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05 abril, 2017

A reforma dos caciques

Os partidos estão na lama mas os caciques não querem largar o rico e saboroso osso dos recursos
públicos.

Na reforma política, querem montar uma lista pré-ordenada em que sejam eleitos múltiplas vezes sem que sejam populares ou qualificados.

E como o apetite deles é infindável, querem retirar na prática a chance de concorrência dos partidos pequenos.

Não dá para esperar nada deste parlamento. Nem mais democracia, nem mais participação popular, nem renovação.

Por Leandro de Jesus
Foto: Gustavo Lima - CD

26 março, 2017

Moro promoveu grave ataque à liberdade de imprensa

O juiz Sergio Moro autorizou a quebra de sigilo e, no último dia 21, a condução coercitiva de Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania. Após a repercussão internacional do ato, a justiça emitiu duas notas que demonstram, ao mesmo tempo, incoerência de suas ações e pouco apreço à liberdade de imprensa e ao direito constitucional do sigilo da fonte. O magistrado recuou, é verdade, mas o grave dano já havia sido feito. 

Vamos ao caso.

A investigação, no âmbito da Lava Jato, oficialmente, diz que pretende investigar o crime de obstrução de justiça de pessoas que teriam vazado informação sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março de 2016. 

A curiosidade do caso já começa neste ponto. A Lava Jato é recheada de vazamentos seletivos e não há qualquer notícia de punição ou  outra investigação em curso sobre tais vazamentos. Mas resolveram mostrar serviço com um blogueiro ligado a Lula e a movimentos sociais. Mais curioso ainda é que Guimarães já havia ingressado com uma ação judicial contra o próprio Sergio Moro. E o juiz também já acionou Guimarães na justiça.

Não passará de coincidência, dirão. Então, seguimos com o caso.

Na primeira nota sobre o episódio, a Justiça Federal do Paraná demonstrou sim que tinha interesse sobre a fonte do blogueiro. ao afirmar que ele não era jornalista e que não cabia, portanto, o direito ao sigilo. O texto demonstra também que o juiz se dá ao direito de definir quem é ou não jornalista pelo teor ideológico dos textos publicados.

O Ministério Público Federal aponta contradição nos fatos e negou que tivesse interesse sobre a fonte, pois o órgão já saberia quem era e afirmou ter interesse apenas no possível vazamento do blogueiro ao Instituto Lula, antes mesmo da publicação da matéria no blog.

Diversos sindicatos, jornalistas e colunistas, à esquerda e à direta, manifestaram-se contrários à tentativa da descoberta da fonte. A ONG internacional Repórter Sem Fronteiras afirmou que o caso é um grave atentado ao direito de liberdade da imprensa.

Moro, então, resolveu recuar. No dia 23, excluiu do depoimento citação do nome da fonte, o que não é suficiente, já que ela fora descoberta com a quebra de sigilo telefônico do blogueiro, conforme aponta sua defesa e, portanto, antes do depoimento.

Moro, que tem sido muito criticado por prisões temporárias além da necessidade e conduções coercitivas incabíveis, agora atacou um direito fundamental para a cidadania em um Estado Democrático de Direito. Inaceitável, portanto.

Determinar se alguém pratica jornalismo pela mão mais ou menos pesada no teor ideológico é de uma insensatez e um enorme perigo para os jornalistas e para a sociedade. Quem tem de ter tal grau de subjetividade e avaliação são leitores, o quais darão maior ou menor credibilidade ao autor. E aliás, não somente exerce jornalismo aquele que assina um texto ou aquele que trabalha diariamente em veículos de comunicação. De um magistrado, que deveria disso saber, espera-se mais critério e razoabilidade. As notas e o recuo dois dias depois demonstram mais uma notável imprecisão do Moro, o que é inaceitável em processo tão relevante.

Por Leandro de Jesus
Foto: Fábio Rodrigues - A/br

23 março, 2017

Maior ataque aos direitos trabalhistas desde a CLT

Denominem como quiser: fim das leis trabalhistas ou liberação da precarização total. Não há dúvidas de que ontem, dia 22, ocorreu o ataque mais brutal aos direitos dos trabalhadores desde a aprovação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

A mídia grande não expõe a gravidade, até porque a lei lhe será muito útil, mas o ataque foi duro e ainda vai doer muito. Vamos explicar.

Com a aprovação do PL 4302/98 pela Câmara dos Deputados, a terceirização das atividades foi liberada para ser aplicada em todos os setores de uma empresa. Hoje, só são permitidas em áreas meios, como serviços gerais ou de suporte tecnológico, por exemplo. Mas sabemos que na prática não é bem assim.

Trabalhadores terceirizados muitas vezes fazem serviço igual ao do empregado da empresa, cumprindo jornada de trabalho maior e ganhando menos. E mais: estatísticas oficiais demonstram que é no ramo terceirizado onde ocorre a maior quantidade de acidentes de trabalho, gera alta rotatividade, baixa qualificação, torna frágil a representação sindical e, não à toa, é um dos campeões de processos trabalhistas. É a precarização completa, geral e irrestrita.

Deputados disseram ontem que será o melhor para os trabalhadores. Oras, você já ouviu alguém dizer que quer ser demitido do emprego direto e ser contratado como terceirizado?

Mas não para por aí. De acordo com especialistas, a lei libera a terceirização na atividade fim também na administração pública. Agora, professores, técnicos administrativos, enfermeiros ou agentes de trânsito, por exemplo, poderão ser contratados via terceirização. E, adeus concursos. Você que se preparou a vida inteira para entrar no Poder Público irá disputar o currículo nas terceirizadas em processos poucos transparentes.

Mas como tudo pode piorar, a lei também regulamentou o trabalho temporário e, de acordo com deputados da oposição, liberalizou a contratação de empregado como pessoa jurídica. Você poderá ser contratado temporariamente até nove meses com direitos reduzidos e, ao invés da carteira assinada, poderá ter um contrato de prestação de serviços. Como PJ, o trabalhador não tem direito a férias, décimo terceiro ou FGTS. Reduz custos da empresa e indubitavelmente a renda do trabalhador.

E pode-se dizer ainda que esta lei afetará decisivamente a previdência. Um trabalhador contratado como PJ contribui somente com 5% do salário mínimo. A empresa nada contribui nesta situação. Menor quantidade de trabalhadores registrados na carteira resulta em menor arrecadação e, consequentemente, gerará a insustentabilidade da previdência.

Por fim, o direito de greve praticamente foi exterminado. A nova lei permite às empresas contratarem empregados temporários para substituir aqueles que estiverem em greve e, assim, continuará funcionando normalmente.

É tão inacreditável que parecer ser surreal. Resta agora ao Temer vetar o que, sabemos, não ocorrerá.

Prepare-se porque a chicotada vai doer

Por Leandro de Jesus

Ps: Veja AQUI como votou seu deputado

01 março, 2017

Saiba tudo sobre as contas inativas do FGTS


Está no ar um portal que irá responder as dezenas de dúvidas sobre o processo e repassar informações sobre as consultas e saque das Contas Inativas do FGTS.


05 fevereiro, 2017

Eike e os capitalistas brasileiros

Eike Batista é um notório exemplar dos capitalistas brasileiros. Dizem que as coisas só funcionam na iniciativa privada mas não vivem sem as benesses e subsídios do governo.

Quando estão quebrados, procuram o governo. Quando precisam investir, vão atrás do BNDES. Quando o país está em crise, correm atrás de isenções fiscais. 

Tão eficientes e não conseguem se sustentar na iniciativa privada

Além disso, volta e meia são flagrados em relações promiscuas e corruptas. A operação Lava Jato que prendeu dezenas de empresários e executivos das maiores empresas brasileiras prova isso.

Felizmente, os tempos são outros.

Eike e todos os outros. A cadeia lhes espera!

Por Leandro de Jesus
Foto: Fernando Frazão - A/br

14 janeiro, 2017

O poder da família Lopes em Poá

A cidade de Poá agora é liderada pelos Lopes. Gian é o prefeito. Wilson, o Secretário de Transportes e Welson, o Presidente da Câmara Municipal. E é aqui que reside nossa maior preocupação.

Nem é necessário avançar muito na discussão da moralidade de uma eleição do presidente do legislativo parente do prefeito em exercício. Aliás, ética e moral são quase sempre desprezadas no mundo político. Mas há questionamentos importantes que não devem ser ignorados:

O Presidente da Câmara terá autonomia para fiscalizar o prefeito?

Terá isenção para colocar em pauta os projetos de interesse da cidade?

Terá disposição para tramitar celeremente possíveis denúncias contra a administração municipal?

Trabalhará para um correto julgamento das contas municipais?

Observa-se, desde já, que a harmonia constitucional exigida será garantida mas e a independência?

É verdade que há parentes que divergem e alguns até são adversários políticos mas isso não ocorre em Poá. Tais preocupações são temas importantes que deveriam estar em pauta na cidade que teve o último prefeito eleito cassado e num país que vive sob contínua desconfiança da classe política. 

Ignoraram este ambiente quem elegeu Welson, assim como aqueles que se omitiram ao não lançarem uma candidatura de oposição na Câmara.

Aguardemos os próximos passos mas de uma coisa não há dúvida. A sociedade precisa acostumar-se a fiscalizar os homens e mulheres do Poder. Não faltam mecanismos para isso. Se houver esta cultura, não há o que temer.

Por Leandro de Jesus
Foto: Reprodução Facebook

Ambiguidade de Obama

Barack Obama é capaz de fazer um discurso histórico e emocionante em defesa da democracia, como
fez no último dia 10, e ser agente beligerante, como foi em seu mandato.

É capaz de clamar pelos direitos dos imigrantes, pela igualdade, e defender no mesmo discurso o imperialismo americano.

É capaz de gritar pela justiça social e ter sido o presidente que utilizou bilhões para salvar o mercado financeiro.

Um homem que, sem dúvida, marcou história, especialmente por suas contradições e ambiguidades.

Por Leandro de Jesus

03 janeiro, 2017

Governo Gian Lopes é mais do mesmo. Veja os motivos

Nas últimas eleições, Poá optou pela mudança. Descartou Marcos Borges, administrador medíocre
humilhado nas urnas, e não embarcou na opção Geraldo de Oliveira, indicado do ex-prefeito, Testinha. Mas os primeiros atos de Gian Lopes (PR) já demonstram que seu governo pretende ser mais do mesmo.

O político, diferentemente do que exigiu a população, optou por montar uma equipe com membros que orbitam há anos diversos governos do município, independente do partido. Renovação começa pelo alto escalão, algo desde já ignorado pelo republicano.

Veja a lista de secretários e onde já estiveram

Administração: Alexandre Provisor (secretário na gestão Testinha)
Assuntos Jurídicos: Carlos Riccio Genovezzi (secretário na gestão Eduardão)
Comunicação: Fábio Henriques (diretor na gestão Testinha)
Governo: Augusto de Jesus (secretário nas gestões Roberto Marques e Marcos Borges)
Saúde: Greg Iassia (secretário nas gestões Roberto Marques, Testinha e Marcos Borges)
Mulher: Jeruza Reis (secretária na gestão Roberto Marques)
Planejamento: Elias El Ghossain (vice-prefeito de Eduardão)
Turismo: Edevaldo Gonçalvez (secretário na gestão Marcos Borges)

Além dessas peças, há o time de vereadores e ex-parlamentares: Ricardo Massa (Indústria e Comércio), Mario Sumirê (Cultura) e Zé Carlos Maçã do Amor (Esporte).

E, como de costume nas administrações locais, não pode faltar um parente. Wilson Lopes, irmão do prefeito, foi nomeado Secretário de Transporte. 

Como se fosse pouco, o novo prefeito não foi capaz nem de nomear todos os secretários. O governo inicia-se sem os titulares da pasta de Habitação, Meio Ambiente e Obras.

Sem novidades e renovação, começa muito mal a gestão de Gian.


Por Leandro de Jesus
Foto: Reprodução Facebook

23 outubro, 2016

Manifestações em São Paulo

A decisão da justiça de condenar o governo de São Paulo pela violência praticada pela PM, especialmente a de junho de 2013, é exemplar. O governo tucano é autoritário e determina repressão violenta a qualquer ato que contrarie suas posições.

A repressão em junho de 2013 foi um dos motivos que desencadeou megas manifestações naquele período.

A justiça exige a garantia por parte do governo do direito constitucional de manifestação, proíbe o uso indiscriminado de balas de borracha e bombas e determina planejamento e treinamento dos militares.

Enfim, a multa de R$ 8 milhões deveria agora ser paga pelo irresponsável Alckmin, não pelo erário público.

Por Leandro de Jesus
Foto: Marcelo Camargo A/br

20 outubro, 2016

Prisão do Cunha - nem tanto

Apesar de ter sido Eduardo Cunha o preso do dia (19), o que nos dá um pouquinho de satisfação, isso não garante a justiça do ato nem resolve as falhas ou devolve credibilidade à "República de Curitiba", que promove diversas arbitrariedades na Lava Jato.

Prisões e mais prisões antes de condenações, conduções coercitivas desnecessárias e nítidas restrições de liberdade para forçar delações são apenas alguns exemplos dos absurdos.

Não comemoremos, portanto. Justiça não deve ser pautada por espetáculos midiáticos ou por vingança. Esperemos, portanto, simplesmente ações legais e justas a quem quer que seja.

Defensores

Observar a bancada da bala defender Cunha mostra o quanto estamos certos longe da posição política deles.

Por Leandro de Jesus
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

29 setembro, 2016

Greve - se estão insatisfeitos, larguem o emprego

"Se estão insatisfeitos, larguem o emprego". É comum ver este comentário nas notícias relacionadas à
Foto: Renato Araujo A/Br
greve nacional da categoria bancária. Mas, de vez em quando, é preciso desenhar.

Banqueiro é bilionário. Bancário é trabalhador

Os bancos em plena crise continuam ganhando bilhões. Bancário não está recebendo reposição nem da inflação.

A categoria é organizada e faz greve forte. A sua categoria é desmobilizada, não cobra seus direitos e, neste contexto, você reclama de quem? 

Dos banqueiros? Não, você, comentarista de rede social ou de portal, é claro que vai reclamar do trabalhador.

Se hoje pensam assim, culpando o trabalhador que busca garantir direitos, imagino daqui uns anos como serão os novos comentaristas formados nas escolas sem a disciplina de Sociologia.

Por Leandro de Jesus

23 setembro, 2016

Desmoralização da Lava Jato

Às 06h do último dia 22, Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, foi preso temporariamente pela
Foto: Valter Campanato/ABr
Polícia Federal pois apresentava "riscos à ordem pública" e poderia destruir provas.

Às 12h, o juiz Sérgio Moro, que autorizou a prisão, liberta-o.

Oras, como pode alguém em tão poucas horas oferecer risco à ordem pública e depois não mais?

Não há justificativa para a prisão e soltura em sequência. Se foi solto é porque não havia argumentos justos para a prisão temporária.

Trata-se de mais uma ação da República de Curitiba que ultimamente tem trabalhado mais pelo espetáculo político que pelo rigor jurídico.

Lamentável !!!

Por Leandro de Jesus

15 setembro, 2016

Convicção da Lava Jato

É absolutamente bizarra a denúncia contra Lula sob os seguintes termos: "não temos como provar,
mas tenho convicção".

Não há dúvidas de que as relações do ex-presidente com os empresários presos são, no mínimo, imprudentes.

Agora, daí virar uma denúncia, sob os holofotes do espetáculo midiático, sem que se possa provar, apenas por convicção, é colocar sob suspeita toda a seriedade da Lava Jato.

Se Lula cometeu crime, que se prove e seja severamente punido. Não admitamos, no entanto, que o MPF (Ministério Público Federal) se transforme em palco para uma farsa, onde o combate à corrupção e atos estritamente jurídicos fiquem em segundo plano diante de uma verdadeira prática política.

Lembro, processos frágeis ou ilegais apenas beneficiam infratores. Se há alguns neste caso, não são com meras ilações que serão condenados.
Por Leandro de Jesus

Bandido bom é moleque preto e pobre

Nem espanta e nem mais é curioso o modus operandi dos deputados.

Membros da bancada da bíblia ou da bala, fieis defensores da redução da maioridade penal, foram os maiores defensores de Eduardo Cunha durante todo o seu processo.

E no julgamento final, claro, demonstraram o quanto se preocupam de verdade com a criminalidade.

Marco Feliciano votou contra a cassação, por exemplo. Guilherme Mussi faltou. André Moura e Laerte Bessa se abstiveram.

É mais fácil prender um moleque ladrão de pacote de bolacha do que atacar os interesses daqueles que tem milhões em contas na Suíça sem comprovação da origem lícita do dinheiro.

Na campanha de propagação do medo que fazem, bandido bom é moleque preto e pobre.

Por Leandro de Jesus
Foto: Antonio Cruz/A/br

12 setembro, 2016

Sobre o debate eleitoral de Poá

Como de costume, a cada debate eleitoral surge a polêmica sobre quem seria o vencedor. Nesse caso,
um ou outro se apresentou melhor mas certamente a maior derrota é do eleitor.

O debate foi recheado de propostas aleatórias, ideias vagas, projetos inexecutáveis e, sobretudo, observamos o despreparo para assuntos tão relevantes e complexos.

Não se falou em números concretos. Não se falou de onde sairiam recursos para investimentos. Não se falou de metas. Por óbvio, elas inexistem.

Uns só falam com o olhar no retrovisor e outros escondem que fazem parte dos mesmos grupos ou das mesmas práticas que dominam a política há décadas no município.

Nem a continuidade nem as pretensas mudanças nos dão esperanças de um novo município pujante, ambientalmente protegido, socialmente desenvolvido e preparado especialmente para o grave desafio fiscal que está por ocorrer em Poá.

Não é fácil. Será preciso avaliar bem para não eleger aqueles que vivem do assistencialismo barato ou aqueles que pretendem manter a prática amadora na gestão pública.

Por Leandro de Jesus

17 março, 2016

Lava Jato - desenhando

Sobre grampo de Lula e do Planalto
 
Em tempos de ânimos à flor da pele em alguns, ódio de sobra em outros e fanatismo em muitos
também, é preciso desenhar de vez em quando.

Querer o devido processo legal através de indícios, denúncia, inquérito, direito à defesa, julgamento e condenação, nada mais é do que querer de fato o fim da corrupção.

Agora, apoiar ações midiáticas, políticas, em processos que rasgam a legislação, burlam o devido processo legal, e que é movido mais à paixão do que à razão, é contribuir para a nulidade e a futura absolvição de culpados e corruptos em tais processos nitidamente viciados.

O conteúdo escandaloso das gravações certamente será apurado e deverá ser exemplarmente punido, independente da função do político. Agora, publicizar conversas alheias à investigações, monitorar e divulgar conversas de ministros e da presidenta simplesmente fere a Constituição e a Lei de Segurança Nacional.

Apoiar a transgressão da lei, desrespeitando o Estado Democrático de Direito, é dar aval para qualquer outra transgressão, inclusive que possa insurgir contra qualquer um de nós.

Por Leandro de Jesus

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