PREFEITURA ALUGA IMÓVEL DA FAMÍLIA MASSA

A prefeitura municipal assinou contrato no valor de R$ 300 mil para aluguel de imóvel que pertence à família Massa. A locação ocorreu no último mês de novembro para que no prédio seja instalada a 133º Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran de Poá.

O imóvel, localizado à Avenida Nove de Julho, nº 1.100, Centro, está registrado em nome de Nelson Rodrigues de Almeida e Carolina Massa de Almeida. Carolina é parente do Presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Massa (PP), que é da base aliada do prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha.

O pagamento mensal ao locatário será R$ 10 mil pois o contrato terá vigência de 30 meses.

A locação de imóveis não exige licitação, conforme artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, o que proporciona liberdade de escolha ao executivo. Essa seleção no entanto deve ser feita de forma criteriosa, para que evite dúvidas em relação à licitude do processo.

Nesse caso, para evitar suspeita de impessoalidade na escolha, era preferível que a prefeitura locasse outro imóvel, mantendo o mesmo a menos que não houvesse algum novo local que pudesse abrigar a Ciretran.

Agir com precaução é a melhor forma para se ter transparência na administração. Nesse contrato parece que não agiram dessa forma.

Por Leandro de Jesus

ENCHENTES: FALTOU ATITUDE NA HORA CERTA.

Mais uma vez cidadãos poaenses tiveram de enfrentar enchente que entrou em casas e comércios. Mais uma vez ouviram dos órgãos públicos que o problema foi o excesso de chuva.

A população está acostumada a essas desculpas pois a cada temporada de chuvas elas se renovam. O povo porém não pode é calar-se, anestesiar-se ou acomodar-se diante desse grave problema. É necessário questionar e cobrar os representantes eleitos para agirem no momento adequado.

Há anos a região central da cidade sofre com as consequências das chuvas de verão e pouca ação se viu do poder executivo. O prefeito Testinha iniciou seu mandato com obras no rio Tucunduva, mas parou nele, além de não tê-lo aberto em sua região canalizada, como prometera.

Tanto neste governo como em anteriores não faltou verba para que obras pudessem ser realizadas. Só como exemplo, quem não se lembra dos vários dias de festa da orquídea patrocinadas por Roberto Marques (PTB) e Eduardão (DEM), ambas com artistas renomados e custo altíssimo de cachês? Ou seja, não faltava dinheiro. Faltava atitude.

O problema é tão urgente que não está mais em tempo de questionar se será construído piscinão ou se haverá outra solução. Mas se quer saber quando algo será feito, pois tempo houve para planejar. Inclusive, o prefeito divulgou estudo no último dia 15 informando a possibilidade de se duplicar o Rio Itaim.

Esse estudo não foi feito em tão curto prazo. Então, por que não tomou atitudes desde o ano passado? Assim como os governantes anteriores, Testinha não age na hora certa. As chuvas de verão, por sua vez, não falham. A população sofre a conseqüência.

Por Leandro de Jesus

NOVAMENTE O CAOS. O POVO PAGA A CONTA

Nos últimos dezessete anos, oito de governo Eduardão, oito de Jorge Alen e Roberto Marques e mais um ano do atual prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha, nada foi feito para amenizar o problema de enchentes no centro da cidade.

Nada foi realizado para proteger os cidadãos que freqüentam o centro comercial, sejam eles comerciantes, funcionários ou consumidor. Nada foi feito para que deixem de tomar prejuízos com as enchentes.

O que se vê são obras desnecessárias sendo executadas, enquanto obras importantes são deixadas para segundo plano.

Com a chuva do dia sete de janeiro de 2010, o centro comercial da cidade ficou mais uma vez inundado e quem perdeu com isso foi o contribuinte, que pagou um serviço de reforma nas praças centrais, sem necessidade, e que agora terá que pagar novamente para corrigir esta situação grave.

Isso é mais uma prova de incompetência do atual governo e seus secretários que não apresentaram um plano de execução de obras contra enchentes para a cidade.

Por Prof Carlos Datovo

CONTRATO DA PREFEITURA COM PAJOAN SOB SUSPEITA

Equipes técnicas do Tribunal de Contas do Estado concluíram que há irregularidade tanto na licitação quanto no contrato celebrado entre a prefeitura de Poá e a Empreiteira Pajoan. A empresa assinou contrato no valor de R$ 6.302.160,00 em maio de 2008, ainda na gestão do prefeito Roberto Marques (PTB).

A concorrência tinha como objetivo contratar empresa que prestasse serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos gerados no Município de Poá, e destinação final e tratamento de resíduos em aterro sanitário, devidamente licenciado.

Um dos órgãos do tribunal, no entanto, concluiu pela irregularidade da licitação e do contrato, bem como pelo não conhecimento da garantia descrita na carta de fiança. De acordo com o setor, "foi fixado apenas um dia e horário para a visita técnica". Exigiu-se ainda "colocação de veículo à disposição da Prefeitura para fins de fiscalização dos serviços contratados". Essa ação encareceria desnecessariamente o contrato e vincularia "o contratado ao ato de fiscalização da execução contratual".

Essas irregularidades infringem o artigo 3º da Lei nº 8.666/93 que trata da lisura, da isonomia, da impessoalidade e da probidade administrativa em licitações.

Foi também constatando que havia sido celebrado um contrato com a mesma empresa dois meses antes. O valor, porém, era inferior. Inclusive, a quantidade de toneladas de resíduos também fora aumentada no último contrato. De 2200 o novo contrato passou a prever coleta e transporte de 3600 toneladas.

Além de outros apontamentos que pudessem restringir a participação na licitação, as equipes compreenderam ainda que a subjetividade no subitem 19.7 do edital poderia também afetar a concorrência. Haveria possibilidade de desqualificação de qualquer concorrente, sem direito a ressarcimento, se fosse constatado fato que afastasse sua idoneidade técnica, financeira ou administrativa.

O conselheiro Fulvio Julião Biazzi, antes de analisar o mérito, concedeu trinta dias para que a prefeitura encaminhe à Corte as justificativas que entender oportunas acerca das irregularidades suscitadas.

A Lei nº 8.666/93 prevê em no art. 82 penas administrativas, civis e criminal para aqueles que agiram de forma a frustrar os objetivos da licitação. A sanção nessa situação seria detenção de 2 a 4 anos e multa.

Por Leandro de Jesus

TESTINHA AUMENTA 33% VERBA PARA ESCOLAS DE SAMBA

O aumento na destinação de verbas supera a inflação do período

O prefeito de Poá, Testinha (PDT), deverá aumentar em 33% o valor destinado às escolas de samba no município no próximo carnaval. Cada agremiação receberá neste ano R$ 20 mil. Em 2008, ano que ocorreu a última festa, o valor repassado fora de R$ 15 mil.

O aumento na subvenção é escandaloso já que não encontra respaldo na variação da inflação do período, nem no aumento da arrecadação prevista para 2010. De fevereiro de 2008 ao mesmo mês deste ano, a inflação acumulada deve girar em torno de 10,05%. Na Lei Orçamentária Anual há uma previsão para o ano de R$ 223,7 milhões, apenas 0,8% maior que em 2009.

Diante desses dados, não se entende o porque de aumento tão considerável na verba para o carnaval. É mais difícil ainda de compreender pois no ano passado Testinha, logo no início de seu mandato, cancelou o evento e destinou a verba para a área da saúde. Concluiu-se que para o recém empossado a festa não teria tanta importância. O prefeito, porém, mudou de opinião.

Haverá desfile de cinco escolas, Última Hora, Vila Vampré, Acadêmicos da Nova Poá, Vila Júlia e Padre Eustáquio. Também está previsto apresentação de blocos e bandas. Além disso, há gastos com infra-estrutura e divulgação do evento. Milhares de reais, portanto, serão gastos na festa.

Seria muito interessante que Testinha também aumentasse nessa percentagem a verba para outras áreas, como a saúde, segurança, educação e folha de pagamento de funcionários. Ao longo do mandato, contudo, observa-se as preferências.

Por Leandro de Jesus

INCOMPETÊNCIA DO EXECUTIVO

Prefeitura faz mais uma obra problemática

No cruzamento da avenida 9 de julho com a rua Leonor Bolsoni Marques da Silva, no centro da cidade, o prefeito de Poá, Francisco Pereira de Sousa, o Testinha, modificou o retorno e criou um novo para quem estiver indo da 9 de julho para o centro. Agora, não será mais necessário fazer o retorno na Praça dos Expedicionários. A nova opção será nesse mesmo cruzamento. O local, porém, já recebeu asfalto, mas por incompetência ou má intenção não se retirou o poste que suporta um dos semáfaros. Hoje há alguns cavaletes para alertar o motorista que o poste está na rua.

Com certeza, esse poste será removido posteriormente e, assim, o contribuinte terá de pagar pelo serviço duas vezes. Esses detalhes demonstram o descaso com que se cuida do dinheiro público e a incompetência do executivo, especialmente do secretário de obras e do diretor de trânsito

Senhor Prefeito, já está na hora de deixar de fazer politicagem e correr atráz de votos. É tempo de contratar pessoas capacitadas para administrar a cidade e o dinheiro público.

Prof Carlos Datovo

ENTRADA EM MERCADO DEIXA TRÂNSITO RUIM NA 26 DE MARÇO

Importante corredor da cidade é travado por um único comércio

O congestionamento de automóveis está cada dia maior na rua 26 de Março, importante via que liga bairros ao centro da cidade. Ao longo de 2009 foi possível notar o problema, mas nas festas de fim de ano a situação ficou dramática. O problema é agravado com carros entrando no Supermercado Veran.

Diversos elementos já são suficientes para a redução da velocidade no local. A rua, apesar de curta na largura, é importante corredor comercial. Tem mão única e há permissão para estacionamento em 45º em um dos lados. Além disso, a prefeitura autoriza ponto de táxi na via e há escola onde alunos chegam por meio de vans e ônibus.

O que trava o escoamento, porém, é a entrada de veículos no supermercado Veran. Para entrada e saída de veículos é necessário parada do trânsito. Em horário de pico noturno, um trecho que é possível trafegar em menos de um minuto, é realizado no mínimo em cinco. Nas festas de fim de ano, quando as vendas aumentaram no local, tranqüilamente o trajeto seria percorrido mais rápido caso as pessoas estivessem a pé.

O departamento de trânsito da prefeitura parece não estar interessado no problema, haja visto o longo período que a situação existe. Mas sugestões não faltam. Poder-se-ia mudar a localização do ponto de táxi, transferindo, por exemplo, para a frente da padaria situada na rua. No local atual seria criada uma faixa exclusiva para aqueles que quisessem entrar no comércio.

O lugar que hoje serve de estacionamento em frente ao mercado poderia ser transformado em faixa exclusiva para aqueles que quisessem sair do comércio. São soluções que exigem baixo custo e melhoraria a fluência do tráfego na rua. É necessário, contudo, que o departamento de trânsito se interesse em resolver o problema, atenda essa sugestão ou crie um projeto melhor.


Por Leandro de Jesus