20 outubro, 2009

AMAT FOI À ITÁLIA MAS BRASIL TEM SOLUÇÃO

Representantes locais foram à Europa mas não visitam cidades brasileiras que reciclam lixo

Enquanto cidades da região ainda enfrentam a indefinição do destino de resíduos sólidos urbanos, representantes da Associação dos Municípios do Alto Tietê (AMAT) viajaram para a Itália em busca de alternativas quando poderiam pesquisar municípios brasileiros que implementaram programas de coleta seletiva.

De acordo com a associação, o objetivo da viagem era verificar "indústrias que transformam lixo em energia e como as soluções encontradas podem ser adequadas ao Brasil, conhecendo os procedimentos utilizados, da captação à transformação final".

Neste blog, porém, já foi relatada a eficiência de programas de coleta seletiva em cidades do Brasil, a exemplo de Curitiba, com o programa "Lixo que não é lixo". Ações como essa são de curto prazo, o que amenizaria os problemas na região. A AMAT, ao contrário, estuda a construção de usinas que transformam o lixo em energia, o que demanda longo tempo.

Há também outras cidades que poderiam ser observadas pela associação. Em Vitória/ES, desde 2007 existe um trabalho de coleta seletiva. No lançamento do programa, foram anunciadas a instalação de cerca de 12.500 lixeiras nas dependências da prefeitura, nas escolas municipais e na Câmara da cidade. Os moradores podem fazer a entrega em Pontos de Entrega Voluntária (PEV), contêiner ou recipientes instalados em locais públicos.

Além da importância para o meio ambiente, existe ainda preocupação com a inclusão social. Em Vitória, há esforço para que os catadores de materiais recicláveis se organizem em cooperativa. Não será por falta de oportunidade que a AMAT deixará de conhecer este projeto. Neste mês será realizado o II Seminário de Coleta Seletiva e Inclusão Social de Vitória, nos dias 21 e 22, com objetivo de discutir novas ações de desenvolvimento sustentável e planejado.

Em 100% do município de Santos também há coleta seletiva, promovida pela prefeitura. O material é encaminhado para uma usina especializada onde ex-catadores de lixo fazem a triagem. Os trabalhadores recebem ajuda de custo, cesta-básica, vale-transporte e três refeições.

Dados

O Ministério das Cidades divulgou no dia 19 levantamento apontando que apenas 57% dos municípios brasileiros realizam coleta seletiva. O estudo "6° Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos 2007" foi realizado em capitais e cidades com mais de 250 mil habitantes.

Cerca de 64% do lixo coletado vão para aterros sanitários, 26,6% são levados para aterros controlados – que têm estrutura melhor que lixões, mas onde há trabalho de catadores – e 9,5% dos resíduos ainda vão para os lixões, considerados a pior solução para o destino final.

Em Poá, parte da cidade tem o serviço de coleta realizado pela Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente (CRUMA).

Não faltam exemplos e estudos quem indicam solução para o problema do lixo. Não é necessário ir ao exterior quando cidades brasileiras têm projetos eficazes. É imperativo, no entanto, tratar a causa com a seriedade merecida. Somente dessa forma é que ações políticas poderão ser bem sucedidas, social e ambientalmente.

Por Leandro de Jesus

12 outubro, 2009

EDUCAÇÃO: QUALIDADE X QUANTIDADE

Investimentos em escolas técnicas demonstram predomínio da quantidade

O governador de São Paulo José Serra (PSDB) inaugurou no dia 5 a Escola Técnica de Poá (ETEC). Apesar de já ter sido inaugurada pelo prefeito Testinha (PDT), e estar em funcionamento pleno desde agosto, esse novo evento foi realizado, dando mostras que Serra está irregularmente em campanha para as eleições de 2010.

Um problema pouco explorado, porém, pela imprensa, mas que precisa ser melhor debatido, é a denúncia de alunos da ETEC de Suzano. Em manifestação no evento, alunos reclamaram da precaridade do prédio no qual estudam e da falta de materiais pedagógicos.

Essa denúncia ganha respaldo em manifestações anteriores de alunos de outras ETECs, de Fatecs, ambas geridas pelo Centro Paula Souza, e dos Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs), administrado pelo governo federal.

Nos últimos anos, tanto o governo de São Paulo quanto o federal ampliaram a quantidade de vagas e escolas que ministram o ensino técnico e tecnológico. A qualidade do ensino, no entanto, não acompanhou esse crescimento. As unidades já existentes não sofreram os investimentos necessários e as novas foram inauguradas sem que houvesse estrutura adequada.

Exemplos não faltam. No IFET São Paulo, cursos como o Turismo permanecem sem os laboratórios e corpo discente necessários para que os alunos tenham o aprendizado objetivado. Na Fatec de SP até greve alunos já fizeram como medida para denunciar o descaso. Na Etec de Ferraz de Vasconcelos somente agora é que está sendo construída quadra poliesportiva. A Etec Prof Aprígio Gonzaga, em SP, sofrera muito tempo com computadores ultrapassados.

Esse cenário não é suficiente, porém, para que ambos governos melhorem primeiro a qualidade e depois faça a ampliação. A quantidade tanto para Serra quanto para Lula vem em primeiro lugar. E o pior. Talvez pare somente nela.

Em campanhas eleitorais, contudo, o número de escolas construídas são colocados como pontos positivos. A falta de estrutura fica escondida atrás maquiagem da publicidade. Por fim, é dever da imprensa mostrar o que está por trás de tantos prédios construídos. Que começe logo, então, a cumpri-lo.

Por Leandro de Jesus

08 outubro, 2009

Por que candidato precisa ter ficha limpa

"O princípio constitucional da presunção de inocência constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo"


Edinaldo de Holanda Borges*

A preocupação do povo em manifestar perante o Congresso Nacional a necessidade do estabelecimento de regras para a seleção de candidatos ao exercício de cargos eletivos revela a situação de desespero da opinião pública contra a escalada da corrupção em nosso país. O ato encontrou imediata contestação de políticos e até de representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Duas posições ou correntes de opinião foram criadas, a do povo e a dos contestadores. Os que se opõem à proposição, como apresentada, argúem a falta de certeza da responsabilidade do acusado, quando a condenação emanou do magistrado singular, em primeira instância. O juiz, afirmam, está sujeito como qualquer mortal à possibilidade do erro. Em razão, só o julgamento colegiado, de segunda instância, traduziria a certeza inquestionável da culpa, para impossibilitar o registro da candidatura.

A posição do povo é diferente. A relevância do serviço público, de administração ou de representação popular, exige, para a sua composição, a certeza da honestidade de seus agentes. Inverte-se o raciocínio a favor da sociedade. Não só a certeza da culpa é necessária para limpeza do serviço público. Basta que haja VEEMENTES INDÍCIOS para que a opinião pública, o senso comum, rejeite o candidato. Isso porque os indícios já são qualificados pelo requisito da evidência, para que a preservação da sociedade prevaleça sobre o pleito individual da candidatura.

Resta a reunião dos elementos para que o indício se torne qualificado como veemente. O fato tido como delituoso apresenta-se inicialmente em forma de notícia (notitia criminis), o que autoriza a investigação pelos órgãos de repressão. O inquérito, como procedimento inicial, termina com um relatório da autoridade, que pode concluir pelo indício da culpa. É o primeiro juízo de existência do INDÍCIO. A autoridade policial remete ao Ministério Público que, ao formular a acusação, manifesta o segundo juízo de existência do INDÍCIO. O juiz então decide pelo recebimento da acusação, formulando o terceiro juízo de existência do INDÍCIO.

Até então, apesar da constatação de três juízos de indícios da materialidade do crime e de sua autoria, o acusado ainda não teve oportunidade de defesa. Estabelece-se, em seguida, o curso processual, com o contraditório e ampla defesa. No final, o Juiz profere decisão condenatória que, na doutrina processual constitui a transformação dos indícios em reconhecimento da prova produzida. É o quarto juízo de culpa, quando os indícios foram convertidos em prova.

É preciso mais ainda para afastar o candidato duvidoso do acesso aos cargos de soberania nacional? Será que todo esse decurso processual ainda não produziu INDÍCIOS VEEMENTES para a salvaguarda do poder público?

Mas não é só. Se durante todo esse procedimento, houver fato incontestável que exclua a materialidade do delito ou a sua autoria, ainda cabe o recurso do habeas corpus, inclusive para os tribunais superiores. Se isso não ocorreu ou foi julgado no sentido da manutenção do processo, não há como desdizer a palavra do juiz monocrático e de todos os acusadores, sob o falso apanágio do erro humano.

Depois de que, se a sociedade exige para a profilaxia de seu poder público e para evitar a candidatura a cargos eletivos, não a CERTEZA, mas INDÍCIOS VEEMENTES de culpa da prática delituosa, não é possível dizer que o julgamento condenatório em primeira instância não seja suficiente. O raciocínio em contrário peca pelo excesso de zelo na proteção individual, em detrimento da coletividade. Repita-se: não é preciso a CERTEZA DA CULPA, mas INDÍCIOS VEEMENTES, para evitar a contaminação do poder.

No caso, não se conduz o raciocínio pelo princípio constitucional da presunção de inocência. O referido princípio constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo. O conflito de valores se dinamiza pela prevalência da intangibilidade do Estado, no confronto com o direito individual, por causa da supremacia do interesse público, tendo em vista a sua preservação. Só quando está em jogo a integridade do poder é que os seus valores prevalecem sobre os valores individuais.

* Edinaldo de Holanda Borges é subprocurador-geral da República
texto original http://congressoemfoco.ig.com.br

04 outubro, 2009

CÂMARA ESTÁ DESCONECTADA DA REALIDADE


Legislativo poaense novamente deu mostras de seu descolamento da socidade

Mais uma vez, a Câmara Municipal de Poá demonstrou que seu trabalho está voltado a interesses diversos, bem distante daqueles que realmente importam para os cidadãos poaenses. Em uma sessão polêmica, Comissões Especial de Inquéritos (CEI) foram abertas e um requerimento ao Ministério Público (MP), para investigar a saúde do prefeito, foi aprovado.

Foi instaurada comissão processante para investigar o contrato emergencial da prefeitura com a empresa Transbahia Paulista Transporte e Remoção de Resíduos e outra para verificar a legalidade do acúmulo de funções do secretário Ali Sami El Kadri. O requerimento do vereador Azuir Marcolino (PTB) solicitando ao MP para que faça um teste de sanidade mental no prefeito Francisco Pereira de Souza (PDT), também foi aprovado. Os vereadores que votaram favoráveis a todos os pedidos foram Wellington Lopes e Azuir Marcolino (PTB), Junior da Locadora e Lauriston (PV), Mario Sumire (DEM) E Augusto de Jesus (PRB).

É importante que haja investigações sobre ações do executivo que estejam sob suspeita. Dessa forma, a aprovação das CEIs é saudável para que sejam esclarecidas dúvidas aos munícipes. Mas o pedido ao MP não tem conexão com a realidade. É típica de uma oposição barata que não tem compromisso com os reais problemas da cidade. Se o prefeito toma alguma atitude equivocada, deve ser cobrado politicamente, não com extravagâncias de um showzinho no plenário cujo benefício certamente não será para a sociedade.

Os pedidos de CEI perderam, no entanto, a credibilidade quanto a sua seriedade já que concomitante foi aprovado o esdrúxulo requerimento ao MP. Além disso, como se pode acreditar em seriedade quando o vereador Augusto de Jesus utiliza de adereços como vendas e mordaças na boca, no plenário, ao invés de debater assuntos de interesse público. Já que o plenário não é palco, encenações ali realizadas são ações que configuram quebra de decoro parlamentar.

A priori, os vereadores teriam cumprido seu papel de fiscalização, mas da forma como agiram, com uma teatralização inconcebível às mais nobres tarefas de legislativos, fica a impressão de que estamos num circo, mas nós é que somos os palhaços.

Leandro de Jesus






crédito foto: Adilson Santos

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