PREFEITURA ALUGA IMÓVEL DA FAMÍLIA MASSA

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A prefeitura municipal assinou contrato no valor de R$ 300 mil para aluguel de imóvel que pertence à família Massa. A locação ocorreu no último mês de novembro para que no prédio seja instalada a 133º Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran de Poá.

O imóvel, localizado à Avenida Nove de Julho, nº 1.100, Centro, está registrado em nome de Nelson Rodrigues de Almeida e Carolina Massa de Almeida. Carolina é parente do Presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Massa (PP), que é da base aliada do prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha.

O pagamento mensal ao locatário será R$ 10 mil pois o contrato terá vigência de 30 meses.

A locação de imóveis não exige licitação, conforme artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, o que proporciona liberdade de escolha ao executivo. Essa seleção no entanto deve ser feita de forma criteriosa, para que evite dúvidas em relação à licitude do processo.

Nesse caso, para evitar suspeita de impessoalidade na escolha, era preferível que a prefeitura locasse outro imóvel, mantendo o mesmo a menos que não houvesse algum novo local que pudesse abrigar a Ciretran.

Agir com precaução é a melhor forma para se ter transparência na administração. Nesse contrato parece que não agiram dessa forma.

Por Leandro de Jesus

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