no último dia 17, no Diário Oficial do Estado.

Houve shows de artistas locais, mas a maior atração do evento foi o cantor Daniel.

Somente o pagamento para a empresa Camillo Produções Artísticas Ltda custou R$ 164.500,00 aos cofres públicos. A empresa The Flavours Produções Artísticas Ltda foi contratada pelo valor de R$ 17.000,00, também para realização de show artístico.

Mais R$ 99 mil foram gastos com locação de geradores e sonorização e iluminação
de grande porte, pagos à JMA Sonorização e Iluminação Ltda e Khoury & Rodrigues Ltda.

Por lei, não é obrigatório a realização de licitações para esses tipos de eventos e o executivo gasta da forma que melhor lhe convém.

É importante salientar que estes valores representam apenas uma parte do custo total dos eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade.

Assim como o carnaval, a prefeitura de Poá investiu grande quantia na realização de shows, destacando seu apreço por gastos de milhares de reais com festas.

Por Leandro de Jesus

22 abril, 2010

PESQUISA ELEITORAL NESTE MOMENTO É EQUÍVOCO

Pesquisa eleitoral recém divulgada confirma o equívoco de se avaliar neste momento as intenções de voto. Quando ela é espontânea, fica claro a falta de interesse dos cidadãos no processo eleitoral.

A pesquisa do Ibope, divulgada no dia 21, fez pergunta espontânea sobre quem o eleitor votaria nas eleições, sem indicar os nomes dos candidatos. Lula aparece em primeiro lugar com 16% das intenções, seguido por Dilma, com 15%, e Serra, com 14%. Ciro, Marina Silva e Aécio Neves (PSDB) aparecem com 1%.

O eleitor há 6 meses das eleições não demonstra preocupação em conhecer os possíveis candidatos. Tal desconhecimento é constatado quando citam Lula. O presidente não poderá ser candidato no próximo pleito pois já terá cumprido dois mandatos consecutivos. Aécio Neves é outro político que também não deverá ser candidato a presidente, devido acordo no PSDB.

Essas citações confirmam que o eleitor não está preocupado com o processo eleitoral neste momento. Assim, os resultados podem ser tão falhos quanto danosos, pois podem induzir um futuro voto em candidato que esteja bem colocado, o que diminuiria chances de novos postulantes.

Por Leandro de Jesus

11 abril, 2010

MAIS UM PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA É DEFINIDO

No último sábado, dia 10, os militantes do PSOL aclamaram o promotor público aposentado, Plínio de Arruda Sampaio, como o pré-candidato do partido à presidência nas eleições deste ano. A decisão ocorreu na Convenção Nacional Eleitoral realizada no Rio de Janeiro.

Os dois outros pré-candidatos, Martiniano Cavalcanti e Babá, retiraram-se da disputa, fato que proporcionou a unanimidade dos votos a Sampaio.

Em nota oficial, o partido afirma que " entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros".

O perfil de Sampaio aponto 50 anos de vida pública. Ele é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

Por Leandro de Jesus
com Comunição Psol

10 abril, 2010

PT E PMDB ATRAPALHAM FICHA LIMPA

O PT e PMDB, mesmo após discussão da Ficha Limpa por dois meses, aceitaram que o projeto voltasse para a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, o que atrasa a votação e praticamente inviabiliza a aprovação para valer nas eleições deste ano.

Segundo informações de "O Globo", o DEM apresentou o requerimento de urgência, o qual impediria que o projeto voltasse para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se alguma emenda for apresentada em plenário.

Só PSDB, PSC, PHS, PPS, PSOL e PV apoiaram a iniciativa, o que não foi suficiente para o requerimento ser colocado em votação.

PMDB e PT se comprometeram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a assinar o requerimento no próximo dia 29, caso a CCJ ainda não tenha concluído a apreciação das emendas. Assim, o projeto voltaria ao plenário.

Nesta data, porém, praticamente inviabiliza-se que a lei valha ainda este ano, pois o projeto também deverá ser apreciado no Senado.

VOTAÇÃO DA FICHA LIMPA DECEPCIONA

Promessa de votação do Projeto Ficha Limpa para maio decepciona mais de 1,6 milhões de brasileiros


Há quase seis meses da entrega do projeto de iniciativa popular da Ficha Limpa no Congresso Nacional, a promessa de votação do substitutivo do PLP 518/09, no dia 07/04, na Câmara dos Deputados, acabou sendo adiada para maio. A tentativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de conseguir a aprovação de requerimento de urgência para que a proposta fosse votada ainda na quarta-feira (07) não evitou que o projeto sofresse emendas de partidos e fosse enviado para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ).



A partir de agora a luta do MCCE e dos mais de 1,6 milhões de assinantes do projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos continuará na CCJ da Câmara dos Deputados. Para o Movimento, como foi dito em nota publicada ontem (07), foi uma surpresa a decisão de nem se chegar a iniciar a votação do substitutivo do PLP 518/09, projeto da Ficha Limpa. A nova proposta é que o projeto fique na CCJ até o dia 29/04 e retorne para votação na primeira semana de maio. Caso até o final de abril a análise não tenha se encerrado na Comissão, o projeto voltaria de qualquer forma para ser votado em regime de urgência no Plenário.



O esforço para aprovação da proposta continua em todo o Brasil, com mobilizações e com a volta da coleta de assinaturas nos estados. A meta é chegar agora a 2 milhões de assinaturas que serão entregues novamente na Câmara.



Após passar mais de um mês sendo analisado por um grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Michel Temer, especificamente para elaborar um texto final que seria votado em Plenário, o projeto Ficha Limpa passará por nova análise agora na CCJ. Representantes de todos os partidos faziam parte do grupo de trabalho, justamente com o intuito de receber sugestões de todos para o texto final. Na discussão, acertou-se em alterar a condenação exigida no PLP 518/09, de primeira instância para órgão colegiado.



O MCCE seguirá acompanhando todo o trâmite do texto na CCJ para evitar qualquer descaracterização que inviabilize o projeto, como algumas emendas já apresentadas. Para qualquer cidadão acompanhar as propostas de mudança no projeto basta acessar o site da Câmara dos Deputados (WWW.camara.gov.br) e buscar pelo PLP 518/09 ou seguir as decisões da CCJ diariamente.



Com o envio do projeto emendado para a Comissão, o espaço da Sessão Extraordinária da Câmara do dia 07/04, acabou sendo destinado ao debate sobre a Ficha Limpa com a palavra aberta aos deputados. Dos 30 deputados que se pronunciaram, apenas quatro se mostraram contrários ao projeto.





Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE

07 abril, 2010

EVENTOS CULTURAIS DO ANIVERSÁRIO NÃO PODEM PARAR

Já virou tradição em Poá. A cada aniversário, a prefeitura promove uma série de inaugurações e eventos culturais e esportivos. O cidadão preocupa-se, porém, que essas ações não sejam perenes mas apenas pontuais.

Os poaenses puderam assistir no último mês peças de teatro, de comédia, infantil ou drama. Palestras educacionais, de auto-ajuda ou sobre direitos. Mostra de cinema, exposição e shows completaram o cardápio. Mais recentemente a prefeitura contribuiu com o Passos da Paixão, promovido pelo Opereta.

A diversidade e quantidade de eventos foi positiva mas não se pode acontecer apenas nesta data. A Secretaria de Cultura tem de realizar constantemente essas ações.

Sabe-se que há programas culturais ativos, como a orquestra e agora a constituição de um centro de danças. É necessário transformá-los num projeto permanente, da cidade, dotando-os da infra-estrutura necessária para que não possam ser dispensados em um novo governo, como é de costume na cidade.

A grande presença do público nos eventos confirma que é necessário apenas oportunidade para que haja o interesse do cidadão. Não se pode parar. A cultura tem de continuar. Que a secretaria de cultura promova essas atividades o ano inteiro e transforme Poá numa cidade cultural. Chega de eventos esporádicos no aniversário da cidade.

Por Leandro de Jesus

05 abril, 2010

MAIS GASTOS COM CARNAVAL SÃO DIVULGADOS

Publicação no Diário Oficial do Estado confirma a alta despesa do evento na cidade

O valor dos contratos assinados pela prefeitura de Poá para a realização do carnaval 2010 ultrapassa meio milhão de reais. Dados recém divulgados demonstram que os R$ 180 mil que haviam sido repassados às escolas e blocos carnavalescos representam menos da metade dos gastos.

O custo com o evento deste ano, divulgado oficialmente, já está em torno de R$ 530 mil. Somente a empresa Gilberto & Eliane Estruturas Tubulares, contratada para montagem de camarotes, arquibancadas e outras estruturas, recebeu em torno de R$ 150 mil. A empresa contratada para disponibilizar banheiros químicos, Khoury & Rodrigues, prestou serviços por 4 dias pelo valor de R$ 63 mil.

Os outros gastos referem-se a sonorização, iluminação, montagem, transporte e mão-de-obra.

O alto custo do evento leva a crer que não faltará verba para problemas mais urgentes na cidade. Gasta-se este valor apenas quem está com dinheiro sobrando em caixa. Caso algo falte, esta desculpa não poderá ser dada.


Subvenção

Conforme já tratado neste blog, a subvenção às agremiações carnavalescas só foi realizada em virtude de uma manobra, que garantiu o repasse direto a elas. A Liga das Escolas de Samba está proibida de receber recursos por não prestar contas de anos anteriores.

Por Leandro de Jesus

03 abril, 2010

PROJETO QUER ACABAR COM CONCURSOS SEM NOMEAÇÃO

A deputada federal Luciana Genro (PSOL/RS) apresentou no mês passado o projeto de lei que pretende acabar com os concursos públicos que não geram nomeações de funcionários. O PL 6991/2010 determina que “a nomeação de candidato aprovado em concurso público no limite das vagas fixadas em edital é ato vinculado da administração pública”.

A parlamentar explica que "a despeito de juristas já terem se posicionado sobre o assunto e de ter o Superior Tribunal de Justiça já alterado a sua jurisprudência no sentido de estabelecer como direito adquirido o direito à nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos no limite das vagas ofertadas, a administração pública insiste em promover concursos sem a consequente nomeação dos aprovados, em total desrespeito aos milhares de candidatos".

Por Leandro de Jesus
fonte: Liderança do Psol

02 abril, 2010

ESTEVAM GALVÃO E SERRA MENOSPREZAM PROFESSORES

Governistas não tratam os docentes de forma adequada

Professores são peças fundamentais na educação escolar, mas tanto o ex-governador José Serra (PSDB) quanto o deputado estadual da região, Estevão Galvão (DEM), ignoram essa importância e demonstram menosprezo contra a categoria.

Tal atitude pode ser comprovada ao longo dos governos tucanos no Estado e foi ratificada neste último mês. Professores da rede estadual, exercendo seu direito, estão em greve desde 8 de março, porém não são recebidos para negociar pelo secretário de educação Paulo Renato de Souza.

Serra e Souza não querem e não têm o mínimo respeito em pelo menos sentar para dialogar. Enquanto eles ficam no "trono", perdem os professores e perdem os alunos que estão sem aulas.

Como apoio às decisões do governador, o ex-prefeito de Suzano, e atual deputado Estevão Galvão, também quer repelir a categoria. Nos preparativos para a inauguração do acesso de Poá à Rodovia Ayrton Senna, Galvão disse que queria muitas pessoas no evento, menos professores. Já na inauguração, o deputado ironizou os docentes presentes cumprimentando àqueles que estariam em sala de aula.

Isso é sinal de que estão longe de serem democratas, pois não negociam e querem os professores o mais longe possível. É assim, com desprezo, que o pré-candidato à presidência da república e o histórico político da região tratam nossos educadores.


A greve

A Apeoesp (sindicato dos professores) pede um reajuste salarial de 34,3%, no entanto o governo alega não poder realizar a concessão. Professores querem salário mais digno e são contra o benefício esporádico de bônus. Entretanto, no mês de março a secretaria distribuiu bônus aos funcionários da pasta e anunciou promoção a 20% dos docentes.

Serra acredita que o movimento é político. Mesmo que fosse, deveria receber os professores para dialogar e tentar acabar o movimento paredista, o quanto antes. Todos sabem que uma greve é prejudicial, principalmente os professores, os quais só a fazem por não haver mais outra alternativa.

O números de grevistas não pode ser informado com precisão, pois a secretaria de educação e o sindicato divergem no total. O fato é que com essa intransigência o governo estadual contribui para que milhares de alunos fiquem sem aulas.

Por Leandro de Jesus

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