MANOBRA GARANTE VERBA PÚBLICA PARA ESCOLAS DE SAMBA

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Liga das escolas está proibida de receber subvenção desde 2005

A Liga Poaense das Escolas de Samba e Entidades Carnavalescas está impedida de receber auxílio, subvenção ou contribuição do poder público. A medida está válida desde 2005, quando decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP) julgou irregular a prestação de contas do carnaval de 2002. Apesar do julgamento, grupos carnavalescos continuam recebendo valores da prefeitura.

A entidade não cumpriu com as providências solicitadas pelo TCE/SP para prestar contas de R$47.856,00 subvencionados pela prefeitura.

A lei 2871/01, que autorizava o repasse, exigia a prestação de contas em 60 dias após o encerramento do carnaval e determinava que a subvenção fosse "aplicada no incentivo à participação de escolas de samba, blocos e toda infra estrutura carnavalesca do Município de Poá".

Na decisão final, o relator Eduardo Bittencourt Carvalho assinalou que apesar das oportunidades concedidas, não foi regularizada a matéria. "Deste modo, julgo irregular condenando o órgão beneficiário a restituir o valor recebido devidamente atualizado", concluiu.

Carnaval 2010

As escolas e blocos, que eram representados pela Liga, apesar de beneficiários diretos, não foram penalizados pelo prejuízo causado ao erário público e ninguém restituiu a verba.

Diante dessa situação, a prefeitura e as entidades carnavalescas encontraram nos últimos anos outra solução para a continuidade do repasse. Os valores são transmitidos diretamente para cada agremiação. Neste ano, as escolas receberam R$ 180 mil no total.

Leandro de Jesus

1 comentários:

vilajulia disse...

Desde 2005, quando a atual diretoria da Escola de Samba Vila Julia está no controle administrativo, sempre apresentamos prestações de contas com relação as verbas recebidas da prefeitura, onde também nos era exigido documentações para ser enviadas ao Tribunal de Contas, que sempre aprovou nossas finanças que são sempre transparentes. Se houve algum problema em 2002 não temos culpa nem participação pois uma atitude errada de pessoas que estavam na liga naquela oportunidade não nos interessa nem póde prejudicar nosso trabalho que é serio e dedicado à cultura de nossa cidade!

VILA JULIA CAMPEÃ 2010!

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