30 dezembro, 2010

"O ANO TERMINA E COMEÇA OUTRA VEZ'

2010 termina e todos podem fazer suas contabilizações. Alguns sucessos, algumas derrotas, projetos findados e outros que se iniciam. Termina o mandato do presidente mais popular do Brasil e começa a primeira gestão de uma mulher na presidência.

Entre acertos e erros, muitos desafios precisam ser encarados para uma verdadeira revolução social no Brasil. Melhoramos, claro, a passos lentos. Precisamos acelerar em diversas reformas para que o objetivo principal seja alcançado: diminuir a desigualdade social.

Todos os entes da federação tem de ter este compromisso, especialmente os municípios, os que estão mais próximos da população. Em Poá, Testinha completa agora 2 anos de mandato e avaliações já podem ser realizados de suas ações. Em breve o Blog de Poá publicará artigo avaliando a gestão.

Mas por enquanto é só. Agradeço a todos os leitores que estiveram ao lado do blog neste ano de 2010 e convido-os a continuar neste ano de 2011. Desejo a todos ótima virada e que o ano de 2011 seja muito especial para todos nós.

Um abraço

Leandro de Jesus

29 dezembro, 2010

CAIXA COBRA OS MENORES JUROS EM 2010

Segundo pesquisa anual realizada pelo Procon-SP, banco teve as melhores taxas anuais para empréstimo pessoal e cheque especial

O levantamento sobre juros de empréstimo pessoal e cheque especial, realizado pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), cujo resultado foi divulgado ontem (27), constatou que a Caixa Econômica Federal foi o banco que cobrou as menores taxas anuais.


De acordo com a entidade, a taxa média cobrada pelas instituições financeiras, para o cheque especial, foi de 8,88% ao mês, uma queda de 0,05 pontos porcentuais em relação a 2009. Entre as instituições que participaram do levantamento, a CAIXA apresentou a menor taxa média anual (7,02% ao mês).

A taxa para empréstimo pessoal registrou uma diminuição de 0,23 pontos porcentuais, para 5,26% ao mês, segundo o Procon-SP. No levantamento, a CAIXA teve, mais uma vez, a menor taxa média para a modalidade de crédito, de 4,65% ao mês.

Cheque especial - É um limite rotativo, disponibilizado para reforçar o saldo da conta corrente. Nesta modalidade, os juros são pagos somente pelos dias úteis em que a conta permanecer devedora, ou seja, não são considerados sábados, domingos e feriados nacionais.

Texto: CEF

24 dezembro, 2010

18 SUGESTÕES PARA A PROBIDADE ADMINISTRATIVA

Artigo completo do Juíz Fausto Martin de Sanctis na Carta Capital

1. Reforçar a liberdade de imprensa como preceito indispensável à sociedade democrática e instrumento vital ao Estado de Direito, vedando-se qualquer tentativa de manipulação e controle.


2. Reconhecer a legitimidade do uso das Técnicas Especiais de Investigação (Delação Premiada, Interceptação do Fluxo de Dados, inclusive telefônicos, Transferência de Sigilos, Ação Controlada etc.), bem como admitir denúncias anônimas, desde que consistentes, atendendo à Convenção da ONU contra a Corrupção.

3. Extinguir o Foro por Prerrogativa de Função, tanto nos casos de crimes propriamente ditos quanto para a apreciação da Ação de Improbidade Administrativa (nas hipóteses de crime de responsabilidade configurada), diante da notória complexidade e morosidade.

4. Premiar não somente o delator (Delação Premiada), mas também as pessoas que colaborarem para a recuperação de dinheiro desviado, com uma porcentagem sobre este.

5. Tipificar, atendendo à mesma Convenção da ONU, o crime de enriquecimento ilícito para o funcionário público que possuir, mantiver ou adquirir- para si ou para outrem de forma injustificada bens ou valores de qualquer natureza incompatíveis com a renda ou com a evolução patrimonial.

6. Criar a Ação Civil de Extinção de Domínio para recuperação no campo cível de valores ilícitos sem que haja necessidade de uma sentença penal.

7. Ampliar a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas para a Lavagem de Dinheiro como preconiza a Constituição Federal e recomenda o Grupo de Ação Financeira Internacional sobre Lavagem de Dinheiro (Gafi).

8. Extinguir a prescrição da pretensão punitiva intercorrente (que ocorre após o trânsito para a acusação).

9. Estabelecer a independência funcional e administrativa da Polícia Federal.

10. Redefinir o instituto do habeas corpus- para abarcar a possibilidade de impetração aos casos de violência ou coação da liberdade de locomoção nas hipóteses de nulidade manifesta e quando não previsto recurso com efeito suspensivo.

11. Regulamentar o transporte de valores em espécie em âmbito nacional para as Pessoas Físicas.

12. Exigir a identidade completa dos beneficiários, a obtenção da qualificação dos reais investidores, ainda que pertencentes a empresas com sede no exterior, e a identificação dos sócios e administradores que se encontram ocultos em offshores domiciliadas em paraísos fiscais.

13. Incriminar a não comunicação de operação financeira, o seu retardamento, a prestação incompleta ou falsa, bem como a estruturação de transações ou operações para inibir comunicação obrigatória.

14. Estabelecer critérios de nomeação de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas e Superiores, bem como de advogados e membros do Ministério Público (Federal ou Estadual) ao quinto constitucional, para evitar tentativa de ingerências políticas, reforçando a credibilidade das decisões e prevalecendo o prestígio do cargo, que é público.

15. Criar forças-tarefas permanentes para estudo específico de informações obtidas, com regramento claro para seu funcionamento.

16. Obrigar que o mesmo membro do Ministério Público tenha atribuição para crimes de corrupção e para as ações de improbidade administrativa.

17. Aprovar lei que verse sobre intervenções de interesse (lobby), bem ainda conflito de interesses entre as atividades públicas e privadas dos agentes públicos.

18. Obrigar a comunicação de operações suspeitas pelos profissionais que prestam serviços não financeiros (contábeis, de assessoria etc.), bem como pelos Cartórios de Registro de Imóveis.

Os governantes devem entender que o único pronome possessivo a ser invocado nessa questão é o da primeira pessoa do plural, ou seja, o nosso, do povo brasileiro. Do contrário, não há defesa intransigente dos verdadeiros valores sociais.

Fausto Martin de Sanctis é juiz federal e escritor

O VELHO PROBLEMA DA IMPRENSA GRANDE

Artigo completo de Rudá Ricci em Observatório da Imprensa

O desencontro da notícia com a imprensa

Nada mais distante que a linha editorial assumida pela grande imprensa brasileira. O que sustento é que ao perseguir ou manter o velho leitor, os chefes de editoria reproduzem o tradicional abraço de afogados. A zona de conforto editorial gera, por sua vez, acidez e desgosto, frustração e revolta, estampadas nos editoriais e artigos opinativos. Procuram acreditar que o problema é a forma. Diminuem os textos, procuram se aproximar de algo da linguagem rápida e direta dos blogs e do twitter. Chegam a institucionalizar blogs de seus articulistas.


Mas o problema continua. Porque não se trata de problema com a forma, mas com o conteúdo, com a linha editorial. Os jornais insistem em acreditar que a elite cultural permanece como formadora de opinião e, daí, extraem seu poder de influência. Mas o Brasil mudou. A hegemonia eleitoral e de mercado está nas mãos da classe C. Lula é popular porque é a expressão viva desta classe. Os editores torcem o nariz para cada fala coloquial ou analogia que o presidente mais popular da recente história política do país faz com o futebol. Não entendem que Lula dá a pista para se recuperarem como formadores de opinião. Que orienta como deve ser a retórica e como tocar nos corações e mentes dos compradores vorazes deste país que caminha celeremente para ser o quinto mercado consumidor do planeta.

Defensores do mercado, os grandes jornais se afastam da nova lógica de consumo e do novo consumidor do país. Refugiam-se no ultrapassado. Um paradoxo atrás do outro. Seguem a notícia e procuram os furos de reportagem, mas resistem a acompanhar as mudanças mercadológicas do país.

Nossos editores envelheceram. Evidenciam sinais de conservadorismo. Parecem não ter energia para se recriar, para ousar. Desejam ser elite, uma elite que dá lugar à uma nova classe. Deveriam ler O Leopardo, aquela obra de arte que, sem saber, é uma das leituras mais importantes da política. E, agora, um manual de sobrevivência da grande imprensa.

15 dezembro, 2010

PARTIDOS OU COLIGAÇÃO SÃO MEROS DETALHES PARA VEREADORES

Nesta última terça, dia 14, vereadores da Câmara Municipal de Poá elegeram o novo presidente da casa para o biênio 2011/2012. Deneval Dias (PRB), líder do governo, foi o vitorioso numa eleição na qual não existiu fidelidade partidária ou compromisso de projetos para administração do legislativo.

Numa típica bagunça, os votos que deveriam ser secretos foram abertos ao público e pode-se verificar o quão descompromissados com partidos ou ideais são alguns vereadores. O caso mais latente foi o do vereador Ricardo Massa (PP), então presidente da casa. Seu partido pertence à coligação do atual prefeito da cidade e, inclusive, tem o comando da Secretaria da Mulher e da Segurança Pública. Apesar disso, Massa votou no candidato da oposição, Júnior da Locadora (PV).

Júnior, por sua vez, não recebeu voto de seu companheiro de partido, o vereador Lauriston Barros (PV), o qual votou em Dias. Na mesma sequência de infidelidade, Augusto de Jesus (PRB) também não votou em seu colega de partido (Dias). Azuir Marcolino (PTB) se absteve do voto em sua colega, Jerusa Lisboa, para vice-presidência.

Essa bagunça toda parece não afetar de forma algumas esses partidos, o que demonstra a fraqueza das siglas e qualquer compromisso ideológico dos vereadores. Questionado sobre o voto de Massa na oposição, Geraldo de Oliveira, Secretário de Governo da prefeitura, viu a situação como normal e que não abalaria a relação dele ou do partido com o Executivo.

Agnaldo Reis, vice-presidente do PRB, divulgou nota na publicação "De Olho na Cidade" informando que seu partido não faz parte do governo e que Deneval Dias não pode realizar qualquer acordo político. O partido, no entanto, não toma qualquer atitude ao ato de infedelidade dele ou de outros militantes que estejam trabalhando na administração municipal.

A liberdade no voto deveria ser precedida de um mínimo de coerência ideológica/partidária. Afinal, os mandatos pertencem aos partidos. Mas pelo visto, isso não existe em Poá. Perde-se assim aqueles que ainda acreditam em partidos e nos seus projetos. Em siglas sérias, haveria imediata punição ou afastamento de coligação, mas na Cidade Jóia continuará tudo como antes.

Sem projeto

Apesar de os vereadores informarem que votaram numa proposta que agradou, Deneval Dias disse não ter apresentado qualquer projeto aos pares. Segundo ele, "os colegas é que deverão sugerir as ações". Dessa forma, caso não haja qualquer proposição ao novo administrador, o legislativo ficará com um presidente sem projeto de gestão. Espanta-nos o voto em um candidato sem projeto. Coisas da Câmara de Poá.

Por Leandro de Jesus

11 dezembro, 2010

INTEGRANTES DO ORKUT ORGANIZAM AÇÃO SOCIAL

Longe de debates políticos e polêmicos, integrantes da rede social Orkut, participantes da comunidade "Poá com Acento", decidiram organizar neste fim de ano uma ação social no município. No próximo dia 22, os voluntários promoverão um dia de Natal com os idosos internados no Lar Mãe Mariana.

Desde o mês de novembro um grupo de pessoas se reúne para organizar a ação. Após a definição do local, houve o debate de como seria o evento. Os voluntários procuram agora montar quites para presentear os idosos e contribuir com produtos para a administração do asilo.

O evento está aberto a todos que queiram contribuir, independente de participar ou não da comunidade. A Associação Comercial e Industrial de Poá (ACIP) está centralizando as doações no endereço Rua Pedro Américo nº 12, até o dia 20.

Entre os ítens que podem ser doados e formarão o quites estão:

- Prestobarba azul
- Hidratante corporal
- Meias sem punhos nem elásticos
- Creme de pentear
- Creme de barbear
- Desodorante suave
- Hidratante suave
- Colônia suave
- Loção pós-barba
- Creme para as mãos
- Lenços de pano
- Desodorante suave
- Panetones DIET
 
Mais informações podem ser obtidas na comunidade ou na ACIP
 
Por Leandro de Jesus

09 dezembro, 2010

Tom Jobim EMESP abre Processo Seletivo para cursos de 2011

A Tom Jobim – Escola de Música do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para Cursos de Formação musical profissionalizante e Cursos Livres Preparatórios. Para este Processo Seletivo, serão oferecidas 700 novas vagas, distribuídas entre as áreas de música erudita e popular, nas unidades da Luz e do Brooklin, na capital paulista. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 14 de janeiro de 2011. Clique aqui para ler o Edital de Convocação e fazer a sua inscrição.

São 400 vagas para os quatro Ciclos dos Cursos de Formação e 300 vagas para três níveis de Cursos Livres Preparatórios já disponíveis aos candidatos, em cursos de mais de 40 diferentes Instrumentos, inclusive Canto e Composição. O número de vagas ainda pode aumentar em 2011, dependendo da abertura de vagas remanescentes na Escola, que atende, no total, 1.800 alunos por ano.

Os diferentes níveis dos Cursos são destinados a distintos perfis de estudantes de música, respeitando suas faixas etárias, bem como habilidades e conhecimentos musicais. Assim, os Cursos de Formação são divididos em qautro diferentes Ciclos, bem como os Cursos Livres Preparatórios (mais detalhes abaixo).

Provas

O processo de seleção contempla provas escritas, realizadas entre os dias 18 e 19 de janeiro (1ª fase, eliminatória), e mais duas provas, uma prática e outra teórica, que serão feitas entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro.

A avaliação prática da segunda fase será feita por uma Banca Examinadora, formada pelos professores responsáveis de cada disciplina na Tom Jobim EMESP e por músicos convidados.

Cursos oferecidos

Entre os Cursos de Formação profissionalizante, são oferecidos os Cursos de Formação Continuada (1º a 3º Ciclos) e o Curso de Formação Avançada (4º Ciclo).

Os cursos de Formação Continuada, com ênfase profissionalizante, têm duração de dois a três anos e são voltados a estudantes que buscam aprendizado focado na prática de instrumento musical ou canto. A estrutura desses cursos está dividida em três Ciclos. O primeiro é destinado para pré-adolescentes com até 13 anos, o segundo tem como foco jovens de até 16 anos e o terceiro é voltado para músicos com até 21 anos.

Formação Avançada

A Formação Avançada é destinada a músicos de qualquer idade (sem limite mínimo nem máximo) e tem foco em formação nas áreas de Composição, Música Antiga, Prática Instrumental Avançada (erudito e popular), Canto (erudito e popular) e Ópera Estúdio.

Cursos Livres

Os Cursos Livres têm duração de um ano. Neste Processo Seletivo, são oferecidos os Cursos Livres Preparatórios, destinados a crianças, jovens e adultos que pretendam ingressar nos Ciclos dos Cursos de Formação em processo seletivo futuro da Tom Jobim EMESP.

Para este Processo Seletivo, há vagas abertas para os Cursos Livres Preparatórios para 1º a 3º Ciclo. Os limites máximos de idade para cada curso são de um ano a menos que o limite do Ciclo Correspondente. Assim, o limite é de 12 anos para ingressantes no Curso Preparatório para 1º Ciclo, de 15 anos para o Curso Preparatório para 2º Ciclo e de 20 anos para o Curso Preparatório de 3º Ciclo.

Cronograma do Processo seletivo

1º/12/2010 a 14/01/2011: Período de Inscrições para o Processo Seletivo
18/01/2010: Publicação da lista de inscritos e locais, datas e horários de prova da primeira fase
19 e 20/01/2011: Realização das provas de primeira fase
22/01/2011: Divulgação da lista de candidatos aprovados na primeira fase, com a convocação para a segunda fase, com locais, datas e horários de provas da segunda fase
31/01 a 03/02/2011: Realização das provas de segunda fase
10/02/2011: Divulgação da lista de candidatos aprovados na segunda fase com classificação
14 a 18/02/2011: Matrícula dos convocados para as vagas abertas nos Cursos de 2011 da Tom Jobim EMESP
28/02/2011: Início das aulas para os alunos matriculados

Fonte e redação: Emesp

27 novembro, 2010

BLOGUEIROS ENTREVISTAM LULA E IMPRENSA GRANDE CRITICA

A entrevista coletiva concedida a blogueiros pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira, dia 24, marca um momento histórico nos meios de comunicação. O ato, porém, não agradou a todos. Ao mesmo tempo em que jornalistas independentes se destacaram, a imprensa grande sentiu-se rejeitada e criticou o procedimento.

A entrevista, exclusiva aos blogueiros, foi transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e perguntas de twitteiros também foram respondidas pelo presidente. Os participantes* foram escolhidos no 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em agosto deste ano.

No calor da campanha eleitoral, uma polêmica já havia se instalado sobre os blogs. Jose Serra (PSDB) chamou-os de "blogs sujos", pois acredita que ele faziam campanha contra o tucano. Agora, o jornal "O Globo" editou matéria de página inteira para criticar a entrevista e denominou-os de chapa-branca.

A matéria do jornal afirma que Lula e os blogueiros elegeram "a grande imprensa como alvo principal e não poupou crítica aos jornais". No entanto, na entrevista Lula cita a si próprio como o maior exemplo de liberdade de imprensa no país, pois, segundo ele, os veículos torceram para sair derrotado.

A crítica do jornal, representante da imprensa grande e consequentemente de uma elite do país, significa que o fato mexeu nas suas estruturas. Significa que eles não detém o mesmo poder que possuiam no passado e hoje, a passos lentos, diga-se, novas vozes podem ser ouvidas ou servir de intermediários nas comunicações.

Pluralidade

A pluralidade que houve naquele momento afetou O Globo e outras empresas do gênero que se incomodam com a diversidade de opiniões. Esse tipo de imprensa está acostumado ao pensamento único e à manipulação.

Marilena Chauí em entrevista à Carta Maior diz que esses veículos usam a "folha de parreira. A folha de parreira, segundo a lenda, serviu para Adão e Eva se cobrirem quando descobriram que estavam nus. Na mídia, a 'folha de parreira' consiste em dar um pequeno e controlado espaço à opinião divergente ou contrária à linha da empresa. Às vezes, não dá certo. O caso do Estadão contra Maria Rita Kehl mostra que uma vigorosa voz destoante no coral do “sim senhor” não pode ser suportada".

Esse exemplo vai ao encontro do que dizia Perseu Abramo para o qual a grande mídia é manipuladora mas não pode ser assim sempre, para que não perca a credibilidade.

De acordo com Luis Nassif, também blogueiro, os blogs são um novo marco nas comunicações e caminham no sentido da democratização na mídia. "Nos últimos anos, montamos uma rede de grande impacto para impedir as maluquices da direita e o processo avassalador da mídia, avaliou.

Desso modo, é fácil identificar o porque de se criticá-los. Ataca-se para não perder o filé. Independente de suas posições ideológicas, assim como também tem a imprensa grande, é salutar o avanço de blogs. É imperativo a pluralidade e a democratização dos meios de comunicação. Mais atores nesse cenário é mais benéfico para a formação e para a informação. Os grandes não querem largar o osso mas aos poucos os pequenos vão conseguindo seu espaço.

* Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Conceição Lemes (Viomundo), William (Cloaca News), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia, Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna).


Por Leandro de Jesus

Conselhos Estaduais são cobrados sobre racismo de Lobato

Por: Redação - Fonte: Afropress - 25/11/2010


Brasília - Embora até o momento apenas o Conselho Nacional de Educação tenha se posicionado, a representação que pede um posicionamento a respeito dos termos declaradamente racistas contidos no livro “Caçadas de Pedrinho”, do escritor Monteiro Lobato, foi encaminhada aos Conselhos Estaduais da Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal pela Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Segundo o Ouvidor, Humberto Adami – que tomou a iniciativa em atenção a uma queixa do professor Antonio Gomes da Costa Neto, mestrando da Universidade de Brasília (UnB) – os Conselhos Estaduais da Educação também deverão e posicionar sobre o fato e definir se o livro pode continuar sendo distribuido nas Escolas sem ressalvas ou Notas Explicativas.

“Tenho informações que o Conselho Estadual do Distrito Federal deverá se manifestar nos próximos dias. Os dos demais Estados também deverão fazê-lo porque a Ouvidoria encaminhou a representação, pedindo posicionamento a todos”, afirmou.

Os Conselhos previstos em Lei e nas Constituições dos Estados e do Distrito Federal tem funções normativas, deliberativas e consultivas. São por definição autônomos e se prestam a esclarecimento de propostas. Se manifestam sempre através de Pareceres, Indicações e Deliberações, sobre as diretrizes da política Educacional dos Estados.

CNE reafirma posição

Em artigo publicado na seção Tendências e Debates do Jornal Folha de S. Paulo, edição desta quinta-feira (25/11), os professores Antonio Carlos Ronca, Francisco Cordão e Nilma Gomes - respectivamente, presidente do Conselho Nacional de Educação, presidente da Câmara Educação Básica do CNE e relatora - reiteram a defesa do Parecer 15/2010, que recomenda que o livro não seja incluído no Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) e, em isso ocorrendo, as editoras sejam obrigadas a acrescentar Nota Explicativa.

“O CNE entende que uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve também garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais”, afirmam.

O ministro da Educação Fernando Haddad, contudo, disse não ter visto racismo em expressões utilizadas no livro, e anunciou que aguardará o prazo de trinta dias para recursos. Adiantou, porém, que não homologará o Parecer, passo necessário para que seja acatado. “Pessoalmente, não vejo racismo”, limitou-se a dizer.

Posição delicada

Entretanto, ao pedir a revisão do Parecer, o ministro acabou ficando numa situação delicada, porque desautoriza Nota Técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do próprio MEC.

Na Nota a Secad afirma que a obra só deve ser usada "quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil".

O livro de Lobato, que era um notório adepto da Eugenia (termo criado por Francis Galton, para designar a pureza racial que desembocou no nazismoda) foi publicado em 1.933, e relata uma aventura do Sítio do Picapau Amarelo na procura de uma onça pintada. Tia Nastácia, a personagem, é associada a animais como o urubu e o macaco.

Lobato e a Eugenia

Entre os trechos do livro há as seguintes citações sobre Tia Nastácia. “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”. Ou então: “Não é à toa que os macacos se parecem tanto com o homens. Só dizem bobagens”. Também há o uso farto de termos depreciativos como “macaca de carvão”, “carne preta”, “urubu fedorento”, entre outros.

Segundo a legislação em vigor obras distribuídas à rede escolar não podem ter referências homofóbicas ou racistas. Também é prevista a possibilidade de recurso caso uma obra seja vetada.

As decisões no âmbito administrativo não impedem recursos judiciais, em um segundo momento para a preservação das garantias previstas em lei.

23 novembro, 2010

PREFEITURA DE POÁ QUER OFICIALIZAR OS FLANELINHAS

Atitude da Prefeitura assegura a falência da segurança pública

A Prefeitura de Poá divulgou no último dia 18 que pretende oficializar os guardadores clandestinos de veículo, os chamados flanelinhas. A proposta é regularizar a função para que eles possam ser cadastrados e trabalharem uniformizados. A decisão foi comunicada em reunião da equipe de administração com a Polícia Militar.

O Prefeito Testinha (PDT) quer seguir o exemplo de algumas prefeituras que já realizaram o projeto, como ocorre em Salvador e Porto Alegre. “Isso só valerá para as pessoas que já possuem um cadastro junto à polícia militar, desta forma, poderemos atuar junto às pessoas que agem de má fé e chegam a hostilizar ou até ameaçar os motoristas”, garantiu o Prefeito.

A função de guardador de carro foi legalizada pela Lei n° 6.242/75 e posteriormente regulamentada pelo Decreto n° 79.797/77. Porém, da forma como atuam hoje os flanelinhas, o cadastramento realizado pela administração pública é uma forma de oficializar a extorsão. É desse modo que atua a maioria dos flanelinhas.

Eles não prestam um serviço pois do modo como trabalham não teriam sequer condições de guardar o patrimônio particular numa eventual subtração de forma armada. No entanto, eles cobram e ameaçam aqueles que não pagarem. Muitos até exigem pagamento antecipado. Mas, independente do modo que recebem, cobrando ou pedindo, não deveriam fazê-lo pois o veículo estacionado em local público deve ter a garantia da seguraça pública.

Em artigo publicado no Periódico Jus navigandiOneir Vitor Oliveira Guedes, bacharel em Direito, lembrou uma fala do Juiz Daniel Ribeiro Lagos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho (RO), na qual dizia que "está passada a hora das autoridades assumirem uma postura desprovida de hipocrisia em relação à atuação nefasta dos chamados ‘flanelinhas’ que, a pretexto de trabalho, exigem dos motoristas pagamento por serviços de vigilância para estacionar em via pública, arvorando-se ‘donos’ do espaço público, quando se sabe que o que se cobra não é vigilância, mas pagamento para não ter o bem danificado".

Guedes concorda com o Juiz e afirma que "na grande maioria das vezes não se paga ao flanelinha por altruísmo, por achar o seu trabalho justo, honesto ou porque o sujeito estaria tomando conta do carro... o pagamento se dará apenas pelo temor do condutor em ter seu patrimônio ou integridade física atingidos pelo flanelinha".


Embora a profissão seja legal e o prestador possa ser cadastrado na Delegacia do Trabalho, é inconveniente a regulamentação desse serviço. O Poder Público tem o monopólio da força para garantir a segurança no espaço público. É salutar que seja dada alguma forma de atenção a esses cidadãos, mas propiciar a legalidade de seus serviços dizer de forma explícita que a segurança pública está falida, inclusive a Guarda Civil Municipal, custeada pela Prefeitura.

Por Leandro de Jesus

21 novembro, 2010

DIA DA CONSCIÊNCIA PESADA

No dia em que se homenageia Zumbi dos Palmares e a todos aqueles que lutaram pela liberdade oficial dos negros é preciso que haja uma verdadeira reflexão sobre a real inclusão social desse grupo na sociedade. A data não serve apenas para shows e comemorações mas também para discutir novas políticas públicas.

As pesquisas oficiais descrevem um abismo nas relações sociais entre negros e brancos. Os dados não podem ser vistos de maneira fria e sim com uma situação concreta, gritante, que necessita ser alterada. De acordo com o IBGE, negros e pardos são 51,1% da população brasileira. Apenas como exemplo da desigualdade no acesso educacional, pode-se citar que dos matriculados na mais conceituada universidade do país, a USP, apenas 9,7% são negros e pardos. Da população com mais de 25 anos já formada no país, apenas 10% são de negros e pardos.

A desigualdade é comprovada ainda por diversos outros dados como renda, carteira assinada, analfabetismo, tempo de vida, taxa de fecundidade, anos de estudo e outros. Em todos esses indicadores, o grupo de brancos leva enorme vantagem sobre o de negros.

Sabe-se que não dá para ter uma igualdade númerica nessas relações mas não se pode permitir tal abismo existente. O martírio dos negros vem desde a escravidão, passando pela libertação sem qualquer auxílio que pudesse incluí-los na sociedade e chegando no século 21 com essas enormes divergências.

É claro que a situação atual é consequência daquele desastroso passado. Para corrigir, faz-se necessário políticas de ações afirmativas que possam acelerar a inclusão de negros. Há diversas maneiras para isso. Pode ser via cotas em universidades ou concursos públicos ou programas etnicos em empresas privadas. Estudo da cultura negra e outras formas de inclusão tem que ser colocadas em prática.

O cenário melhorou um pouco nos últimos anos, especialmente com a ampliação do acesso à universidade, seja por meio de cotas ou pelo Prouni. Os resultados, porém, ainda não são suficientes para uma verdadeira transformação.

Novas políticas públicas para inclusão social e educacional desse povo tem de serem criadas. A população, de modo geral, será cobrada caso não pressione por novos programas. Aqueles que se calam diante de tal desigualdade serão taxados no futuro de coniventes com um racismo velado e cúmplices desse processo desumano.

Por Leandro de Jesus

13 novembro, 2010

POÁ PRECISA DE ESPORTISTAS REFERÊNCIA

É consenso o fato de que jovens se espelham em famosos para praticar qualquer ação. Seja de modo estilístico, verbal, artístico ou esportivo, a imitação muitas vezes pode ser benéfica. Assim ocorre quando uma criança pratica algum esporte incentivada pelas vitórias de algum campeão. Com os recursos orçamentários de Poá, está na hora de a cidade montar equipes que possam virar referência aos jovens.

O esporte de base, que ensina os primeiros passos na atividade esportiva, é fundamental. É desse modo que os poaenses tem ingressado nas escolinhas da prefeitura, através do Projeto Segundo Tempo que ocorre em parceria com o Governo Federal. Não é necessário, porém, muito esforço para que os jovens ingressem numa atividade esportiva. Desde os primeiros anos escolares as atividades são incluídas no currículo. Mas sabe-se que quanto maior o incentivo, maiores serão as respostas para ingressarem nas atividades.

Há diversos exemplos de esportivas famosos e vitoriosos que serviram de motivação para milhares de crianças e adolescentes praticarem alguma modalidade. Assim foi quando Gustavo Kuerten, Daiane dos Santos, Jardel Gregório, Maurrem Maggi, Gustavo Borges  e Ayrton Senna ganharam diversos títulos e se projetaram mundialmente. As equipes vitoriosas também fazem efeito, a exemplo das seleções de basquete de Oscar e Hortência ou as de volei de Giovani, Giba, Ana Moser ou Natália.

Nem é preciso citar jogadores de futebol, pois a certeza é ainda maior. A cada vitória, a cada gesto de esforço e disciplina, eles se tornam exemplos a serem seguidos.

Em nossa região também houve esportistas que inspiraram sonhos de muitos jovens. As equipes campeões de basquete de Mogi ou do volei de Suzano ficaram famosas no Brasil e até mundialmente. Certamente há hoje jogadores que, quando crianças, gritavam os nomes daqueles atletas da região.

É disso que Poá precisa. É importante ter esportitas referência para que eles sejam exemplo de profissões a se seguir e dar alternativa para que os jovens da cidade não se percam nos caminhos tortuosos, como os da deliquência ou o das drogas.

Uma equipe de elite custa altos recursos. Mas a prefeitura poderia seguir aqueles modelos das cidades vizinhas ao fazer convênio com algum clube e trabalhar para que patrocinadores contribuam com os times. As empresas querem vincular seu nome à grandes equipes. É preciso, porém, que haja a vontade do poder executivo em implantar esse projeto. Essa idéia não está nas vontades da secretária de esportes Terezinha do Nascimento. Mas mudando de opinião, certamente faria um enorme bem à população da cidade. Torcemos para isso então.

Por Leandro de Jesus


01 novembro, 2010

DESAFIOS DA NOVA PRESIDENTA

Enfim, termina mais um capítulo da história do Brasil e outro se inicia. Finda as eleições de 2010 na qual se protagonizaram debates com conteúdo sem qualquer relevância e sem discutir os principais problemas do país. Nos últimos dias, os embates limitaram-se a termos moralistas e religiosos. "Entre mortos e feridos", Dilma foi eleita a primeira presidenta do Brasil. Desafios, contudo, não lhe faltarão.

Há uma série de mudanças e reformas necessárias para o país. Lula não as fez e é imperativo que Dilma as façam. Para que elas acontecam, será preciso pulso firme para enfrentar aqueles que não querem a modernização do Brasil. No primeiro discurso após o resultado das eleições, Dilma garantiu querer acabar com a miséria e realizar a reforma política. É preciso, porém, que a oratória vire ações.

Outra questão urgente a ser tratada é a reforma tributária. É importante que haja a desoneração das folhas de pagamento e dos contribuintes. Ressalta-se, no entanto, que o processo além de ser mais simplificado precisa ser embutido de um mecanismo que tribute diferentemente os desiguais. A presidenta precisa regulamentar a tributação das grandes fortunas para que se caminhe no sentido de diminuir a desigualdade social.

O problema da educação novamente voltou à tona nestas eleições. Apesar de Dilma não ter se comprometido, é preciso caminhar para que haja a destinação de 10% do PIB para o setor. A eleita prometeu chegar no máximo a 7%. É importante que se continue o processo de expansão das universidades federais e que sejam criados, sobretudo, cursos com qualidade, não apenas em quantidade.

O tema segurança também foi explorado, especialmente a questão das drogas. Muitos desses entorpecentes chegam aos jovens através de facilitada entrada pelas fronteiras do país. É preciso, portanto, criar uma barreira a isso. Ao mesmo tempo em que se equipe melhor a Polícia Federal, seria interessante criar uma organismo que cuidadasse especificamente da vigilância das longas fronteiras.

Muitos outros problemas precisam ser sanados. Dilma precisará modernizar a gestão do país, inibindo a ação de apadrinhamento que gera tantas mazelas na administração pública. É importante aumentar a eficácia da transparência e fiscalização e derrotar o conservadorismo reinanante no aliado PMDB. Que Dilma lembre das dificuldades da ditadura, da tortura que sofreu, e consigar transformar realmente o país numa nação mais justa. Que ela faça, portanto, um governo à esquerda.

Por Leandro de Jesus

30 outubro, 2010

TSE REJEITA RECURSO E CONFIRMA REELEIÇÃO DE VALDEMAR COSTA NETO

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram na última terça-feira, dia 26,  recurso interposto contra a candidatura de Valdemar Costa Neto (PR). A alegação dos recorrentes era de que o deputado havia renunciado ao mandato para escapar de punição na Câmara e, desse modo, estaria inelegível nos critérios da Lei Ficha Limpa.

Costa Neto renunciou ao mandato em 2005 no auge das denúncias do mensalão. Ele era acusado de receber dinheiro para votar em projeto do governo. Mario Berti Filho e o Partido Comunista Brasileiro (PCB) usaram este fato para entrar com recurso no TSE.

De acordo com a ministra-relatora, Carmen Lúcia, a situação não se enquadra com está previsto a alínea k, artigo 1º da Lei da Ficha Limpa, conforme alegou o recurso. Seriam inelegíveis aqueles que renunciarem a seus mandatos após o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo.

Para a minista, quando o deputado renunciou, não havia contra ele petição ou representação no âmbito da Câmara dos Deputados. Diante da decisão, Costa Neto poderá ser diplomado. Cabe ainda recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas é improvável que haja reversão da decisão.Nestas eleições o candidato recebeu 174.808 votos.

Por Leandro de Jesus

22 outubro, 2010

VÍDEO TENTA PROVAR A O QUE SERIA A FARSA DE SERRA

07 outubro, 2010

EM POÁ, PT SAI VITORIOSO NAS ELEIÇÕES

No cenário local o partido mostra fragilidade

Resultado das eleições na cidade de Poá mostra que o Partido dos Trabalhadores (PT) saiu vitorioso ao ter seus candidatos entre melhores colocados. São do partido os mais votados para Presidente, Senador e Deputado Estadual. Quando o assunto é eleição municipal o panorama é outro.

Dilma Rousseff obteve 43,49% dos votos para presidente, enquanto a segunda colocada, Marina Silva (PV) registrou apenas 28,93%. Na disputa para Governador, Aloizio Mercandante venceu com 42,43% dos votos, 5% a mais que Geraldo Alckmin. O PT ficou em primeiro no Senado com a candidata Marta Suplicy, 26%, logo à frente de seu companheiro de coligação, Netinho de Paula (PC do B), que registrou 25%. A sigla não teve o primeiro na eleição de Deputado Federal mas cinco candidatos ficaram entre os 20 mais votados na cidade. Com essa mesma quantidade entre os 20 mais a Deputado Estadual, o PT ainda teve José Candido como primeiro colocado para o legislativo paulista.

O capital político demonstrado nessas eleições, contudo, destoa da força do PT municipal. Até 2008, o partido tinha 2 representantes na Câmara de Vereadores mas nas eleições daquele ano não conseguiu coeficiente eleitoral para eleger novos parlamentares. Na eleição para o executivo, o partido teve problemas com a candidatura de Edson Barbosa. A Justiça Eleitoral acusou erro no período da desincompatibilização de sua função pública e o candidato passou a ser Doralício Monteiro, que obteve menos de 3 mil votos.

Vários motivos podem haver para essa divergência de poder político entre as eleições de 2008 e a de 2010. Um, no entanto, é o mais aparente. Há uma clara divisão entre dois grupos no Diretório Muncipal. Um circunda os ex-vereadores Edson Barbosa e Milton Bueno e o outro os também ex-vereadores Dorval Torres e Prof Rogério Mathias. A posição divergente faz com que os grupos trabalhem cada um para um lado, como exemplo da participação do PT assumindo secretaria na Prefeitura de Poá. O segundo grupo não conta com apoio do primeiro. O primeiro, por sua vez, atua na prefeitura de Suzano sem auxílio do segundo.

Assim, no cenário local onde há divergência de apoios, candidatos e projetos a soma dá negativa. No cenário nacional, as posições vem de instâncias superiores e os resultados foram positivo, de acordo com essa última eleição. Sem mudança interna, os fracos resultados tendem a se repetir para o PT poaense em 2012.

Por Leandro de Jesus

05 outubro, 2010

MANDATO DE VALDEMAR COSTA NETO NÃO ESTÁ GARANTIDO

Sua candidatura ainda será julgada no TSE

Valdemar Costa Neto (PR) foi reeleito deputado federal mas não tem garantias de que assumirá o mandato em 2011. Sua candidatura foi aprovada no Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE/SP) mas um recurso, que ainda aguarda julgamento, levou a decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Costa Neto recebeu no último domingo 174.808 votos e é mais um político que está sub judice por causa da Lei Ficha Limpa. Ao contrário de outros, seus votos foram computados porque não houve julgamento no plenário do TSE antes das eleições.

O recurso foi interposto pelo Partido Comunista Brasileiro e por Mario Berti Filho, após julgamento da candidatura no TRE/SP. O registro foi analisado no Ministério Público Federal pela vice-procuradora Sandra Cureau e houve a proposição de impugnação da candidatura de Costa neto por ter incidido nos impedimentos de candidatura listados na nova lei.

Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal em agosto de 2005 para evitar processo de cassação e perder os direitos políticos. Na época, no então Partido Liberal (PL), ele declarou ter recebido em torno de R$ 6 milhões, que seria de doação para campanha não contabilizado oficialmente. Roberto Jeferson (PTB), no entanto, acusou que este valor seria do esquema do mensalão.

Com a renúncia, Costa Neto pode ser eleito novamento em 2006. Mas com a instituição neste ano da Lei Ficha Limpa, os candidatos que renunciaram a mandato para evitar cassação não podem disputar as eleições.

O parecer será agora votado em plenário e caso confirmado caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O processo está no gabinete da Ministra Carmen Lúcia. Ela já se posicionou tanto no TSE quanto no STF favorável à aplicação imediata da Lei Ficha Limpa. Desse modo, deve votar contra a legalidade da candidatura de Costa Neto.

Por Leandro de Jesus



MENINO DE ITAQUÁ NECESSITA DE DOAÇÕES

A família, após 3 meses de campanha de arrecadação, conseguiu entre doações e venda de camisetas, arrecadar somente R$ 3.500,00 dos R$ 120.000,00 necessários para o tratamento.


Arthur Vítor Venâncio da Silva, juntamente com seus pais, contam com a ajuda de todos os leitores, irmãos de fé e amigos, que podem adquirir uma camiseta da campanha, ou fazer uma doação seja pelo sistema Pag Seguro. No blog da campanha http://wwwarthurrompendolimites.blogspot.com/, ou em um depósito bancário no Bradesco agência 3320 conta 1003540-6.

Há cerca de 02 meses, Arthur Vítor Venâncio da Silva, 06, foi aceito pela equipe do dr. Kara Zhang do “International Departament Shenzhen Beike Biotechology C. O, LTD”, na China.


O pequeno itaquaquecetubense sofre com uma paralisia cerebral adquirida no primeiro mês de vida, em decorrência de uma bronquiolite. Depois de uma parada respiratória, que durou cerca de 06 minutos, Arthur adquiriu a seqüela que prejudica alguns aspectos de seu desenvolvimento, tais como: a coordenação motora, fala, entre outros problemas.

Confirmado o diagnóstico, os pais, Edvaldo Venâncio da Silva e Adriana Maria da Silva iniciam o atendimento da criança na APAE, em Itaquaquecetuba e na AACD, em São Paulo. Nestas instituições, Arthur é assistido por fisioterapeuta, fonoaudiólogo, neurologista, fisiatra, ortopedista etc.

fonte: http://www.adilsonsantosfotografo.blogspot.com/

02 outubro, 2010

PLÍNIO CHAMA JOVENS PARA TRANSFORMAR O IMPOSSÍVEL EM POSSÍVEL

Em discurso memorável realizado nas considerações finais do debate entre presidenciáveis da Rede Globo, Plínio de Arruda Sampaio, candidato pelo PSOL, chamou jovens para acreditarem na batalha política e pediu para transformarem o impossível em possível.

Plínio tem projetos, discurso e milita num partido que não agradam a muitos. Independente de gostar ou não de sua candidatura, ele fez o discurso que todos os candidatos deveriam fazer. O jovens estão descrentes com a política e Plínio escreveu, talvez, as mais belas palavras das eleições de 2010.

Já dizia James Clarke, um político pensa na próxima eleição mas um estadista pensa na próxima geração. Plínio demonstrou isso em seu discurso. Chamou a todos para a guerra contra o "muro que separa de suas aspirações e de seus direitos". Segundo Plínio a juventude captou sua mensagem porque ela pensa no futuro e é para ele que fala.

"Jovens não pensem pequeno. Não acreditem no impossível. O impossível torna-se possível se você quiser. Ele vira possível. É preciso coragem, tenacidade, força e não temer a realidade", concluiu o candidato.

O Brasil precisa de políticos como Plínio. Que não queira apenas os votos dos jovens. Mas que chame eles para compreenderem a política e mostrarem seu protagonismo.



Por Leandro de Jesus

SEU VOTO, SUA SENTENÇA

Nota do MCCE

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de organizações da sociedade civil responsável pela conquista da Lei da Ficha Limpa, chama a atenção de todo o eleitorado brasileiro para a importância da votação que se realizará no próximo domingo, dia 3 de outubro.


Enquanto aguardamos o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal acerca da aplicação da Lei da Ficha Limpa a estas eleições e comemoramos o reconhecimento da sua constitucionalidade por aquela Corte, sugerimos a todos e todas que recusem voto a pessoas que ostentem condenações criminais ou que tenham renunciado para escapar de punições.

Não merecem voto os que sujeitaram mandatos políticos a escândalos, transformando instituições públicas em instrumentos do crescimento da sua riqueza material e de garantia de impunidade face a crimes cometidos.

Mais de 2 milhões de brasileiros – entre subscritores do formulário impresso e internautas – participaram da mobilização necessária à apresentação do projeto de lei de iniciativa popular que se converteu na Lei da Ficha Limpa, hoje aprovada por 9 entre 10 brasileiros que conhecem o seu teor (Ibope/AMB). Isso é prova de que a mobilização rende sempre bons frutos na luta contra a corrupção.

Não comparecer às urnas ou anular o voto são meios de facilitar a conquista do poder por pessoas descompromissadas com o bem comum. Sua participação cívica é, portanto, fundamental.

No dia das eleições você será o juiz. Faça do seu voto a sua sentença.
 
MCCE

25 setembro, 2010

ELEIÇÕES 2010. CANDIDATOS NA MÍDIA

Faltando apenas alguns dias para a realização das maiores eleições do Brasil, uma certeza todos tem. Esse pleito já é o que mais possibilitou a divulgação de candidatos, seja por meio das redes de tv, rádio ou internet. Isso é bom mas falta muito para que a democracia eleitoral seja realmente instalada.

Certamente nesse ano houve o maior número de debates entre candidatos à presidência. Tvs e associações católicas, diversos canais nacionais de tv e rádio e veículos de internet foram palcos dos embates. Diversas sabatinas em associações profissionais ou comerciais também apliaram as discussões de projetos. As redes sociais, por sua vez, como orkut, facebook, twitter e blogs cuidaram de disseminar calorosamente os ideais e polêmicas.

Diante desses meios de comunicação, os brasileiros puderam conhecer melhor os candidatos e saber mais de seus programas, além de observar como reagem a situações de pressão. Foi possível também conhecer aqueles que tem ideal de país, aqueles que só querem aparecer com propostas reprováveis e aqueles avacalham a política com um humor que não dignifica candidatos e desrespeita eleitores.

O fato mais claro, portanto, foram as ínúmeras oportunidades nas quais o eleitor pode ser melhor informado. Maiores que em qualquer outra eleição no país. Isso foi muito importante mas há muito que se melhorar. Se for realizada hoje uma pesquisa questionando quantos candidatos a presidência há, a maioria erraria. De modo geral, a mídia apresenta apenas 3 candidatos, quando democraticamente deveria mostrar os 9. Assim também ocorre na disputa dos outros cargos.

A justiça eleitoral peca em não obrigar que órgãos concessionários como as rede de tv não deem tempo igual a todos os candidatos. O próprio horário eleitoral gratuito é dividido de forma a manter em visibiliade, e por consequência, no poder, os mesmos que já detém mandato ou seus companheiros. Essa divisão, assim como repasses financeiros de verbas públicas a partidos políticos, não é nada igualitária.

Diante desse descompasso se mantém uma falsa democracia eleitoral. O que se tem na verdade é um sistema que exclui grupos com claro interesse manter outros nos governos ou legislativos. Infelizmente, a imprensa grande também contribui para manter o status quo.

Espera-se que novos políticos sejam eleitos e que consigam fazer uma reforma eleitoral adequada para uma democracia. A maioria dos que aí estão não demonstraram interesse em fazer isso. Enquanto as mudanças não vem, o uso das tecnologias da informática tem sido importante para divulgar projetos que antes eram totalmente escondidos. Usemos e abusemos, então.

Por Leandro de Jesus

23 setembro, 2010

METRÔ CIRCULOU COM PESSOAS NA LINHA

O incidente que deixou o Metrô de São Paulo parado na manhã da última terça-feira, dia 21, poderia ter causado graves acidentes. Para que os trens circulassem novamente, o Centro de Controle Operacional da empresa autorizou as partidas ainda com passageiros circulando nas passarelas de emergência que ficam ao lado dos trilhos.

A informação foi repassada por um funcionário da empresa que não quis se identificar. De acordo com o relato, a ordem dada era para que o maquinista transitasse em velocidade reduzida e buzinasse quando visse pessoas no local. Essa atitude contraria totalmente as normas internas de segurança da empresa, as quais regulamentam impedimento do trem para que circule nessa situação.

O Metrô confirmou ontem ao SPTV, da Rede Globo, as denúncias de que os problemas no trecho entre a estação Pedro II e Sé, na Linha Vermelha, são causados pela superlotação no horário de pico. Naquela região há uma curva e com o Metrô lotado há pressão sobre as portas fazendo com que uma mensagem de portas abertas seja repassada ao condutor. Imediatamente, o trem para e o maquinista tem de sair da cabine e verificar o problema na porta.

O Metrô não respondeu os questionamentos referente à denúncia.


Paralisação

O problema iniciou-se às 7h50 com a paralisação de duas composições entre as estações Pedro II e Sé. De acordo com o metrô uma blusa estaria impedindo o fechamento total da porta. Quando um funcionário verificava o problema, passageiros teriam apertados os "botões-socos" que permitem a abertura das portas. Os passageiros desceram e caminharam na passarela em direção à estação Sé. Neste momento, a compania desenergizou o trecho e em sequência toda a linha.

Os trens mais novos são equipados com ar-condicionado e as janelas são travadas. Com a desenergização os vagões ficaram quentes e os passageiros também teriam resolvido abrir as portas e caminhar nas passarelas e até sob os trilhos.

18 estações ficaram fechadas e 17 trens acabaram danificados. Ao menos 250 mil passageiros foram afetados diretamente.

Por Leandro de Jesus

18 setembro, 2010

GOVERNO LULA ENCERRA MANDATO COM MAIS ESCÂNDALOS

Apesar de ser um governo com alta popularidade, a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) termina seu mandato com mais um escândalo no currículo. A demissão da ex-ministra Erenice Guerra é apenas mais uma de uma série de ministros e secretários que perderam ou saíram de suas funções em virtude de denúncias de corrupção.

Erenice Guerra, ex-chefe da Casa Civil, ministério mais importante do governo, pediu demissão após denúncias de propina, "lobby" e tráfico de influência envolvendo transações de seus parentes com empresas e o governo. Levantamento de O Estado de S.Paulo mostra que com essa são 9 os políticos de alto escalão que tiveram de deixar o governo em meio a escândalos de improbidade administrativa.

Apesar de muitos casos não terem sido julgados ainda, e não se poder dizer que foram culpados ou até mesmo que alguns fatos sejam verdadeiros, as demissões demonstram clara preocupação com possíveis desvios de conduta. A denúncia mais grave foi a do mensalão cuja consequência foi a demissão de outro ministro do Casa Civil, José Dirceu.

Sabe-se que há problemas de desvios na administração pública de todos os poderes e que os órgãos públicos tem o dever de coibir tais ações. O governo Lula não é o primeiro a escancarar os problemas mas termina o mandato deixando claro de que o espaço e órgãos públicos foram invadidos por atitudes privadas, que comprometeram a moralidade e a legalidade constitucionalmente exigidas. Facilidades e fechamento de olhos para o inchaço da máquina pública por aliados possibilitam a falta de controle. Assim é o governo Lula.

O governo acertou em diversas áreas mas nem por isso se pode esconder os erros. Pelo contrário, deve-se coibí-los. Se denúncias são infundadas, deve-se investigá-las e comprová-las, e não agir como fez Lula, ao ir na Tv e atacar a oposição como se fossem lançadora de falácias. Isso não é atitude de um chefe de Estado.

Veja lista de quedas no Planalto*

Chefe da Casa Civil. José Dirceu - saiu em 16 de junho de 2005 por suspeita de envolvimento no mensalão;

Assistência de Promoção Social. Benedita da Siva - Demissão em 21 de janeiro de 2004 por ter viajado para um encontro em Buenos Aires com verba pública;

Previdência Social. Romero Jucá - Saiu em 2005 acusado de fazer uso irregular de empréstimos do Banco da Amazônia;

Ministério da Fazenda. Antonio Palocci - Caiu em 27 de março de 2006 depois de denúncia do caseiro Francenildo dos Santos Costa sobre festas e partilha de dinheiro com a "República de Ribeirão";

Comunicação. Luiz Gushiken - Após o escândalo do mensalão e a CPI dos Correios se demitiu em novembro de 2006;

Minas e Energia. Silas Rondeau. Perdeu o cargo em maio de 2007 depois de ter sido apontado pela PF como suspeito de receber R$ 100 mil da construtora Gautama, alvo da Operação Navalha;

Relações Institucionais. Walfrido dos Mares Guia. Saiu por denúncia em envolvimento no caso do mensalão tucano, em novembro de 2007;

Promoção e Igualdade Social. Matilde Ribeiro - Caiu em fevereiro de 2008 por despesas irregulares com cartão corporativo

 * Fonte: O Estado de S. Paulo

Por Leandro de Jesus

10 setembro, 2010

VALDEMAR COSTA NETO FOI NOVAMENTE IMPUGNADO

Desta vez decisão ocorreu no TSE

Valdemar Costa Neto (PR) candidato à reeleição a deputato federal foi enquadrado na Ficha Limpa e teve sua candidatura impugnada em processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Recurso interposto pelo Partido Comunista Brasileiro e por Mario Berti Filho, após julgamento da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), levou o pedido para análise no TSE, em Brasília. O registro foi analisado hoje pela vice-procuradora Sandra Cureau. Sua decisão impede a candidatura do deputado com base na lei Ficha Limpa.

Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal em agosto de 2005 para evitar processo de cassação e perder os direitos políticos. Na época, no então Partido Liberal (PL), ele declarou ter recebido em torno de R$ 6 milhões, que seria de doação para campanha não contabilizado oficialmente. Roberto Jeferson (PTB), no entanto, acusou que este valor seria do esquema do mensalão.

Com a renúncia, Costa Neto pode ser eleito novamento em 2006. Mas com a instituição neste ano da Lei Ficha Limpa, os candidatos que renunciaram a mandato para evitar cassação não podem disputar as eleições.

O parecer será agora votado em plenário e caso confirmado caberá recurso no Superior Tribunal Federal.

Por Leandro Jesus Gomes
atualizado em 11/09/2010, 14:37h

04 setembro, 2010

AS INCOERENTES DOBRADINHAS ELEITORAIS

A tradicional parceria no processo eleitoral entre dois candidatos a deputados é chamada de dobradinha. Um a deputado federal e o outro a deputado estadual unem-se com o objetivo de reduzir custos de campanha e ampliar a captação de votos. Num processo de vale-tudo, os candidatos chegam ao cúmulo de aliarem-se a opositores.

Um exemplo é a parceria entre Roberto Marques (PTB), candidato a deputado estadual, e Elaine Abissamra (PSB). Marques é candidato por um partido que não lançou coligação mas que apoia informalmente a candidatura a governador de Geraldo Alckimin (PSDB). O partido de Elaine, porém, fez coligação com o PSL e tem como candidato a governador Paulo Skaf, que também é de sua sigla. Para presidente, o PTB apoia Serra (PSDB) e o PSB aliou-se a Dilma Rousseff (PT).

José Candido (PT), candidato a deputado estadual também faz dobrandinha com Elaine. O PT, no entanto, tem Aloizio Mercadante como candidato a governador. Nesse caso, ambos só tem como apoio igual a candidatura à presidência de Dilma, já que para Senador seus respectivos partidos também lançaram nomes diferentes.

Valdemar Costa Neto (PR) é outro que faz dobradinhas estranhas. Em materiais de campanha, ele aparece ao lado de Heroilma (PTB). O primeiro apóia Mercadante e Dilma e a segunda a Geraldo e Serra.

Exemplos não faltam mas é certo que nesta salada eleitoral, temperada com dobradinhas entre opositores, sem vínculo partidário ou de coligação, as quais só fazem confudir a cabeça do eleitor, mostram como são frágeis ideológicamente nossos candidatos.

Como dar credibilidade a alguém que dobra com um político cujo objetivo é eleger o adversário? Como votar em parceiros cujos projetos de país são totalmente diferentes e aqueles que carregam tais propostas são ferozes concorrentes? As respostas são difíceis de encontrar. Provavelmente, nem os próprios candidatos que realizam tais malabarismo consigam.


 Por Leandro de Jesus

TRE LIBERA CANDIDATURA DE DATOVO E CANDIDO

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP - confirmou nesta semana mais dois candidatos do Alto Tietê. As candidaturas a deputado federal do Prof Carlos Datovo (PSOL) e a de deputado estadual de José Candido (PT) foram liberadas. Eles aguardavam julgamento de recurso e agora estão livres de pendências na Justiça Eleitoral.

Tanto Datovo quanto Candido não haviam entregados todos os documentos exigidos para registro de candidatura. Negada em primeira instância, os advogados dos políticos entraram com recurso e juntaram no processo as certidões que faltavam.

O Juiz Moreira de Carvalho foi quem julgou o recurso de Datovo. A Juíza Clarissa Campos Bernardo foi a responsável pelo processo de Candido. Ambas decisões foram tomadas em 31 de agosto.

A candidatura de José Candido, no entanto, ainda está sob análise pois Israel Lacerda (PTB), vereador em Suzano, e candidato a deputado federal, impetrou recurso contra a liberação dessa candidatura. O TRE aguarda agora a defesa de Candido para que possa reavaliar o pedido de candidatura.

Por Leandro de Jesus

28 agosto, 2010

JORNAL DAT INVENTOU FICHA SUJA DE JOSÉ CANDIDO

O periódico publicou inverdades sobre o candidato petista


O Jornal "Diário do Alto Tietê" - DAT - , do Grupo Mogi News, ao informar sobre a impugnação de José Candido (PT), inventou que o candidato tivesse sido barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE - em razão da Lei Ficha Limpa. Pior ainda. Tratou a rejeição como semelhante à situação do deputado federal Paulo Maluf, impugnado por ter cometido improbidade administrativa quando prefeito de São Paulo.

Caso o jornal tivesse agido de forma responsável e em respeito ao leitor e buscado no TRE as razões do impedimento da candidatura, obteria a informação de que faltou ao candidato juntar certidões de objeto e pé de um processo ao qual Candido responde. A não entrega desse documento a Justiça Eleitoral impede a candidatura, conforme determina a Resolução TSE 23.221/2010.

Em tese, ao entregar essa certidão pendente, dependendo do teor e se houver condenação por um colegiado de juízes, é que Candido poderia ser barrado pela Lei Ficha Limpa. Neste momento, porém, é impossível dizer que ele tenha sido enquadrado pela lei.

O DAT, no entanto, publicou a impugnação em matéria de capa no dia 25 e reiterou em editorial no dia 27. Em ambos textos ratificou que Candido não poderia ser candidato em virtude da Lei Ficha Limpa.

Tal erro não seria cometido se o jornal tivesse apenas consultado o registro de candidatura pelo site do TSE. Na páginda do pedido de Candido, o tribunal confirma a resolução citada acima. Estranhamente o veículo não fez essa simples checagem. Qualquer jornalzinho de bairro faria isso, mas o DAT, que se dedica cobrir toda a região, não fez.

Independente das preferências ou das brigas do jornal com este ou aquele político, o jornalismo é pautado por fatos, pela verdade. Neste caso, o DAT cometeu grave deslize que compromete sua credibilidade e insulta os leitores do jornal, com tais inverdades.

Márcio Siqueira, editor do jornal, não retornou ligação para dar explicações sobre as matérias.

TRE indefere 39 com base na Ficha Limpa

O Tribunal Regional Eleitoral terminou ontem (27) o julgamento do pedido de candidaturas no Estado de São Paulo. Foram 3350 pedidos e houve 913 indeferidos (25,7%). Também foi divulgada a relação dos candidatos que tiveram impugnação em virtude da Lei Ficha Limpa. Ao todo foram 39 candidatos, inclusive a ex-governador e atual deputado federal Paulo Maluf (PP).

Veja aqui a lista dos impugnados

25 agosto, 2010

JUSTIÇA LIBERA CANDIDATURAS DE ESTEVAM E ACIR FILÓ

TRE/SP confirma impugnação à candidatura de José Candido


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP - deferiu as candidaturas a deputado estadual de Estevam Galvão (DEM) e a federal de Acir Filó (PDT). Em contrapartida, José Candido (PT), também disputando vaga na Assembleia Legislativa, teve candidatura rejeitada.

Houve, ainda em julho, pedido de impugnação por parte da Procuradoria Regional Eleitoral, mas o procedimento foi revertido no último dia 23. Documentos que faltavam foram juntados aos processos e os recursos apresentados garantiram o direito de Galvão e Filó a concorrerem nestas eleições.

Jose Candido (PT), porém, teve o pedido de impugnação ratificado pelo TRE. De acordo com a assessoria do candidato, faltaria apenas a entrega de uma certidão. Candido deverá entregar ainda esta semana e o TRE realizará novo julgamento do pedido de candidatura.

Por Leandro de Jesus

24 agosto, 2010

IGNORÂNCIA: VEREADOR QUER FISCALIZAR CONCESSIONÁRIA QUE NÃO EXISTE

Vereador Mario Sumirê (DEM) ao ser questionado sobre as obras do Rodoanel duvidou do conhecimento que a concessionária teria sobre desapropriações. O parlamentar, porém, não sabe que a obra sequer foi licitada.

A resposta de Sumirê foi publicada no último sábado, dia 21,em entrevista concedida ao jornal "Diário do Alto Tietê. A reportagem tratava de uma proposta de criação de uma comissão parlamentar para acompanhar as obras do trecho do Rodoanel que será construído na cidade.

O democrata quando disse ser favorável à constituição da comissão mostrou o desconhecimento do assunto, que é tão importante e preocupa centenas de moradores. "Temos que pensar em tudo. Até mesmo no impacto ambiental. Acho que nem a concessionária da obra já sabe exatamente quantas casas terão que ser desapropriadas. Justamente por esses pontos que o Legislativo precisa estar perto da construção", comentou o vereador.

A obra, no entanto, deverá ser licitada somente em novembro, quando será conhecido o ganhador concessionário do trecho Sul que também será responsável pela construção do trecho Leste.

É inaceitável que um vereador desconheça os passos de uma obra que afetará decisivamente a dinâmica do município. O mínimo que se deseja de um parlamentar é atualização sobre os assuntos. Sumirê deu provas de não conhecer sobre o Rodoanel e as futuras desapropriações na cidade.

Por Leandro de Jesus

21 agosto, 2010

MEMBROS DO CONSELHO DE HABITAÇÃO ASSUMEM FUNÇÕES

Prefeito Testinha alegou compromissos e não foi ao evento

No último dia 20 aconteceu a cerimônia de posse dos membros eleitos para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Poá. O evento foi sediado na Secretaria Municipal de Habitação.

Estavam presentes o Vice-Prefeito Marcos Borges e os Secretários Dorval Torres (Habitação) e Geraldo de Oliveira (Governo), além da Vereadora Jerusa Lisboa . Após discursos das autoridades, os membros representantes do governo e da sociedade civil, de movimentos populares e de segmentos setoriais assinaram a ata de posse.

Os membros do Conselho terão importante ações nos próximos meses. Eles farão parte da constituição do Fundo Municipal de Habitação, da criação do Plano de Habitação, da fiscalização de atos do governo e na proposição de projetos para o setor na cidade.

O Conselho terá de cumprir ainda as propostas aprovadas na Conferência Municipal, ocorrida em 24 de Julho. Entre outras ações, o órgão deverá realizar a avaliação das indicações de moradores dos imóveis a serem construídos no Programa Minha Casa Minha Vida, a fiscalização junto com a prefeitura de projetos habitacionais, os quais devem ser construídos com a necessária infraestrutura, a participação nos momentos de planejamento e execução dos programas da prefeitura e cobrar para que ela faça cumprir a exigência constitucional da função social da propriedade.

O Conselho já se reunirá no próximo dia 3 para aprovar o regimento interno, eleger a direção do órgão e programar as primeiras ações.

Por Leandro de Jesus

TRE AINDA NÃO JULGOU CANDIDATURAS DA REGIÃO

Data limite estipulada pelo TSE não foi cumprida

Perto de completar dois meses do início da campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP - ainda não completou o julgamento da validade de todas as candidaturas. Alguns candidatos da região aguardam definição da justiça.

Estevam Galvão (DEM) teve pedido de impugnação pela Procuradoria Regional Eleitoral - PRE/SP e aguarda julgamento de seu recurso. O processo dessa candidatura está no gabinete do Desembargador Penteado Narrov. Outro político de Suzano que também aguarda decisão é José Candido (PT). Também com pedido de impugnação, a relatoria da candidatura está com a juíza Clarissa Campos Bernardo.

Clarisso Bernardo também é a responsável por julgar Acir Filo (PDT) e Valdemar Costa Neto (PR), políticos que também tiveram rejeição por parte da PRE/SP. O Prof Carlos Datovo (PSOL) aguarda julgamento do recurso de sua impugnação.

Liberados

Outros candidatos já tiveram julgamento do pedido e foram liberados pela justiça. Roberto Marques (PTB), Junji Abe (DEM), Heroilma (PTB), Elaine Abissamra e Nilton Cesar (PSB) e Indio Terena (PDT)

15 agosto, 2010

FILME DA EXPOÁ

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14 agosto, 2010

PLÍNIO CRITICA GLOBO NO JORNAL NACIONAL

Assim como no debate presidencial da Band, Plínio de Arruda Sampaio, candidato a presidente pelo Psol, criticou em pleno Jornal Nacional da Rede Globlo o jogo sujo da mídia nesta campanha eleitoral. Para Sampaio, só há divulgação de apenas 3 candidaturas em detrimento das outra 6 que estão na disputa.

No debate, Plinio ao iniciar sua participação questionou se os telespectadores estariam surpresos da presença dele, pois haveria divulgação apenas da Dilma, Serra e Marina. Lembrou que tinha ainda mais candidatos. No Jornal Nacional informou que a Rede Globo, ao entrevistar por 12 minutos apenas aqueles 3 candidatos, estaria criando uma divisão e discriminação entre "candidatos de classe executiva e os de econômica".



Para lembrar, há mais 5 candidatos

Ivan Pinheiro - PCB
Levy Fidelix - PRTB
Zé Maria - PSTU
Eymael - PSDC
Rui Costa Pimenta - PCO

A Rede Globo é apenas um exemplo do que faz o restante da mídia, de modo geral. Se o nosso sistema democrático já é falho, essas empresas de comunicação colaboram para que continue, ao não dar igualdade de tratamento a todos os candidatos. Dessa forma, a eleição presidencial continuará viciada.

Por Leandro de Jesus

09 agosto, 2010

DEBATE NA BAND ESQUENTA CAMPANHAS

Após o primeiro debate na Band entre os presidenciáveis, a disputa entre os candidatos deve esquentar. O encontro em rede nacional foi o primeiro de uma série de encontros nos quais os políticos se enfrentarão.

Considerado morno por alguns, o debate da última quinta feira (05) serviu para que muitos conhecessem o candidato Plínio de Arruda Sampaio, do Psol. Isso, pois, a mídia, de modo geral, não divulga, quando o faz, na mesma proporção, todos os 9 candidatos à presidência. Há exposição quase somente de Serra, Dilma e Marina Silva.

Plínio, no entanto, foi considerado vencedor do debate por diversos veículos de comunicação, como Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo. Os blogueiros Noblat, Nassif e Sakamoto e cientistas políticos ouvidos na Folha também indicaram o socialista como o destaque daquela noite.

Plíni ficou mais alegre devido a outro destaque. No dia do debate e no seguinte, seu nome ficou em primeiro lugar entre os termos mais digitados no mundo no microblog Twitter.

Esse ponto de partida serviu, contudo, para que se avalie os candidatos. Serra, político que tem mais experiência em campanhas, ficou aquém do esperado. Em muitos momento fora monotemático e não apresentou um projeto diferente para o país. Dilma, por sua vez, confirmou que não fica à vontade na televisão e não conseguiu mostrar firmeza na defesa de seu programa. Em muitos momentos deixou de olhar para a câmera e gaguejou. Marina, com um tom suave na voz, não demonstrou porque diz ser a alternativa. A defesa de seus projetos confirmou que são de continuísmo aos já existentes.

Esté é o cenário inicial e aguarda-se os próximos debates, momentos nos quais realmente pode-se conhecer melhor os candidatos. Lamenta-se, porém, que a Justiça Eleitoral não obrigue os veículos a chamarem todos os candidatos. Participam apenas aqueles cujo partido tem deputado federal eleito. Isso é uma verdadeira afronta à democracia.

O Brasil dos próximos 4 anos está em jogo. Vejamos então os próximos capítulos dessa disputa.

Por Leandro de Jesus

27 julho, 2010

JUSTIÇA NEGA REGISTRO DE CANDIDATURA A ESTEVAM GALVÃO

Ex-prefeito de Suzano e atualmente Deputado Estadual, poderá não ser candidato

Estevam Galvão de Oliveira (DEM) é mais um político da região que teve seu registro de candidatura impugnado. A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou indeferimento do pedido após análise de condenação efetuada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em virtude de contas irregulares em 2002, quando era prefeito de Suzano.

No parecer enviado à Justiça Eleitoral, o Procurador Pedro Barbosa Pereira Neto relata que em 2002 o então prefeito havia realizado aumento salarial indevido aos secretários municipais, descumprindo assim preceitos constitucionais, ao não realizar reajuste ao restante dos servidores, na mesma data e mesmo índice.

Pereira Neto afirma ainda que "os pagamentos em questão importaram em irregularidades insanáveis e em dano ao patrimônio público, tanto que foi determinado ao impugnado e demais envolvidos o ressarcimento do Erário". Diante dessa condenação por improbidade administrativa, transitada em julgado em 2008, Galvão ficará inelegível durante 8 anos, conforme determina a Lei Ficha Limpa.

Além dessa pendência, o candidato não apresentou uma certidão da justiça e ainda necessita quitar multa eleitoral.

A decisão cabe recurso e a divulgação da lista final de candidatos será realizada até 5 de agosto.

Por Leandro de Jesus

25 julho, 2010

EXCLUSIVO: JUSTIÇA NEGA REGISTRO DE CANDIDATURA A ROBERTO MARQUES

A Procuradoria Regional apresentou à Justiça Eleitoral pedido de impugnação do registro de candidatura de Roberto Marques (PTB), ex-prefeito de Poá. Se a decisão não for revertida, Marques não poderá ser candidato a deputado estadual nas próximas eleições.

A impugnação foi solicitada pelo procurador eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto. No pedido, ele declarou que Marques não demonstrou cumprir todas as condições de elegibilidades constitucionalmente exigidas. Estranhamente um político experiente como Marques deixou de juntar certidões criminais das justiças federal e estadual, e assim o ex-prefeito não provou estar em pleno exercício de seus direitos políticos.

Marques também não apresentara documento de escolaridade e não assinou a declaração de bens. O candidato foi intimado em 20 de julho e tem o prazo de 7 dias para juntar a documentação exigida pela Justiça Eleitoral.

Roberto Marques

O candidato compareceu ao Cartório Eleitoral no último dia 21 para assinar e entregar documentos. A Justiça Eleitoral realizará nova avaliação do pedido de registro de candidatura.

Caso haja alguma ocorrência encontrada nas certidões criminais ou ainda falta de algum documento, o candidato poderá realizar nova defesa e se, necessário, apresentar testemunhas. O prazo final para julgamento da candidatura é 5 de agosto.

Por Leandro de Jesus

PREVISÃO DE PROBLEMAS NA ORTOPEDIA FOI CONFIRMADA

Problemas de atendimento no serviço de ortopedia do Hospital Municipal de Poá foi previsto neste blog antes mesmo da inauguração da especialiade. Em entrevista, o secretário municipal de saúde, Ali Sami El Kadri, confirmou a deficiência.

Ao divulgar o lançamento do serviço de ortopedia, em maio de 2009, Kadri havia indicado que haveria apenas um médico para realizar ao mesmo tempo atendimentos de urgência e os de consulta de rotina. Diante daquele cenário, previu-se neste blog os futuros problemas: "se ocorrer a chegada de um caso grave e o especialista estiver realizando um consulta, deverá pará-la para atender o novo paciente. Isso é típico de uma gestão má planejada".

Na última semana, em entrevista ao jornal Diário do Alto Tietê, apesar de enaltecer o serviço, Kadri confirmou a existência dessa situação precária. "Isso deixava o serviço parado e muitas vezes com baixa qualidade", assumiu o secretário. Não fica claro, porém, se houve solução para o problema.

É preocupante que um gestor público, especialista na área da saúde, não tenha se precavido contra esta situação. Por fim, como pode ser previsto e ele não tomou providências, a precaridade no atendimento é de responsabilidade do secretário, que implantou a especialidade.

Por Leandro de Jesus

18 julho, 2010

LOCAL DA FESTA JULINA PODERIA SER PARQUE

O local no qual está instalada a Festa Julina de Poá, sem a infra-estrutura desse evento, é apenas um terreno baldio sem utilidade. Se visto com bons olhos e tratado de forma adequada, naquele lugar poderia ser criado um complexo de lazer para os poaenses.


Exibir mapa ampliado

É de conhecimento de todos a falta de locais nos quais o cidadão possa praticar lazer no município. Praças foram construídas nos últimos anos sem uma árvore sequer. Não há ciclovias ou pista de corrida. Quadras cobertas são poucas e clubes públicos não existem.

O Parque do Povo ou Espaço de Eventos Vila Romano, ou outra nomenclatura que o marketing da prefeitura queira dar, poderia receber investimentos e se tornar realmente num parque, área tão almejada por muitos poaenses.

Muitas adequações deveriam ser realizadas, contudo. A primeira medida deveria ser acabar com o problema de alagamento do rio no qual o terreno margeia. Há, porém, várias vantagens em se criar um parque municipal no local. É próximo ao centro da cidade. Eliminaria o trânsito caótico quando ocorre festas na Praça de Eventos. Há opções de acesso pela Vila Romano, Jardim Estela, Centro e Vila Perracini, além da extensão, apesar de não ser tão largo.

O terreno ainda passa por processo de desapropiação. Após a resolução do imbróglio jurídico, a prefeitura poderia fazer um projeto que incluísse área verde, teatro, palco, áreas para caminhada e ciclovia, biblioteca, aquário municipal ou outras opções. Sugestões não faltam. Por fim, seria de bom tom ouvir os moradores da região quanto a criação deste local, pois ali seriam realizadas as grandes festas, como a da EXPOÁ e Julina.

Por Leandro de Jesus

15 julho, 2010

OBRAS CONTRA ENCHENTES. ONDE ESTÃO?

Depois de um longo período, as chuvas voltaram a cair sobre o Alto Tietê. Esse fenômeno da natureza é de triste lembrança para muitos moradores e comerciantes que enfrentaram enchentes no início do ano.

Após os diversos problemas de janeiro, várias reuniões da prefeitura, da câmara e do governo estadual ocorreram com a intenção de promover soluções. Promessas foram realizadas, auxílio aluguel foi proporcionado a alguns moradores, projetos foram feitos.

Seis meses depois, no entanto, apenas uma limpeza de rio foi contratada pelo governo estadual. Piscinão, drenagem, desvio ou construção de um rio artificial foram outras idéias que não foram concretizadas.

O que espanta-nos é que desde julho de 2009 o índice pluviométrico estava acima da média e a prefeitura não procurou realizar medidas que evitassem perdas grandes. Após as inundações deste, ano esperava-se que ações fossem realmente concretizadas, mas nada ainda.

Falta pouco para chegar dezembro com fortes chuvas novamente. Com a falta de atitude dos governos municipal e estadual, resta-nos preparamos para as chuvas, enchentes e perdas.

Por Leandro de Jesus

05 julho, 2010

100 VAGAS DE ESTÁGIO EM RESTAURANTE

O Instituto Raízes está selecionando 100 estudantes para estagiarem na rede de restaurantes Applebee´s. As vagas são para alunos que cursam Ensino Médio, Técnico ou Superior.

O candidatos devem ter idade acima de 18 anos e poderão estagiar nas unidade dos shopping Eldorado, Morumbi, Moema, Campinas e Itupeva.

A bolsa auxílio é de R$ 600 com um complemento de R$ 100 para o transporte. A jornada de trabalho é de 30 horas.

Os interessados devem enviar currículo para pedagogicaraizes@gmail.com e escrever no assunto o nome do restaurante e o local

04 julho, 2010

AGORA COMEÇA A COPA ELEITORAL

A partir do dia 6 de julho começa oficialmente o jogo das eleições no Brasil. Essa é a data a partir da qual os políticos podem se mostrar e divulgar suas candidaturas, projetos e progamas. É o momento que temos de ter atenção para separar o joio do trigo.

Candidatos dos mais variados partidos se lançam, alguns com intenções nobres, outros nem tanto. Alguns com sérias propostas, outros apenas com interesses particulares. Alguns com vontade de debater um país alternativo, outros que querem apenas o poder. É momento então de escolher e acertar.

Numa eleição em que há a dispusta pela presidência, candidatos a deputados se tornam coadjuvantes no processo. Deve-se, contudo, prestar muita atenção em quem leverá seu voto. São os deputados, tanto os estaduais quanto os federais, quem cria leis para organizar o país e quem tem o dever de fiscalizar o executivo. Se houver alguma investigação a ser feita, eles farão. Além disso, o orçamento cujo valor é oriundo de nossos impostos, é em última instância definido por eles. Se houver alguma emenda para cidades e projetos, são eles que fazem.

Para os poaenses é crucial ficar atento à essa última característica. Nós carecemos de eleitos da cidade. Caso houvesse um, seria mais fácil que o deputado inserisse uma emenda destinando verba para qualquer projeto municipal.

Vejamos, portanto, a importãncia de se eleger deputados poaenses. Claro que há políticos sérios em outros municípios, mas precisamos olhar com atenção aos nossos também. Sendo honesto, moralmente ético, vamos preferir os nossos. Óbvio, não devemos dar margem aos corruptos que por aqui perambulam, mas olhemos com bons olhos não só aqueles candidatos que vem apenas nesta época na cidade.

Chegou a nossa vez. Vamos disputar essa partida consciente. Não é porque A faz uma campanha milionária ou midiática que ele é melhor que o candidato B. Talvez seja aí que more o perigo da corrupção. Vamos eleger deputados da cidade mas que apresente desde já suas idéias e projetos para não nos arrependermos no futuro.

Por Leandro de Jesus

26 junho, 2010

E A COPA CONTINUA

A primeira fase da Copa do Mundo Fifa terminou e já se pode confirmar algumas previsões e avaliar os próximos jogos. Entre as antecipações, a falta de recursos da seleção montada por Dunga foi ratificada.

Ainda em maio, logo após a convocação final para a Copa, aqui no Blog de Poá analisamos a deficiente equipe brasileira. Craques foram desprezados e medianos e brucutus foram convocados. Diante disso, após três jogos tivemos uma partida medíocre contra a Coréia do Norte, uma boa contra a Costa do Marfim e uma horrível contra Portugal. Apesar disso, o país se classificou em primeiro com 7 pontos.

Números muitas vezes enganam e este pode ser mais um daqueles. O Brasil está jogando abaixo da média e aquilo que dizíamos em maio se confirmou. "Na hora do sufoco, no momento em que tiver que tirar um coelho da cartola, só haverá aqueles jogadores comuns. Um craque, mesmo em situação adversa, é capaz de fazer algumas jogadas geniais. Os brucutus convocados, não".

No jogo contra Portugal, sem Kaka e Robinho, não havia substituto a altura. Os volantes disponíveis não foram capazes de criar alternativas nos momentos difíceis. E o que acontecerá agora na série de mata-mata?

Seleções famosas como a Itália e a França já foram eliminadas. Argentina e Holanda continuam e mostram um vistoso e emocionante futebol. São claramente as que tiveram as melhores apresentações e devem ser temidas. A outrora chamada Laranja Mecânica poderá enfrentar o Brasil nas quartas de finais, o que seria um páreo duríssimo diante do time do Dunga.

Acredito que a Copa poderá ser decidida entre a força coletiva e sem brilho do Brasil contra as múltiplas alternativas e habilidosas jogadas do meio e ataque argentinos. Messi, Tevez e Di Maria estão bem acordados. Resta-nos torcer para que Robinho abras os olhos e Kaka consiga recuper sua força física. Ah. E não se machuquem ou sejam expulsos, pois o banco de reservas brasileiro é lugar de meros coadjuvates.

Por Leandro de Jesus


19 junho, 2010

PREFEITURA ABUSA NA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NÃO CONCURSADOS

Há excesso de servidores comissionados no executivo


A prefeitura de Poá é no Brasil uma das que mais contrata funcionários sem concurso público. De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE), proporcionalmente a administração contratou o dobro da média nacional das cidades brasileiras.

Poá apresentava no ano passado 398 funcionários somente comissionados. Essa quantidade representa 16,15% de um total de 2464 funcionários ativos. A média nacional é metade da de Poá, correspondendo a 8,27% dos contratados. No Estado de São Paulo o índice de empregados sem concurso é apenas 6,24% do total.

Ressalta-se que esses dados estão defasados em relação a 2010. No Portal da Tranparência no sítio da prefeitura encontra-se detalhes de diversas novas contratações, o que pode ampliar o índice municipal.

Os dados demonstram um clara distorção na contratação de servidores no município poaense. O alto índice leva a crer que corrobora na administração pública da cidade a cultura nacional de contratação de apadrinhados políticos cujo objetivo é retribuir ou ganhar apoio para se manter no poder.

A existência de concursos públicos serve para resguardar a sociedade de políticos que hajam de forma impessoal e sem probidade administrativa. É certo que alguns cargos de confiança possam ser exercidos por indicações, mas o índice na cidade de Poá demonstra um descompasso entre a legalidade e a moralidade da coisa pública.

Caso o Ministério Público (MP) investigue e encontre dados de contratações acima do aceitável, o prefeito Testinha poderia ser punido por improbidade administrativa. Assim como ocorreu na adminstração anterior, espera-se que o MP atente novamente para o quadro de pessoal da prefeitura.

Por Leandro de Jesus

17 junho, 2010

FICHA LIMPA VALE PARA CONDENADOS ANTIGOS

A chamada Lei Ficha Limpa que foi sancionada no início deste mês também impedirá o registro de candidatos que tenham sido condenados antes de sua promulgação. A decisão foi ratificada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira.

Havia uma dúvida se a lei valeria apenas para condenados após a criação da lei, mas depois de consulta do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), o tribunal avaliou e concluiu que a inelegibilidade se dá no momento do regisgtro da candidatura. Nessa ocasião, se houver condenação anterior em um colegiado de juízes, o político não poderá se candidatar nas eleições. O entendimento foi aprovado por seis ministros e houve apenas um voto contrário, o do ministro Marco Aurélio de Mello.

É importante lembrar que somente condenações por crimes graves impedem a candidatura, tais como os praticados contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, sob abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.

O projeto de lei foi organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral subscrito por mais de 1,5 milhão de brasileiros. Sancionada no início de junho, a lei é uma das armas para tentar moralizar a política no país.

Leandro de Jesus

13 junho, 2010

Aprovado proposta que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, na quarta-feira 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para taxar todo patrimônio acima de R$ 2 milhões.

O IGF está previsto na Constituição Federal de 1988, mas somente agora foi aprovado projeto para regulamentá-lo. O texto será ainda votado no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal.

O PLP 277, de autoria da deputada Luciana Genro e dos deputados Ivan Valente e Chico Alencar, propõe alíquotas entre 1% e 5%, dependendo do tamanho da riqueza e não será permitida a dedução, no Imposto de Renda anual, dos valores recolhidos ao novo tributo.

Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.

Para a deputada Luciana Genro a aprovação do IGF é uma obrigação moral num país com desigualdade abissal, como o Brasil. Segundo ela, a carga tributária brasileira recai sobre o consumo e o salário e pouco sobre o patrimônio e a riqueza. “Precisamos inverter essa ‘lógica’ perversa com os trabalhadores e fazer justiça fiscal”. Luciana Genro disse ainda que quem tem grande patrimônio paga proporcionalmente menos do que aquele que tem salário baixo e gasta toda sua renda no seu próprio consumo e de sua família.

Fonte: site Liderança da Bancada do PSOL na Câmara.

10 junho, 2010

EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA

Em reposta a artigo publicado no mês de abril neste blog, o Secretário Municipal de Cultura, Douglas Aspásio, enumerou os projetos culturais promovidos pela prefeitura.

Segue a lista e detalhes dos eventos:

"PRIMAVERA NA PRAÇA" - durante quatro meses (setembro, outubro, novembro e dezembro/2009) levou à Praça da Bíblia música, jogos de entretenimento, artistas de performace e malabaris e Feira de Artesanato.

Nos meses de maio e junho, a primeira turma de teatro do curso ministrado na Secretaria encenou a peça "XÔ DENGUE", que em parceria com a Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, percorreu todas as escolas da rede municipal e estadual de Poá.

Na "FESTA JUNINA" da cidade, promoveu-se apresentações de quadrilhas e vários paineis contando a história da tradição dessa festa.

Durante a "SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", a Secretaria de Cultura, em parceria com o Conselho, promoveu uma semana de Palestras e Debates em comemoração a data.

No mês de novembro foi a vez da "II MOSTRA DE ARTES CÊNICAS" em parceria com a Associação Opereta, quando houve apresentação durante 2 semanas de espetáculos teatrais produzidos e encenados por diversos grupos.

Durante as comemorações natalinas realizou-se na Praça da Bíblia durante 2 finais de semana "APRESENTAÇÃO DE CORAIS" de Poá e região.

No mês de maio, em parceria com a EDP Bandeirante, ocorreu o projeto "TEATRO A BORDO", que durante 2 dias apresentou quatro peças teatrais, oficinas de brinquedos com materiais recicláveis, rodas de cantoria e contação de estórias.

No Centro Cultural Taiguara teve também no mês de maio a apresentação da peça teatral "UM CREDOR NA FAZENDA NACIONAL".

Para junho já está programado para o dia 18 a apresentação "GAITAS IN CONCERT" com o harmonicista Clayber de Souza, considerado entre os dez melhores harmonicistas do mundo.

Em Julho será apresentado no dia 23 o grupo "FINLANDIA SUDAMERICA", que leva um repertório com sonoridade latino-americana mesclada em um ambiente contemporâneo. O grupo está em tour por 7 paises da América do Sul, lançando seu novo disco.

19 de agosto é a vez do Stand UP "DEU NO QUE DEU" com a atriz transformista Nany People.

E por fim, haverá o projeto "SEXTA CULTURA", que consiste em todas as sextas-feiras uma apresentação artística no auditório do Centro Cultural Taiguara.

GOVERNO CONTRATA EMPRESA PARA LIMPAR RIOS

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), unidade do governo do Estado, celebrou contrato no último mês com a empresa que fará limpeza em córregos da região. O documento foi assinado 4 meses após as grandes enchentes do início deste ano.

A empresa Tecla Terraplanagem e Construções será responsável por fazer a manutenção da limpeza, desassoreamento e recuperação de margens do Ribeirão Guaió e de seus afluentes, Córrego Àgua vermelha e Córrego Campo Grande, nos Municípios de
Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Poá.

O prazo de execução de serviços será de 30 meses pelo valor de R$ 2.028.000,00.

Diante dessa ação, espera-se que no próximo verão a cidade não enfrente as inundações como as que ocorrem em janeiro. A falta de manutenção da limpeza dos rios certamente foi uma das causadoras do problema que afetou moradores e comerciantes.

Por Leandro de Jesus.

06 junho, 2010

ECOPONTO É OPÇÃO PARA RESÍDUOS URBANOS

Como forma de reduzir o impacto da ação humana sobre as áreas naturais, cidades do país estão criando locais para depósito regular de resíduos da construção civil e outros volumes, os chamados ecopontos. Um consórcio formado por Poá, Ferraz e Suzano só pretende resolver o problema em alguns anos.

As cidades da região querem implantar a Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos e unidades complementares para recepção, triagem e transbordo dos materiais. Os recursos para a construção da usina deverão vir do Estado após aprovação dos consórcio pelas respectivas Câmaras Municipais.

O projeto é importante mas está atrasado. A expectativa é iniciar a implantação somente em 2011. O despejo de resíduos gerados nas cidades é diário. É urgente, portanto, a construção imediata de ecopontos como os existentes na cidade de São Paulo.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, os ecopontos "são locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis".

Seria de muita valia que a Prefeitura de Poá iniciasse imediatamente essa importante obra ambiental com a criação de ecopontos na cidade. Até que o projeto da usina seja realmente efetivado, os poaenses teriam um local para destinar os resíduos e evitaria que áreas naturais recebessem os despejos.

A prefeitura poaense que já foi manchada com o despejo de lixo em local irregular poderia melhorar sua imagem com essa ação. A sugestão está posta. Mãos à obra.

Por Leandro de Jesus

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